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Os preços dos medicamentos em todo o país devem ser reajustados em até 4,5% a partir deste domingo (31).

Esse percentual, que funciona como um teto (valor máximo), foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28).

As farmácias podem aplicar esses 4,5% de reajuste de uma vez ou “parcelar” esse aumento ao longo do ano.

Mas, até março do ano que vem (quando a Câmara de Regulação deve soltar nova regra), farmácias e fabricantes não podem aplicar reajustes maiores que esse.

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A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem de medicamentos. De acordo com a agência, as alterações visam deixar mais claras as informações sobre os remédios nas embalagens, garantindo a segurança do paciente e o uso correto dos medicamentos.

No caso de remédios isentos de prescrição médica, a classe terapêutica e a indicação ficarão dispostas na parte da frente da embalagem para facilitar a visualização pelo consumidor.

O mesmo será feito para quantidade total de medicamento. “Com intuito semelhante, foi permitida a colocação da quantidade total do medicamento na face frontal da embalagem, podendo auxiliar o cidadão na comparação de preço dos produtos, sem, no entanto, causar prejuízo para a compreensão das informações relacionadas ao uso seguro do medicamento”, informa nota da Anvisa.

Segundo a agência, outra mudança é o uso obrigatório da técnica Tall Man Lettering (TML) – quando parte do nome de um remédio é escrito em letras maiúsculas – nos rótulos de medicamentos restritos ao uso de hospitais, clínicas, ambulatórios, serviços de atenção domiciliar e demais unidades de saúde.

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A Secretaria Municipal de Saúde vem a público esclarecer que, acerca do vídeo que circula nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (01/05/2023) sobre um suposto descarte irregular de medicações vencidas, os itens não pertencem a Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF da SMS Caicó, nem tão pouco a nenhuma farmácia distrital desde município.

A SMS Caicó possui contrato vigente com empresa legalizada para recolhimento regular de medicamentos vencidos e lixo biológico em suas unidades da rede de atenção a saúde.

Ressaltamos ainda que a Vigilância Sanitária – VISA já está sendo acionada para averiguação dos fatos e autuação dos possíveis responsáveis no caso apresentado no vídeo.

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Na tarde desta quinta-feira (20), a Prefeitura de Caicó, através da Secretaria Municipal de Saúde, fez a doação de medicamentos e insumos para Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, para que os atendimentos na referida unidade de saúde não sejam descontinuados. O Prefeito, Dr. Tadeu, fez a entrega ao lado do Secretário, Gedson Santos.

Foram entregues:

Sabemos que não é atribuição da Prefeitura Municipal esse abastecimento, mas, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizamos a aquisição do material, tendo em vista a constatação da falta de medicamentos e insumos para atendimento da população do Seridó. Aproveito a oportunidade para parabenizar aos profissionais do HRS, que mesmo diante das dificuldades, estão lá diariamente dando o seu melhor, em busca de um atendimento mais digno e com qualidade para a população!“, disse o Prefeito Dr. Tadeu.

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Os medicamentos poderão ter um aumento duplo no Rio Grande do Norte em 2023. Isso porque além do reajuste anual autorizado pelo Governo Federal, o Estado sancionou projeto de lei que eleva o imposto de ICMS de 18% para 20% para todos os produtos e bens de consumo, que incluem os remédios vendidos nas farmácias aos potiguares, o que resultaria num reajuste dobrado a partir de 1º de abril nas prateleiras das drogarias do Estado. O impacto no bolso dos potiguares só não será sentido caso o Governo Federal compense os estado acerca das percas de ICMS, demanda discutida há meses entre os Poderes.

O reajuste foi confirmado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Norte (Sincofarn). Para o diretor Leandro Alencar, o aumento de 18% para 20% na alíquota de ICMS incidirá em cima de praticamente todos os produtos do mercado.

“Anualmente, a indústria farmacêutica prevê um reajuste no mês de abril. Ela faz um levantamento dos seus custos de produção, como aluguel, energia elétrica, custo de matéria-prima. Grande parte vem de fora, inclusive. Quando o dólar está alto, fica mais caro, e onera o valor. Tem a questão da inflação, preço dos combustíveis. Tudo isso é levado em conta. Nesse ano, em particular, tivemos em dezembro a aprovação do do aumento no ICMS no RN, de 18 para 20% (a partir de abril). Esse reajuste vai culminar junto com o anual, então teremos um duplo reajuste”, comenta.

Tribuna do Norte

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