A Prefeitura Municipal de Caicó publicou o Decreto nº 1171/2025, estabelecendo a interdição de importantes vias públicas da cidade no dia 27 de julho, a partir das 15h, por ocasião da procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana 2025.
De acordo com o documento, as vias que serão interditadas são: Avenida Seridó, Rua Pedro Velho, Rua Celso Dantas e Avenida Coronel Martiniano. O objetivo é garantir a segurança e fluidez do evento religioso, um dos mais tradicionais e aguardados da região.
O decreto também proíbe terminantemente o estacionamento de veículos ou a instalação de estruturas não cadastradas pela Prefeitura nas referidas vias. Caso haja descumprimento, os veículos ou estruturas serão removidos, com os custos arcados pelos proprietários.
A medida visa organizar o espaço urbano para que a procissão ocorra com ordem, segurança e respeito à tradição da padroeira do Seridó.
A Prefeitura de Caicó, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, lançou essa semana a campanha “Animal Seguro, Cidade Livre!”, com o objetivo de conscientizar os criadores e a população em geral sobre a importância de manter animais de médio e grande porte como bois, vacas, cabras, carneiros, ovelhas, cavalos e jumentos em locais apropriados, cercados e seguros.
A campanha educativa reforça a responsabilidade dos proprietários quanto ao cuidado e manejo correto de seus animais, buscando prevenir acidentes, danos ao patrimônio público e privado e, sobretudo, proteger a vida de pedestres, ciclistas e motoristas.
“Estamos falando de um problema recorrente que afeta a mobilidade, a segurança e até a saúde pública. Por isso, lançamos essa campanha com foco em orientação, fiscalização e parceria com a população“, destacou o secretário de Agricultura, Allan Rangel.
A gestão municipal reforça que a responsabilidade é de quem cria. Cuidar dos animais é também zelar pela cidade.
A Prefeitura de Caicó recebeu um novo ônibus escolar com acessibilidade, que passa a integrar a frota da rede municipal de ensino. Agora, são dois veículos adaptados à disposição dos estudantes, garantindo mais conforto, segurança e dignidade no transporte escolar.
A aquisição do veículo foi possível graças a uma emenda parlamentar do deputado federal João Maia, que destinou recursos para fortalecer a infraestrutura da educação pública no município. O novo ônibus será utilizado principalmente para atender alunos com mobilidade reduzida, sendo equipado com rampa de acesso, cinto de segurança especial e estrutura interna adequada para garantir acessibilidade plena.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a inclusão e a equidade no acesso à educação. “É fundamental que todos os nossos alunos, independentemente de suas condições físicas, possam ir e vir da escola com segurança e dignidade. Esse é mais um passo na construção de uma educação verdadeiramente acessível”, destacou o secretário municipal de Educação – Sérgio André.
O prefeito em exercício, Toinho Santiago, que segue cumprindo agenda administrativa, também celebrou a conquista:
A cidade de Caicó já vive o clima da Festa de Sant’Ana, e a Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está executando uma série de melhorias para deixar tudo pronto para a população e os visitantes.
Os trabalhos incluem limpeza de matos, canteiros e ruas, pinturas de meio-fio, revitalização e acendimento de faixas de pedestres, além da poda de árvores em diversos pontos da cidade. O objetivo é garantir um ambiente mais bonito, seguro e organizado para os festejos da padroeira.
Um dos destaques é a reforma da praça ao lado da Catedral de Sant’Ana, que está em fase avançada de execução. A obra representa a segunda etapa de revitalização do entorno da igreja, já que a praça da frente foi totalmente reformada anteriormente.
O prefeito em exercício, Toinho Santiago, garantiu que a obra ficará pronta a tempo da festa: “Ela terminará em tempo hábil para a Festa de Sant’Ana. É um desafio, sim, mas a gente gosta de desafios. A praça, com certeza, vai ficar pronta e mais bonita. Nós fizemos a praça da frente da Igreja e a do Coreto, e deu tudo certo, assim como vai dar nesta também”, afirmou o gestor.
Policiais civis da 96ª DP de Parelhas prenderam em flagrante, na manhã desta terça-feira (03), dois secretários municipais do município de Equador (RN). Eles são suspeitos de armazenar, de forma irregular, aproximadamente 240 litros de óleo diesel, substância classificada como perigosa ao meio ambiente.
Durante as diligências, foi constatado que o combustível estava acondicionado em vasilhames plásticos não certificados e armazenado em locais inadequados, dentro das sedes de duas secretarias municipais, oferecendo risco à integridade física dos servidores e ao patrimônio público.
A ação contou com o apoio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (PROCON/RN), que autuou administrativamente o posto de combustíveis responsável pelo fornecimento do óleo, em razão do descumprimento de normas técnicas estabelecidas pelo INMETRO.
Os dois suspeitos foram conduzidos à delegacia e autuados em flagrante. Após os procedimentos legais, foram liberados mediante pagamento de fiança arbitrada pela autoridade policial.
A Prefeitura Municipal de Caicó, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizou neste domingo (26) a solenidade de inauguração da reforma, ampliação e climatização do Centro Rural Escola Lagoa do Meio, na comunidade rural do mesmo nome. O evento contou com a presença do prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, do secretário municipal de Educação, professor Sérgio André, da Secretária Adjunta da Educação e Cultura, Professora Maria de Lourdes Silva, o Secretário Municipal de Esporte, Zé Maria, Walme Alves (representante do SINDSERV), Izabel Cristina da Silva (Coordenadora Pedagógica das escolas do campo), professor Hamilton Teixeira (representando os secretários que já estiveram na referida escola da Lagoa do Meio), além dos vereadores Fabinho da Saúde, Rosângela de Zé Maria e Ana Aline. A Banda Recreio Caicoense abrilhantou a solenidade com a execução de repertório de valorização da cultura nordestina.
Um dos momentos emocionantes do evento foi a homenagem feita à professora Maria Inês Souza de Morais, fundadora e benfeitora da Escola da Lagoa do Meio, que deu nome ao laboratório de informática da referida unidade escolar rural. Após o descerramento da placa, houve um almoço para a comunidade presente na inauguração.
O professor Renée Jerônimo de Morais, que atua na Escola da Lagoa do Meio, agradeceu a presença de todos e destacou que o sonho da reforma geral da escola se tornou realidade na gestão do Dr. Tadeu.
Ao fazer uso da palavra, o Secretário Municipal de Educação e Cultura, Sérgio André, enfatizou que a sensibilidade do prefeito Dr. Tadeu tem gerado oportunidades para que a secretaria revolucione a educação do município de Caicó. “Nós estamos entregando a escola reformada, reorganizada, com cozinha, banheiros, salas de aula, piso, projetor multimídia, TV, mobília nova, sinal de internet, parte elétrica e um laboratório de informática (parte física e estrutural é nossa, e os equipamentos foram doados em uma parceria com a família)”, disse.
As escolas públicas e privadas de Caicó estão vivenciando uma importante mobilização em prol da educação ambiental. Durante esta semana, alunos estão participando de momentos educativos que abordam, de forma lúdica e consciente, a diferenciação entre o que é lixo comum e o que pode ser reciclado, incentivando práticas sustentáveis desde cedo.
As atividades fazem parte de uma ação conjunta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com a UERN, Cáritas e outras instituições que integram o Comitê de Educação Ambiental de Caicó. O objetivo é formar uma nova geração mais consciente de seus deveres com o meio ambiente, ao mesmo tempo em que prepara a população para um novo momento na gestão de resíduos sólidos.
Durante os encontros, além da explicação sobre os diferentes tipos de resíduos, os educadores destacaram a importância de adotar a reciclagem também dentro de casa. Essa conscientização torna-se ainda mais relevante diante da iminente chegada do novo aterro sanitário da região, que substituirá o lixão e representará um avanço significativo na política ambiental do município.
A ação educativa reforça o compromisso de Caicó com a sustentabilidade e com a formação cidadã, integrando escola, comunidade e poder público em uma mesma causa: o cuidado com o planeta.
A Prefeitura de Caicó anunciou que nesta quinta-feira, 17 de abril, será ponto facultativo nas repartições públicas municipais, em virtude das celebrações da Semana Santa. A medida acompanha o Decreto nº 34.474 do Governo do Rio Grande do Norte, que estabelece o ponto facultativo para os órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.
Com isso, não haverá expediente nas repartições municipais na quinta-feira. Na sexta-feira, 18 de abril, é feriado nacional da Paixão de Cristo, e na segunda-feira, 21 de abril, celebra-se o feriado de Tiradentes, proporcionando um feriado prolongado para os servidores públicos.
A Prefeitura reforça que os serviços considerados essenciais, como atendimento de urgência e emergência na saúde, coleta de lixo, segurança pública e abastecimento de água, funcionarão normalmente, conforme escalas previamente definidas pelas respectivas secretarias.
O prefeito Dr. Tadeu destacou que a medida visa respeitar as tradições religiosas da comunidade, sem comprometer os serviços essenciais à população.
Abril traz para Natal uma programação especial de conscientização sobre o autismo, com o segundo ano da campanha “Vamos abraçar o autismo”. Em 2025, o lema é “É Tão Lindo Ser Amigo”, promovendo a interação e socialização entre cidadãos típicos e atípicos, indo além da empatia e respeito.
A Prefeitura de Natal participa da campanha e fará, nesta quarta-feira (2), em celebração ao Dia Mundial do Autismo, o lançamento do primeiro edital de Certificação e entrega do selo “Empresa Amiga do Autista”. A solenidade será realizada na sede do América, na avenida Rodrigues Alves, 950, Tirol.
Criado e concedido por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), o Selo “Empresa Amiga do Autista” vai distinguir empresas que adotam práticas inclusivas. Além disso, a Prefeitura vai implementar a Lei 7817/2025, recentemente aprovada e que será adotada pela Secretaria Municipal de Habitação (Seharpe), no sentido de garantir prioridade em cadastros habitacionais para mães e responsáveis de crianças com TEA.
Por outro lado, a Blitz do Autismo, realizada em parceria com a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), buscará conscientizar motoristas sobre a presença de pessoas com TEA no trânsito. Além disso, apoiam a Caminhada Zona Oeste, em Felipe Camarão. O encerramento será no Partage Shopping, com atividades recreativas e apoio sensorial, reforçando o compromisso de transformar Natal em uma cidade mais inclusiva.
No estado da Paraíba, a Prefeitura de Mogeiro anuncia a abertura de um Concurso Público, com o objetivo de preencher 33 vagas para profissionais de nível superior.
De acordo com o edital, as oportunidades são para os seguintes cargos: Assistente Social (2 vagas); Fiscal de Tributos (2 vagas); Orientador Escolar (1 vaga); Professor de Ensino Infantil (10 vagas); Professor Fundamental Anos Iniciais (10 vagas); Psicólogo Educacional (3 vagas); Psicopedagogo Institucional (3 vagas); Supervisor Escolar (2 vagas).
Para participar da seleção, é necessário que o candidato tenha graduação na respectiva área em que pretende atuar, entre outros requisitos.
Os profissionais admitidos deverão cumprir jornadas de 30 a 40 horas semanais e contarão com remuneração mensal de R$ 1.518,00 a R$ 4.004,74.
A Prefeitura de Caicó, por meio do Edital de Convocação nº 002/2025, anunciou a convocação de candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado 001/2023 para contratação temporária de profissionais destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Os convocados devem comparecer ao Centro Administrativo, na Avenida Coronel Martiniano, nº 993, sala 217, no período de 23 a 29 de janeiro de 2025, das 8h às 12h, para apresentação da documentação necessária.
Entre os documentos exigidos estão comprovação de escolaridade, certidões negativas de antecedentes criminais e atestados médicos. Para pessoas com deficiência (PcD), é necessária uma perícia pela Junta de Inspeção de Saúde. A ausência na apresentação na data especificada implicará a exclusão do candidato, sendo chamado o próximo classificado.
A lista de convocados inclui cargos como professores de diversas áreas, assistentes sociais, auxiliares administrativos, eletricistas e vigias. A relação completa dos nomes pode ser consultada no edital disponível no site oficial da Prefeitura de Caicó.
A Prefeitura de Caicó, por meio da Secretaria de Infraestrutura, anunciou duas iniciativas importantes para enfrentar os efeitos das fortes chuvas: a criação de um plantão emergencial e o início de um mutirão de recuperação. As medidas buscam oferecer respostas rápidas às demandas da população e minimizar os danos causados pelas precipitações.
Em entrevista, Pedro Pereira explicou que o plantão da Secretaria de Infraestrutura funcionará para atender emergências em toda a cidade durante os períodos de chuva, com equipes especializadas, incluindo operadores de máquinas como caçambas, retroescavadeiras e eletricistas, que estarão à disposição para resolver problemas de alagamentos, desobstrução de vias e outros transtornos causados pelas chuvas. “Estamos prontos para atender bairros e setores em situações críticas. Nossa prioridade é garantir a segurança e a mobilidade da população”, afirmou o secretário.
O secretário destacou a eficiência de obras recentes, como a passagem molhada do bairro Recreio, que suportou o volume intenso de água, permitindo o tráfego de veículos e pessoas durante a forte chuva.
Em situações críticas, a Prefeitura reforça a orientação para que a população entre em contato inicialmente com o Corpo de Bombeiros, que coordena a resposta a emergências.
A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova anunciou a suspensão do Concurso Público nº 01/2024 nesta sexta-feira (3). A decisão foi formalizada por meio do Decreto Municipal nº 1879/2025, assinado pelo prefeito Iranildo Aciole da Silva e publicado em jornal do Estado, e inclui a suspensão do certame das Câmaras Municipais de Lagoa Nova e Parelhas. Ambas casas legislativas também publicaram decreto anunciando a suspensão. Na avaliação do ex-prefeito do município, Luciano Santos, a suspensão é “equivocada”. A aplicação das provas objetivas do certame estavam previstas para este domingo (5).
De acordo com o decreto assinado pelo novo prefeito de Lagoa Nova, a suspensão foi motivada por parecer jurídico que apontou a necessidade de adequações para garantir a observância dos princípios constitucionais de legalidade, eficiência, moralidade e economicidade. A medida visa promover estudos técnicos e diagnósticos mais aprofundados sobre a viabilidade do concurso, com base nos princípios de transparência e publicidade.
O concurso público em questão foi promovido pela Prefeitura de Lagoa Nova, na gestão do ex-prefeito Luciano Santos, em conjunto com a Câmara Municipal de Lagoa Nova e Câmara Municipal de Parelhas, através da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN).
As inscrições do certame foram abertas en encerradas em novembro de 2024. Ao todo, estavam previstas mais de 90 vagas distribuídas nas áreas de educação, advocacia, auditoria, saúde, infraestrutura e economia. As oportunidades estavam voltadas para nível fundamental, médio e superior. Seguindo o cronograma, a aplicação das provas objetivas aconteceria neste domingo (5).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça o bloqueio de R$ 3.792.330,28 na conta do Tesouro Municipal de Natal para garantir fornecimento de medicamentos à rede pública de saúde da cidade. O valor é referente a uma sentença judicial e será usado para o pagamento a empresa Nippon Medical Importação e Exportação Ltda.
A empresa possui contrato de fornecimento de medicamentos com a Prefeitura de Natal desde maio de 2024, mas, de regra, vem fornecendo uma menor quantidade de insumos por falta de pagamento regular. O montante diz respeito ao pagamento de duas parcelas.
O pedido foi feito junto à 4ª vara da Fazenda Pública de Natal, embasado em vários relatórios de visitas às unidades de saúde, entre elas, o HOSPESC, Maternidade Areken Pinto, e as UPAS Potengi e Esperança, promovidas pelo Conselho Regional de Farmácia, que revelaram uma situação gravíssima de falta de insumos e medicamentos básicos nesses serviços essenciais, causando prejuízos a um número muito grande de usuários natalenses do SUS.
Na sentença, a Justiça registrou que “o valor bloqueado somente será liberado depois da comprovação de entrega dos medicamentos e insumos, e apresentadas as respectivas notas fiscais”, bem como a devida confirmação do recebimento por parte do Município.
A Prefeitura de Natal se manifestou sobre a operação do Ministério Público que cumpriu mandados de busca e apreensão em alguns órgãos municipais como parte de uma investigação de suposto abuso de poder político. Em nota oficial, a gestão municipal informou que, apesar de não ter acesso a maiores detalhes do caso, está à disposição para colaborar com os responsáveis legais no esclarecimento dos fatos.
Na mesma nota, aproveita para alfinetar o Governo do Estado ressaltando que a Prefeitura entende o papel do Ministério Público na apuração de denúncias e espera que todas as acusações feitas durante o período eleitoral sejam investigadas incluindo aquelas relacionadas ao uso da máquina pública em órgãos da administração estadual, como a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado, também mencionados em acusações de assédio eleitoral.
A operação reforça as investigações sobre práticas irregulares durante o período eleitoral, destacando a relevância da transparência e do cumprimento da legislação. Até o momento, não há detalhes adicionais sobre o andamento da apuração.
Veja a nota na íntegra:
A jornalista Thaisa Galvão, divulgou na manhã desta sexta-feira (06), em seu Blog, a informação que promotores do GAECO do MPRN, cumprem mandados de busca e apreensão na Prefeitura do Natal (RN).
Segundo Galvão, “houve cumprimentos de mandados de busca e apreensão nas Secretarias de Educação, Semtas, Semsur e Arsban”.
A jornalista ainda informa que “na Educação, promotores do GAECO acompanhados de policiais foram às salas do vereador eleito Daniel Rendall e de servidores que atuaram na campanha dele e levaram computadores e alguns documentos. Há informações de que também visitaram alguns CMEIS”.
Por fim, ela relata que “circulam nas redes sociais imagens de servidores deixando a Secretaria de Educação com caixas, depois que o MP concluiu a ação. Há fotos das pessoas com as caixas, do carro que deixou a pasta levando as caixas e vídeo de um servidor falando da operação”.
No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Pedro Velho divulgou a abertura de inscrições para um novo Concurso Público, que tem como objetivo preencher 153 vagas com candidatos de nível médio e superior.
Segundo o edital, as oportunidades são para os cargos de: Advogado (1 vaga); Agente Comunitário de Saúde (3 vagas); Agente de Combate a Endemias (2 vagas); Agente de Controle Interno (1 vaga); Agente de Fiscalização Ambiental (1 vaga); Agente de Fiscalização Sanitária -Nutrição (1 vaga); Agente de Fiscalização Sanitária – Medicina Veterinária (1 vaga); Agente de Fiscalização de Obras e Postura (1 vaga); Arquiteto (1 vaga); Assistente de Educação Infantil (10 vagas); Assistente Social (2 vagas); Auditor de Tributos Municipal (1 vaga); Auxiliar de Farmácia (4 vagas); Auxiliar de Vigilância Sanitária (1 vaga); Bioquímico (1 vaga); Biomédico (01 vaga); Cirurgião Dentista – UBS (7 vagas); Condutor de Ambulância (3 vagas) Contador (1 vaga); Coordenador Pedagógico (4 vagas); Educador Físico (1 vaga); Enfermeiro – PSF (7 vagas); Enfermeiro – Plantonista (2 vagas); Engenheiro Agrônomo (1 vaga); Engenheiro Civil (1 vaga); Entrevistador do Bolsa Família (2 vagas); Farmacêutico (1 vaga); Fiscal de Arrecadação (1 vaga); Fisioterapeuta (2 vagas); Fonoaudiólogo (1 vaga); Guarda Municipal (12 vagas, sendo 9 vagas para candidatos do sexo masculino e 3 vagas para candidatas do sexo feminino); Médico – Clínico Geral – PSF (7 vagas); Médico Veterinário (01 vaga); Nutricionista (1 vaga); Orientador Social(1 vaga); Professor de Ciências Biológicas (1 vaga); Professor de Dança, Artes e Música (1 vaga); Professor de Educação Especial (4 vagas); Professor de Educação Física (1 vaga); Professor de Geografia (1 vaga); Professor de História (1 vaga); Professor de Inglês (1 vaga); Professor de Língua Portuguesa (1 vaga); Professor de Matemática (1 vaga); Professor de Ensino Fundamental – Series Iniciais (12 vagas); Professor Infantil (8 vagas); Professor Tradutor de Libras (1 vaga); Psicólogo (1 vaga); Psicopedagogo (1 vaga); Recepcionista (5 vagas); Supervisor Pedagógico (2 vagas); Técnico de Enfermagem – PSF (7 vagas); Técnico de Enfermagem – Plantonista (5 vagas); Técnico de Laboratório (1 vaga); Técnico em Saúde Bucal (7 vagas); Terapeuta Ocupacional (1 vaga); Visitador do Programa Criança Feliz (2 vagas).
Ao serem contratados, os profissionais deverão atuar em jornada de 20 a 40 horas semanais de trabalho, com remuneração mensal no valor que varia de R$ 1.412,00 a R$ 10.000,00.
Para participar
No estado da Paraíba, a Prefeitura de Nova Palmeira divulgou a a primeira retificação para novo Concurso Público, que tem como objetivo preencher 134 vagas com candidatos de nível fundamental, médio e superior.
De acordo com o documento mais recente, os cargos de Fiscal de Tributos e Assistente Social para o CRAS foram excluídos do edital. Além disso, houve mudança quanto a quantidade de vagas disponíveis. Houve também a inclusão dos cargos de Agente administrativo, Agente de limpeza urbana e Psicólogo do CRAS.
Por fim, os requisitos e salários de alguns cargos foram alterados.
Segundo o edital, as oportunidades são para os cargos de: Agente administrativo (8 vagas); Agente Comunitário de Saúde (3 vagas); Agente de limpeza urbana (1 vaga); Assistente Administrativo (7 vagas); Auxiliar de Consultório Dentário (2 vagas); Auxiliar de Serviços Gerais (25 vagas); Digitador (1 vaga); Eletricista (3 vagas); Enfermeiro (2 vagas); Engenheiro (1 vaga); Farmacêutico (1 vaga); Fiscal de Vigilância Sanitária (2 vagas); Fonoaudiólogo (2 vagas); Médico PSF (1 vaga); Médico (4 vagas); Motorista “D” Educação (6 vagas); Motorista “D” Saúde (6 vagas); Motorista “D” Agricultura (1 vaga); Nutricionista (1 vaga); Odontólogo (2 vagas); Procurador Municipal (1 vaga); Professor Polivalente (10 vagas); Professor Educação Especial (2 vagas); Professor de Educação Física para Anos Iniciais (1 vaga); Professor de Geografia (2 vagas); Professor de Inglês (1 vaga); Professor de Matemática (2 vagas); Profissional de Apoio (15 vagas); Psicólogo (1 vagas); Psicólogo do CRAS (1 vaga).Recepcionista (6 vagas); Técnico de Enfermagem Sala de Vacina “Vacinador” (2 vagas); Técnico de Enfermagem Saúde (7 vagas); Tratorista (2 vagas); e Vigilante (2 vagas).
Terminam neste domingo (20) as inscrições para o concurso da Prefeitura de São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba. De acordo com o edital, o certame oferta 356 vagas em cargos de níveis fundamental, médio/técnico e superior. Os salários variam de R$ 1.412,00 a R$ 6.000,00.
As inscrições podem ser realizadas no site da CPCon/UEPB até às 23h59 do dia 20 de outubro de 2024. A taxa de inscrição é de R$ 75 para cargos de nível fundamental, R$ 95 para médio/técnico e R$ 115 para superior.
O concurso será composto por duas fases: prova objetiva, prevista para 24 de novembro, e prova de títulos, a depender do cargo, marcada para 24 de janeiro de 2025. O edital de convocação para prova prática será divulgado no dia 3 de fevereiro de 2025 e a realização da prova prática está marcada para 9 de fevereiro de 2025.
Nível Fundamental Incompleto:
Em reunião, o procurador jurídico da Prefeitura de Caicó, Dr. João Braz, e membros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente discutiram a possibilidade de o município assumir o processo de licenciamento ambiental, atualmente de responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA).
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual se avalia a localização, autoriza a implantação e a operação de empreendimentos que possam causar poluição ou degradação ambiental. Atualmente, no estado do Rio Grande do Norte, esse tipo de licenciamento é centralizado em Natal e Mossoró, o que tem gerado dificuldades para as cidades do interior. A escassez de servidores do IDEMA, por exemplo, faz com que a concessão das licenças demore meses, impactando negativamente o desenvolvimento econômico em municípios como Caicó.
Diante desse cenário, a Procuradoria Geral do Município (PGM) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente estudam as adequações necessárias tanto na legislação municipal quanto na própria estrutura da Secretaria para viabilizar o licenciamento ambiental no âmbito local. O objetivo é que Caicó possa emitir as licenças em três modalidades: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), sempre que o impacto ambiental for exclusivamente local.
A iniciativa visa facilitar a instalação de novos empreendimentos no município, promovendo agilidade e eficiência no processo de licenciamento. Além disso, a Prefeitura estuda a possibilidade de firmar convênios com o Estado para que o município possa, em determinados casos, coordenar o licenciamento, acelerando ainda mais o desenvolvimento local.
No estado da Paraíba, a Câmara Municipal de Conceição anuncia a abertura de um novo Concurso Público, com o objetivo de preencher cinco vagas para profissionais de níveis fundamental e médio/técnico.
De acordo com o edital, as oportunidades são para os seguintes cargos: Agente de Serviços Auxiliares (1 vaga); Agente de Manutenção Geral (1 vaga); Agente de Serviços de Vigilância Patrimonial (1 vaga); Técnico em Informática (1 vaga); Almoxarife (1 vaga).
Para concorrer a uma das vagas, é necessário que o candidato comprove o nível de escolaridade exigido para a função em que pretende atuar.
Ao serem admitidos, os profissionais deverão cumprir jornadas de 40 horas semanais e contarão com remuneração mensal de R$ 1.412,00.
Até agora, Caicó tem 3 pré-candidatos à Prefeitura Municipal nas eleições deste ano de 2024. Cada um se articulando para chegar às convenções e à campanha com tudo acertado. São eles:
O atual prefeito Dr. Tadeu, do PSDB, (candidato natural) que terá o seu vice indicado pelo PP, liderado em Caicó, pelo empresário Toinho Santiago, que é o atual vice-prefeito; a professora Sandra Kelly, filiada ao Solidariedade, tendo Ayrton Dias, para compor a chapa majoritária e Alexandre Cazuza, que é policial militar, que não tem filiação partidária, mas, é alinhado com o Partido Liberal – PL.
O prefeito Dr. Tadeu, é o gestor da cidade. Está filiado ao PSDB, que no estado é liderado pelo deputado Ezequiel Ferreira, presidente da ALRN. No último pleito, no qual se elegeu, teve com diversos partidos em seu arco de aliança e já disse que pretende repeti-lo. Sobre quem será o nome indicado para vice na chapa com o Dr. Tadeu, ele mesmo informou que o Partido Progressista – PP, irá indicar o nome, sob o comando de Toinho Santiago, que é o atual vice-prefeito.
A professora Sandra Kelly, é funcionária da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e já dirigiu o campus da instituição que tem sede em Caicó. Ela, atualmente, é filiada ao Solidariedade, mas, já militou no PT, partido da governadora Fátima Bezerra, que hoje é aliado do prefeito Dr. Tadeu. O Solidariedade, nas eleições passadas, teve Diego Vale como candidato a prefeito, que ficou em terceiro lugar na disputa. Era concorrente do grupo de Álvaro Dias, e hoje, estão juntos.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, precisou fazer mudanças no quadro de secretários. As portarias foram publicadas no Diário Oficial dos Municípios da Femurn e estão acessiveis no site da Prefeitura.
Uma das mudanças, aconteceu na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS. Saiu Waldymary Costa, pois é pré-candidata a vereadora e entrou, Ana Patrícia Gomes de Medeiros.
A outra mudança, aconteceu na chefia do Gabinete. Ana Patrícia, que assumiu a Semthas, era Secretária Chefe de Gabinete do Prefeito. Ela está sendo substituída por Cinthia de Lelis Araújo Santos, que antes, ocupava o cargo de Coordenadora do Núcleo de Conciliação Administrativa, da Procuradoria Geral do Município.
Está acontecendo com frequência, o furto de cabos/fios de equipamentos públicos da Prefeitura Municipal de Caicó (RN).
Na noite deste domingo (28), os painéis instagramáveis instalados na entrada do Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, foram furtados deixando tudo apagado.
Os cabos levados, ficam na parte de baixo da ponte que dá acesso à Ilha, onde os painéis estão.
E não foi a primeira vez que ocorreu esse tipo de dano em coisas públicas em Caicó. A decoração natalina, colocada em dezembro de 2023, também foi danificada, inclusive, em um dos casos, um homem foi preso em flagrante pela Polícia Militar, quando furtava as lâmpadas que decoravam o centro da cidade.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Florânia baseada em várias considerações sobre as práticas de contratação do Município. A principal medida a ser tomada é a anulação do contrato feito com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Cooperativa de Trabalho dos Profissionais e Serviços da Assistência Social.
Além disso, foi recomendado que a Prefeitura se abstenha de efetuar novas contratações com a referida OSC ou com qualquer outra organização com objeto semelhante (contratação de mão de obra para atividade-fim), haja vista a ilegalidade evidente da prática.
A recomendação foi motivada pelas características dos serviços contratados de assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional, supervisor do programa Criança Feliz e orientador social. Tais serviços não poderiam ser desempenhados por pessoa jurídica estranha ao quadro de pessoal do órgão público, tendo em vista a impossibilidade da terceirização da atividade finalística.
Além disso, o MPRN considerou que a terceirização de atividades de apoio administrativo não pode ser considerada substitutiva de servidores ou empregados públicos. Isso é válido caso não haja previsão de atividades básicas, de suporte ou de apoio para os integrantes de quadro permanente do ente ou entidade.
A Prefeitura de Caicó (RN), através da Secretaria Municipal de Tributação, lançou nesta quarta-feira (08), o Refis 2023. “É uma oportunidade de os cidadãos quitarem seus débitos com o Município, inclusive com descontos de até 100% nos juros e multas se o pagamento for feito à vista ou parcelado em até 18 vezes. Nesse último caso, o desconto é de até 50%, que também incidirá sobre os juros e multas”, disse o secretário Salmo Batista.
Todos os contribuintes que possuam dívidas fiscais vencidas até 31 de julho de 2023, ou que estejam inscritos na Dívida Ativa Municipal, podem participar.
Sobre as vantagens para adesão ao Refis 2023, os contribuintes evitam cobranças judiciais, execução fiscal, penhora e bloqueio de bens e valores, protestos de títulos em cartório e ter o nome inserido como devedor no SPC/SERASA.
A adesão ao Refis pode ser feita até o dia 20 de dezembro deste ano, das 07h às 13h, na Secretaria de Tributação e Finanças, localizada na Rua Professor Joaquim Lima, nº 71, Centro, por trás da Escola Municipal Presidente Kennedy.
O prefeito Dr. Tadeu, anunciou no final de semana que a senadora Zenaide Maia, garantiu emenda parlamentar para reformar o prédio da antiga prefeitura, localizado na Rua Felipe Guerra, centro, ao lado da Igreja de Nossa Senhora do Rosário.
De acordo com o prefeito, o prédio será reformado para abrigar, o gabinete da gestão e a secretaria municipal de educação.
Atualmente, o lugar funciona como espaço para o Conselho Tutelar e para para exposições artísticas.
Nesta sexta-feira (20), durante a inauguração da Policlínica Regional do Seridó, em Caicó (RN), com a presença da ministra da saúde Nísia Trindade, o prefeito Dr. Tadeu, fez um apelo por uma UTI Neonatal ou uma Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional – UCINCo.
Ele disse em sua fala que essa semana uma criança em estado grave precisou ser transferida para outro hospital por causa da falta da estrutura necessária para atendê-la.
“Nós temos um perfil de maternidade muito importante. Temos partos humanizados, com a presença da UERN, então, se a senhora ministra Nísia Trindade, juntamente com a governadora Fátima, a Secretária Lyane Ramalho e a senadora Zenaide Maia, quiserem ser as madrinhas da nossa UTI Neo ou de uma UCINCo, a gente vai ficar profundamente agradecido”.
O equipamento seria para instalação no Hospital do Seridó, que atualmente é de responsabilidade do Município de Caicó.
O deputado federal Paulinho Freire admitiu publicamente que deseja ser candidato a prefeito de Natal no processo eleitoral de 2024. A declaração foi dada em entrevista à Band RN.
Na ocasião, o parlamentar disse que está arregimentando apoios, mas confirmou que espera contar com o apoio do prefeito Álvaro Dias.
“Cabe ao prefeito escolher quem é o melhor candidato. Estamos na disputa, esperamos que ele possa escolher nosso nome. Caso isso aconteça receberemos de braços abertos”, destacou Paulinho Freire.
AgoraRN
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, inaugurou no final da tarde de sexta-feira (25), a nova Unidade Básica de Saúde do Bairro Recreio. O prédio foi todo reformado com emenda parlamentar do Senador Stivenson Valentim.
O secretário de Saúde, Gedson Santos, disse que com o recurso foi possível fazer a reforma e a ampliação das instalações do prédio da UBS. “Nós temos sala de pequenas cirurgias, eletrocardiograma e sala de observação, funcionando a partir da segunda-feira, dia 28 de agosto“.
Enquanto a obra ficava pronta, os moradores foram atendidos e um imóvel que foi locado pelo Município.
“Quando nós assumimos a gestão, essa unidade estava praticamente interditada, com várias infiltrações, uma estrutura física deplorável. Nós trouxemos o senador Stivenson Valentim aqui e ele destinou uma emenda para a gente reformar duas unidades de saúde, essa do Bairro Recreio e a do Bairro Walfredo Gurgel. O investimento na UBS do Recreio é de cerca de 360 mil reais, dos quais, 60 mil, são recursos próprios da Prefeitura e o restante da emenda do senador Stivenson. Importante destacar que esse projeto foi todo feito pela nossa Secretaria de Planejamento. Nós conseguimos aprovar esse projeto na Suvisa estadual em tempo recorde, o que demonstra que a nossa equipe faz um trabalho de muita importância”, disse o prefeito Dr. Tadeu.
