O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira (14/4), o resultado final da primeira chamada do Pé-de-Meia Licenciaturas, programa do MEC que incentiva o ingresso na carreira docente. Os resultados podem ser consultados no portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os selecionados devem começar a receber a bolsa em maio.
O programa é destinado a estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciatura por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.
O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil . A bolsa foi criada para incentivar a formação de novos professores e melhorar a qualidade desses cursos. O MEC pagará, por meio da Capes, do início ao fim do curso, o valor mensal de R$ 1.050 para os estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciaturas que se cadastrarem para a bolsa e forem aprovados. Desse total, o estudante poderá sacar R$ 700. Os outros R$ 350 serão depositados como poupança.
Estudantes que não foram contemplados na primeira chamada e cumprem os requisitos do programa podem participar da segunda chamada. Os interessados devem fazer o cadastro do currículo e a pré-inscrição na Plataforma Freire .
A CAIXA inicia, nesta segunda-feira (31/3), o pagamento do Incentivo Matrícula do Programa Pé-de-Meia do Governo Federal. O Incentivo Matrícula é destinado a todos os estudantes do ensino médio público que efetivaram sua matrícula para o ano letivo de 2025. Neste mês, serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes.
A parcela será creditada em conta Poupança CAIXA Tem aberta automaticamente pela CAIXA em nome dos estudantes e os valores poderão ser movimentados preferencialmente pelo aplicativo CAIXA Tem.
Neste mês serão pagas também parcelas remanescentes de 2024 dos Incentivos Conclusão e Enem, bem como do Incentivo Frequência.
O pagamento será realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante. Confira o calendário de pagamento:
Estudantes elegíveis ao Pé-de-Meia Licenciaturas, programa do Ministério da Educação (MEC) que incentiva o ingresso na carreira docente, devem finalizar o cadastro e concluir a inscrição no programa até 30 de março na Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), para estarem aptos a receber a primeira parcela do benefício neste início de ano letivo.
As orientações valem para aprovados em cursos de licenciatura no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no Programa Universidade para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.
Caso o estudante não conclua a inscrição no prazo, é possível acessar a plataforma após 30 de março. Porém, nesse caso, o candidato só receberá a primeira parcela da bolsa posteriormente. A medida vale, por exemplo, para aprovados por meio da lista de espera do Prouni, que receberá manifestações de interesse nos dias 26 e 27 de março, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Cadastro – Ao acessar a plataforma, o candidato deve cadastrar seu currículo, preencher dados pessoais e aceitar o termo de ciência e concordância. Após esse passo, o estudante deve informar a matrícula na instituição de ensino superior em que foi aprovado. Para aqueles que ainda não realizaram a matrícula na instituição, o cadastro de pessoa física (CPF) pode ser utilizado até a realização da matrícula. Com essa etapa concluída, é possível acompanhar sua situação no processo seletivo pela plataforma.
Se você é estudante do ensino médio público e beneficiário do Pé-de-Meia, já pode anotar: foram divulgadas nesta sexta-feira (28/2), as regras e calendário de pagamentos do benefício para 2025. A iniciativa incentiva a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio ao oferecer uma ajuda financeira para que eles não precisem abandonar os estudos para trabalhar.
O Governo Federal publicou a Portaria nº 143/2025, que estabelece as regras e o calendário de pagamentos do Programa Pé-de-Meia neste ano. As transferências financeiras estão condicionadas à matrícula, frequência e participação no Enem.
QUEM PODE RECEBER – Podem receber o benefício estudantes matriculados no ensino médio regular e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que estejam em famílias inscritas no CadÚnico e com idade entre 14 e 24 anos. Os valores variam de acordo com a modalidade de ensino. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno que cumprir os três anos do ensino médio com o benefício.
COMO FUNCIONA – Os depósitos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante. Os repasses são feitos de acordo com critérios como matrícula, frequência nas aulas e participação no Enem. O dinheiro é depositado em contas digitais abertas automaticamente na Caixa Econômica Federal. Os beneficiários podem ser consultados por meio do aplicativo “Jornada do Estudante”.
O Ministério da Educação (MEC) realiza, nesta quinta-feira (27/2), o depósito da parcela de R$ 1.000 do programa Pé-de-Meia aos estudantes que foram aprovados no 1º e no 2º ano do ensino médio em 2024 . Os alunos só poderão retirar o valor da poupança após concluírem essa etapa de ensino. Com o pagamento a esses grupos, o Governo Federal conclui o calendário do incentivo em fevereiro.
Os primeiros a receber a parcela foram aqueles que concluíram o ensino médio no ano passado. Para quem cursou a última série, participou dos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e foi aprovado ao fim do ano, foram depositados R$ 200 a mais. Os concluintes puderam fazer o saque total do valor ou investi-lo na poupança.
Algumas redes de ensino ainda estão atualizando os dados dos alunos. O prazo para o envio correto dos dados pelas secretarias de educação é de dois meses. Nesses casos, é provável que as parcelas sejam pagas a esse s estudantes até o final de abril.
Alunos de escolas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 também vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas suas redes de ensino. Aqueles que tiveram uma ou mais parcelas bloqueadas no ano passado ainda poderão receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos pedidos. Em caso de dúvidas, o estudante deve procurar a secretaria da sua escola.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhou, nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, a estudante Joyce Lourenço – beneficiária do programa Pé-de-Meia e que concluiu o ensino médio no ano passado – à agência da Caixa Econômica Federal, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). A jovem aprovada em cinco faculdades de medicina foi à agência sacar o auxílio. O ministro da Educação, Camilo Santana, também participou da visita ao local.
O Governo Federal paga, até esta quinta-feira (27), a parcela de R$1.000 aos estudantes do ensino regular e da educação de jovens e adultos (EJA) que passaram de ano em 2024. Também são depositados R$200 para quem cursou a última série, participou dos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e foi aprovado ao fim do ano.
“Essa menina veio receber o Pé-de-Meia dela, vai depositar na poupança porque ela não quer gastar. Ela quer gastar o dinheiro com o curso dela, comprar as coisas que ela precisa, e eu acho que ela é uma referência para quem quiser vencer na vida”, disse o presidente, que presenteou a estudante com um jaleco. “Eu espero que muitos jovens se dediquem a estudar para fazer o mesmo que ela fez”, declarou.
APOIO — A estudante Joyce Lourenço, 18 anos, estava acompanhada de sua mãe Jovilma, beneficiária do Bolsa Família, e sua irmã Jéssica. Moradora da zona rural de Ceilândia, no Distrito Federal, Joyce destacou a importância do Pé-de-Meia na trajetória de jovens como ela. “O jovem, quando sai do Ensino Médio, aquele que decide só estudar para passar na universidade, em um curso concorrido, não consegue trabalhar, ainda mais a gente que vem de baixa renda, que não tem tantas oportunidades. O Pé-de-Meia é uma chance para o estudante poder comprar apostila, fazer cursinho ou guardar para poder comprar materiais”, afirmou.
O Governo Federal começa a pagar nesta terça-feira (25/2), a parcela de R$ 1.000 aos alunos participantes do Pé-de-Meia que passaram de ano em 2024. Também serão depositados R$ 200 aos que finalizaram o 3º ano e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os estudantes que concluíram o 1º e o 2º ano recebem o incentivo de R$ 1.000 no dia 27 de fevereiro, independentemente da data de nascimento. Para ter direito a receber a parcela referente à conclusão de cada ano, é necessário que o aluno tenha sido aprovado. Os estudantes que já terminaram o 3º ano podem sacar o valor. Os que ainda estão cursando o ensino médio poderão retirar a poupança quando concluírem ( confira infográfico abaixo )
Alunos de escolas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas redes de ensino. Aqueles que tiveram uma ou mais parcelas bloqueadas no ano passado também podem receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos exigidos. A contrapartida para recebimento mensal das parcelas é frequência média de 80%.
Calendário de repasses do Pé-de-Meia em fevereiro
Estudantes aprovados para cursos de licenciatura presenciais nos processos seletivos do Ministério da Educação (MEC) e elegíveis ao Pé-de-Meia Licenciaturas devem cadastrar seus dados para concorrer ao programa, entre 17 de fevereiro e 30 de março.
A etapa vale para aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no Programa Universidade para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para quem teve nota acima de 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.
De acordo com o Edital nº 1/2025, o candidato deve cadastrar seu currículo na Plataforma Freire da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A manifestação de interesse não assegura a concessão da bolsa. A confirmação será realizada após a publicação do resultado final, o que deverá ocorrer em 14 de abril. As bolsas começarão a serem pagas a partir de 1º de maio.
Bolsa – O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil. A bolsa foi criada para incentivar a formação de novos professores e melhorar a qualidade desses cursos. O programa pagará, do início ao fim do curso, o valor mensal de R$ 1.050 para os estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciaturas e que se inscreverem para a bolsa e forem aprovados.
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o bloqueio dos recursos destinados ao financiamento do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, acatando pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (12/2), a corte autorizou o pagamento das parcelas do programa e concedeu ao Poder Executivo prazo de 120 dias para apresentar uma solução que inclua os recursos no Orçamento da União.
O programa Pé-de-Meia oferece bolsas para estudantes do ensino médio da rede pública incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Por meio de medida cautelar de 22 de janeiro, a corte de contas havia impedido o Ministério da Educação de destinar ao financiamento do programa recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). A suspensão do bloqueio libera o pagamento de parcelas que vencem já nos próximos dias.
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“O julgamento considerou as razões apresentadas pela Advocacia-Geral da União. Os apontamentos trazidos pelo plenário serão objeto de discussão pelo Governo Federal. Acreditamos que o diálogo com a Corte de Contas e o Congresso Nacional resulta sempre em melhores soluções para a sociedade brasileira. Agradeço aos ministros pela sensibilidade quanto ao tema.”
Novidade da edição de 2025 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) , o Pé-de-Meia Licenciaturas registrou 12.473 estudantes aprovados no Sisu que obtiveram nota igual ou superior a 650 pontos n o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e são elegíveis ao auxílio financeiro. Os dados são de levantamento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).
Os selecionados na chamada regular do Sisu podem realizar a matrícula ou o registro acadêmico nas instituições de ensino para as quais foram admitidos no período de 28 de janeiro a 3 de fevereiro. Cabe ao candidato observar as condições, os procedimentos e os documentos para matrícula, bem como se atentar para os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em edital próprio.
Além das regras do Sisu, os estudantes elegíveis ao Pé-de-Meia Licenciaturas precisam cumprir exigências do Edital nº 1/2025 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pela execução do programa .
Após realizarem a matrícula na instituição de ensino superior, os estudantes elegíveis devem fazer o cadastro de currículo e a pré-inscrição na plataforma Freire entre 17 de fevereiro e 30 de março. Nesse momento, os candidatos devem aceitar o Termo de Ciência e Concordância. O resultado final dos selecionados para o apoio financeiro será divulgado no dia 14 de abril e as bolsas começarão a ser pagas a partir de 1º de maio.
O Pé-de-Meia está beneficiando 3,95 milhões de estudantes em todo o Brasil. O total representa a inclusão de 1,1 milhão de estudantes, na comparação com os números de junho deste ano, após o programa ter sido ampliado para também beneficiar estudantes com Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Antes da ampliação, a poupança do ensino médio chegava a 2,8 milhões de estudantes em todo o País.
O investimento total neste primeiro ano de Pé-de-Meia é de R$ 12,5 bilhões. Este valor considera que todos os beneficiários cumpriram a totalidade dos requisitos necessários para receber os benefícios completos naquele ano.
São Paulo é o estado da federação em que há mais estudantes cobertos pelo programa: 532,2 mil. Em seguida vêm Bahia, com 406,4 mil, Minas Gerais, com 347,1 mil, Ceará, com 282,4 mil, e Pará, com 275,7 mil.
O Pé-de-Meia paga parcelas mensais de R$ 200 a estudantes que cumprem 80% de frequência nas aulas, valor que pode ser sacado a qualquer momento. No caso dos alunos de EJA, os pagamentos acompanham o calendário da modalidade. O estudante que passa de ano também recebe R$ 1.000, valor que pode ser sacado apenas após a conclusão do ensino médio. O programa também paga parcela extra de inventivo ao estudante beneficiado que faz o Exame Nacional do Ensino Médio.
