A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (PRE-RN) emitiu parecer favorável a um recurso que pede a cassação dos mandatos do prefeito Samuel Souto (PL) e do vice-prefeito Dr. Araújo (PP), eleitos nas eleições municipais de 2024. A manifestação ocorre na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura supostos abusos de poder político e econômico e promoção pessoal com uso indevido da estrutura pública durante o período eleitoral.
O recurso foi interposto pela coligação adversária, que acusa o gestor de utilizar a administração municipal para favorecer sua campanha à reeleição. Entre os fatos apontados, estão a realização de eventos com forte conotação eleitoral antes do prazo legal e a distribuição gratuita de bens à população em contexto de evidente finalidade eleitoral.
A Procuradoria destacou em seu parecer: “Desse modo, resta demonstrado que Samuel Oliveira de Souto, prefeito de Ouro Branco/RN, praticou conduta vedada ao infringir o § 10 do art. 73 da Lei nº 9.504/97, por ter realizado a distribuição gratuita de bens em pleno ano eleitoral, sem a comprovação de amparo nas ressalvas legais (calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior), propiciando benefícios eleitorais à chapa integrada por ele e por Francisco Lucena de Araújo Filho.”
O processo agora segue para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), que poderá confirmar ou rejeitar o pedido de cassação. Caso a Corte acate o recurso, uma nova eleição municipal deverá ser convocada para escolher os novos representantes do Executivo de Ouro Branco. A decisão do TRE-RN será tomada nas próximas sessões, ainda sem data definida.
Em Ouro Branco-RN, a Festa do Divino Espírito Santo será encerrada neste domingo (13). Às 10 horas, a comunidade participou da Missa Solene em honra do Divino Espírito Santo, na Igreja Matriz. O celebrante foi o Monsenhor Édson Medeiros de Araújo.
Às 16h30 – Procissão de Encerramento, conduzindo as imagens do Divino Espírito Santo e São Francisco de Assis, saindo da Igreja Matriz e percorrendo as principais ruas da cidade.
A procissão terá o seguinte trajeto: Largo da Igreja Matriz, Rua Cirilo de Souza, Avenida José da Penha (até o posto de combustíveis), Avenida Manoel Correia, Rua Francisco Justino de Morais, Rua Valentim Lopes, Rua Tenente Manoel Cirilo (Praça da Rua de Baixo) e Largo da Igreja Matriz.
Ao chegar ao Largo Monsenhor Ernesto, haverá a celebração da Santa Missa de encerramento da Festa. Em seguida, sorteio do Festival de Prêmios.
A comunidade católica de Ouro Branco-RN está celebrando a Festa do Divino Espírito Santo. A Festa tem como Tema: “Divino Espírito Santo, Renove a nossa fé e a transforme em missão” e o Lema: “Santo Espírito desperta em nós os 12 frutos que nos leva a servir.”.
Nesta terça-feira (08), às 8 horas, a programação consta de Missa com a Unção dos idosos e enfermos. Após a Missa, momento de confraternização entre os idosos do município.
Às 19h será oficiada a 5ª Novena com bênção do Santíssimo Sacramento. O Tema será: “O Espírito Santo nos concede 12 frutos” ( Gl 5, 22-23). O pregador será o Padre José Joácio da Nóbrega. O noitário é dedicado ao Conselho Econômico, Terços dos Homens, das Mulheres, das Crianças e das Famílias e Oficio de Nossa Senhora.
Todas as noites, após a novena, haverá quermesse e passa tempo, no Largo da Matriz. A paróquia destaca que as pessoas poderão entregar o envelope da Festa com sua contribuição, diretamente na Igreja Matriz.
Na manhã deste sábado (03), policiais militares do Destacamento de Ouro Branco (RN), recuperaram uma moto com queixa de furto.
A vítima procurou o Destacamento e relatou que a moto foi furtada durante a madrugada.
Os policiais realizaram diligências, inclusive, na cidade de Várzea (PB), que não fica distante, mas, ao retornar para Ouro Branco, receberam informações anônimas da população dando conta do possível paradeiro da moto.
Ao chegar ao local indicado, os policiais encontraram a moto dentro da residência do suspeito, que confessou o crime e que fez em parceria com outro homem ainda não identificado.
Policiais civis da 50ª DP de Jardim do Seridó (RN) deram cumprimento, na quarta-feira (27), a um mandado de prisão definitiva em desfavor de um homem, de 64 anos, pelo crime de estupro de vulnerável. Ele foi localizado na residência de familiares no centro do município de Ouro Branco.
Após a prisão, o homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
