O leilão de relicitação do Aeroporto Governador Aluízio Alves – localizado em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal – aconteceu nessa sexta-feira (19) na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. A vencedora do leilão foi a empresa Zurich Airport International e o aeroporto foi arrematado pelo valor de R$ 320.000,012,00.
Apesar de a responsabilidade ser do Governo Federal, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte acompanhou de perto todo o processo de relicitação por se tratar de um equipamento fundamental e principal elemento aeroviário para a infraestrutura de transportes, logística e o desenvolvimento do nosso estado.
A Governadora Fátima Bezerra, participou do evento acompanhada pelo vice-governador, Walter Alves; e pelos secretários de Estado, Gustavo Coelho (Infraestrutura), Aninha Costa (Turismo), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico); o deputado federal Fernando Mineiro, a deputada estadual Divaneide Basílio; do prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN Eraldo Paiva e do gerente de feiras e mercados da Embratur, Bruno Reis.
“Acompanhamos todo o procedimento junto aos órgãos responsáveis – como a ANAC, SAC, Tribunal de Contas, Ministério da Infraestrutura e de Portos e Aeroportos – e temos um resultado muito interessante e de sucesso, que prenuncia um grande futuro para o nosso aeroporto e para o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou o secretário da Infraestrutura Gustavo Coelho.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), localizado no Rio Grande do Norte. O leilão será realizado em 19 de maio. O processo representa a primeira relicitação de um aeroporto concedido e deverá servir de parâmetro para as relicitações dos aeroportos de Viracopos e de Tom Jobim – RIOgaleão. A unidade aeroportuária de São Gonçalo do Amarante foi devolvida à União pela concessionária Inframérica em 2020.
O aeroporto do Rio Grande do Norte foi o primeiro concedido à iniciativa privada. O leilão ocorreu na BMF&Bovespa, em 22 de agosto de 2011, com início da concessão em 24 de janeiro de 2012, pelo prazo de 28 anos. Ele está situado no município de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal e foi inaugurado em 31 de maio de 2014. A relicitação foi aprovada ontem (7).
Os processos de relicitação dos aeroportos internacionais de Viracopos (SP) e Tom Jobim – RIOgaleão (RJ) seguem tramitando normalmente, de acordo com informação fornecida à Agência Brasil pela Anac.
Em relação a Viracopos, os documentos relacionados à relicitação do aeroporto continuam sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). “Tão logo ocorra a aprovação pelo tribunal, será dada continuidade ao processo, com publicação do edital e agendamento do leilão”, disse a Anac. A agência vai encaminhar ao TCU o cálculo dos investimentos realizados no aeroporto e ainda não amortizados para indenização à concessionária atual.