Menu
O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira, 13 de outubro de 2023, nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual. O Decreto nº 33.023, de 06 de outubro de 2023, foi publicado, no sábado (7), no Diário Oficial do Estado.
De acordo com a norma, o ponto facultativo “não se estende às forças policiais civis e militares, às unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos”. Além disso, competirá aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo.
Destaca-se que o dia 12 de outubro é feriado nacional porque é dia de Nossa Senhora Aparecida, considerada a santa padroeira do Brasil.
Confira:
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para órgãos públicos na sexta-feira que sucede o feriado de 7 de setembro. O decreto foi publicado nesta terça-feira (5), no Diário Oficial do Estado.
O decreto compreende órgãos e entidades da administração direta e compete aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades de administração indireta do Estado dispor sobre adesão ao ponto facultativo.
Neste caso, serviços de urgência e emergência devem funcionar normalmente, além de outros serviços essenciais.
Tribuna do Norte
Os servidores públicos estaduais terão ponto facultativo na quinta (8) e sexta-feira (9) da próxima semana. O Governo do Estado oficializou a medida para o dia 9 de junho em publicação no Diário Oficial do Estado nesta sexta (2). A data anterior, quando é celebrado o dia de Corpus Christi, já estava incluída no calendário estadual, divulgado em 30 de dezembro do ano passado.
Com isso, os servidores terão um feriadão de quatro dias no Rio Grande do Norte, voltando ao trabalho na segunda-feira seguinte, dia 12. A medida vale para órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo estadual, porém não alcançam as unidades e serviços considerados essenciais que não podem ser paralisados ou interrompidos, por sua natureza.
A mesma medida já havia sido adotada para o funcionalismo público federal. Assim, os servidores públicos federais também poderão ter os quatro dias do feriadão de folga.
Veja lista dos próximos pontos facultativos no ano*
