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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) que realize uma nova audiência pública sobre o Complexo Eólico Oeste Seridó – Fase 2. O MPRN quer que o órgão apresente o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e discuta a viabilidade de implantação do complexo com cidadãos e representantes da sociedade civil organizada, além de especialistas no tema.

Para emitir a recomendação o MPRN levou em consideração o fato de que a audiência anterior, realizada em 23 de março de 2023, não ter atingido tais objetivos, pela quase ausente participação popular. A data da nova audiência deve ser amplamente divulgada nos Municípios de Parelhas e Equador.

A ausência de representantes da sociedade civil na respectiva audiência pública pode ter sido ocasionada por falha na divulgação ou pelo momento sensível vivido, considerando a crise na segurança pública enfrentada pelo Estado do Rio Grande do Norte em meados do mês de março de 2023.

As informações sobre impactos ambientais precisam ser amplamente divulgadas e esclarecidas antes da emissão de licença prévia, havendo, inclusive, a possibilidade de haver mais de uma audiência pública em face da complexidade do tema.

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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema vai realizar audiência pública para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à viabilidade ambiental para implantação do Complexo Eólico Oeste Seridó – Fase 02, nos municípios de Parelhas e Equador.

O empreendimento é composto por 52 aerogeradores com potência total instalada de 234 MW, de interesse da empresa Oeste Energia Investimentos e Participações S.A.

A sessão pública será no dia 23 de março, às 10h, no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, Campus Avançado de Parelhas, na Rua Dr. Mauro Duarte, bairro José Clóvis, em Parelhas.

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