As escolas públicas e privadas de Caicó estão vivenciando uma importante mobilização em prol da educação ambiental. Durante esta semana, alunos estão participando de momentos educativos que abordam, de forma lúdica e consciente, a diferenciação entre o que é lixo comum e o que pode ser reciclado, incentivando práticas sustentáveis desde cedo.
As atividades fazem parte de uma ação conjunta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com a UERN, Cáritas e outras instituições que integram o Comitê de Educação Ambiental de Caicó. O objetivo é formar uma nova geração mais consciente de seus deveres com o meio ambiente, ao mesmo tempo em que prepara a população para um novo momento na gestão de resíduos sólidos.
Durante os encontros, além da explicação sobre os diferentes tipos de resíduos, os educadores destacaram a importância de adotar a reciclagem também dentro de casa. Essa conscientização torna-se ainda mais relevante diante da iminente chegada do novo aterro sanitário da região, que substituirá o lixão e representará um avanço significativo na política ambiental do município.
A ação educativa reforça o compromisso de Caicó com a sustentabilidade e com a formação cidadã, integrando escola, comunidade e poder público em uma mesma causa: o cuidado com o planeta.
O Ministério Público Federal (MPF), em acordo celebrado com a Prefeitura de Caicó, está intensificando as ações para garantir o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei nº 12.305/2010.
A medida faz parte do Termo de Acordo Interinstitucional (TAI) de 2018, que obriga o município a notificar empreendimentos geradores de resíduos industriais, de saúde, saneamento, construção civil e perigosos para que apresentem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). O objetivo é mapear e fiscalizar a destinação adequada dos resíduos, garantindo a preservação ambiental e o cumprimento das obrigações legais.
Para viabilizar esse processo, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em audiência com o MPF, adotou a notificação por correspondência via Correios, devido à inviabilidade logística da entrega presencial. Os empreendimentos notificados podem buscar informações diretamente na Secretaria para esclarecer dúvidas sobre a exigência. Além disso, devem consultar a Resolução CONAMA nº 237/1997 para verificar a necessidade de licenciamento ambiental e seguir as diretrizes do artigo 14 da Lei nº 12.305/2010.
A Prefeitura reforça que a responsabilidade pela destinação correta dos resíduos é de cada empreendimento, sendo essencial o cumprimento das normativas para garantir um desenvolvimento sustentável na região.
O Rio Grande do Norte sediará a 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente nos dias 25 e 26 de março, das 8h às 16h, na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e na Escola de Saúde, ambos localizados no bairro Tirol, em Natal. O evento, promovido pelo Governo do Estado, tem como objetivo incentivar a participação popular na construção de propostas para enfrentar os desafios climáticos.
A Conferência Estadual tem o propósito de priorizar 20 propostas relacionadas às mudanças climáticas, que serão apresentadas na fase nacional, prevista para maio, em Brasília. A programação de abertura contará com a apresentação do Grupo de Dança do Quilombo do Acauã, liderado por Francisca Catarino. A palestra magna será ministrada por Edel Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O tema definido pelo Governo Federal para a edição deste ano é “Emergência Climática: os desafios da transformação ecológica”. As conferências estaduais promovem diálogos sobre a crise climática e subsidiam a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, contribuindo para a elaboração de diretrizes voltadas à implementação e revisão da Política Nacional sobre Mudança do Clima.
O evento terá a participação dos delegados eleitos nas conferências municipais e intermunicipais, além de representantes de prefeituras, do setor empresarial, da comunidade acadêmica e de organizações da sociedade civil. Com o tema “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica – Terras potiguares, vozes pelo planeta”, a 5ª Conferência Estadual busca ampliar o debate e incentivar a participação ativa da sociedade civil.
A Drª Rosemeire Cavalcante, Docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN Campus Central, esteve visitando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Caicó.
O objetivo foi apresentar o Projeto “Grupo de Estudos em Energia e Biomassa”, no qual está sob sua Coordenação. Rosemeire mostrou à Secretaria os objetivos da pesquisa e as metodologias aplicadas em busca de incluir a Prefeitura de Caicó como parceira, principalmente apontando que o município de Caicó possui uma das áreas de estudo do projeto, no qual se trata do Sítio Domingas.
Nesta ocasião, a Dra. Rosemeire apresentou a pesquisa que está voltada ao manejo florestal das áreas suprimidas da Caatinga e estendeu o convite de parceria através de Termo de Cooperação ao município e a Secretaria demonstrou interesse em contribuir com o projeto, o qual poderá servir de aprendizado e meio de Educação Ambiental nas escolas do município.
“Agradecemos a visita da Professora e ao Diretor do CERES, Diego Salomão por encaminhar Rosemeire para visitar a Secretaria e buscar a parceria”, destacou o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Nildson Dantas.
Em reunião, o procurador jurídico da Prefeitura de Caicó, Dr. João Braz, e membros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente discutiram a possibilidade de o município assumir o processo de licenciamento ambiental, atualmente de responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA).
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual se avalia a localização, autoriza a implantação e a operação de empreendimentos que possam causar poluição ou degradação ambiental. Atualmente, no estado do Rio Grande do Norte, esse tipo de licenciamento é centralizado em Natal e Mossoró, o que tem gerado dificuldades para as cidades do interior. A escassez de servidores do IDEMA, por exemplo, faz com que a concessão das licenças demore meses, impactando negativamente o desenvolvimento econômico em municípios como Caicó.
Diante desse cenário, a Procuradoria Geral do Município (PGM) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente estudam as adequações necessárias tanto na legislação municipal quanto na própria estrutura da Secretaria para viabilizar o licenciamento ambiental no âmbito local. O objetivo é que Caicó possa emitir as licenças em três modalidades: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), sempre que o impacto ambiental for exclusivamente local.
A iniciativa visa facilitar a instalação de novos empreendimentos no município, promovendo agilidade e eficiência no processo de licenciamento. Além disso, a Prefeitura estuda a possibilidade de firmar convênios com o Estado para que o município possa, em determinados casos, coordenar o licenciamento, acelerando ainda mais o desenvolvimento local.
Nos dias 25 e 26 de setembro de 2024, o Rio Grande do Norte esteve representado em Brasília durante a oficina preparatória para a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA).
O evento, realizado na sede da Agência Espacial Brasileira (AEB), contou com a presença de quatro representantes do estado: Jorge Ramineli, servidor da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC); Gustavo Praxedes, representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do RN (Undime/RN); Jamyle de Medeiros, jovem do Coletivo Jovem (CJ) no RN; e Tiago Lincka, servidor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A conferência tem como principal objetivo promover discussões voltadas para as urgências climáticas, com um foco especial na juventude, convidando adolescentes e jovens a refletirem sobre a importância da preservação ambiental e das ações concretas que podem ser adotadas para combater as mudanças climáticas.
O evento foi organizado por meio de uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), reunindo representantes de diversos estados do Brasil para articular a participação das escolas na próxima etapa da CNIJMA.
No programa eleitoral de rádio desta quarta-feira (18), o prefeito de Caicó (RN) e candidato à reeleição, Dr. Tadeu, abordou questões ambientais, destacando a importância da preservação e os desafios enfrentados pela cidade, que está localizada no semiárido nordestino e sofre com o processo de desertificação.
“Preservar o meio ambiente é um dever de todos nós. Como gestor, eu tenho muito mais responsabilidade e, como cidadão, a mesma obrigação de preservar a vida“, afirmou.
O prefeito ressaltou o plano de arborização urbana de sua gestão como uma medida de baixo custo, mas com grande impacto na qualidade de vida da população. “Os estudos mostram, e a gente mesmo sabe, que quanto mais árvores forem plantadas, mais a temperatura da cidade fica agradável. Isso é bom para nossa saúde física e mental“, destacou.
Um dos pontos mais enfáticos de sua fala foi a promessa de fechar o lixão de Caicó e iniciar a construção do aterro sanitário, uma ação que, segundo o prefeito, será “uma revolução“. Ele explicou que o lixão causa sérios problemas de contaminação, enquanto o aterro sanitário será uma solução segura, além de possibilitar a geração de emprego e renda para os catadores.
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) agora conta com um Núcleo Operacional de Estudos Técnicos sobre Energias Renováveis dentro do Grupo de Trabalho da Comissão. O grupo de trabalho conta com quatro núcleos: resíduos e saneamento, desastres ambientais e mudanças climáticas, unidades de conservação e energias renováveis. Este último teve sua primeira reunião de trabalho nesta sexta-feira (30) .
O núcleo será composto por parte dos membros integrantes do Grupo de Trabalho da CMA/CNMP, designados pela Portaria CNMP-PRESI n° 228, de 5 de Agosto de 2024, e por outros membros e servidores do Ministério Público convidados para atuarem na condição de colaboradores, com expertise na temática. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Promotorias do Meio Ambiente do MPRN, a promotora de Justiça Rachel Germano, foi nomeada coordenadora do novo núcleo.
Além de definir os membros dos Núcleos de Estudos, o encontro também definiu a agenda de reuniões, análise de materiais recebidos, elaboração do cronograma de trabalho com metas, tarefas e prazos, identificação de potenciais parcerias interinstitucionais e os eixos de discussão. Já havia tido o primeiro encontro do novo núcleo de estudos sobre de conservação no último dia 15 de agosto. Já os antigos grupos de trabalho sobre resíduos sólidos e desastres e mudanças climáticas foram convertidos também em núcleos.
