Desde a criação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas e Paralisadas da Educação Básica, instituído pela Lei nº 14.719/2023, houve uma redução significativa no número de obras enquadradas nesses casos. Em janeiro de 2023, eram 5.642 e, em dezembro de 2024, o número caiu para 2.346, representando uma redução de 58%.
Os dados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e podem ser conferidos neste link , onde o FNDE disponibiliza informações detalhadas por região, estado, município e situação de cada obra.
Em todo o Brasil, foram 3.784 manifestações de interesse e, deste total, 1.405 obras já foram aprovadas, com 867 obras já com os termos de compromisso efetivados. Ainda no âmbito do pacto pela retomada de obras, 268 já foram concluídas em aproximadamente um ano e meio após o lançamento da medida.
Além das obras da retomada, o investimento do Governo Federal, no âmbito do Plano de Ações Articuladas em 2025, será de R$ 3,5 bilhões e, para os próximos meses, a previsão é concluir mais de 260 obras, que hoje já passam de 70% de execução.
O Rio Grande do Norte segue em franca restauração de sua malha viária. Nesta sexta-feira (23) a governadora Fátima Bezerra assinou a ordem de serviço das obras de restauração, implantação e pavimentação da RN-203, um total de 23,51 km, entre São Tomé e Cerro Corá, e investimentos que somam R$ 27,9 milhões.
Nesta obra serão restaurados 9,92 km de extensão, e serão construídos, do zero, 13,59 km, iniciando em São Tomé até o entroncamento com a RN-042, estrada que passa por Cerro Corá com destino a Bodó. Os recursos desse investimento são oriundos de emendas parlamentares individuais e de bancada, esta última incluída no orçamento por indicação da governadora Fátima Bezerra.
“Estamos concretizando um sonho de muito tempo da população de São Tomé e região. Uma área com potencial extraordinário de riqueza que terá seu desenvolvimento incrementado com esse trecho da Estrada da Produção. Seguimos investindo forte na infraestrutura do nosso Rio Grande do Norte”, registrou a governadora.
O secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, ressaltou que a reconstrução da RN-203 vai criar um novo corredor logístico ligando a região a vários lugares do estado com infraestrutura rodoviária de qualidade. “Vamos reestruturar o nascedouro da Estrada da Produção, em um trecho fundamental para o escoamento da produção agropecuária do Rio Grande do Norte”, pontuou.
O prefeito de Caicó (RN), Dr. Tadeu, segue trabalhando à frente da gestão e tem dito que não é fácil, mas tem jeito, inclusive, isso virou até slogan.
Para ser justo, não se pode dizer que nada foi feito em favor da população ao longo dos 2 anos e 10 meses em que o Dr. Tadeu está na Prefeitura, muito embora a oposição, na Câmara de Vereadores e até quem não tem mandato, digam o contrário.
Eu estava me lembrando e decidi postar aqui no Blog algumas das ações do prefeito Tadeu, que tiveram ampla divulgação, principalmente por parte de quem quis divulgar.
Vamos lá, pelo menos às que eu me lembro, foram:
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Amílcar Maia, cumpre agenda administrativa no interior do estado para acompanhar o andamento das obras de construção de novos fóruns nas comarcas sediadas em Assú, Pau dos Ferros e Currais Novos, nas regiões Central, Alto Oeste e Seridó. Nesta quinta (21/9), ele esteve nas duas primeiras e amanhã (22/9), estará na cidade seridoense.
Em Pau dos Ferros, são realizados serviços remanescentes para a conclusão das instalações. O dirigente do Judiciário potiguar esteve no local, na tarde desta quinta.
Acompanham o presidente no cumprimento desta agenda, o juiz auxiliar da Presidência, João Afonso Morais Pordeus e os engenheiros do Departamento de Arquitetura e Engenharia do Tribunal de Justiça (DAE) Breno Silva, Éberth Mastroiani e Luan Garcia.
O objetivo da visita aos locais de construção dos novos fóruns é observar a evolução dos serviços, com a execução de contratos administrativos que tramitam no Departamento de Arquitetura e Engenharia do TJRN. Segundo a equipe técnica presente aos locais, a execução dos serviços seguem compatíveis com os respectivos cronogramas físico-financeiros definidos.
O Ministro dos Transporte contesta as informações de que de que o Plano de 100 dias, divulgado em 18 de janeiro pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, não contempla investimentos no Rio Grande do Norte. “Na verdade, o referido plano de trabalho incluiu cinco entregas no estado dentre os projetos prioritários a serem executados por esta Pasta e suas entidades vinculadas entre janeiro e abril deste ano”, diz em nota.
Além disso, segundo informações do Ministério dos Transportes por intermédio de sua assessoria de Comunicação Social, “há previsão de duas licitações para novos empreendimentos de infraestrutura de transportes no Rio Grande do Norte”.
Das cinco entregas previstas, duas contemplam a Reta Tabajara. A primeira é a duplicação da BR-304 entre os quilômetros 286,6 e 288,4, totalizando 2,9 quilômetros de extensão. As melhorias incluem ainda construção do posto da rodoviária. As obras são nos dois sentidos da via e não necessariamente na extensão total em cada sentido. Essa entrega está prevista para a primeira quinzena de abril.
A segunda é a conclusão de alças de acesso no km 281,6 da BR-304. Essa intervenção vai permitir a liberação ao tráfego de obra de arte especial erguida no segmento. A entrega dessa etapa também está prevista para a primeira quinzena de abril.
