Covid-19: Novo Decreto que fecha serviços não essenciais no RN vale a partir de sábado (20); Entenda

O Governo do Estado editou um novo decreto, em conjunto com a Prefeitura de Natal, instituindo medidas mais duras para promover o isolamento social e evitar o avanço do coronavírus. As regras valem para o período de 20 de março a 2 de abril e disciplinam o setor público e privado. Entre as novas medidas, está o fechamento das atividades não essenciais e a suspensão das aulas presenciais em todas as modalidades de ensino. O documento também estende até a próxima sexta-feira (19) o toque de recolher das 20h às 06h.

O Decreto n° 30.419/21, o quarto deste ano em medidas restritivas para proteger a saúde da população e conter o colapso da rede de atendimento aos pacientes vítimas da Covid-19, foi construído a partir de discussões ao longo da semana com os diversos segmentos da sociedade – representantes dos demais Poderes, empresários e trabalhadores. O governo também buscou o consenso com os prefeitos, considerados peças fundamentais na aplicação das medidas nos 167 municípios, sob o respaldo do Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho. Na terça-feira, durante reunião com os presidentes de associações dos municípios, os prefeitos sinalizaram apoio ao esforço do governo na luta contra o coronavírus.

Com o objetivo de mitigar os efeitos da quarentena, a governadora Fátima Bezerra disse que vai anunciar medidas para beneficiar famílias de baixa renda. Esta semana, o governo do RN anunciou benefícios para empresas dos setores mais prejudicados pela pandemia.

Com o novo decreto, o Rio Grande do Norte segue o caminho dos vizinhos Ceará, Paraíba e Pernambuco que enfrentam situação semelhante e adotaram medidas mais duras, diante da possibilidade de o sistema de saúde entrar em colapso.

PANDEMIA

Para editar o novo decreto, o governo do Estado levou em conta o aumento dos indicadores epidemiológicos – número de óbitos, taxa de ocupação de leitos de UTI e número de casos ativos – a presença de novas variantes do vírus circulando no RN e a baixa proporção da população vacinada. Considerou ainda o Ofício Conjunto nº 001/2021-MPRN/MPF/MPT, por meio do qual o Ministério Público do Estado (MPRN), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao Governo do Estado e à Prefeitura do Natal, o acatamento das medidas sugeridas na Recomendação nº 26 do Comitê de Especialistas do Governo do Estado.

Nesta quarta-feira, o número acumulado de mortes pela Covid-19 ultrapassou a casa dos 4 mil. Os dados do Regula RN, mostravam que a taxa de ocupação de leitos no Estado era de 95,3%, na região metropolitana 95,5%, no Oeste 98,0% e no Seridó 92,5%. Às 20 horas, havia 140 pacientes na lista de espera por UTI.

MEDIDAS

Fica estabelecido que poderão funcionar, desde que adotados os protocolos sanitários, entre outras atividades, as de abastecimento de alimentos; assistência à saúde; postos de combustíveis; segurança privada; correios e serviços de entrega e transportadoras; lojas de autopeças; hotéis, flats, pousadas e acomodações similares; lavanderias; atividades financeiras e de seguros; atividades industriais. Os serviços não essenciais poderão funcionar de modo remoto, mediante teleatendimento e sistema de entrega em domicílio.

O novo decreto permite também o funcionamento de igrejas para orações individuais e com presença simultânea de, no máximo, 20 pessoas.

Já as aulas presenciais estão suspensas em todas as modalidades de ensino, exceto em atividades de educação em que o ensino remoto seja inviável, exclusivamente, para treinamento de profissionais de saúde e aulas práticas e laboratoriais destinadas aos concluintes do ensino superior.


Acusado de participar de milícia armada reage a abordagem do Deicor e morre após ser baleado

Arma e munições apreendidas pela Deicor

Policiais da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado – DEICOR, tentaram prender na manhã de sábado (13), na cidade de Vera Cruz/RN, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, o “VOVÔ”, de 41 anos, mas, ele reagiu atirando e, com o revide, foi baleado e morreu.

O homem era acusado de vários homicídios na região agreste do RN e ainda de pertencer a uma milícia armada.

Os policiais receberam a informação que “Vovô” estaria em uma casa na zona rural daquela cidade, mas, não o encontraram. Ao realizar diligências, localizaram o mesmo em um bar. Ao ver a equipe do Deicor, o homem sacou uma arma de fogo e passou a atirar contra um dos policiais. Com o revide, ele foi alvejado. Socorrido para um hospital local, não resistiu e morreu.

Em poder de Francisco das Chagas, o “Vovô”, foi apreendido um revólver de calibre 38, com 04 cápsulas deflagradas e duas intactas.


Secretaria estadual de Saúde convoca trabalhadores da linha de frente Covid-19

Profissionais foram convocados neste sábado, dia 13 de março

Diante da ampliação dos leitos Covid no estado do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) convoca 69 servidores temporários para atuar no enfrentamento à pandemia. São Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Laboratório e Higienista Hospitalar que irão trabalhar nos leitos Covid em expansão.

Até o momento, a Sesap registra 689 leitos covid-19 no Regula RN, sendo 334 de UTI. O governo do Rio Grande do Norte deverá abrir nos próximos dias mais 86 leitos de UTI e 25 clínicos.  Foram abertos nos últimos dias 54 leitos covid em todas as regiões do estado. Para trabalhar na linha de frente, foram contratados até o momento 4.100 profissionais.

A convocação está publicada no Diário Oficial extra de hoje (13), considera os editais 001 /2020 e 002 /2020 e atende ao Plano de Contingência Hospitalar para o Enfrentamento ao Covid-19. Os profissionais deverão assinar o contrato no período de dez dias úteis, contatos com a data da publicação.

Os candidatos convocados deverão escanear os documentos listados na convocação (ver documento), e enviar o arquivo em PDF para o link: https://selecao.saude.rn.gov.br/selecao/, além de informar o(s) telefones atualizados após o processo ser aberto para ser avisado quanto à assinatura de documentos e a lotação.

Para informações ligar: (84) 9 8137-4229.

Confira o documento AQUI


ICMS de restaurantes, bares e bufês do RN, referente a fevereiro, pode ser pago em maio

Medida foi adotada por causa da queda econômica provocada pela pandemia

O Governo do Estado baixou nesta sexta-feira (12), o Decreto 30.407, concedendo prazo especial para o pagamento do ICMS devido por donos de bares, restaurantes, estabelecimentos similares e bufês.

A norma foi editada por causa das medidas temporárias de distanciamento social e da instituição do toque de recolher estabelecidas em 26 de fevereiro de 2021, para tentar mitigar o avanço do novo coronavírus no RN, o que gera a redução das atividades econômicas decorrente da diminuição do fluxo de pessoas em espaços coletivos.

De acordo com o decreto, fica concedida, aos donos dos referidos estabelecimentos, a prorrogação, para o dia 15 maio de 2021, do prazo para o recolhimento do ICMS, relativos às operações realizadas em fevereiro de 2021.

Para se enquadrar, os empresários devem estar no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE) sob o regime normal de pagamento do imposto e que tenham suas atividades enquadradas nos grupos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) 56.1 e 56.2.


MPF obtém condenação de organização criminosa por contrabando de cigarros

Caixas de cigarros apreendidas pela Polícia na operação

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de 12 envolvidos em esquema de contrabando e comércio ilegal de cigarros no sertão potiguar. Os criminosos foram denunciados após a Operação Smoke Route, que apreendeu mais de 1300 caixas de cigarros estrangeiros, avaliados em cerca de R$ 3,4 milhões.

Segundo o MPF, as investigações revelaram “uma verdadeira organização criminosa, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, para prática de crimes de contrabando de cigarros estrangeiros, com indícios, ainda, da prática de estratégias de lavagem de dinheiro, emprego de armas de fogo e circunstâncias que evidenciam a transnacionalidade da atuação”. De acordo com dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, a quadrilha teria movimentado mais de R$ 106 milhões, entre 2018 e 2020, em função do comércio ilegal praticado.

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Covid-19: RN inicia semana com 89 pacientes esperando vaga em leito de UTI

O Rio Grande do Norte, de acordo do Regula RN, inicia esta semana com 89 pacientes na lista de espera por um leito de UTI. Já, as vagas disponíveis, são apenas 22.

Outro dado que consta no Regula RN, é sobre a quantidade de hospitais destinados a pacientes com que estão com os leitos 100% ocupados. Ao todo, 17 unidades hospitalares do estado, estão lotadas.

E, a região oeste do RN, amanheceu esta segunda com 100% de ocupação dos leitos críticos.


Governadora anuncia toque de recolher no Rio Grande do Norte por duas semanas

Governadora fez o anúncio nesta sexta

A governadora Fátima Bezerra (PT), anunciou na noite desta sexta-feira (26), que o Rio Grande do Norte, vai ter toque de recolher pelo período de duas semanas a contar deste sábado (27), quando será publicado o decreto com novas medidas para conter o avanço do Covid-19.

As atividades de ensino das redes públicas de ensino e privada, ficam suspensas. As atividades religiosas, também.

Os profissionais da saúde não aguentam mais. Existe um estresse muito grande. A sociedade está sendo intimada. Nós estamos num cenário de guerra. Que vocês cumpram esse toque de recolher. Vamos ficar em casa. Vamos cuidar da vida daqueles que amamos“, conclamou a Governadora Fátima Bezerra.

O comercio fica a cargo dos municípios. O prazo é de duas semanas. Quando passar, avalia conforme a situação da pandemia.


RN recebe nesta quarta-feira 54,9 mil doses de vacinas contra a Covid

Vacinas devem chegar nesta quarta

O Rio Grande do Norte deve receber novas doses de vacinas contra a Covid-19 nesta quarta-feira (24). Serão mais de 54 mil doses de imunizantes, entre CoronaVac e vacina de Oxford, que tem a chegada prevista para o final da tarde de hoje, com o pouso de voo comercial no Estado.

A informação foi confirmada pelo secretário de saúde do Estado, Cipriano Maia, em entrevista ao programa Bom dia RN, da Intertv Cabugi. O envio foi confirmado em nota técnica expedida pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira. De acordo com o secretário, serão 35,5 mil doses da vacina de Oxford e 19,4 mil doses da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan. “Essas vacinas devem chegar ainda hoje e amanhã já começamos a distribuição para os municípios para prosseguirmos com a vacinação“, confirmou Maia.

Das 19 mil doses que chegam da CoronaVac, 9.223 serão aplicadas imediatamente, como primeiras doses de idosos. A outra porção será aplicada como 2ª dose posteriormente, através da retenção de dose recomendada. Já as vacinas de Oxford serão aplicadas para o lote remanescente de profissionais de saúde não imunizados, fração da população indígena e também em idosos acima de 80 anos.

Até esta quarta-feira (24) a plataforma RN Mais Vacina registrava que 85.150 pessoas tinham sido vacinadas no Estado, o que corresponde a 2,4% da população potiguar.

Tribuna do Norte


RN tem o 4º pior ensino remoto do Brasil

Avaliação dos programas de educação pública remota

O Rio Grande do Norte teve o 4º pior desempenho na avaliação dos programas de educação pública remota dos estados e capitais durante a pandemia feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A nota que a FGV atribuiu ao RN foi 0,81 (varia de 0 a 10). A nota média do Brasil foi de 2,38.

Na avaliação que considerou o período entre março e outubro de 2020, o RN só não foi pior que Rondônia, Goiás e Tocantins. A Bahia aparece com índice zero porque não foi avaliada por não ter apresentar plano.

Foram avaliadas as tecnologias para transmissão das aulas, distribuição de meios de acesso, supervisão dos alunos, cobertura dos níveis de ensino e a demora na implementação dos programas.

Outro gráfico do estudo da FGV mostra que o RN foi um dos estados que mais dias ficou sem aulas remotas após o fechamento das escolas públicas, entre março e outubro de 2020, ficando atrás apenas do Tocantins, Rio Grande do Sul e Espírito Santo.

Para ver o estudo completo clique aqui.


Variantes do coronavírus encontradas em Manaus e no Rio de Janeiro circulam no RN

Variantes do coronavirus foram encontradas no RN

O Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) participou do sequenciamento genético do coronavírus, observando que novas variantes do vírus estão circulando no RN. A diretora do IMT-UFRN, Selma Maria Bezerra Jerônimo, alertou ainda sobre o “aumento importante” na quantidade de testes positivos para covid-19 desde dezembro de 2020, chegando a 64% de exames positivos realizados pela unidade em fevereiro de 2021.

A pesquisa que confirmou a circulação de novas variantes do coronavírus foi realizada por meio do sequenciamento genético e está analisando 91 amostras do SARS-CoV-2, provenientes do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Com materiais genéticos coletados nos meses de dezembro de 2020 e janeiro e fevereiro de 2021, foi possível identificar a linhagem P1 que foi inicialmente encontrada em Manaus (AM), além da linhagem P2 , descrita no Rio de Janeiro e que está se disseminando pelo Brasil.

Selma Jerônimo ressalta que as amostras foram coletadas em dezembro de 2020 e as variantes vêm circulando no Nordeste desde esse período, o que mostra a importância da manutenção da vigilância. Além disso, como as novas mutações do vírus estão associadas a uma possível maior dispersão, ela também reforça a importância das medidas de prevenção, como distanciamento social, higiene das mãos e uso de máscaras.

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Bancos de Sementes do Estado serão abastecidos a partir desta quinta (18)

Sementes começam a ser distribuídas

O Governo do RN, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE, e com o apoio do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, inicia nesta quinta-feira (18), a distribuição das sementes do Programa Bancos de Sementes 2021, com o abastecimento das Regionais de  Pau do Ferros e Umarizal.

Para implementação de toda a ação foram adquiridas aproximadamente 453 toneladas de sementes de feijão, milho e sorgo, que estão sendo distribuídas entre os 1.605 bancos de sementes, espalhados por 156 municípios do Estado, que juntos beneficiarão 52.912 agricultores familiares cadastrados no sistema CERES, da EMATER. Um investimento global de cerca de R$ 6,3 milhões, provenientes do tesouro estadual.

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Caicó: Sindicato dos Agentes de Saúde do RN reconhece esforço gestão municipal para pagar salários

O agente de endemias e diretor-presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do Rio Grande do Norte, Cosme Mariz, publicou em seu blog www.cosmemariz.com um reconhecimento ao prefeito de Caicó, Judas Tadeu, e a secretária de Saúde, Evaneide Nóbrega. Trata-se de um carimbo aprovando o trabalho realizado pelo prefeito e secretária.

Cosmo reconhece que Caicó foi deixada num ‘caos’ pelo ex-prefeito Robson Araújo ‘Batata’, que deixou salários atrasados e a prefeitura endividada e com as contas sem um centavo.

O elogio a gestão de Dr. Tadeu se deu porque o prefeito de Caicó conseguiu pagar dezembro integral, deixado atrasado, e, antecipação do novo piso nacional da categoria. “Compreendemos que em meio ao caos encontrado, ter sido adimplido dezembro sem parcelamento, e ter sido pago janeiro com os acréscimos do piso nacional, o Prefeito Tadeu e sua competente equipe deram um verdadeiro exemplo do que é gerir a coisa pública com honestidade, organização, responsabilidade e zelo ao erário público”, relatou o sindicalista Cosmo Mariz.

Segue a publicação, na íntegra:

É com muito prazer e senso de reconhecimento, que carimbamos o Prefeito de Caicó Judas Tadeu, e a Secretária de Saúde Evaneide Nobrega.

Para nós que fazemos o SINDAS/RN, esses dois carimbos têm um significado especial, porque começamos o ano em Caicó com salário de dezembro atrasado e janeiro sem perspectiva de ser pago.

É preciso lembrar que todo o caos em Caicó foi fruto da má administração do ex-prefeito Robson Araújo, que além de deixar salários atrasados deixou a prefeitura endividada e com as contas zeradas.

Nos primeiros dias da Gestão Tadeu e da Secretária Evaneide, tiramos um indicativo de greve dos agentes de Caicó, mas graças ao bom senso e aos esforços da Gestão atual, Caicó pagou dezembro integral aos ACE e ACS e antecipou o novo piso nacional da categoria, com as devidas correções na matriz do plano de cargos, adicionais de insalubridade e de tempo de serviço.

Os esforços da Gestão, os quais fazemos questão de citar, vão muito além do que se pode imaginar, porque Caicó é uma das cidades do Rio Grande do Norte, que entra com uma contra partida de quase 50% da folha dos agentes, e ainda paga 100% da folha de um grupo de agentes sem receber recurso federal.

No final da Gestão passada, fomos à luta e arrancamos o pagamento do incentivo de final de ano, outro problema que teria ficado para gestão atual, se não tivéssemos agido.

Temos muitos pontos de pauta que serão discutidos em médio prazo com a Gestão de Caicó, um deles é a criação de uma verba indenizatória de R$ 500,00 para fardamento, o que já está sendo analisada pela Secretária.

Compreendemos que em meio ao caos encontrado, ter sido adimplido dezembro sem parcelamento, e ter sido pago janeiro com os acréscimos do piso nacional, o Prefeito Tadeu e sua competente equipe deram um verdadeiro exemplo do que é gerir a coisa pública com honestidade, organização, responsabilidade e zelo ao erário público.

Nossos sinceros agradecimentos públicos ao Prefeito Tadeu e a Secretária de Saúde Evaneide Nóbrega, uma das nomeações mais acertadas do Chefe do Executivo Municipal.

Criticamos, confrontamos os gestores quando necessário e reivindicamos muito, mas no caso de Caicó, podemos dizer que é mais uma cidade onde o diálogo tem prevalecido. É por isso que fazemos questão de agradecer publicamente carimbando os Gestores.

“Isso é prática de sindicalista sério e de quem não deve satisfação a partido político.”

Cosmo Mariz- Presidente do SINDAS/RN


TRE suspende direitos políticos de ex-governador Robinson Faria

Com a condenação, Robinson fica inelegível – (Foto: Caio Vale)

Por quatro a três, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) suspendeu por oito anos os direitos políticos do ex-governador Robinson Faria, que foi investigado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2018, quando tentou a reeleição e perdeu para a governadora Fátima Bezerra (PT). O presidente da Corte, desembargador Gilson Barbosa proferiu o voto de desempate, o chamado voto de minerva, pela condenação do ex-governador, acompanhando o voto do relator, desembargador Ibanez Monteiro, entendendo que houve abuso de poder econômico com inauguração de restaurantes populares no ano das eleições.

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RN termina primeiro mês de 2021 com redução no número de homicídios

Casos de homicídio no RN tiveram redução

O Rio Grande do Norte fechou o primeiro mês do ano com uma diminuição no número de CVLIs (Condutas Violentas Letais Intencionais). Segundo a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), comparando janeiro de 2020 com janeiro de 2021, foram 124 mortes contra 119 – o que representa uma redução de 4% no total de homicídios.

Ainda de acordo com a COINE, também há redução quando são comparadas as gestões, ou seja, quando são comparados os primeiros 762 dias de administração do governo passado com igual período do atual governo. De 1º de janeiro de 2015 a 31 janeiro de 2017, foram registrados 3.878 CVLIs em todo o estado, contra 3.075 mortes ocorridas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de janeiro de 2021 – queda de 20,7%. Em outras palavras, significa dizer que são 807 mortes a menos (vidas salvas) em pouco mais de dois anos.

Ainda comparando janeiro de 2020 com o primeiro mês de 2021, entre os tipos de conduta letal, os que mais registraram redução foram: Intervenção Policial, que caiu de 19 para 11 ocorrências (-42%), e Lesão Corporal Seguida de Morte, que caiu de 7 para apenas 1 caso (-85,7%).

Com relação aos meios empregados pelos criminosos, também merece destaque a redução do uso de armas de fogo, que caiu de 111 para 107 (-3,6%), e a diminuição do uso de armas brancas, que caiu de 9 para 6 (-33,3%).

Assessoria de Comunicação da SESED/RN


Polícia Civil prende foragido da justiça cearense na Zona Sul de Natal

Elpídio Fernandes da Rocha, conhecido como “Abel”

Policiais civis da 15º Distrito Policial (DP) de Natal, com apoio da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) e do 5º DP de Natal, prenderam, neste domingo (07), Elpídio Fernandes da Rocha, conhecido como “Abel”, 31 anos. Ele foi detido em cumprimento a dois mandados de prisão.

A ação aconteceu em uma pousada na praia de Ponta Negra, em Natal. Elpídio Fernandes é investigado por um homicídio ocorrido no Estado do Ceará. Além disso, ele também foi condenando pela Justiça cearense, em razão da prática de crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

“Abel” era considerado um dos criminosos mais procurados pela polícia cearense, inclusive havia sido estipulada recompensa de R$ 6.000,00 pela sua captura. Ele ainda é apontado como chefe local de uma facção criminosa de São Paulo. Em 2012, Elpídio Fernandes foi preso com mais de 110kg de maconha, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE), ocasião em que teria tentado fugir de abordagem policial durante uma operação, mas foi impedido e preso pelos policiais.

Elpídio Fernandes Barros foi conduzido à delegacia e será transferido ao sistema prisional cearense, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.


Reservas hídricas do RN iniciam fevereiro com mais de 42% da sua capacidade

Reservatórios estão com volumes a baixo de 50%

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (04), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam 1.875.075.520 m³, correspondentes a 42,84% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 04 de fevereiro de 2020, o volume das reservas hídricas superficiais do RN era de 959.530.700 m³, equivalentes a 21,92% da capacidade total de acumulação das reservas Estaduais.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.222.022.132 m³, equivalentes a 51,5% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. Já no mesmo período do ano passado, o manancial acumulava 531.601.489 m³, que correspondiam a 22,40% do seu volume total.

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Propaganda do deputado José Dias dentro do Hospital de Santana do Matos deve ser retirada

Equipamento está no interior do Hospital de Santana do Matos

O promotor Alisson Michel de Azevedo Dantas, assinou recomendação direcionada à prefeita de Santana do Matos e à diretora do Hospital Clóvis Avelino para que retirem o nome do Deputado Estadual José Dias que consta no dispenser de álcool do Hospital Municipal.

O promotor diz que a Constituição Federal proíbe que órgãos da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios desobedeçam aos Princípios de Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.

No caso em questão, o referido dispenser de álcool existente no Hospital Municipal de Santana do Matos, estão os dizeres “Doação Gabinete Deputado José Dias”, o que configura publicidade sem nenhuma correlação com o interesse público.

O Ministério Público deu um prazo de 10 dias para receber resposta. O descumprimento ensejará no reconhecimento de desobediência.


Decreto proíbe eventos de carnaval no Rio Grande do Norte

Eventos de carnaval, incluindo prévias estão proibidas no RN

O Governo do Estado, proibiu através do Decreto 30.369, de 1º de fevereiro de 2021, em todo o território potiguar, festas ou eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias e similares, promovidos por entes públicos ou de iniciativa privada.

O documento publicado no Diário Oficial do Estado, desta terça (02), ainda trás vedação ao financiamento ou apoio por parte do Governo a eventos festivos neste período e, também, a suspensão dos pontos facultativos nos órgãos da administração direta e indireta estadual, antes previstos para os dias 15, 16 e 17 de fevereiro.

O Decreto prevê que seja realizada fiscalização nos municípios quanto à proibição das festas e eventos, coibindo aglomerações e a obrigatoriedade do uso da máscara.

A justificativa está no aumento do número dos casos de infecção e de reinfecção pela COVID-19 no Brasil e no Estado do Rio Grande do Norte e ainda por causa recomendação emitida no dia 21 de janeiro, pelo Comitê de Especialistas da SESAP para o Enfrentamento da Pandemia pela COVID-19, que orienta a suspensão imediata de todas as atividades relacionadas ao Carnaval, seja em ambientes fechados ou abertos, incluindo carnaval de rua, clubes, shoppings e afins, no Rio Grande do Norte, bem como a suspensão do ponto facultativo do período no Estado.

*Leia aqui o Decreto