Etiqueta: Júri simulado

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A Comarca de Jardim do Seridó promove, no próximo dia 30 de outubro, a partir das 9 horas, um júri simulado com a participação de cerca de 40 crianças do Proerd – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência. A iniciativa é do juiz responsável pela unidade judiciária, Silmar Lima Carvalho, com a participação do promotor de justiça da Comarca, Flávio Nunes da Silva e da defensora pública da Comarca de Parelhas, Pamaela Kelly de Azevedo Lima.

De acordo com o magistrado, cada um desses atores da justiça auxiliará o respectivo profissional mirim durante a realização do júri. Ele explica que a iniciativa representa o embrião de um projeto maior da Comarca de Jardim do Seridó, que tem como pretensão estender o projeto Júri Mirim para as escolas das cidades integrantes da Comarca, levando noções de cidadania e permitindo que as crianças e adolescentes tenham maior proximidade e melhor compreensão do papel da Justiça.

Segundo o juiz, o projeto é voltado principalmente para alunos do ensino fundamental, especialmente das séries iniciais. Policiais militares capacitados atuam como instrutores, ministrando aulas que abordam temas como os prejuízos do uso de drogas, a importância de tomar decisões seguras e saudáveis, além de desenvolver habilidades sociais para resistir à pressão de usar substâncias ilícitas. A iniciativa da comarca conta com o apoio do subtenente Iran Santos, coordenador Municipal do Proerd.

No Proerd, aqui da cidade de Jardim do Seridó, existe o projeto profissões, em que, por meio de um concurso de redação, são escolhidas crianças para exercerem por um dia, uma profissão. No dia acima designado, receberemos o Juiz, o Promotor e o Defensor Público mirins, além de outras crianças, para conhecerem as dependências do fórum e participarem do júri simulado, adaptado para crianças, que será organizado pela Comarca de Jardim do Seridó”, adianta o magistrado.

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Virgulino Ferreira da Silva (1898-1938) entrou para a história brasileira por liderar um bando de cangaceiros que percorreu e aterrorizou populações dos estados do Nordeste, na primeira metade do Século 20. Conhecido popularmente como “Lampião”, promoveu uma série de saques e outros delitos pelo sertão, por 16 anos. Ele, agora, voltou a ser pauta de júri popular, na manhã desta terça-feira (28/3), em uma cidade potiguar. Definí-lo como inocente ou culpado é o objetivo da atividade, que tem à frente a magistrada Niedja Fernandes, da 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

Desta vez, trata-se de um conselho de sentença simulado, cujos jurados são estudantes do Colégio SELM, localizado na Rua General João Varela, no Centro do município de Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal. Os alunos com apoio do Poder Judiciário, mais especificamente da estrutura física do Fórum Desembargador Virgílio Dantas, realizam o julgamento fictício.

A juíza Niedja Fernandes ressalta que esta é a primeira vez que um projeto como esse acontece na unidade judiciária e que deve se tornar contínuo. “Antes, nenhuma escola havia nos procurado, nesse sentido. Acredito que a intenção é fazer todos os anos”, antecipa a magistrada, ao ressaltar que o Poder Judiciário foi procurado pela instituição de ensino, mas que não interfere no desenvolvimento do “júri”.

Apenas explicamos como funciona um júri popular”, esclarece a titular da unidade judiciária, que também preside as sessões de júris realizadas no Fórum da cidade.  “Interessante a iniciativa da escola no projeto desenvolvido e concretizado, hoje aqui, no Fórum da Comarca de Ceará-Mirim, pois permite que os estudantes conheçam, na prática, como funciona a Sessão do Tribunal do Júri”, comenta a magistrada, ao destacar que, na Sessão do Tribunal do Júri atuam serventuários da Justiça, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados e policiais penais.

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