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O Governo do Rio Grande do Norte está renovando a frota de rabecões do Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (ITEP/RN), órgão responsável pelos serviços de Perícia. 

O investimento anual de R$ 858 mil permitirá a locação de cinco novos veículos, que serão utilizados no transporte de vítimas letais em ocorrências atendidas pelo instituto.

Todas as regionais do ITEP serão contempladas com os novos rabecões, beneficiando as unidades de Natal, Pau dos Ferros, Mossoró e Caicó. A iniciativa tem como objetivo proporcionar mais celeridade nos atendimentos, além de oferecer melhores condições de trabalho para os servidores.

Além da renovação da frota, o Governo do RN vem realizando importantes investimentos para fortalecer a estrutura do ITEP. Entre as iniciativas, destaca-se a construção de uma nova sede para o instituto, com previsão de conclusão para fevereiro de 2025 e investimento de aproximadamente R$ 23 milhões, provenientes de recursos estaduais e federais.

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A Ouvidora Geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Julimar Gonçalves, parabenizou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) pelos 115 anos de serviços prestados à sociedade norte Rio-grandense.

“O ITEP é um órgão de inestimável valor para o povo potiguar, promovendo cidadania através de serviços como a emissão do registro de identidade e assegurando a perícia criminal com autonomia técnica”, destacou Julimar Gonçalves.

A Ouvidora também estendeu suas felicitações a todos os servidores que contribuem diariamente para o trabalho do ITEP.

Na ocasião, foi o lançamento do livro Do Vestígio à Prova: a trajetória da perícia criminal no RN, escrito e produzido por uma comissão do próprio Instituto, que retrata a história da perícia criminal no Rio Grande do Norte.

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O Pleno do TJRN declarou como inconstitucional o artigo 13 da Lei Complementar Estadual nº 571, de 31 de maio de 2016, que criou cargos de provimento em comissão, no ITEP/RN, cuja natureza jurídica não se amoldaria às funções de direção, chefia e assessoramento, configurando nítida ofensa à regra constitucional do concurso público.

A decisão, decorrente de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pela Procuradoria-Geral de Justiça, também declarou a inconstitucionalidade da expressão “preferencialmente” contida no artigo 17, parágrafos 1º, 2º e 3º, de modo que os cargos de Diretor do Instituto de Medicina e Legal (IML), Diretor do Instituto de Criminalística (IC) e Diretor do Instituto de Identificação (II) apenas poderão ser ocupados por servidores efetivos do quadro de pessoal do Instituto.

A ADI alega a necessidade em realizar uma interpretação conforme o artigo 26, II e V, da Constituição Estadual, estabelecendo que as Unidades Regionais Técnico-Científicas de Perícia sejam chefiadas pelos cargos de provimento em comissão de Subcoordenador de Unidade Regional, escolhidos dentre os servidores do quadro efetivo de pessoal do ITEP/RN.

O julgamento do Pleno ressaltou o entendimento do Tema nº 1.010 da Repercussão Geral, onde o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que, em homenagem ao princípio do concurso público, a criação de cargos em comissão pressupõe que as atribuições dos referidos cargos estejam descritas de forma clara e objetiva na própria lei que os cria, o que não ocorreu no caso dos autos.

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O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) informou nesta segunda-feira (15), que está implementando o ‘RG de Urgência’, modalidade no qual a pessoa pode receber o documento de uma maneira mais rápida, em até três dias úteis.

Atualmente, os prazos de expedição da carteira de identidade nos postos de identificação variam de 10 a 20 dias úteis, exclusivamente por conta de procedimentos internos e da logística de envio das carteiras para os postos de identificação.

Pensando naqueles que precisam da documentação de maneira mais rápida, o Itep definiu casos específicos em que as pessoas poderão solicitar o RG de Urgência, confira:

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Roni foi atropelado e morreu na noite de domingo em Caicó
Roni foi atropelado e morreu na noite de domingo em Caicó
Roni foi atropelado e morreu na noite de domingo em Caicó

O Blog Sidney Silva conseguiu identificar a pessoa que morreu atropelada na noite de domingo (12), na RN-288, zona urbana de Caicó (RN). Trata-se de Ronei Pereira de Araújo, de 53 anos, natural de Ituiutaba (MG), que residia na Avenida Cel. Martiniano, nº 1369, Bairro Itans em Caicó (RN). As informações foram confirmadas no Instituto Técnico-Científico de Perícia – ITEP.

O corpo só foi reclamado por familiares no início da tarde desta segunda-feira (13) mas, já tinha passado por exames de necropsia.

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Feto foi encontrado no Lixão de Caicó
Feto foi encontrado no Lixão de Caicó
Feto foi encontrado no Lixão de Caicó

O Instituto Técnico-Científico de Perícia – ITEP, divulgou nesta quarta-feira (04), edital de convocação para retirada de cadáver de sua unidade em Caicó (RN). Trata-se do feto que foi encontrado no lixão, por volta das 20h30min do dia 19 de setembro deste ano.

O feto é do sexo masculino, tem 36 cm e pesou 745 gramas e não foi reclamado por nenhum familiar.

O ITEP/Caicó-RN pede o comparecimento dos possíveis genitores e/ou familiares de 1º grau e ou 2º grau, com documentos que comprovem, para realizarem a devida identificação cadavérica e retirada do corpo na sua sede localizada na Rua Severiano A. da Costa, S/N, Bairro Samanaú, em Caicó/RN, no prazo de 05 dias, a contar da publicação do edital, ou seja, hoje.

O edital informa que, se o corpo não for reclamado, o ITEP prosseguirá com a liberação e encaminhamento do cadáver ao município do local do óbito, para que sejam tomadas as providências para o seu sepultamento em um cemitério.

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Caso segue sendo investigado pela Polícia Civil de Caicó

A Polícia Civil de Caicó, recebeu nesta segunda-feira (25), os laudos do Instituto Técnico-Cientifico de Perícia – ITEP, com informações técnicas do feto encontrado no lixão na noite de terça-feira (19). A documentação indica, por exemplo, que o feto era do sexo masculino.

O trabalho da Polícia Civil, agora, é no sentido de identificar quem foi a mulher que praticou o aborto (induzido ou espontâneo) e jogou o feto no lixo.

Uma coisa é certa, o feto foi recolhido na área central da cidade, haja vista que o carro que fez o despejo dos resíduos no lixão ter sido o mesmo que faz a coleta no comercio.

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Superintendente da PRF no RN, Péricles Venâncio Foto Sidney Silva

Foi encerrada neste sábado (02), a operação de combate à circulação de veículos roubados e com indício de adulteração, coordenada pela Polícia Rodoviária Federal e realizada em parceria com outras forças de segurança pública nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Em meio às ações ostensivas, também foi realizada uma formação para as demais polícias atuantes na operação. As instruções foram feitas pelos policiais do Grupo de Enfrentamento às Fraudes Veiculares da PRF.

Da Polícia Rodoviária Federal, estavam em serviço operacional 329 homens em 3400:45 horas de serviço.

O comando da operação convocou a imprensa para uma entrevista coletiva e divulgar o resultado da operação.

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O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) confirmou, nesta sexta-feira (26), a identificação da última das quatro ossadas humanas encontradas em fevereiro, em uma área da mata na zona rural de Lagoa Salgada, na região Agreste potiguar.

Segundo o ITEP, por meio de exame de DNA, foi possível constatar que a ossada era de Evani Costa da Silva, que tinha quatro anos na época do desaparecimento, ocorrido no final de julho de 2022.

O ITEP realizou a análise das amostras, que consistiam em fragmentos de ossos do fêmur e crânio, utilizando o método de extração automatizado Maxwell (robô de extração).

Anteriormente, o ITEP já havia identificado as outras três vítimas: Evanikele Francisca Costa de Rocha, 36 anos; Eloísa Rocha da Silva, três anos; e João Vitor Costa Rocha, seis anos, de acordo com as idades na época do desaparecimento.

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Corpo-foi-encaminhado-ao-ITEP-Foto-Sergio-Henrique-Santos-Inter-TV-Cabugi

Uma mulher foi encontrada morta, com sinais de estrangulamento e o corpo nu, enrolado apenas por um lençol, dentro de um apartamento no bairro Parque das Árvores, em Parnamirim, na Grande Natal.

O encontro do corpo aconteceu na madrugada deste domingo (30), por volta de 1h, segundo as informações iniciais do 3º Batalhão da Polícia Militar.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia e a Polícia Civil foram acionados para dar início às investigações e os peritos constataram que o corpo já estava em estágio putrefação.

Os agentes encontraram um fio amarrado no pescoço da vítima, que estava nu, ao chão, e enrolado apenas por um lençol.

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O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Estado do Rio Grande do Norte tem atuado em diferentes perícias relacionadas com as ocorrências que acontecem no RN nos últimos dias.

E uma das frentes é o Setor de Perícias em Biometria e Papiloscopia Aplicadas, responsável por buscar impressões digitais em diversos objetos e superfícies relacionados com cenas de crimes.

Atualmente, o trabalho tem sido focado nos coquetéis molotov usados em ataques que provocaram incêndios. Mais de 15 digitais já foram coletadas nos artefatos e estão sendo comparadas com o prontuário de suspeitos detidos em operações realizadas pelas forças de segurança pública.

O Itep tem equipes de prontidão atuando em diversas perícias em todo o Estado. Esse trabalho desenvolvido pelo Itep é que vai trazer a materialidade e definir quem foi o responsável por realizar determinada prática criminosa. No momento em que conseguimos identificar uma impressão digital em um artefato e depois fazemos a comparação em nosso banco de dados, temos a confirmação científica, que é algo inquestionável”, disse o diretor-geral do Itep/RN, perito criminal Marcos Brandão.

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Um homem foi levado à delegacia, nessa quinta-feira (23), após o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) descobrir que ele tinha quase 30 identidades falsas.

A constatação ocorreu graças ao sistema de identificação do Itep, que atualmente ocorre através da biometria, que analisa as impressões digitais do cidadão.

“Quando há coincidência das minúcias das digitais com dados biográficos diferentes, os setores de Auditoria e de Apoio à Investigação do Instituto de Identificação do Itep/RN entram em ação para confirmar a tentativa de fraude”, informou o órgão.

Nessa quinta (23), o homem teria ido ao Itep, no bairro da Ribeira, na Zona Leste, para fazer a segunda via do seu documento original, produzido na década de 1990. Porém, os técnicos constataram que além do original, ele tinha 29 identidades falsas.

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O corpo de Fabio Lázaro de Medeiros, que matou a companheira, Marcione Araújo de Brito, a facadas na zona rural de Caicó, está no Instituto Técnico-Científico de Perícia – ITEP. Nesta quinta-feira, vai passar por necropsia.

O corpo foi encontrado na tarde de quarta–feira (22). Ele estava pendurado por uma corda, em uma árvore, no Sítio Carcará, na zona rural de São João do Sabugi.

O crime praticado por Fábio Lázaro, aconteceu no sítio Morada Nova. Ele espancou e desferiu golpes de faca contra mulher que ainda foi socorrida para o Hospital Regional, porém, ela não resistiu e morreu.

O homem já tinha um histórico de violência contra mulheres. Ele cumpria medida protetiva por ameaças de morte a uma ex-companheira, a quem espancou com um capacete.

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O diretor do ITEP (Instituto Técnico e Científico de Perícia), informou na manhã desta sexta-feira (03), que o trabalho do setor de perícia do órgão já iniciou os procedimentos para identificar as ossadas encontradas em uma mata há seis quilômetros do centro de Lagoa Salgada, na tarde desta quarta-feira.

Marcos Brandão disse em em entrevista ao PortalBO que em 60 dias o instituto deverá entregar o relatório constando a identificação desses indivíduos após exames de DNA. “É um procedimento que requer muito critério e contra provas, para que o laudo apresente um resultado irrefutável“, disse.

Brandão ainda relatou que quanto a causa da morte dessas pessoas um trabalho paralelo será realizado com os profissionais da Antropologia Forense, uma vez que existe um fator dificultoso que é a questão das vítimas estarem em estado esquelético, no entanto, em 30 dias esses outros resultados também deverão ficar a disposição da investigação. Um blusão encontrado no mesmo local onde estava as ossadas pode ser de uma das crianças desaparecidas em 29 de julho de 2022, com outros dois irmãos e a mãe. Essa afirmação foi feita por um familiar dessas vítimas que ainda são consideradas desaparecidas.

Portal BO

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