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Os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) iniciaram a greve nesta segunda-feira (22). A informação foi anunciada pelo Adurn-Sindicato e as paralisações dos serviços são por tempo indeterminado. Além dos docentes, os técnicos-administrativos da instituição estão de braços cruzados desde 14 de março.
A decisão veio após um plebiscito, onde 1.820 dos 2.396 docentes aptos a votar participaram. A consulta registrou 62,52% de votos favoráveis e 34,06% de votos contrários à deflagração da greve, com 3,40% de abstenções. O resultado foi formalizado em ata pela comissão responsável pelo plebiscito, na última terça-feira (16). A instituição conta com cerca de 2,5 mil docentes.
Além da recomposição do orçamento das Ifes, o sindicato reivindica o reajuste salarial linear para os servidores públicos federais de 7,06% em 2024, 7,06% em 2025, e 7,06% em 2026, totalizando 22,8%, e a reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
Na última quarta-feira (17), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmou que mudanças no calendário acadêmico só vão ocorrer após o fim da greve.
A Secretaria Municipal de Educação de Caicó (RN), fez uma nova convocação de professores aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado 001/2023, para contratação temporária de pessoal para composição do quadro de necessidade a ter lotação na referida secretaria.
Os convocados, terão que comparecer no CENTRO ADMINISTRATIVO – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – SALA 217, na Avenida Coronel Martiniano, nº 993, Centro, nos dias 19, 20, 21, 22 e 25 deste mês de março das 7h30 às 11h30, para entrega da documentação exigida para contratação e aptidão ao exercício dos cargos.
No final do post, confira o Edital.
Confira a lista dos convocados:
O Governo do RN abre processo seletivo simplificado para cadastro de reserva de professores e especialistas de educação. O edital, publicado na edição de sábado (19) do Diário Oficial do Estado, é destinado as áreas de conhecimentos e componentes curriculares ofertados pela rede estadual de ensino. O processo de seleção é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) com a supervisão da Secretaria de Estado da Administração. As inscrições serão exclusivamente pela internet.
Os candidatos irão compor cadastro de reserva, sem número de vagas fixadas, para assumir, conforme necessidade da SEEC, o exercício de docência, de modo temporário, nos ensinos fundamental, médio e suas modalidades (educação profissional, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola), assim como nas unidades prisionais, espaços não escolares e Centros de Atendimento Socioeducativo. Os contratos terão vigência de até 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período, de acordo com a necessidade.
Para se inscrever, os interessados devem realizar a leitura do edital e acessar, a partir de 22 de agosto, o portal do SIGEduc, disponível em https://sigeduc.rn.gov.br, preencher a ficha de inscrição. O valor da inscrição é de R$ 30,00 e será possível realizar a solicitação de isenção desta taxa. O mesmo portal de inscrição também será onde poderão ser apresentados os recursos.
O critério estabelecido para classificação é por títulos educacionais e declaração de experiência em docência. A remuneração dos contratos temporários será a de um professor graduado, ou especialista, em início de carreira, cujo valor atual é de R$ 4.420,55 para o regime de trabalho de 30 horas semanais, com exceção dos professores de Língua Materna, destinados as populações indígenas, e o componente curricular de Ciências Agrárias, para a Educação do Campo, que admite formação de Nível Médio. Estes terão vencimento igual ao do Professor Permanente Nível I – A, cujo valor atual é de 3.316,10 para o regime de trabalho de 30 horas semanais.
Os professores da rede pública estadual de Educação decidiram, em assembleia na manhã desta quarta-feira (12), aceitar a proposta do Governo do RN para pagamento do piso salarial 2023 e encerrar a greve.
O Governo vai pagar o piso salarial definido pelo Governo Federal de forma integral e igualitária a ativos e aposentados já neste mês de abril.
Os professores com salários acima do piso receberão o reajuste de 14,95% de escalonada, em três parcelas, nos meses de maio (7,21%), novembro (3,69%) e dezembro (3,49%).
“Os professores entenderam a proposta do Governo como sensata e exequível. Propomos o que pode ser suportado pelas finanças estaduais mantendo o compromisso de pagar em dia não só os servidores da Educação, mas de todo o Estado, como é orientação da governadora Fátima Bezerra“, afirmou a secretária de Educação, Socorro Batista.
g1/RN – Os professores da rede pública do Rio Grande do Norte decidiram, após nova assembleia nesta terça-feira (4), manter a greve da categoria, que começou no dia 7 de março.
A última proposta apresentada pelo governo do Estado foi no dia 28 de março. Um dia depois, os professores recusaram a proposta e mantiveram a greve, que cobra a implementação de um reajuste salarial de 15%.
O governo do RN informou que aguarda uma contraproposta para negociar com os professores. O Sinte informou que foi definida uma contraproposta a ser apresentada ao governo, que consiste nos seguintes reajustes:
O Governo do Estado, através da Secretaria de Administração emitiu Nota, onde justifica o adiamento do pagamento da primeira parcela do piso do magistério em atraso, que seria creditado nesta sexta-feira na conta dos servidores.
NOTA
A Secretaria de Estado da Administração (Sead) esclarece que, devido a erro no processamento na folha de pessoal elaborada especialmente para pagar a parcela 1/14 dos atrasados do piso do magistério 2022, o crédito não será depositado na conta do servidores nesta sexta-feira, 31 de março.
Todavia, a equipe da folha de pagamento está empenhada para promover as correções de forma célere e trabalhará para que todos os depósitos ocorram no primeiro dia útil do mês de abril.
Senhora governadora, Fátima Bezerra.
Respeitosamente, venho de público me dirigir a vossa excelência para tratar das reivindicações justas e urgentes que nos moveram ao atual estado de greve.
A greve do estado completa 23 dias sem que o seu governo tenha apresentado uma proposta descente aos trabalhadores de educação para implantação do reajuste dos 14,95% do piso do magistério.
De fato, concordo que, diferente de prefeitos como Álvaro Dias, que vem a mais de 2 anos negando a aplicação da lei do piso para os professores de Natal, o governo do estado não tem se negado a cumprir o piso e mantém o diálogo com categoria através do Sinte-RN.
Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação – Sinte/RN, participaram de nova reunião com o Governo do Estado, que apresentou proposta para pagamento do piso dos professores. Segundo informações, o grupo não ficou satisfeito, porém, irão levar a proposta para ser discutida na assembleia geral da categoria que acontece na terça-feira (14), em Natal.
A proposta é a seguinte:
Outras questões tratadas na reunião foram: porte das escolas, tempo integral, concurso e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR.
A discussão sobre implantação do piso dos professores segue movimentada entre os gestores do Rio Grande do Norte. Enquanto os profissionais decretaram greve na educação estadual, alguns prefeitos estão se organizando para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida tomada pelo Ministério da Educação. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já se manifestou contrariamente à medida e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) confirmou a movimentação por parte de gestores para tentar na Justiça reverterem a determinação de implantação do novo valor.
O aumento de 14,95% anunciada pelo ministro Camilo Santana, no entendimento da CNM, não tem embasamento legal. A instituição que representa os municípios brasileiros já havia se manifestado em janeiro, pouco após a decisão do Governo Federal, apontando para um custo estimado de aproximadamente R$ 19,4 bilhões para os municípios implantarem os novos valores. A CNM aponta que há um vácuo legislativo que coloca em risco a segurança jurídica de aplicação do reajuste do piso, pois se baseia em critérios que remetem à Lei 11.494/2007, do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), revogada pela Lei 14.113/2020, de regulamentação do novo Fundeb. “Os governos Bolsonaro e Lula têm, portanto, a mesma posição em relação ao reajuste do piso do magistério, preferindo não considerar o pacto federativo para não confrontar o movimento sindical dos professores. Destaca-se que o piso do magistério não impacta as contas do governo federal, pois quem paga são Estados e Municípios”, disse a CNM em nota.
De acordo com o presidente da Femurn, Luciano Santos, o tema será discutido hoje, em Brasília, junto a diversos prefeitos do Brasil. Porém, o prefeito de Lagoa Nova já informou que há uma movimentação de gestores no Rio Grande do Norte que está cogitando acionar a Justiça para garantirem que não serão responsabilizados em caso de descumprimento da definição do MEC. “Alguns prefeitos estão se mobilizando para buscar uma tutela antecipada para proteção, tendo em vista que o anúncio não tem embasamento legal e já há outras decisões favoráveis no país”, disse Luciano Santos, que não adiantou quais são os municípios que estão tratando sobre isso e se a própria Femurn vai ingressar com uma ação.
A edição de sábado (11) do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE) publicou a convocação de professores e especialistas de educação, em caráter temporário, para a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). Para atender às demandas das unidades de ensino, tendo em vista o início do ano letivo, 1.112 profissionais foram chamados, oriundo do edital nº 001/2022 -SEEC/SEAD. Os educadores terão 20 dias para se apresentarem, às Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC) de origem. Veja aqui.
No total, oito editais foram publicados na DOE, tanto para educadores da base comum quanto para o eixo tecnológico. Todos serão distribuídos, conforme demanda, nas 16 DIRECs, localizadas em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Apodi, Assu, Angicos, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi para atuarem no ensino fundamental, no ensino médio, na educação especial e no sistema socioeducativo e prisional.
Os convocados atenderão às disciplinas de música, educação física, filosofia, história, língua inglesa, língua espanhola, língua portuguesa, química, geografia, biologia, matemática, arte e sociologia. Os professores temporários atuarão no eixo tecnológico, nos cursos de administração, meio ambiente, informática, segurança do trabalho, vestuário, alimentos, eletrotécnica e controle de produção.
“Os novos educadores assumem no primeiro bimestre do ano letivo que se inicia. Buscamos atender todas as demandas existentes em nossa escola, fazendo a distribuição dos educadores de maneira estratégica. A convocação de hoje é mais uma demonstração do compromisso da gestão da Governadora Fátima Bezerra em levar para os nossos estudantes uma educação que favoreça a sua aprendizagem”, destaca a professora Socorro Batista, titular da SEEC.
