Projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será enviado, na próxima semana, ao Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento de entrega de ambulâncias, em Sorocaba (SP). Lula disse que “as pessoas mais ricas não precisam do Estado, quem precisa são as pessoas mais pobres”.
“Nós vamos anunciar, dia 18 [terça-feira], que quem ganha até R$ 5 mil não pagará mais imposto de renda nesse país”, afirmou. Para o presidente, isso é uma questão de justiça social.
“A verdade é que quem paga em imposto de renda nesse país é quem tem desconto na fonte, porque não tem como sonegar. É descontado na folha de pagamento dele. Mas quem ganha muito, às vezes nem paga. Inventa sempre uma mutreta qualquer para não pagar. Então, o que nós queremos é salvar o povo trabalhador de pagar o imposto de renda enquanto muita gente rica sonega”, acrescentou o presidente.
A isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é uma promessa de campanha de Lula. Hoje, o limite de renda mensal de quem não precisa pagar Imposto de Renda é R$ 2.259,20, de acordo com a Receita Federal.
O resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Enem 2023 está disponível nesta segunda-feira (8), conforme o Inep. Para saber o resultado, o candidato deve acessar a Página do Participante, com o login único da plataforma Gov.br. Quem teve a solicitação negada, pode recorrer até a próxima sexta-feira (12).
O candidato que teve isenção no Enem 2022 e não compareceu aos dois dias de prova precisava justificar a falta para ter direito à isenção na edição de 2023.
O Inep alerta que a aprovação da isenção da taxa não garante a inscrição no exame.
A inscrição para o Enem 2023, isentos ou não isentos, será de 5 a 16 de junho na Página do Participante. As provas serão aplicadas em 5 e 12 de novembro.
