RN deve receber mais de R$ 26 milhões para investimentos em segurança pública

O Rio Grande do Norte — mais os estados do Ceará, Pernambuco e Maranhão — foram selecionados para o repasse de recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ao todo, foram desbloqueados R$ 103.027.454,00 para aplicação imediata em políticas públicas na área de segurança nos quatro estados.

Ao RN estão destinados R$ 26.360,953,00. O Ceará deve receber R$ 24.601,542,00; Pernambuco, R$ 32.854,915,00; e Maranhão, R$ 29.210,044,00.

Os valores são oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e são referentes aos eixos de Enfrentamento à Criminalidade Violenta e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública. “Esses recursos são de fundamental importância para modernizar as corporações e capacitar os agentes”, destaca o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

O repasse do recurso é efetivado a partir de critérios que deverão ser cumpridos pelos estados e pelo Distrito Federal, como por exemplo, ter dados integrados ao Sinesp, plano de carreira de servidores, possuir Fundo e Conselho estaduais instituídos e em funcionamento, além de garantir que somente até 3% do efetivo atue fora de suas respectivas corporações.

Os desbloqueios aconteceram após análise e aprovação dos Planos de Aplicação entregues pelos entes federados.

Neste ano, o MJSP está trabalhando em conjunto com os secretários de Segurança Pública na atualização dos eixos de financiamento e critérios de rateio dos recursos do FNSP. Todas as ações fazem parte das estratégias de fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). “Estamos diante, mais uma vez, de recursos de suma importância para que o Governo do Rio Grande do Norte, na gestão da professora Fátima Bezerra, continue a realizar investimentos e desenvolver ações que valorizam os profissionais das forças de segurança pública e que, certamente, vêm proporcionando resultados positivos no combate à criminalidade e redução da violência“, destacou o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social do RN, coronel Francisco Araújo Silva.


Ministério da Justiça dá 15 dias para operadoras explicarem vazamento de dados de celulares

Governo cobra informações

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, notificou as operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo e cobrou explicações sobre o vazamento de dados de 103 milhões de celulares. O prazo para resposta é de 15 dias.

O objetivo é identificar quem teve os dados acessados neste mês, quais informações foram obtidas e de que forma foram vazadas.

Segundo especialistas em tecnologia, esses dados são vendidos em um mercado clandestino na chamada “deepweb” — uma camada mais profunda da internet.

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Ministério da Justiça lança projeto-piloto para redução da oferta de drogas ilícitas

Programa em parceria com ONU será desenvolvido no Brasil – (Foto: Divulgação/ Operação Hórus)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta terça-feira (26) o projeto-piloto do Centro de Excelência para a Redução da Oferta de Drogas Ilícitas (CdE). A estrutura permitirá a elaboração de pesquisas, mapeamento, relatórios e o compartilhamento de evidências científicas sobre os mercados de ilícitos de drogas no país.

Segundo a pasta, os dados gerados a partir do centro reforçarão as estratégias de combate ao tráfico de entorpecentes no país. Ainda de acordo com o ministério, serão realizadas pesquisas e análises relacionadas ao comportamento das organizações criminosas de tráfico nacional e internacional de drogas. O objetivo é gerar subsídios para tomada de decisão nas políticas públicas de redução da oferta de entorpecentes, em especial na retirada de receitas dessas organizações por meio da quebra do fluxo financeiro e do confisco de seus patrimônios.

O projeto-piloto tem duração inicial de 18 meses e, após esse período, poderá ser implementado efetivamente dentro das atividades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.

Agência Brasil


MJSP lança plano para combater facções criminosas; RN e Ceará vão aderir

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) lançou hoje (19) um Plano de Forças-Tarefas contra o crime organizado. A essência do plano é reduzir o número de crimes praticados por membros de organizações criminosas, como homicídio, latrocínio, tráfico de drogas, roubos a bancos, cargas e veículos. 

Rio Grande do Norte e Ceará serão os primeiros a aderirem ao plano – (Foto: Marcello Casal Jr./ABr)

Para isso, as forças-tarefas trabalharão em ações de prevenção e repressão, com integração entre as polícias.

De acordo com o ministério, os agentes do governo federal, como Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, trabalharão de forma integrada com as polícias estaduais. Outra providência será o isolamento de líderes de facções criminosas no sistema prisional, além de ações de bloqueio de bens, descapitalizando essas facções. Os estados do Rio Grande do Norte e do Ceará serão os primeiros a aderirem ao plano.

“Rio Grande do Norte e Ceará são os primeiros, porque nos ajudaram na concepção do próprio plano. Já estavam previamente preparados, cientes desde sua construção”, disse o ministro André Mendonça.

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Governo anuncia operação de combate a crimes contra idosos

O Ministério da Justiça informou que foi deflagrada hoje (4) a Operação Vetus. A meta é combater crimes de violência contra idosos em todo o país.

A ação conta com a parceria do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, após constatação de que o total de denúncias de crimes registrados por meio do Disque 100 aumentou durante a pandemia.

A operação terá o apoio de policiais civis de todas as 27 unidades federativas. Mais detalhes sobre esta operação serão apresentados ainda nesta manhã durante coletiva de imprensa no Ministério da Justiça.

Agência Brasil


Bolsonaro conversa com Moro para que assuma o Ministério da Justiça

Sérgio Moro conversa com o presidente eleito Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro – (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) conversa hoje (1º), no Rio de Janeiro, com o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância. Moro foi convidado por Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça, que deverá ser transformado em um superministério para combater a violência e a corrupção.

Ainda à espera de confirmação oficial, o superministério da Justiça deverá reunir Segurança Pública, Controladoria-Geral da União e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Moro desembarca agora de manhã no Rio de Janeiro e retorna no começo da tarde para Curitiba, onde mora.

*Agência Brasil


RN vai ao ministro da Justiça por mais recursos para a Segurança Pública

O governador Robinson Faria e a bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniram, no início da noite desta quarta-feira (10), com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio. A reunião teve como objetivo pedir maior apoio e recursos para  reconstrução do sistema prisional. “O tema é urgente. Estamos trabalhando, mas precisamos de maior apoio e da efetivação do Plano Nacional de Segurança, com o envio de recursos“, disse o governador.

O chefe do Executivo estadual relembrou os pleitos apresentados no encontro anterior, no final de janeiro. “Esta é a segunda vez que venho ao seu encontro, ministro, para tratar da Segurança Pública, e dessa vez mais forte, com o apoio de toda a bancada“, afirmou Robinson .

O governador ainda solicitou a permanência dos agentes federais penitenciários em Alcaçuz. “Estamos reconstruindo Alcaçuz. Sem os agentes não seria possível, e em breve vamos contratar 500 novos agentes, por concurso público, que vão servir a Alcaçuz e aos novos presídios“, explicou.

Em seguida, Robinson reforçou o pedido de envio do recurso federal pra pagamento de diárias operacionais para a efetivação do Plano Nacional de Segurança Pública, já lançado no RN. E também informou que existe uma emenda da bancada federal do RN pra videomonitoramento e equipamentos de segurança, e fez um apelo para que o recurso seja liberado. “Precisamos resolver de maneira definitiva o problema do sistema prisional“, explicou.


Líderes de rebelião em Alcaçuz serão levados para presídios federais

O Ministro Alexandre de Morais recebeu na manhã desta terça-feira (16) em Brasília, o governador Robinson Faria e autorizou o uso de um avião para fazer o transporte dos cinco líderes da rebelião ocorrida no final de semana passado em Alcaçuz para Presídios Federais.

O Blog Sidney Silva apurou que o governador Robinson Faria ainda formalizou o pedido de reforços para a atuação da segurança do RN no presídio de Alcaçuz. De pronto, o ministro atendeu ao pedido do governador.

Os líderes da rebelião foram identificados como, Paulo da Silva Santos, João Francisco dos Santos “Dão” – que é condenado pelo assassinato do jornalista caicoense, Francisco Gomes de Medeiros – José Cândido Prado, Paulo Márcio Rodrigues de Araújo e Thiago Sousa Soares.