O Ministério da Educação (MEC) realizou nesta quinta-feira, 6 de fevereiro, em Brasília (DF), o seminário Escola que Protege: Balanço e Perspectivas, para apresentar os avanços na implementação da política de enfrentamento da violência nas escolas. O evento discutiu os desafios e fortaleceu a articulação entre o governo, especialistas e as redes de ensino na promoção de ambientes escolares mais seguros, acolhedores e democráticos. O seminário foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube.
O programa visa fortalecer a segurança e o bem-estar nas escolas, promovendo o enfrentamento das violências por meio da formação de educadores, do apoio psicossocial em caso de ataque de violência extrema, do monitoramento de riscos e da construção de estratégias intersetoriais para garantir ambientes escolares acolhedores, democráticos e seguros para todos.
O secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, representou o ministro da Educação, Camilo Santana, na mesa de abertura do seminário. Barchini frisou que o evento é uma prestação de contas das ações que estão sendo desenvolvidas no combate à violência nas escolas, além de oferecer um panorama para o planejamento do que será feito nos próximos dois anos. “Esperamos que, ao longo do seminário, a gente consiga avaliar e mostrar tudo que a gente fez, ver aquilo que falta fazer e quais serão os próximos passos”, afirmou, lembrando que o programa foi construído em parceria com diversos setores da sociedade e do governo.
Barchini enfatizou que a escola — defendida e em elaboração pelo MEC — deve ser um lugar de proteção: “A escola é o lugar mais seguro para uma criança e um adolescente, para um jovem permanecer. Podemos ter casos pontuais de violência, mas a tornaremos um lugar cada vez mais seguro”. Desde 2023, o Ministério da Educação investiu R$ 3,1 bilhões na prevenção à violência. As ações incluem obras de infraestrutura, a compra de equipamentos de segurança, além da formação de profissionais para atuarem nesses casos e do suporte para implantação de núcleos de apoio psicossocial.
O Ministério da Educação (MEC) pagará uma mensalidade de R$ 1.050 para estudantes de cursos universitários de formação de professores. O programa “Pé-de-Meia Licenciatura” será anunciado pelo governo federal na próxima segunda-feira (13) e faz parte do “Mais Professores”, política pública de valorização do magistério.
O valor a ser pago pelo governo como incentivo à formação de futuros professores foi antecipado pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmado pela CNN. Assim como o “Pé-de-Meia” para estudantes de ensino médio, parte do dinheiro será depositado em uma poupança.
Os detalhes do “Pé-de-Meia Licenciatura” serão anunciados em uma coletiva de imprensa do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na segunda às 10h, junto com a divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.
O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar os resultados do Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial e Continuada de Professores com Ênfase na Educação Integral (Prilei). O evento, que acontecerá entre 9 e 10 de dezembro, será realizado na sede do MEC, em Brasília (DF), com transmissão on-line para todo o país pelo canal do MEC no YouTube.
O Prilei oferta cursos inovadores de licenciatura focados na educação integral. As formações são destinadas a profissionais sem curso superior; graduados em áreas distintas de sua atuação; e estudantes com bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sob o compromisso de realizarem um ano de residência docente na rede pública de ensino.
Além da apresentação dos resultados de implementação da política, haverá no evento uma exposição de banners com trabalhos dos alunos, assim como uma apresentação cultural do coral do MEC. Haverá também sessões de socialização das instituições de ensino superior participantes do Prilei, como a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), do ABC (UFABC), do Piauí (UFPI) e de Alagoas (Ufal); a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), de São Paulo (USP) e do Piauí (Uespi); a Universidade Católica de Brasília (UCB), de Santos (UniSantos) e de Pernambuco (Unicap); a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); e o Centro Universitário La Salle (UniLaSalle). Cada instituição apresentará suas experiências e seus resultados obtidos no programa.
Abertura – A mesa de abertura do evento será composta por Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC; Denise Carvalho, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); Lourival Martins, diretor de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação; Alexsandro Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica; Lucianna Munhoz, coordenadora-geral de Formação de Professores da Educação Básica; o professor Amauri Barros, representante dos coordenadores do Prilei; e Cláudio Tapirapé, representante dos estudantes.
O Ministério da Educação (MEC) vai ouvir educadores de todo o país para compreender como escolas, docentes e redes de ensino têm utilizado as obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), bem como para definir perspectivas futuras do programa.
A Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, por meio da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional (Dage) e da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos (CGMD), está desenvolvendo uma pesquisa sobre o PNLD que utilizará diferentes instrumentos para ouvir os vários atores dessa política educacional.
A iniciativa busca, ainda, entender como os livros do programa são incorporados às práticas pedagógicas diárias; explorar a importância das obras na promoção de uma educação de qualidade; e analisar o impacto dos livros no processo de ensino-aprendizagem. Essa é a primeira iniciativa de diagnóstico do programa. Outras ações serão realizadas em 2025 para o aprimoramento da pesquisa.
Os docentes da rede pública poderão responder ao questionário até 14 de novembro. Os gestores escolares já receberam uma mensagem de e-mail com o link para encaminhá-lo às suas equipes, mas o endereço eletrônico também está disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e pelo QR Code abaixo:
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira, 27 de setembro, o Edital nº 10/2024, que institui a concessão do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. A iniciativa é uma das estratégias do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e busca atestar boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças. A participação no edital é pública e será aberta a todas as secretarias de educação do Brasil que atenderem aos pré-requisitos.
O selo será dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. É um reconhecimento simbólico concedido às gestões, não devendo ser utilizado para promoção individual de gestores. A cerimônia de entrega do emblema acontecerá em Brasília (DF), em data a ser definida.
Para conferir documentos e avaliar critérios, será criada uma comissão técnica de avaliação, composta pelos articuladores nacionais e regionais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).
Uma comissão gestora do selo também será estabelecida pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação. Os membros, suas funções e atribuições serão detalhados no Guia do Participante do Selo, a ser publicado na página eletrônica do CNCA.
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou a Portaria nº 958 nesta sexta-feira, 20 de setembro. O documento estabelece os parâmetros que devem ser utilizados pelas secretarias estaduais e distrital de educação a fim de criar os planos de ação para a implementação escalonada das alterações promovidas no ensino médio, por meio da Lei nº 14.945, de 31 de julho.
O objetivo é promover o planejamento sistêmico, integrando as diferentes dimensões do sistema educacional para que o sistema de ensino funcione de maneira eficiente e eficaz. Após finalizada a elaboração do plano, as secretarias de educação deverão enviá-lo ao Conselho Estadual de Educação para aprovação. Por fim, se for aprovado, deverá ser encaminhado para o Comitê de Avaliação e Monitoramento da Política Nacional do Ensino Médio e o MEC.
Planos – Os planos devem auxiliar as redes na transição para a nova configuração do ensino médio e devem ser planejados com base nos seguintes eixos:
I – organização e arquitetura curricular para a transição e implementação da Lei;
O Grupo Educacional Sucesso, anunciou na manhã desta segunda-feira (12), que o Ministério da Educação – MEC, autorizou a Faculdade Caicoense Santa Teresinha – FCST, a promover o curso de Bacharelado em Terapia Ocupacional.
O diretor acadêmico da FCST e sócio do Grupo Sucesso, Claudianor Figueiredo, disse que agora, a expectativa é pela publicação da portaria do MEC que autoriza o curso, para que sejam iniciados os preparativos de realização do vestibular e ingresso dos alunos, o que deve ocorrer no início de 2025. Ele também informou que serão 80 vagas.
“A Faculdade Caicoense Santa Teresinha – FCST, está completando em 2024, 20 anos de existência e são muitos os motivos para festejar. Inauguramos uma sede nova, ampla. Temos curso de direito com nota máxima do MEC. Todos os cursos têm nota de excelência, e agora, temos a autorização para mais um curso, e, este, com uma demanda imensa no Rio Grande do Norte e na Paraíba, que é Terapia Ocupacional. Somos a primeira instituição do interior do estado a ofertar esse curso de maneira 100% presencial”, disse Claudianor Figueiredo.
A Faculdade Caicoense Santa Teresinha – FCST, já oferta os cursos de graduação (100% presenciais) de Direito, Psicologia, Ciências Contábeis e Administração.
Mais um curso da Faculdade Caicoense Santa Teresinha – FCST, da cidade de Caicó, RN, é avaliado com nota de excelência pelo MEC. Dessa vez, foi avaliado o reconhecimento do curso de Bacharelado em Psicologia, obtendo uma nota 4,35, em um escala avaliativa que vai até nota 5,0.
A FCST vem passado por grande reestruturação desde o ano de 2023, quando o Grupo Sucesso assumiu a gestão da Faculdade. Esse foi o terceiro processo de avaliação de reconhecimento que a faculdade foi submetida desde que o grupo assumiu, tendo conseguido manter o padrão de excelência em todas as avaliações conforme pode ser constado a seguir no relatório do ministério da educação- MEC.
O curso de Psicologia da FCST está bem estruturado, cumpre todas as exigências legais, mantém um clima de integração entre todos os seus segmentos que favorece o processo de ensino/aprendizagem, mantém em andamento, projetos de extensão e iniciação científica e sustenta campos de estágio que atendem às necessidades de formação dos estudantes em consonância com as ênfases propostas no Projeto Pedagógico de Curso. As salas de aula e os laboratórios atendem às necessidades formativas, assim como o serviço escola de Psicologia. Com uma coordenação que expressa efetiva dedicação e comprometimento com a qualidade do curso e um corpo docente altamente qualificado e atento às necessidades e possibilidades de melhoria, a IES oferece à cidade de Caicó-RN e região, um curso qualitativo na formação de novos psicólogos e com compromisso ao atendimento à comunidade local.
Ressalta-se ainda, a preocupação de periodicamente se avaliar de forma a manter total atenção aos desenvolvimentos e aperfeiçoamentos que se fazem necessários. Dessa forma, esta comissão tendo realizado as ações preliminares de avaliação, as considerações sobre cada uma das três dimensões, fundamentadas nas informações contidas no Projeto Pedagógico do Curso – PPC, no Plano de Desenvolvimento Institucional– PDI e nas Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN em vigor para os cursos de graduação em Psicologia durante visita e avaliação in loco verificou adequado funcionamento no aspecto global do curso. As atividades propostas na agenda foram totalmente cumpridas e não houve qualquer intercorrência. A IES prezou ainda por um ambiente colaborativo e harmonioso durante todo o processo avaliativo.
Foi divulgado nesta quinta-feira (05), o resultado da avaliação do Ministério da Educação (MEC), do curso de Direito da Faculdade Caicoense Santa Terezinha – FCST. A nota dada pelo órgão foi 5, a máxima. A escala avaliativa vai até 5.
A nota de conceito máximo coloca o curso entre os melhores do Brasil.
“Parabéns a todos os nossos professores, alunos, técnicos e comunidade acadêmica envolvida. Uma conquista indescritível com a assinatura de todos! Temos o melhor Curso, de FATO e de DIREITO!“, disse Claudianor Figueiredo, diretor da FCST.
O curso de Bacharelado em Serviço Social, que é ofertado pela Faculdade Sucesso – FACSU, na modalidade à distância, recebeu nesta terça-feira (26), o resultado da avaliação feita pelo Ministério da Educação. Foi avaliado, o reconhecimento do curso e a nota foi a máxima. Essa é a quarta nota de excelência que a faculdade recebe neste semestre.
A FACSU, é localizada na cidade de São Bento (PB) e pertence ao Grupo Educacional Sucesso, que também é mantenedor da Faculdade Caicoense Santa Terezinha, em Caicó (RN), tendo a frente, os professores Alvaro Carvalho Dias, Claudianor Figueirêdo e Zélia Kamylla Dias (presidente).
Eles avaliam o momento como sendo de consolidação das ações educacionais do grupo que se torna referência no ensino superior, estando presentes em mais de 65 cidades, nas mais diversas regiões do Brasil.
“Isso demonstra a seriedade e o compromisso do grupo educacional com a qualidade do ensino ofertado nas faculdades que o grupo mantém, buscando inserir no mercado de trabalho, profissionais capacitados que possam transformar a realidade da sociedade nas quais estão inseridos”, disse Claudianor Figueiredo.
Na primeira visita oficial ao Rio Grande do Norte na condição de ministro da Educação, Camilo Santana e a governadora Fátima Bezerra formalizaram a adesão do RN ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e o Programa Escola em Tempo Integral.
“A presença do ministro Camilo Santana coloca a Educação no centro das prioridades governamentais, respaldadas por ações concretas”, ressaltou a governadora.
No Rio Grande do Norte, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, identificou 124 obras inacabadas e paralisadas em 68 municípios, que se encaixam nos critérios do Pacto pela Retomada das Obras. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade poderá somar ao RN 39 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 25 escolas de ensino fundamental; duas de ensino profissionalizante, quatro de ampliação, além de 54 novas quadras esportivas e coberturas de quadras.
“A adesão ao Pacto Nacional é um marco para o Rio Grande do Norte. Essa ação é vital para garantir acesso a uma educação de qualidade. Serão R$ 80 milhões para o Rio Grande do Norte”, comemorou a governadora.
Uma resolução publicada pelo Ministério da Educação (MEC) aumentou o teto de financiamentos semestrais feitos por meio do Fies para o curso de medicina. O limite passou para R$ 60 mil. A medida foi publicada nesta quarta-feira (14) na edição do Diário Oficial da União.
Antes, o limite estipulado pelo programa para estudantes de medicina era de R$ 52.805,66, o que era equivalente a cerca de R$ 8.800 por mês.
Em relação aos demais cursos, o teto do financiamento foi mantido em R$ 42.983,70. Já o valor mínimo de financiamento continua em R$ 300.
De acordo com a resolução, o novo limite vale para financiamentos contratados ou renovados a partir do 2º semestre de 2023.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou os editais com os cronogramas dos processos seletivos para o segundo semestre de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os documentos foram publicados na edição de quarta-feira (7) do Diário Oficial da União.
Em datas próximas às da abertura de inscrições de cada seleção, o MEC divulgará os quantitativos de vagas a serem ofertadas em cada programa, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. As inscrições são gratuitas.
A classificação em todos os três processos seletivos será realizada com base na nota obtida na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sendo que, para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Para os interessados em se inscrever no Fies, serão válidas as notas do Enem, a partir de 2010.
O curso de Medicina da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu conceito máximo, na primeira avaliação, realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os avaliadores estiveram na escola, na última semana do mês de março. O curso passou pelo processo de reconhecimento, quando foram avaliados critérios relativos à organização didático-pedagógica; infraestrutura; e corpo docente e tutorial.
O resultado saiu nesta segunda-feira (03), e foi muito comemorado pela direção, professores, técnicos e alunos.
“Com uma enorme alegria, orgulho e gratidão, o resultado de 4.75 (a partir de 4.5, já considerada nota 5.0) veio no relatório de hoje. Não sabemos expressar ainda a sensação de fazer parte dessa Escola de Medicina que está em nível de conceito máximo. Alunos, funcionários e professores estão juntos, como a família que sempre foi. São 10 anos de história que hoje se consolida com esse resultado, ainda que preliminar. Somos 5! Somos EMCM/UFRN! Somos Medicina”, comemorou George Dantas Azevedo, diretor da EMCM.
Veja vídeo do anúncio da nota:
O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Para acessar informações sobre os três programas, os estudantes devem utilizar o Portal Acesso Único. Os calendários de inscrições foram antecipados, conforme anúncio feito em dezembro pelo MEC.
O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023. O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro. Antes, o resultado estava previsto para sair em 7 de março. As inscrições para o Prouni serão abertas no dia 28 de fevereiro e vão até o dia 3 de março. E para o Fies, terão início no dia 7 de março e terminarão no dia 10 do mesmo mês.
Segundo o MEC, em todos os processos seletivos, a classificação tem por base a nota obtida na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022.