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O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) realizou, no decorrer de 2024, 32 mil verificações em instrumentos como bombas de combustíveis, sistema de medição de GNV, balanças, esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), medidores de velocidade (radares) e cronotacógrafos.
Também foram realizadas avaliações e exames em produtos pré-medidos e fiscalizados, produtos com certificação compulsória pelo Inmetro como: brinquedos, extintores de incêndio, fios e cabos elétricos, materiais escolares, eletrodomésticos, produtos têxteis, entre outros.
No total foram 32.448 instrumentos fiscalizados divididos em 11.199 cronotacógrafos, 9.516 balanças, 7.375 bombas de combustíveis, 2.035 taxímetros, 975 esfigmomanômetros, 810 medidas de volume, 287 medidores de velocidade, 219 sistemas de medição de GNV, entre outros. Também foram feitas 811 inspeções na venda correta de pão francês e alimento a peso (self-service).
Dentre as irregularidades encontradas, a venda incorreta de pão francês foi a mais frequente nas fiscalizações com 13% de irregularidades nas 613 inspeções realizadas em todo o RN. Na verificação de instrumentos os que apresentaram um maior percentual de irregularidades em relação aos requisitos exigidos pelo Inmetro foram as balanças e as bombas de combustíveis com 7,1% e 5,2%, respectivamente.
Os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), realizaram, durante o mês de setembro, 3021 ações de fiscalização em instrumentos metrológicos em Natal e mais trinta municípios do interior do estado.
Foram verificadas 969 balanças comerciais, 751 bombas de combustíveis, 245 taxímetros, 78 esfigmomanômetros, 48 medidores de velocidade (radares), entre outros. Desses itens o que apresentou um maior número de irregularidades foram os medidores de velocidade com erros em 9% dos ensaios realizados, seguido pelas balanças comerciais com 6,3% e as bombas de combustível com 6% de reprovações. Nos casos em que a irregularidade poderia trazer prejuízo ao consumidor, os instrumentos foram retirados de uso até serem reparados e o estabelecimento comercial foi autuado e poderá ser multado.
As verificações foram realizadas em Natal e nos municípios de Assu, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Arez, Baía Formosa, Baraúna, Bom Jesus, Caraúbas, Carnaubais, Currais Novos, Extremoz, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Jaçanã, João Dias, Lucrécia, Macaíba, Macau, Mossoró, Parnamirim, Patu, Pau dos Ferros, Pendências, Porto do Mangue, Rafael Godeiro, Rodolfo Fernandes, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Pedro, Serra do Mel, Severiano Melo e Tibau do Sul.
Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode informar a Ouvidoria pelos seguintes canais: ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou pelo whatsapp (84) 98147-9433.
Com a proximidade do Dia das Crianças, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), por determinação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), está realizando, de 23 a 27 de setembro, a operação ‘Criança Segura’. O objetivo é fiscalizar o comércio varejista e atacadista em todo o país, visando reduzir a ocorrência de acidentes relacionados a produtos infantis, como berços, brinquedos, bicicletas, cadeiras de alimentação e carrinhos para crianças.
A operação é intensificada durante esse período sazonal devido à alta demanda por produtos para crianças. O objetivo é retirar do comércio itens que apresentem indícios de irregularidades, por meio das ações de monitoramento do Inmetro, que incluem recalls, reclamações, denúncias fundamentadas e relatos de acidentes de consumo.
Os produtos com foco na operação Criança Segura são regulamentados pelo Inmetro e, portanto, devem exibir o selo de conformidade do Instituto. Isso garante que os produtos foram testados e atendem aos requisitos mínimos de segurança e qualidade para serem comercializados.
“O Inmetro realiza, diariamente, a verificação da conformidade dos produtos infantis em todo o país. Neste período que antecede o Dia das Crianças, estamos intensificando nossas operações para garantir que pais e consumidores adquiram produtos seguros. Recomendamos que, ao comprar, busquem estabelecimentos formais, com procedência comprovada e que possuam o selo do Inmetro”, alerta Márcio André Brito, presidente do Inmetro.
No período de 09 a 23 de agosto, os agentes fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) realizaram a fiscalização de balanças em feiras livres de Natal e de Mossoró. A ação foi conduzida, em todo o país, pelo Inmetro e faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado e tem como objetivo checar se os instrumentos utilizados pelos feirantes estão de acordo com os requisitos estabelecidos pela regulamentação.
A ação em Natal, que contou com o apoio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur), fiscalizou 168 balanças e reprovou 17 instrumentos por estarem apresentando erros de pesagem acima do permitido, ou seja, indicando um peso acima do correto trazendo, dessa forma, prejuízo ao consumidor.
De acordo com o coordenador operacional do órgão, Kaner Chaves, mais grave que a quantidade de balanças com reprovações no seu funcionamento é o grande número de balanças irregulares, as chamadas balanças falsificadas, encontradas na feira. “Essas balanças não são modelos regulamentados pelo Inmetro, não são submetidas aos testes e à aprovação do Inmetro, não trazem a placa com informações do fabricante em língua portuguesa, além de não garantirem medições corretas, podendo apresentar erros de pesagem e trazer prejuízo ao feirante ou ao consumidor. Orientamos os feirantes a não comprar e não utilizar balanças que não possuam a marca (selo) de verificação do Inmetro”.
É importante alertar que a venda e o uso de balanças falsificadas trazem prejuízos aos fabricantes, distribuidores, comerciantes e consumidores. “Temos o papel de garantir que o consumidor está de fato levando a quantidade de alimento pela qual está pagando. O comerciante também pode sair perdendo ao utilizar essas balanças falsificadas. Utilizar uma balança que atende as normas do Inmetro é estabelecer uma relação de confiança com seu cliente”, afirma o coordenador operacional.
