Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (9), o edital para o concurso público para professores para a rede pública estadual de ensino. Ao todo são duas mil vagas com salário inicial de 6.944,04.
O governador João Azevêdo já havia anunciado o concurso nessa terça-feira (8). “Esse é mais um compromisso da nossa gestão para fortalecer a nossa Educação, a mãe de todas as políticas públicas, que permite a realização de sonhos e um futuro melhor para a nossa juventude. A nossa gestão tem se destacado na realização de concursos públicos e na valorização dos nossos servidores”, frisou o chefe do Executivo estadual.
O certame será realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) e organizado pela Secretaria de Estado da Administração e pela Secretaria de Estado da Educação. O salário inicial será de R$ 6.944,09 para a jornada de 40 horas.
As provas para professor de Educação Básica 4 serão aplicadas nas 16 cidades-sede das regionais, simultaneamente, conforme cronograma previsto no edital, e a taxa de inscrição será única para as 13 disciplinas, no valor de R$ 120,00.
Os trabalhadores em educação da rede estadual do Rio Grande do Norte decidiram, em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (31), aceitar a proposta apresentada pelo Governo do Estado e encerrar a greve da categoria. Além do fim da paralisação, os profissionais aprovaram uma série de encaminhamentos que definirão os próximos passos da luta por direitos e melhorias na educação.
Acordo prevê reajuste e negociação de retroativos
De acordo com o Governo, o reajuste do Piso Nacional do Magistério de 2025 será pago em duas parcelas: a primeira de 5% em abril e a segunda de 1,27% em junho. Já os valores retroativos referentes a 2023, 2024 e 2025 serão debatidos em novembro, considerando a situação financeira do Estado.
Apesar do acordo, a categoria decidiu ingressar com uma ação judicial para garantir o pagamento desses retroativos tão logo a Lei do Piso de 2025 seja aprovada na Assembleia Legislativa, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado.
PCCR e benefícios para temporários
Outro ponto debatido durante a greve foi a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos funcionários da educação. O Governo se comprometeu a encaminhar ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), em até 15 dias, a minuta do projeto de lei que está sendo elaborado. Assim que o documento for recebido, o Sinte-RN convocará uma reunião com os servidores para análise da proposta.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) anuncia a abertura do Processo Seletivo que tem como objetivo a contratação de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, por tempo determinado.
De acordo com o edital, serão preenchidas cinco vagas distribuídas entre os seguintes campi e áreas de atuação:
Ao serem contratados, os profissionais atuarão em uma carga horária de 40 horas semanais e receberão remunerações de R$ 4.326,60 a R$ 8.058,29 por mês, de acordo com a titulação apresentada.
Para concorrer, os candidatos devem possuir a escolaridade exigida para a função desejada de graduação em licenciatura na respectiva área, entre outros requisitos descritos no edital.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte apresentou, nesta sexta-feira (28), uma nova proposta oficial aos professores da rede estadual de educação. A proposta contempla o reajuste salarial de 6,27% referente ao piso nacional do magistério de 2025, com aplicação de 5% em abril para os profissionais que já recebem acima do valor do piso, 1,27% em junho para complementar o percentual para quem está acima do piso, e 6,27% em abril, com efeitos retroativos a janeiro, para os profissionais que atualmente estão abaixo do piso.
Após o recebimento da proposta, os professores, através do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), se reunirão em Assembleia na segunda-feira (31) para avaliar o acordo proposto. A reunião acontecerá a partir das 14h na Escola Estadual Edgar Barbosa.
Sobre a proposta
Sobre os professores temporários, o Governo informa que está adotando as providências necessárias para aditivar os contratos em vigor, de modo a garantir o pagamento de 1/3 de férias e do 13º salário. O pagamento será realizado em 2025. Para os novos contratos, será publicado na próxima terça-feira (1º) um decreto regulamentando o direito a esses benefícios, assegurando que os profissionais já ingressem com os direitos garantidos.
Reafirmando o compromisso com a valorização dos profissionais da educação, a Prefeitura do Natal oficializou, nessa terça-feira (25), o reajuste salarial de 6,27% para os professores da rede municipal de ensino. A medida foi formalizada durante reunião entre o prefeito Paulinho Freire, o secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), professores da rede, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome e os vereadores Aldo Clemente e Cláudio Custódio.
O reajuste, definido em consonância com a Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, beneficia professores e educadores infantis da rede municipal, além de aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal (Natalprev) que tenham direito à paridade constitucional. O percentual deve ser aplicado já na folha salarial de março de 2025, garantindo o cumprimento do calendário previsto.
Durante o encontro, o prefeito Paulinho Freire destacou que a educação segue como uma das prioridades da gestão municipal, ressaltando o papel essencial dos professores na construção de um ensino público de qualidade. “A valorização do magistério e da educação do município de Natal não é só um compromisso da nossa administração, mas também uma prioridade. Esse reajuste é mais um passo que damos, pautado no diálogo e na escuta permanente das demandas da categoria. Ainda há muito o que fazer, e o caminho está aberto para seguirmos as melhores dialogando e discutindo as condições para a educação, especialmente para os profissionais da educação”, afirmou o prefeito.
O secretário de Educação, Aldo Fernandes, enfatizou a transparência do processo, a parceria com o Sinte-RN na construção do diálogo e a prioridade dada pela gestão à educação municipal. “Nossa gestão sempre será pautada no diálogo com todos os protagonistas que fazem a educação no município de Natal. Iniciamos o nosso trabalho zerando a fila das creches e agora estamos trabalhando para erradicar a evasão escolar e a repetência. Nesse ínterim, não pensamos deixar para um segundo plano a valorização dos professores da categoria”, comentou.
A Prefeitura de Caicó sancionou a Lei Municipal nº 5.579, de 20 de março de 2025, que atualiza o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino. O reajuste segue os parâmetros da Lei Federal nº 11.738/2008 e da Portaria Ministerial nº 13/2024, garantindo novos valores para os profissionais da educação básica.
Com a atualização, o piso salarial dos professores com jornada de 40 horas semanais passa a ser de R$ 4.663,31, enquanto aqueles que cumprem jornada de 30 horas semanais terão um piso de R$ 3.497,49. O reajuste, de 6,27%, será implementado integralmente na folha de pagamento do mês de março de 2025.
Além disso, a Prefeitura também definiu o pagamento dos valores retroativos referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2025. O valor referente a janeiro será quitado em abril, e o de fevereiro será pago em maio deste ano.
O município utilizará, prioritariamente, recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para garantir o pagamento dos salários. Com a implementação do novo piso, a Lei Municipal nº 4.245/2007, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério, também será atualizada.
Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte, através do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), aprovaram, na tarde desta terça-feira (25), a greve dos trabalhadores da educação. A decisão foi tomada durante a Assembleia de Deflagração da Rede Estadual, que ocorreu na Escola Estadual de Tempo Integral Winston Churchill.
A categoria exige, em contraproposta ao Governo do RN, o ajuste do Piso Salarial de 6,27% para o mês de março, além do pagamento do retroativo acumulado entre fevereiro e março.
No último dia 19, os profissionais da educação rejeitaram a proposta oferecida pelo Governo do Estado, que propusera o aumento salarial de 2% em março e 4,27% em dezembro de 2025, além da implantação do piso salarial para toda a categoria, inclusos ativos e aposentados.
O professores da rede estadual de educação anunciaram que vão realizar uma paralisação nesta terça-feira (11). A suspensão das aulas aconteceu no segundo dia de aulas. A categoria cobra a implantação dos 6,27% do reajuste do piso salarial de 2025.
Na ação, os professores vão realizar um café da manhã, a partir das 08h, juntamente com um ato público em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). No mesmo horário, a governadora Fátima Bezerra fará a leitura da mensagem anual na ALRN.
Na ocasião, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), os professores vão acompanhar a leitura da mensagem. Durante a tarde, a categoria vai realizar a primeira assembleia da Rede Estadual do ano.
Na semana passada, dirigentes do Sinte-RN apresentaram a pauta de reivindicações dos educadores de Natal ao novo secretário de educação, Aldo Fernandes, em audiência. De acordo com o sindicato, o Secretário não apresentou proposta no ato da audiência, mas disse que deseja atualizar o piso salarial 2025, de acordo com as receitas e despesas do Fundeb e do município.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que inclui os professores da educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio), das redes pública e privada de todo o país, entre os beneficiários da meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos.
Para comprovar essa condição, os docentes deverão apresentar uma carteira funcional oficial no momento da aquisição do ingresso e na entrada do evento. Pelo texto, a carteira profissional será emitida pelas instituições de ensino, a partir de um modelo nacional, e contará com certificação digital.
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Josenildo (PDT-AP), ao Projeto de Lei 1556/19, do deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), e a quatro apensados.
“Sugerimos um substitutivo que delimite com maior precisão os beneficiários do direito à meia-entrada”, disse o relator. “Essa proposta é um reconhecimento do papel essencial que os professores desempenham na sociedade. Garantir a eles o acesso a eventos culturais é um passo importante para a inclusão social”, acrescentou Josenildo.
O programa Mais Professores para o Brasil foi instituído nesta quarta-feira, 15 de janeiro, por meio da publicação do Decreto Presidencial nº 12.358/2025. Organizada pelo Ministério da Educação (MEC), a iniciativa visa promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica, além de incentivar a docência no Brasil.
Entre as principais ações, estão a criação da Prova Nacional Docente (PND), que será realizada anualmente para a seleção de professores, e o Pé-de-Meia Licenciaturas (bolsa de atratividade e formação para a docência), que oferecerá auxílio financeiro mensal para estudantes permanecerem em cursos de formação de professores.
“O programa Mais Professores conta com algumas ações que, há muito tempo, já vinham sendo demandadas pelas redes e pela própria categoria dos professores, secretários municipais e estaduais”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana. “A ideia é estimular e incentivar que as pessoas queiram ser professores.”
. O programa será implementado pelo MEC em articulação com os estados, o Distrito Federal e os municípios, por meio de estratégias de atuação destinadas aos profissionais. São princípios da iniciativa: a melhoria da qualidade da educação; a cooperação entre os entes federativos; a superação das desigualdades educacionais e sociais; a valorização e a qualificação dos professores da educação básica; e o incentivo à carreira docente no Brasil. Ao todo, o programa vai beneficiar 2,3 milhões de professores, que devem impactar a qualidade do ensino ofertado a 47,3 milhões de estudantes.
Estudantes que utilizarem a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para cursar licenciaturas poderão receber bolsas mensais de mais de R$ 500. A medida faz parte do Pé-de-Meia para Licenciaturas que será oficialmente anunciado este mês. A intenção é que a bolsa comece a ser paga já em 2025. As informações foram antecipadas, nesta sexta-feira (1º), pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
Segundo Santana, os estudantes serão selecionados para o programa com base na nota do Enem. A ideia, segundo o ministro, é atrair bons alunos para que possam ser futuros professores nas escolas brasileiras. “A gente quer que os bons alunos possam fazer a licenciatura, está faltando professor de matemática, de física, de química, de biologia”, disse.
O ministro não divulgou ainda o valor exato do benefício, mas explicou que, assim como o Pé-de-Meia para o ensino médio, os estudantes receberão recursos que ficarão retidos em uma poupança, que poderão acessar quando concluírem a formação.
“Vai ser apresentado este ano, já para começar no próximo ano, porque a gente quer ver se a gente consegue usar o Enem agora. A gente já quer que o aluno no Enem, ele já saiba que ele vai receber uma bolsa, se ele escolher a licenciatura. Ele já vai entrar na universidade com uma bolsa paga pelo governo. É uma forma de estimular. Além de uma bolsa, ele vai ter uma poupança”, antecipou o ministro.
O Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Governo do Estado (Sinsp) anunciou que vai pedir ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a anulação do concurso público que prevê a abertura de 598 vagas para a Educação.
O anúncio do edital foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) na última terça-feira 15. De acordo com Janeayre Souto, presidente do Sinsp, dos cerca de 19 mil professores da rede estadual de educação, somente 11 mil estão em sala de aula.
“Esses dados expostos acima, que são do próprio Estado, mostram que a rede de ensino não necessita de mais professores, e sim de trazer de volta para as salas de aula os professores que estão em desvio ilegal de função. Falta gestão na Secretaria de Educação e nas escolas, que estão completamente tomadas por professores que são retirados da sala de aula e colocados em funções administrativas”, diz o sindicato em nota.
De acordo com a presidente do Sinsp, também serão acionados o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e o Tribunal de Contas da União (TCU), uma vez que a realização do certame envolve recursos federais, de complementação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), lançou o Edital nº 006/2024, anunciando um processo seletivo simplificado para a contratação temporária de professores. As inscrições começam em 8 de outubro e se encerram em 15 de outubro de 2024. A seleção é voltada para atender necessidades excepcionais de ensino no período de 2024.2 e posteriores.
O edital prevê 11 vagas para diferentes áreas de atuação e campi. Os cargos incluem professores de Geografia Física, Filosofia, Clínica Médica, Enfermagem, Língua Inglesa, Literatura, Educação Física e Libras. Os candidatos devem ter formação superior na área específica, com pós-graduação lato ou stricto sensu, de acordo com o cargo pretendido.
O processo de seleção será composto por prova didática e análise de currículo. A prova didática, de caráter eliminatório, está marcada para ocorrer de forma remota em 24 de outubro de 2024, conforme cronograma. Já a análise de currículo terá caráter classificatório e considerará as experiências dos últimos três anos.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente online, com o preenchimento de um formulário e o envio da documentação solicitada. A taxa de inscrição é de R$ 100,00, a ser paga via transferência bancária ou PIX. A homologação das inscrições será divulgada no site oficial da Uern até 17 de outubro de 2024.
Sérgio Viana Filho e Edson Moreira Silva Neto, diretores do Núcleo de Redes Avançadas (NuRA/UFRN), receberam o prêmio IPÊ na última quinta-feira, 29 de agosto, durante o Fórum RNP. O evento, realizado anualmente pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), tem como objetivo estimular o debate sobre os rumos das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Nelson Simões, diretor geral do RNP, foi o responsável por entregar a premiação aos representantes da UFRN.
Os diretores do NuRa/UFRN receberam a premiação pela dedicação, contribuição e comprometimento com a comunidade de educação e pesquisa do país por meio do uso inovador de tecnologias de informação e comunicação. A organização considerou a atuação dos dois gestores um testemunho de impacto público pelo trabalho colaborativo e pela visão de futuro. Sérgio e Edson também são coordenadores do Ponto de Presença da RNP no Rio Grande do Norte (PoP-RN/RNP).
Mais sobre o PoP-RN
O PoP-RN foi fundado em 1996 por meio de um acordo entre a UFRN e a RNP. Fornece conectividade e serviços avançados de rede para instituições de ensino, pesquisa e para o governo do Rio Grande do Norte. Inicialmente conectado à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, com um enlace de 64 Kbps, o PoP-RN ampliou a capacidade em 2022. Desde então, opera com dois enlaces de 100 Gbps conectando Natal a Fortaleza e Campina Grande.
Os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) iniciaram a greve nesta segunda-feira (22). A informação foi anunciada pelo Adurn-Sindicato e as paralisações dos serviços são por tempo indeterminado. Além dos docentes, os técnicos-administrativos da instituição estão de braços cruzados desde 14 de março.
A decisão veio após um plebiscito, onde 1.820 dos 2.396 docentes aptos a votar participaram. A consulta registrou 62,52% de votos favoráveis e 34,06% de votos contrários à deflagração da greve, com 3,40% de abstenções. O resultado foi formalizado em ata pela comissão responsável pelo plebiscito, na última terça-feira (16). A instituição conta com cerca de 2,5 mil docentes.
Além da recomposição do orçamento das Ifes, o sindicato reivindica o reajuste salarial linear para os servidores públicos federais de 7,06% em 2024, 7,06% em 2025, e 7,06% em 2026, totalizando 22,8%, e a reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
Na última quarta-feira (17), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmou que mudanças no calendário acadêmico só vão ocorrer após o fim da greve.
A Secretaria Municipal de Educação de Caicó (RN), fez uma nova convocação de professores aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado 001/2023, para contratação temporária de pessoal para composição do quadro de necessidade a ter lotação na referida secretaria.
Os convocados, terão que comparecer no CENTRO ADMINISTRATIVO – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – SALA 217, na Avenida Coronel Martiniano, nº 993, Centro, nos dias 19, 20, 21, 22 e 25 deste mês de março das 7h30 às 11h30, para entrega da documentação exigida para contratação e aptidão ao exercício dos cargos.
No final do post, confira o Edital.
Confira a lista dos convocados:
O Governo do RN abre processo seletivo simplificado para cadastro de reserva de professores e especialistas de educação. O edital, publicado na edição de sábado (19) do Diário Oficial do Estado, é destinado as áreas de conhecimentos e componentes curriculares ofertados pela rede estadual de ensino. O processo de seleção é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) com a supervisão da Secretaria de Estado da Administração. As inscrições serão exclusivamente pela internet.
Os candidatos irão compor cadastro de reserva, sem número de vagas fixadas, para assumir, conforme necessidade da SEEC, o exercício de docência, de modo temporário, nos ensinos fundamental, médio e suas modalidades (educação profissional, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola), assim como nas unidades prisionais, espaços não escolares e Centros de Atendimento Socioeducativo. Os contratos terão vigência de até 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período, de acordo com a necessidade.
Para se inscrever, os interessados devem realizar a leitura do edital e acessar, a partir de 22 de agosto, o portal do SIGEduc, disponível em https://sigeduc.rn.gov.br, preencher a ficha de inscrição. O valor da inscrição é de R$ 30,00 e será possível realizar a solicitação de isenção desta taxa. O mesmo portal de inscrição também será onde poderão ser apresentados os recursos.
O critério estabelecido para classificação é por títulos educacionais e declaração de experiência em docência. A remuneração dos contratos temporários será a de um professor graduado, ou especialista, em início de carreira, cujo valor atual é de R$ 4.420,55 para o regime de trabalho de 30 horas semanais, com exceção dos professores de Língua Materna, destinados as populações indígenas, e o componente curricular de Ciências Agrárias, para a Educação do Campo, que admite formação de Nível Médio. Estes terão vencimento igual ao do Professor Permanente Nível I – A, cujo valor atual é de 3.316,10 para o regime de trabalho de 30 horas semanais.
Os professores da rede pública estadual de Educação decidiram, em assembleia na manhã desta quarta-feira (12), aceitar a proposta do Governo do RN para pagamento do piso salarial 2023 e encerrar a greve.
O Governo vai pagar o piso salarial definido pelo Governo Federal de forma integral e igualitária a ativos e aposentados já neste mês de abril.
Os professores com salários acima do piso receberão o reajuste de 14,95% de escalonada, em três parcelas, nos meses de maio (7,21%), novembro (3,69%) e dezembro (3,49%).
“Os professores entenderam a proposta do Governo como sensata e exequível. Propomos o que pode ser suportado pelas finanças estaduais mantendo o compromisso de pagar em dia não só os servidores da Educação, mas de todo o Estado, como é orientação da governadora Fátima Bezerra“, afirmou a secretária de Educação, Socorro Batista.
g1/RN – Os professores da rede pública do Rio Grande do Norte decidiram, após nova assembleia nesta terça-feira (4), manter a greve da categoria, que começou no dia 7 de março.
A última proposta apresentada pelo governo do Estado foi no dia 28 de março. Um dia depois, os professores recusaram a proposta e mantiveram a greve, que cobra a implementação de um reajuste salarial de 15%.
O governo do RN informou que aguarda uma contraproposta para negociar com os professores. O Sinte informou que foi definida uma contraproposta a ser apresentada ao governo, que consiste nos seguintes reajustes:
O Governo do Estado, através da Secretaria de Administração emitiu Nota, onde justifica o adiamento do pagamento da primeira parcela do piso do magistério em atraso, que seria creditado nesta sexta-feira na conta dos servidores.
NOTA
A Secretaria de Estado da Administração (Sead) esclarece que, devido a erro no processamento na folha de pessoal elaborada especialmente para pagar a parcela 1/14 dos atrasados do piso do magistério 2022, o crédito não será depositado na conta do servidores nesta sexta-feira, 31 de março.
Todavia, a equipe da folha de pagamento está empenhada para promover as correções de forma célere e trabalhará para que todos os depósitos ocorram no primeiro dia útil do mês de abril.
Senhora governadora, Fátima Bezerra.
Respeitosamente, venho de público me dirigir a vossa excelência para tratar das reivindicações justas e urgentes que nos moveram ao atual estado de greve.
A greve do estado completa 23 dias sem que o seu governo tenha apresentado uma proposta descente aos trabalhadores de educação para implantação do reajuste dos 14,95% do piso do magistério.
De fato, concordo que, diferente de prefeitos como Álvaro Dias, que vem a mais de 2 anos negando a aplicação da lei do piso para os professores de Natal, o governo do estado não tem se negado a cumprir o piso e mantém o diálogo com categoria através do Sinte-RN.
Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação – Sinte/RN, participaram de nova reunião com o Governo do Estado, que apresentou proposta para pagamento do piso dos professores. Segundo informações, o grupo não ficou satisfeito, porém, irão levar a proposta para ser discutida na assembleia geral da categoria que acontece na terça-feira (14), em Natal.
A proposta é a seguinte:
Outras questões tratadas na reunião foram: porte das escolas, tempo integral, concurso e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR.
A discussão sobre implantação do piso dos professores segue movimentada entre os gestores do Rio Grande do Norte. Enquanto os profissionais decretaram greve na educação estadual, alguns prefeitos estão se organizando para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida tomada pelo Ministério da Educação. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já se manifestou contrariamente à medida e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) confirmou a movimentação por parte de gestores para tentar na Justiça reverterem a determinação de implantação do novo valor.
O aumento de 14,95% anunciada pelo ministro Camilo Santana, no entendimento da CNM, não tem embasamento legal. A instituição que representa os municípios brasileiros já havia se manifestado em janeiro, pouco após a decisão do Governo Federal, apontando para um custo estimado de aproximadamente R$ 19,4 bilhões para os municípios implantarem os novos valores. A CNM aponta que há um vácuo legislativo que coloca em risco a segurança jurídica de aplicação do reajuste do piso, pois se baseia em critérios que remetem à Lei 11.494/2007, do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), revogada pela Lei 14.113/2020, de regulamentação do novo Fundeb. “Os governos Bolsonaro e Lula têm, portanto, a mesma posição em relação ao reajuste do piso do magistério, preferindo não considerar o pacto federativo para não confrontar o movimento sindical dos professores. Destaca-se que o piso do magistério não impacta as contas do governo federal, pois quem paga são Estados e Municípios”, disse a CNM em nota.
De acordo com o presidente da Femurn, Luciano Santos, o tema será discutido hoje, em Brasília, junto a diversos prefeitos do Brasil. Porém, o prefeito de Lagoa Nova já informou que há uma movimentação de gestores no Rio Grande do Norte que está cogitando acionar a Justiça para garantirem que não serão responsabilizados em caso de descumprimento da definição do MEC. “Alguns prefeitos estão se mobilizando para buscar uma tutela antecipada para proteção, tendo em vista que o anúncio não tem embasamento legal e já há outras decisões favoráveis no país”, disse Luciano Santos, que não adiantou quais são os municípios que estão tratando sobre isso e se a própria Femurn vai ingressar com uma ação.
A edição de sábado (11) do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE) publicou a convocação de professores e especialistas de educação, em caráter temporário, para a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). Para atender às demandas das unidades de ensino, tendo em vista o início do ano letivo, 1.112 profissionais foram chamados, oriundo do edital nº 001/2022 -SEEC/SEAD. Os educadores terão 20 dias para se apresentarem, às Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC) de origem. Veja aqui.
No total, oito editais foram publicados na DOE, tanto para educadores da base comum quanto para o eixo tecnológico. Todos serão distribuídos, conforme demanda, nas 16 DIRECs, localizadas em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Apodi, Assu, Angicos, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi para atuarem no ensino fundamental, no ensino médio, na educação especial e no sistema socioeducativo e prisional.
Os convocados atenderão às disciplinas de música, educação física, filosofia, história, língua inglesa, língua espanhola, língua portuguesa, química, geografia, biologia, matemática, arte e sociologia. Os professores temporários atuarão no eixo tecnológico, nos cursos de administração, meio ambiente, informática, segurança do trabalho, vestuário, alimentos, eletrotécnica e controle de produção.
“Os novos educadores assumem no primeiro bimestre do ano letivo que se inicia. Buscamos atender todas as demandas existentes em nossa escola, fazendo a distribuição dos educadores de maneira estratégica. A convocação de hoje é mais uma demonstração do compromisso da gestão da Governadora Fátima Bezerra em levar para os nossos estudantes uma educação que favoreça a sua aprendizagem”, destaca a professora Socorro Batista, titular da SEEC.
