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Terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte, a Barragem Oiticica está pronta para receber as águas da próxima temporada de chuvas no Semiárido Potiguar, elevando para quase 5 bilhões de metros cúbicos a capacidade que os mais de 50 açudes, lagoas e barragens públicas monitoradas pelo governo do Estado têm de acumular água de boa qualidade para o consumo humano e produção agrícola.
No final da manhã desta quarta-feira (18), a governadora Fátima Bezerra esteve em Oiticica e acompanhou a última etapa do trabalho de concretagem da parede, marcando assim o fim das obras do reservatório, o segundo de grande porte construído na Bacia Hidrográfica Piranhas/Açu.
“O Rio Grande Norte, especialmente o Seridó, sabe o que realmente significa essa obra para a dignidade, para o bem-estar das pessoas, para o desenvolvimento da região. Confesso que estou emocionada. Volto a repetir: este momento é para ficar na história”, disse a governadora Fátima Bezerra.
O projeto de construção de um reservatório para barrar as águas das chuvas durante o inverno e perenizar o Rio Piranhas é antigo. Tem mais de 70 anos. A obra, no entanto, foi iniciada em 26 de junho de 2013. Ao longo do tempo, o projeto passou por mudanças atendendo aos pleitos de moradores. Uma delas foi a construção das agrovilas, não previstas no projeto original, para abrigar as famílias que moram nas áreas alagáveis.
Uma verdadeira força-tarefa, montada pela PGE-RN, está trabalhando a todo vapor para viabilizar a conclusão da obra mais esperada no Rio Grande do Norte nos últimos anos: o Complexo hidrossocial da Barragem de Oiticica, do Governo do Estado.
As obras estão em sua fase final. A concretagem do barramento principal está atingindo a cota máxima. A parede praticamente concluída. A entrega do complexo está prevista para dezembro de 2024 e será capaz de beneficiar mais de 300 mil pessoas, em 22 municípios potiguares.
Além dos mais de 590 milhões de metros cúbicos de capacidade de armazenamento de água, a obra contempla ainda a relocação de um distrito (Nova Barra de Santana) e três agrovilas, nas cidades de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando. Igualmente em fase de conclusão estão os processos de desapropriação e constituição de servidões administrativas, restando cerca de 10 processos a serem definitivamente concluídos com acordos extrajudiciais ou judiciais.
Em uma das últimas audiências realizadas pela força-tarefa, foram tratadas questões de desapropriação com um espólio que conta com mais de 50 herdeiros para a celebração de acordo com vistas à constituição de servidão administrativa da barragem. Essas últimas audiências aconteceram em Caicó, com o apoio do Núcleo Regional de Caicó, da PGE-RN. As audiências aconteceram na quarta e quinta-feira (27 e 28) e participam da força-tarefa de Oiticica o Procurador do Estado Francisco de Sales Matos e os Assessores de Procurador Whanderley Costa e Marianna Olivar.
O Procurador do Estado, Francisco de Sales Matos, da Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental (PPDA/PGE-RN) cumpriu intensa agenda no Seridó que se iniciou na quinta-feira (22) em Jucurutu. Acompanhado dos assessores Marianna Olivar e Whanderley Costa, o Procurador Sales tratou de assuntos referentes ao Complexo da Barragem de Oiticica.
Primeiramente, reuniu-se com o Juiz de Direito de Jucurutu, Uedson Uchoa, para tratar dos processos, tramitando naquela comarca, envolvendo imóveis atingidos com as obras da Barragem de Oiticica. O Procurador pediu toda prioridade possível. Também participaram da audiência, o Secretário Paulo Varella, da SEMARH e o Diretor Técnico do IGARN, Procópio Lucena, que fizeram ponderações quanto à luta dos governos federal e estadual para entregar à sociedade a obra da Barragem ainda este ano. Também estiveram presentes, representantes da empresa supervisora da obra, a QS Engenharia (Jailma Nóbrega e Micarla Duarte) e um dos proprietários atingidos (Moacir Lopes).
No mesmo dia, o Procurador Sales seguiu com as negociações com os atingidos e dialogando com os moradores da Agrovila de Jucurutu que, por sua vez, demandaram a titularidade dos lotes que lhe foram repassados pelo Estado. Medida que a PPDA está avaliando que represente a segurança jurídica possível para a sociedade e para os interessados.
A equipe do Procurador do Estado deu continuidade, na sexta-feira (23) à agenda, realizando uma rodada de negociações com os atingidos, em Caicó, envolvendo os processos indenizatórios mais complexos, como as terras objeto de espólio, cujos inventários nunca foram abertos, e contam com grande número de herdeiros, dentre estes as várias gerações que se sucederam. A medida visa dar agilidade a mais de 126 imóveis que precisam dessa negociação.
