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Em reunião, o procurador jurídico da Prefeitura de Caicó, Dr. João Braz, e membros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente discutiram a possibilidade de o município assumir o processo de licenciamento ambiental, atualmente de responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA).
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual se avalia a localização, autoriza a implantação e a operação de empreendimentos que possam causar poluição ou degradação ambiental. Atualmente, no estado do Rio Grande do Norte, esse tipo de licenciamento é centralizado em Natal e Mossoró, o que tem gerado dificuldades para as cidades do interior. A escassez de servidores do IDEMA, por exemplo, faz com que a concessão das licenças demore meses, impactando negativamente o desenvolvimento econômico em municípios como Caicó.
Diante desse cenário, a Procuradoria Geral do Município (PGM) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente estudam as adequações necessárias tanto na legislação municipal quanto na própria estrutura da Secretaria para viabilizar o licenciamento ambiental no âmbito local. O objetivo é que Caicó possa emitir as licenças em três modalidades: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), sempre que o impacto ambiental for exclusivamente local.
A iniciativa visa facilitar a instalação de novos empreendimentos no município, promovendo agilidade e eficiência no processo de licenciamento. Além disso, a Prefeitura estuda a possibilidade de firmar convênios com o Estado para que o município possa, em determinados casos, coordenar o licenciamento, acelerando ainda mais o desenvolvimento local.
Nos dias 25 e 26 de setembro de 2024, o Rio Grande do Norte esteve representado em Brasília durante a oficina preparatória para a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA).
O evento, realizado na sede da Agência Espacial Brasileira (AEB), contou com a presença de quatro representantes do estado: Jorge Ramineli, servidor da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC); Gustavo Praxedes, representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do RN (Undime/RN); Jamyle de Medeiros, jovem do Coletivo Jovem (CJ) no RN; e Tiago Lincka, servidor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A conferência tem como principal objetivo promover discussões voltadas para as urgências climáticas, com um foco especial na juventude, convidando adolescentes e jovens a refletirem sobre a importância da preservação ambiental e das ações concretas que podem ser adotadas para combater as mudanças climáticas.
O evento foi organizado por meio de uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), reunindo representantes de diversos estados do Brasil para articular a participação das escolas na próxima etapa da CNIJMA.
No programa eleitoral de rádio desta quarta-feira (18), o prefeito de Caicó (RN) e candidato à reeleição, Dr. Tadeu, abordou questões ambientais, destacando a importância da preservação e os desafios enfrentados pela cidade, que está localizada no semiárido nordestino e sofre com o processo de desertificação.
“Preservar o meio ambiente é um dever de todos nós. Como gestor, eu tenho muito mais responsabilidade e, como cidadão, a mesma obrigação de preservar a vida“, afirmou.
O prefeito ressaltou o plano de arborização urbana de sua gestão como uma medida de baixo custo, mas com grande impacto na qualidade de vida da população. “Os estudos mostram, e a gente mesmo sabe, que quanto mais árvores forem plantadas, mais a temperatura da cidade fica agradável. Isso é bom para nossa saúde física e mental“, destacou.
Um dos pontos mais enfáticos de sua fala foi a promessa de fechar o lixão de Caicó e iniciar a construção do aterro sanitário, uma ação que, segundo o prefeito, será “uma revolução“. Ele explicou que o lixão causa sérios problemas de contaminação, enquanto o aterro sanitário será uma solução segura, além de possibilitar a geração de emprego e renda para os catadores.
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) agora conta com um Núcleo Operacional de Estudos Técnicos sobre Energias Renováveis dentro do Grupo de Trabalho da Comissão. O grupo de trabalho conta com quatro núcleos: resíduos e saneamento, desastres ambientais e mudanças climáticas, unidades de conservação e energias renováveis. Este último teve sua primeira reunião de trabalho nesta sexta-feira (30) .
O núcleo será composto por parte dos membros integrantes do Grupo de Trabalho da CMA/CNMP, designados pela Portaria CNMP-PRESI n° 228, de 5 de Agosto de 2024, e por outros membros e servidores do Ministério Público convidados para atuarem na condição de colaboradores, com expertise na temática. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Promotorias do Meio Ambiente do MPRN, a promotora de Justiça Rachel Germano, foi nomeada coordenadora do novo núcleo.
Além de definir os membros dos Núcleos de Estudos, o encontro também definiu a agenda de reuniões, análise de materiais recebidos, elaboração do cronograma de trabalho com metas, tarefas e prazos, identificação de potenciais parcerias interinstitucionais e os eixos de discussão. Já havia tido o primeiro encontro do novo núcleo de estudos sobre de conservação no último dia 15 de agosto. Já os antigos grupos de trabalho sobre resíduos sólidos e desastres e mudanças climáticas foram convertidos também em núcleos.
