“Muita gente acreditava que não era possível fazer, e eu acreditava que era possível fazer. Porque isso é a redenção de um povo que, durante 300 anos, padeceu por falta d’água, padeceu por conta da seca”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a inauguração do Complexo Oiticica, em Jurucutu, município do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira, 19 de março.
Para Lula, a obra, que beneficia o sertão do Seridó e está inserida no contexto do programa Água para Todos, salva do sofrimento 12 milhões de nordestinos que moram no semiárido do país. “Eu sempre dizia que a seca é um fenômeno da natureza, mas a morte de animais e de gente era por conta da irresponsabilidade de quem governava esse país. Porque a gente tinha condição de fazer, e nós provamos. Não só porque foi feito um canal grande, mas porque esse canal faz jorrar água pelo estado da Paraíba, pelo estado do Rio Grande do Norte, por uma parte do Pernambuco, pelo estado do Ceará e pelo estado da Bahia”, afirmou o presidente.
A barragem integra o Complexo Hidrossocial Oiticica, que contempla outros equipamentos e projetos, como agrovilas e a comunidade Nova Barra de Santana. O empreendimento integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) e terá a capacidade de reservatório ampliada em quase dez vezes. Saltará de 75,56 milhões de metros cúbicos para 742 milhões. Desde o começo da construção da barragem, em 2013, R$765 milhões foram repassados pelo Governo Federal, sendo R$163,1 milhões desde o início da atual gestão, por meio do Novo PAC.
“A barragem de Oiticica, além da água do rio Piranhas, vai receber a água do eixo norte do Pisf. Garantir sustentabilidade hídrica a todos os municípios da região do Seridó, mas também controlar cheias, abastecer milhares de pessoas, além dos animais, e garantir que, se for necessário, o atendimento a até 2 milhões de pessoas. A barragem vai estar preparada para isso”, ressaltou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Segundo ele, a obra garantirá produção de energia, expansão da piscicultura e exploração do turismo. “Oiticica vem para garantir segurança hídrica às pessoas, garantir que as pessoas que empreendem possam gerar renda e produzir alimentos e também explorar várias outras possibilidades”, definiu.
O presidente Lula participa nesta quarta-feira (19/3) da inauguração do Complexo Oiticica, no município de Jucurutu, no Rio Grande do Norte. A obra beneficia o sertão do Seridó e está inserida no contexto do programa Água para Todos.
Desde o começo da construção da barragem, em 2013, R$ 765 milhões foram repassados pelo Governo Federal, sendo R$ 163,1 milhões desde o início da atual gestão.
A barragem integra o Complexo Hidrossocial Oiticica, que contempla outros equipamentos e projetos, como agrovilas e a comunidade Nova Barra de Santana. O empreendimento integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) e terá a capacidade de reservatório ampliada. Saltará de 75,56 milhões de metros cúbicos para 742 milhões.
A expansão amplia a segurança hídrica na região, além de beneficiar diretamente 22 municípios e cerca de 294 mil pessoas. A construção do reservatório contempla o reassentamento da comunidade de Barra de Santana e Agrovilas, licenciamento ambiental, resgate arqueológico e ações de supressão vegetal, refletindo um comprometimento com a sustentabilidade e bem-estar das comunidades afetadas.
Terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte, a Barragem Oiticica está pronta para receber as águas da próxima temporada de chuvas no Semiárido Potiguar, elevando para quase 5 bilhões de metros cúbicos a capacidade que os mais de 50 açudes, lagoas e barragens públicas monitoradas pelo governo do Estado têm de acumular água de boa qualidade para o consumo humano e produção agrícola.
No final da manhã desta quarta-feira (18), a governadora Fátima Bezerra esteve em Oiticica e acompanhou a última etapa do trabalho de concretagem da parede, marcando assim o fim das obras do reservatório, o segundo de grande porte construído na Bacia Hidrográfica Piranhas/Açu.
“O Rio Grande Norte, especialmente o Seridó, sabe o que realmente significa essa obra para a dignidade, para o bem-estar das pessoas, para o desenvolvimento da região. Confesso que estou emocionada. Volto a repetir: este momento é para ficar na história”, disse a governadora Fátima Bezerra.
O projeto de construção de um reservatório para barrar as águas das chuvas durante o inverno e perenizar o Rio Piranhas é antigo. Tem mais de 70 anos. A obra, no entanto, foi iniciada em 26 de junho de 2013. Ao longo do tempo, o projeto passou por mudanças atendendo aos pleitos de moradores. Uma delas foi a construção das agrovilas, não previstas no projeto original, para abrigar as famílias que moram nas áreas alagáveis.
Uma verdadeira força-tarefa, montada pela PGE-RN, está trabalhando a todo vapor para viabilizar a conclusão da obra mais esperada no Rio Grande do Norte nos últimos anos: o Complexo hidrossocial da Barragem de Oiticica, do Governo do Estado.
As obras estão em sua fase final. A concretagem do barramento principal está atingindo a cota máxima. A parede praticamente concluída. A entrega do complexo está prevista para dezembro de 2024 e será capaz de beneficiar mais de 300 mil pessoas, em 22 municípios potiguares.
Além dos mais de 590 milhões de metros cúbicos de capacidade de armazenamento de água, a obra contempla ainda a relocação de um distrito (Nova Barra de Santana) e três agrovilas, nas cidades de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando. Igualmente em fase de conclusão estão os processos de desapropriação e constituição de servidões administrativas, restando cerca de 10 processos a serem definitivamente concluídos com acordos extrajudiciais ou judiciais.
Em uma das últimas audiências realizadas pela força-tarefa, foram tratadas questões de desapropriação com um espólio que conta com mais de 50 herdeiros para a celebração de acordo com vistas à constituição de servidão administrativa da barragem. Essas últimas audiências aconteceram em Caicó, com o apoio do Núcleo Regional de Caicó, da PGE-RN. As audiências aconteceram na quarta e quinta-feira (27 e 28) e participam da força-tarefa de Oiticica o Procurador do Estado Francisco de Sales Matos e os Assessores de Procurador Whanderley Costa e Marianna Olivar.
O Procurador do Estado, Francisco de Sales Matos, da Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental (PPDA/PGE-RN) cumpriu intensa agenda no Seridó que se iniciou na quinta-feira (22) em Jucurutu. Acompanhado dos assessores Marianna Olivar e Whanderley Costa, o Procurador Sales tratou de assuntos referentes ao Complexo da Barragem de Oiticica.
Primeiramente, reuniu-se com o Juiz de Direito de Jucurutu, Uedson Uchoa, para tratar dos processos, tramitando naquela comarca, envolvendo imóveis atingidos com as obras da Barragem de Oiticica. O Procurador pediu toda prioridade possível. Também participaram da audiência, o Secretário Paulo Varella, da SEMARH e o Diretor Técnico do IGARN, Procópio Lucena, que fizeram ponderações quanto à luta dos governos federal e estadual para entregar à sociedade a obra da Barragem ainda este ano. Também estiveram presentes, representantes da empresa supervisora da obra, a QS Engenharia (Jailma Nóbrega e Micarla Duarte) e um dos proprietários atingidos (Moacir Lopes).
No mesmo dia, o Procurador Sales seguiu com as negociações com os atingidos e dialogando com os moradores da Agrovila de Jucurutu que, por sua vez, demandaram a titularidade dos lotes que lhe foram repassados pelo Estado. Medida que a PPDA está avaliando que represente a segurança jurídica possível para a sociedade e para os interessados.
A equipe do Procurador do Estado deu continuidade, na sexta-feira (23) à agenda, realizando uma rodada de negociações com os atingidos, em Caicó, envolvendo os processos indenizatórios mais complexos, como as terras objeto de espólio, cujos inventários nunca foram abertos, e contam com grande número de herdeiros, dentre estes as várias gerações que se sucederam. A medida visa dar agilidade a mais de 126 imóveis que precisam dessa negociação.
