Uma lista constando o nome único do promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia será enviada pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) à governadora do Estado, que deverá nomeá-lo como novo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte. A lista uninominal se deve à renúncia da promotora de Justiça Iara Maria Pinheiro à disputa pela chefia da instituição.
O promotor de Justiça Glaucio Garcia foi o mais votado em eleição realizada na sexta-feira (4) entre os membros do MPRN. A homologação do resultado do pleito foi feita em sessão extraordinária especial do CPJ na tarde desta segunda-feira (7).
Ao todo, 195 promotores e procuradores de Justiça votaram na eleição. Dos 197 membros aptos a votar, apenas dois não compareceram. Com a homologação, a lista com o nome de Glaucio Garcia será enviada pela procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, para a governadora do Estado, Fátima Bezerra, que terá até 15 dias para nomear o procurador-geral de Justiça para o biênio 2025/2027. A solenidade de posse será em 18 de junho.
Perfil
O Promotor de Justiça de Caicó (RN), Dr. Vicente Elísio de Oliveira Neto, é uma dos palestrantes de seminário promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, que acontece nesta quinta-feira (30), em Brasília (DF). O promotor caicoense, vai abordar, sobre, “Reflexos no Direito Penal: o caso da vítima com enfermidade ou deficiência mental e o crime de estupro de vulnerável”.
O tema central do evento é: “Direitos existenciais e a capacidade civil da pessoa com deficiência”.
Os painéis reúnem especialistas no tema e, além de presencialmente, o público poderá acompanhar pelo canal do CNMP no YouTube: https://www.youtube.com/user/conselhodomp
O promotor Vicente Elísio, é membro do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
