A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do RN abre, amanhã (19), o calendário de matrícula para o ano letivo de 2025 com a solicitação de vagas antecipada para estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) das redes estadual e municipais de ensino. O processo acontecerá até 6 de dezembro de 2024, consolidando uma prática que completa duas décadas e reafirma o compromisso com a inclusão educacional.
Pais e responsáveis devem realizar a solicitação pelo Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc) ou diretamente na escola estadual ou, no caso de estudantes da rede municipal, pelo sistema adotado pelo município.
Durante esse período, os profissionais das secretarias escolares foram orientados a dar prioridade no atendimento às famílias de estudantes com deficiência, garantindo um processo organizado e eficiente. Para efetivar a matrícula, serão considerados documentos como o Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), o Plano Educacional Individualizado (PEI), relatórios pedagógicos e avaliações biopsicossociais. Embora o laudo médico não seja obrigatório, ele pode ser apresentado como comprovante adicional.
A antecipação da matrícula também tem um papel estratégico para a organização das escolas. “Ela permite preparar a infraestrutura, adequar recursos e mobilizar apoio especializado, assegurando que os estudantes tenham acesso, permanência e aprendizado significativo nas instituições públicas de ensino”, destaca Maria do Carmo Severo, subcoordenadora de Educação Especial da SEEC.
Na manhã de quinta-feira, dia 14 de novembro, a Secretaria Municipal de Educação fez o lançamento do Calendário de Matrículas da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2025. O evento foi realizado no auditório do Centro Administrativo. O ano letivo, terá início no dia 6 de fevereiro, e a Prefeitura de Caicó.
A solenidade contou com a presença do Secretário de Educação, professor Sérgio André de Araújo, da Secretária Adjunta Maria de Lourdes, além de professores e representantes de instituições parceiras, como Suenyra Nóbrega, diretora da 10ª DIREC, Sheila Alves, presidente do CMDCA, Francisco Firmino, presidente do Conselho Municipal de Educação, e Maria Lucilene, coordenadora de Educação da SEMECE.
Com o total de 4.958 novas vagas, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMECE) enfatiza a importância da matrícula antecipada para estudantes com deficiência e para aqueles residentes na zona rural, reforçando o compromisso com a inclusão e a acessibilidade no ensino.
“Queremos ser pontes para uma educação coletiva que fortaleça a comunidade, que acolha cada aluno e que saiba que sem o seu servidor o processo não avança. O sentimento de rede e pertencimento nos une”, afirmou o secretário Sérgio André, agradecendo a presença de todos.
