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Sete presos fogem de prisão em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza

Foragido do Presídio de Itaitinga no Ceará

Diário do Nordeste – Sete presos fugiram da Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, neste domingo (17). Na ação, oito detentos tentaram escapar da unidade, mas um foi impedido. Até o momento, nenhum dos outros sete foi recapturado.

Esses presos, segundo relatou ao Diário do Nordeste uma fonte que atua no sistema prisional, ficam especificamente em uma ala onde tem celas individuais que comportam, em média, oito internos. Nessa área há espaço próprio para banho de sol e foi por meio da quebra do pergolado do banho de sol que os detentos fugiram pelo teto da unidade.

Segundo a fonte, eles deixaram o local pelo portão da frente da unidade onde tem postos de vigilância que não estão sendo ocupados por falta de efetivo. 

Esse é um dos gargalos na unidade, diz a fonte: o baixo de efetivo, pois, informa, há apenas um policial na recepção conhecida por P2, um policial no quadrante, um policial no monitoramento e dois no posto interno. “Na hora da ronda esse dois policiais deixam o posto“, explica. O adequado, avalia a fonte, é ter no mínimo dois policiais por postos.

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Camisa usada por foragido do Presídio Federal de Mossoró

g1 – A força-tarefa que busca pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, do Rio Grande do Norte, encontrou, nesta sexta-feira (16), uma camiseta de uniforme de presidiário na Zona Rural de Mossoró.

Além desse item, os policiais encontraram pegadas, uma outra camiseta e um lençol que investigadores acreditam ser dos fugitivos (veja fotos abaixo)

A camiseta e o lençol, segundo investigadores, foram pegos em uma casa que fica a 7 km do presídio e que foi alvo de furto, na noite de quarta-feira (14), mesmo dia da fuga.

Um dos moradores da região confirmou aos investigadores que, entre os itens, estava um objeto furtado de sua casa.

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Presos que fugiram do presídio federal em Mossoró

g1/RN – Os dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”.

Juntos, os dois têm mais de 80 processos judiciais no Tribunal de Justiça do Acre – estado de onde saíram transferidos para o Rio Grande do Norte – e somam 155 anos em condenações, de acordo com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC).

Os foragidos são ligados ao Comando Vermelho, de acordo com o Ministério da Justiça. A facção é a de Fernandinho Beira-Mar, que também está preso na unidade federal de Mossoró.

A dupla foi transferida para o presídio federal de Mossoró em 27 de setembro do ano passado após se envolver em uma rebelião no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco. A rebelião resultou na morte de cinco detentos, três deles decapitados.

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Presos farão prova do ENEM PPL 2023

A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP) inscreveu 1.233 pessoas privadas de liberdade para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (ENEM PPL), que ocorre nos dias 12 e 13 de dezembro em todas as unidades prisionais. Esse número faz parte do total de 82.053 inscritos em todo o território nacional, incluindo as pessoas que se encontram em situação de privação de liberdade ou socioeducativa.

Além do sistema prisional, a SEAP conseguiu, de forma inédita, incluir os reeducandos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Macau (APAC) nesta edição do ENEM PPL.

O Departamento de Promoção à Cidadania (DPC), órgão da SEAP responsável pela implantação das assistências previstas pela Lei de Execuções Penais, está empenhado para o bom andamento das provas. O ambiente dos estabelecimentos prisionais foi preparado para oferecer um espaço adequado e seguro para a realização do exame.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias. No segundo dia, serão aplicadas as provas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Técnicas. As provas serão aplicadas no horário vespertino. A divulgação do resultado está prevista para o dia 16 de janeiro do próximo ano.

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Dez internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, estão trabalhando para a empresa responsável pela obra de reforma e ampliação do Módulo de Segurança na unidade prisional. Da remuneração dos privados de liberdade, 25% são destinados ao Fundo Penitenciário para ser reinvestido no Sistema Carcerário e para o ressarcimento ao Estado, referente aos custos com a manutenção do preso.

Dos contratados, cinco são pedreiros, três auxiliares de obra, um soldador e um encanador. Todos são classificados com excelente conduta carcerária, voluntários, aptos e capacitados ao serviço. A jornada de trabalho é de oito horas diárias, mas não existe vínculo empregatício, nem direitos trabalhistas ou encargos sociais, conforme a Lei de Execuções Penais. “O trabalho no Sistema Prisional tem vantagens para os internos, para as empresas e para o Estado. É uma atividade que vamos ampliar no Rio Grande do Norte“, disse o Secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi.

O privado de liberdade que trabalha tem um dia de pena remido para cada três de serviços realizados. Esse acompanhamento é feito através de relatórios da Polícia Penal encaminhado para as Varas de Execuções Penais.

O diretor da empresa, Leon Ferreira, explicou que ao assumir a obra não conhecia o programa envolvendo trabalho com mão de obra presidiária. “A experiência tem sido bastante positiva. Comecei a obra com meus funcionários. Fui incluindo aos poucos os apenados nos serviços. A medida que os trabalhos avançaram e as expectativas vinham correspondendo satisfatoriamente, fui aumentando o número da mão de obra carcerária. Hoje, a obra conta com mais mão de obra do presídio do que de funcionários do quadro da empresa. Posso relatar que estou satisfeito, também, por estar fazendo parte de um trabalho social de inclusão, com a reabilitação dessas pessoas“, explicou.

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A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e a Secretaria de Saúde de Ceará-Mirim iniciaram na segunda-feira (15), uma ação de saúde envolvendo testagem e vacinação de todos os 1.249 internos privados de liberdade da Cadeia Pública Dinorá Simas (CPDS). Os atendimentos terão continuidade no dia 17. As atividades foram planejadas de forma a não atrapalhar as visitas dos familiares e a rotina da unidade prisional.

Vinte e dois profissionais de saúde trabalham nas atividades que envolvem a aplicação de vacinas (Covid, Influenza, Hepatite e Amarela) e testagem para Infecções Sexualmente Transmissíveis (Hepatites, Sífilis e HIV).

A imunização para Covid-19 é uma ação importante, visto que no mês de abril foram registrados casos do vírus na Triagem Masculina Parnamirim. Além de um surto na Cadeia Pública de Natal (CPN), que obrigou a suspensão das visitas sociais.

A equipe de saúde prisional em Ceará-Mirim é composta por 1 médico clínico-geral, 1 médico psiquiatra, 1 dentista, 1 auxiliar odontológico, 1 farmacêutico, 1 psicológico, 2 enfermeiros, 2 técnicos de enfermagem e 4 assistentes sociais, sendo um fixo na unidade e três em regime de trabalho intercalado com a saúde municipal. A ação foi coordenada pelo Departamento de Promoção à Cidadania (DPC), por meio do policial penal José Carlos Brito, ponto focal da saúde.

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A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap/RN), mais quatro chefes de facções criminosas foram transferidos para penitenciárias federais na noite desta quinta-feira (27).

Ao todo, já são 14 chefes de facções recambiados transferidos em razão da onda de ataques em cidades potiguares registradas no mês passado. As transferências são fruto de uma atuação conjunta do MPRN, da Polícia Federal, da Seap/RN e da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

Por motivo de segurança, os nomes dos presos transferidos e os locais para onde foram levados não serão divulgados neste momento.

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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte atendeu 381 privados de liberdade da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, nas assistências jurídicas prestadas procedimentos na quarta (29) e na quinta-feira (30).

Dez defensores públicos participaram do mutirão que busca promover uma análise processual e ajuizar as medidas processuais cabíveis a fim de assegurar o correto cumprimento das penas das pessoas custodiadas na unidade.

Segundo o defensor público Daniel Dutra, o mutirão faz parte do calendário da instituição, num trabalho contínuo de assistência jurídica prestado nas unidades prisionais do Estado. A Polícia Penal participou ativamente da ação.

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Um balanço do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aponta que 59,2% das audiências de custódia realizadas entre os dias 14 deste mês (quando iniciaram os ataques criminosos no Estado) e a última terça-feira (28) resultaram em liberdade concedida aos acusados. O levantamento aponta que, no período, foram realizadas 317 audiências, das quais  182  tiveram como resultado a emissão de alvarás de soltura para liberdade provisória e 135 mandados de prisão (conversão para preventiva).

Os dados levam em conta audiências gerais (não apenas aquelas relacionadas aos ataques) e não incluem os cálculos da Central de Flagrantes de Caicó.

Considerando apenas Natal, 60,4% das audiências (162) do período tiveram como definição a liberdade provisória dos acusados. Além da capital, os números totais do levantamento se referem às Centrais de Flagrantes de Mossoró e Pau dos Ferros. Em Mossoró, das 41 audiências, 16 resultaram em alvarás de soltura; em Pau dos Ferros, quatro das oito audiências definiram que o acusado tinha direito à liberdade provisória.

A reportagem do jornal Tribuna do Norte tentou contato com o juiz Diego Dantas, coordenador das audiências de custódia do RN, para comentar os números, mas ele não respondeu aos contatos da reportagem. De acordo com o TJRN, as audiências  são realizadas diariamente, em quatro polos regionais (Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros), com uma escala de rodízio entre magistrados vinculados a cada região abrangida pelo respectivo polo.

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Dr. DINNA Oliveira

Ainda em resposta aos atentados criminosos no Rio Grande do Norte, aconteceu, na noite de sexta-feira (17), uma nova ação da Força de Cooperação Penitenciária (Focopen) da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Policiais Penais Federais realizaram a transferência de mais 9 presos do Presídio Rogério Coutinho, localizado no Complexo de Alcaçuz, para o Sistema Penitenciário Federal (SPF). A operação teve apoio dos policiais penais que atuam na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária de RN. Com esta transferências, já são 10 custodiados do Rio Grande do Norte, incluídos nas penitenciárias federais desde o início da crise no estado.

As transferências ocorreram, a pedido do Ministério Público do Estado e do Governo local e autorizadas pelo Juiz da Vara de Execução Penal, obedecendo aos regimentos da LEI Nº 11.671, DE 8 DE MAIO DE 2008 e do DECRETO Nº 6.877, DE 18 DE JUNHO DE 2009 que definem as regras de inclusão e de funcionamento do SPF.

Os custodiados são acusados de comandar os crimes como homicídios e tráficos de drogas, além de estar envolvido em planos de fugas e ataques a patrimônios públicos e privados no Rio Grande do Norte.

Os presos transferidos podem ficar custodiados em qualquer uma das 5 unidades federais que são localizadas em: Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Brasília (DF).

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Dr. DINNA Oliveira

A Secretaria de Administração Penitenciaria do Rio Grande do Norte, transferiu no final da tarde desta terça-feira (14), um detento do Sistema Penitenciário Estadual para o Sistema Penitenciário Federal.

A ação faz parte da série de medidas adotadas pelas Forças de Segurança para mitigar ataques criminosos em diversas cidades.

O preso em destaque, seria um dos responsáveis por ordenar o “salve” ordenando os ataques criminosos desde o início da madrugada. O nome do detento não foi revelado.

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