Decisão judicial garante aumento de 25% no fornecimento de oxigênio para hospitais do RN

O Governo do Estado conquistou na Justiça Estadual a ampliação do contrato de fornecimento de oxigênio para a rede estadual de hospitais, coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). O acréscimo de 25% na quantidade de oxigênio entregue pela White Martins será voltado para os municípios do Rio Grande do Norte que passam por dificuldade de abastecimento por conta do aumento da demanda de casos de Covid-19.

A decisão emitida pelo juiz Jorge Carlos Meira Silva é fruto de uma ação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) após uma articulação da Sesap junto aos municípios durante a semana passada. Diante dos relatos feitos pelas gestões municipais ao Governo por meio do Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN), a Sesap requisitou o aumento no contrato de fornecimento do gás.

Em reunião com Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Governo assegurou também que o estado receberá 160 cilindros nos próximos dias, além de 85 concentradores de oxigênio e requisição de usinas.


RN receberá 160 cilindros de oxigênio, além de concentradores

Governadora fez o anúncio neste sábado

A governadora do Estado, Fátima Bezerra, anunciou em seu Twitter na tarde deste sábado (20) o envio de 160 cilindros de oxigênio por parte do Ministério da Saúde para o RN. Além desse suporte, o Estado também irá receber concentradores enviados pelo governo de Manaus. Os equipamentos em questão servem para auxiliar o uso dos oxigênios no hospitais.

Na publicação, Fátima Bezerra também relatou que durante a tarde de hoje sua equipe da Sesap, dr. Cipriano Maia e dra. Maura Sobreira, se reuniu com o Ministério da Saúde para discutir sobre as usinas de O2 que servirão significativamente na produção de oxigênio para o Estado. Ainda sobre o assunto, a governadora afirmou que o ministério atendeu ao requesito feito pela equipe.

Além de ter falado diretamente com Pazuello sobre o risco do desabastecimento de oxigênio, Fátima também entrou em contato com o general Ribaldo, o responsável pela logistica de envio dos equipamentos, e destacou a importância de se ter agilidade em um momento tão crítico como esse. A garantia foi que até a próxima quarta-feira (24) os equipamentos estarão chegando. Já os concetradores doados pelo governo de Manaus serão enviados ao Rio Grande do Norte por meio da “Operação Gratidão”, uma vez que o RN auxiliou o Estado quando houve o desabastecimento integral de oxigênios nos hospitais.

Tribuna do Norte


PGE-RN ingressa com ação para garantir abastecimento de oxigênio

Ação quer garantir oxigênio para os hospitais

A Procuradoria Geral do Estado do RN ingressou com uma ação para aumentar o fornecimento de oxigênio para as unidades de saúde pública do Estado em 25%. O pedido já havia sido feito pela via administrativa, por meio de um aditivo do contrato, mas a fornecedora do oxigênio White Martins havia negado a solicitação do Estado.

Diante da necessidade do oxigênio e da crise que começa a se configurar devido a falta do insumo a PGE-RN decidiu ingressar com o pedido judicial para o caso ser resolvido ainda no plantão judiciário deste fim de semana.

O oxigênio é usado no tratamento de pacientes, internados com Covid-19 e representa um item vital para a sobrevida desses pacientes. O oxigênio é componente essencial para manter o metabolismo das células e deve ser fornecido continuamente para os tecidos do corpo.

Em determinadas patologias ou condições clínicas, onde há um processo respiratório deficiente ou a necessidade de incrementar a oxigenação dos tecidos, faz-se necessária a administração de oxigênio a concentrações elevadas.

Para o Procurador Geral do Estado Luiz Antonio Marinho “a expectativa é no sentido de que o juiz de plantão conceda a liminar ainda hoje a fim de evitar a falta de oxigênio, insumo essencial no tratamento dos pacientes internados”. O PGE acrescentou que a Governadora Fátima Bezerra pediu urgência nessa ação por mais oxigênio.