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O Governo do Rio Grande do Norte definiu a banca organizadora do próximo Concurso Público para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), com previsão de 384 vagas e cadastro de reserva. A escolhida foi o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), que terá com atribuições receber as inscrições do certame e aplicar as provas aos candidatos.
O extrato de contratação foi publicado, na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial do Estado, pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), responsável pela condução do concurso junto à Sesap.
A partir da homologação do contrato, vão ser iniciados os trâmites processuais pela banca, dentre eles anunciado o cronograma do certame. A expectativa é de que o edital seja lançado em até 30 dias. O concurso contará com provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos.
Anunciado pela governadora Fátima Bezerra em agosto de 2024, o concurso deve contemplar vagas para todas as oito Unidades Regionais de Saúde Pública do RN, as Ursaps. Com isso, a intenção é otimizar a gestão dos serviços de saúde e garantir um atendimento mais próximo e eficaz para a população.
O Ministério da Saúde anunciou os valores anuais destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no Rio Grande do Norte, referentes ao Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC). Publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), os recursos repassados devem ser utilizados para serviços ambulatoriais e hospitalares, garantindo a manutenção e ampliação dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O montante soma mais de R$ 1 bilhão a ser destinado ao Estado e cidades potiguares.
A portaria destaca que os repasses serão realizados de forma automática e regular, em 12 parcelas mensais, por meio do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais. Os valores incluem incentivos permanentes, como os destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e atendem à programação pactuada entre os gestores estaduais e municipais de saúde.
Total para o RN: R$ 428.173.758,19
A Prefeitura de Acari, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que estão abertas as inscrições para o Projeto Saúde em Movimento. O prazo vai até o dia 10 de janeiro e a inscrição pode ser feita no Centro Multiprofissional (ao lado da feira livre)
Documentos necessários:
Cópias do CPF e RG
Cópia do Cartão SUS
O Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF) foi responsável pela realização de mais de 1 milhão de cirurgias eletivas em todo o Brasil apenas entre fevereiro e outubro de 2024 – um aumento de 22% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Agora, o sucesso deste programa foi incorporado ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), como componente de cirurgias. A novidade foi instituída pela Portaria GM/MS nº 5.820 , publicada em 4 de dezembro último, e começa a ser implementada em 2025.
Assim como ocorreu com o PNRF, o novo componente do Mais Acesso a Especialistas depende da adesão dos gestores de estados e municípios, que devem enviar suas respectivas programações de cirurgias a serem realizadas, acompanhadas de resolução aprovada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de cada estado.
Segundo o diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática (Daet), Aristides Oliveira, “o PNRF foi muito exitoso e agora está sendo adaptado e englobado no âmbito do PMAE”. Ele explica que, com o aumento do acesso a consultas e exames proporcionado pelo Mais Acesso a Especialistas, é esperado um aumento na demanda por cirurgias em todo o país.
A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) autorizou o repasse de R$ 920 mil em emendas distribuídas para quatro cidades do Estado. Os valores serão repassados do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais em parcela única. Entre as cidades contempladas, Riachuelo tem o maior valor previsto, com R$ 300 mil somados a partir de quatro emendas. As informações foram publicadas por meio de portarias no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (3).
Para a cidade de São Bento do Trairi foram destinadas três emendas, sendo duas no valor de R$ 50 mil e uma de R$150 mil, totalizando R$ 250 mil. Já para Riachuelo, foram quatro emendas parlamentares, das quais duas são de R$ 80 mil, uma de R$ 50 mil e uma de R$ 90 mil.
Ao todo, Riachuelo recebeu R$ 300 mil. A cidade tem pouco mais de R$ 7 mil habitantes, segundo dados do IBGE. Já para Pendências, foi autorizado o repasse de duas emenda, sendo uma de R$ 20 mil e uma de R$ 150 mil, totalizando R$ 170 mil.
Por último, Tangará recebeu três emendas, com repasses que foram autorizados em duas portarias diferentes. Na primeira, consta uma emenda de R$ 120 mil, enquanto na segunda constam duas. Destas, uma é de R$ 50 mil e a outra é de R$ 30 mil. Ao todo, a cidade vai receber R$ 200 mil em emendas.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça o bloqueio de R$ 3.792.330,28 na conta do Tesouro Municipal de Natal para garantir fornecimento de medicamentos à rede pública de saúde da cidade. O valor é referente a uma sentença judicial e será usado para o pagamento a empresa Nippon Medical Importação e Exportação Ltda.
A empresa possui contrato de fornecimento de medicamentos com a Prefeitura de Natal desde maio de 2024, mas, de regra, vem fornecendo uma menor quantidade de insumos por falta de pagamento regular. O montante diz respeito ao pagamento de duas parcelas.
O pedido foi feito junto à 4ª vara da Fazenda Pública de Natal, embasado em vários relatórios de visitas às unidades de saúde, entre elas, o HOSPESC, Maternidade Areken Pinto, e as UPAS Potengi e Esperança, promovidas pelo Conselho Regional de Farmácia, que revelaram uma situação gravíssima de falta de insumos e medicamentos básicos nesses serviços essenciais, causando prejuízos a um número muito grande de usuários natalenses do SUS.
Na sentença, a Justiça registrou que “o valor bloqueado somente será liberado depois da comprovação de entrega dos medicamentos e insumos, e apresentadas as respectivas notas fiscais”, bem como a devida confirmação do recebimento por parte do Município.
A Prefeitura de Caicó anunciou a aquisição de novos equipamentos para as unidades básicas de saúde do município, com recursos provenientes de emenda parlamentar do senador Styvenson Valentim. A ação reforça o compromisso da gestão com a atenção básica à saúde, que, segundo o prefeito Dr. Tadeu, já apresenta indicadores acima da média desde que a atual administração assumiu.
“Continuamos trabalhando para melhorar a qualidade de vida da população, especialmente na saúde. Quando assumimos, Caicó estava com avaliação reprovada na atenção básica. Hoje, temos uma nota bem acima da média, resultado de investimentos em infraestrutura e equipamentos“, destacou o prefeito Dr. Tadeu.
Entre os itens adquiridos estão oximetros, termometros digitais, balanças, equipamentos para pequenas cirurgias, computadores, aparelhos de pressão, climatizadores, otoscópios, medidores de pressão digitais, sonares e outros dispositivos que proporcionarão melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde e um atendimento mais qualificado à população.
O secretário de saúde, Gedson Santos, também comemorou a entrega dos equipamentos. “Estamos muito felizes porque isso demonstra nosso compromisso com os servidores e com os indicadores de saúde do município. Muitos equipamentos já foram entregues, e, nesta semana, iniciaremos a distribuição nas unidades básicas de saúde“, afirmou.
A Prefeitura Municipal de Cruzeta, por meio da Secretaria de Saúde entregou na última terça-feira (19), 10 tablets. A iniciativa objetiva melhorar a eficiência e eficácia na prestação dos serviços de saúde pública na cidade, auxiliando os profissionais em suas visitas domiciliares, fazendo seu trabalho, alimentando o sistema e melhorando os registros de produções.
Os dispositivos são ferramentas importantes para os trabalhos realizados em campo, permitindo aos agentes registrar e monitorar informações pertinentes ao quadro da saúde no município.
Estiveram participando do ato de entrega, a Secretária de Saúde, Francisca Lopes e Agentes Comunitários de Saúde.
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 14 de novembro, a autorização para um novo concurso Ministério da Saúde.
Conforme indicado no documento, o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) autorizou o provimento de 319 vagas nas seguintes unidades:
De acordo com o documento, o edital do concurso Ministério da Saúde deverá ser publicado em até seis meses, ou seja, até maio de 2025.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (29), durante a sessão plenária, o Projeto de Lei que institui o “Programa Corujão da Saúde” no Estado. A matéria, de autoria do deputado estadual Dr. Kerginaldo (PSDB), segue agora para a sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).
De acordo com a proposta aprovada, o objetivo é elaborar um plano de otimização à prestação do serviço de saúde. O Programa poderá ser implementado em hospitais e clínicas da rede pública, particular e filantrópica, por intermédio de convênios, que ofertam consultas, exames e cirurgias, em horários alternativos, preferencialmente das 21h59 às 5h59, conforme capacidade ociosa de cada local.
Em relação às consultas, exames médicos e cirurgias eletivas que estejam com mais de seis meses de espera, deverão ter a preferência de atendimento dentro do Programa. Na proposta, caberá ao Poder Público a organização gerencial do Programa e a realização de convênios necessários com as empresas, instituições afins e órgãos públicos.
“Fazer a população aguardar por meses, anos a fio, por uma consulta, exame ou cirurgia, torna isso uma crueldade, uma desumanidade. Sabemos que existem grupos de pessoas com mais de um ano, dois ou três aguardando em filas de espera”, disse Dr. Kerginaldo na justificativa da matéria.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizou, na quinta-feira, 17, a cerimônia comemorativa aos 50 anos do Centro de Ciências da Saúde (CCS). O evento aconteceu na Escola de Música da UFRN, onde estiveram presentes estudantes, docentes, servidores técnico-administrativos e terceirizados que fazem parte da história da unidade, entre eles o reitor em exercício da UFRN, Henio Ferreira de Miranda, que já atuou como diretor do CCS.
“Sinto uma enorme alegria e satisfação de participar deste momento de comemoração”, compartilhou Henio Miranda, ao expressar a gratidão a todas as pessoas que contribuíram para o fortalecimento do centro e reconhecer o empenho da comunidade universitária para a sua evolução constante. O reitor em exercício ressaltou a extensa estrutura do CCS, que se reverte em elevada produção científica e uma íntima relação com a sociedade, por meio das centenas de ações de extensão e assistência voltadas à comunidade externa.
O esforço pela qualidade acadêmica também foi destacado por Henio Miranda, ao citar os resultados positivos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). “Isso se reflete em uma formação cada vez mais qualificada, a fim de diplomar profissionais de saúde capacitados e preparados para atender às demandas da sociedade”, adicionou o gestor, ao reconhecer a contribuição do CCS para o cumprimento da missão social da UFRN.
A trajetória da unidade cinquentenária foi detalhada pelo professor Stênio Gomes da Silveira, que rememorou pontos importantes da presença da unidade na UFRN e na sociedade, onde estão presentes os profissionais de saúde formados pela instituição. De acordo com Stênio Gomes, a universidade já formou “um mundo de pessoas que engrandecem as profissões exercidas e a assistência à saúde em Natal, no Rio Grande do Norte e no Brasil”.
A nova diretriz europeia de manejo da hipertensão arterial mudou a classificação da pressão considerada normal: sai o tradicional 120 por 80 (o famoso 12 por 8) e entra o 120 por 70 (ou 12 por 7). A redução segue estudos que indicam maior predisposição a complicações cardiovasculares a partir de um nível de 115 por 70 e, apesar de ser voltada a médicos europeus, já começa a ser adotada também em consultórios no Brasil.
O documento também cria uma nova categoria, batizada de “pressão arterial elevada” — onde foi parar o 12 por 8, e que demanda acompanhamento mais próximo do paciente. Na prática, a classificação fica assim:
A medida vale para adultos a partir dos 20 anos. Antes disso, há outra classificação, que considera a idade, o sexo e a altura do paciente, explica o cardiologista Fábio Argenta, membro do Comitê de Comunicação da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).
A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES – PB) divulgou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo preencher 10 vagas para Tutores-Docentes, além de formar cadastro reserva.
Segundo o edital, as oportunidades são para candidatos de nível superior.
Ao serem contratados, os profissionais deverão atuar em jornada de 20 horas semanais de trabalho, com bolsa, que deverá ser paga pelo período de oito meses, no valor de R$ 2.200,00.
Para participar
No estado da Paraíba, a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) divulgou quatro novos Concursos Públicos, com o objetivo de preencher 1.450 vagas com candidatos de níveis básico, médio, técnico e superior.
Segundo os editais, as oportunidades são para os cargos de:
No quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos (AC, PCD, negro) que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura.
Ao serem contratados, os profissionais deverão atuar em jornada de 20 a 44 horas semanais de trabalho, com remuneração mensal no valor que varia de R$ 1.698,00 a R$ 12.000,00.
O governo do Rio Grande do Norte prevê a abertura de três concursos públicos que somarão pelo menos 1.162 vagas, até 2025, segundo confirmou a Secretaria Estadual de Administração ao g1. As oportunidades serão nas áreas de educação, saúde e meio ambiente.
O primeiro edital a ser divulgado deverá ser o do magistério, com previsão de 598 vagas para professores da rede estadual de ensino. Segundo a Secretaria de Administração, o edital deve ser publicado até outubro. A banca contratada é a Fundação Getúlio Vargas.
A administração também confirmou que foi autorizado em agosto um novo concurso para a Secretaria Estadual de Saúde, com previsão de 384 vagas e cadastro de reserva. A expectativa é que o edital seja lançado até o início de 2025.
Outro concurso já aprovado é o do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), com previsão de 180 vagas. O governo já anunciou que o edital deve ser publicado até janeiro do próximo ano.
O Rio Grande do Norte recebeu, nesta terça-feira (3), o primeiro encontro presencial e a criação do Colegiado de Dirigentes de Vigilância em Saúde do Nordeste. Seguindo os preceitos do Consórcio Nordeste, hoje presidido pela governadora Fátima Bezerra, o grupo reuniu-se para discutir diversos tópicos relacionados à vigilância na região e escolheu a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), representada pela Coordenação de Vigilância em Saúde, para liderar o primeiro ciclo de gestão do Colegiado.
Durante todo o dia, os dirigentes dialogaram também com representantes da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, presentes em Natal para a reunião do grupo técnico de saúde do G-20, e com a secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho. “A vigilância em saúde é um setor estruturante, que deve receber toda a atenção”, destacou a secretária.
O Colegiado de Dirigentes visa ampliar a articulação entre os estados para trazer um nível de resposta melhor, dentro das particularidades da região, para ações na área. Ao longo das próximas reuniões, a equipe vai debater o enfrentamento coordenado de emergências em saúde, políticas de imunização e regulamento sanitário, entre outras áreas. “A febre do oropouche foi o ponto principal que levantou a necessidade da formação desse grupo, mas vimos que não é o único”, pontuou Diana Rego, coordenadora de vigilância em saúde da Sesap e primeira líder do Colegiado.
Neste primeiro encontro, os dirigentes focaram em pontos como a política de financiamento e as necessidades de aumento das equipes a níveis estadual e municipal. “Estamos acostumados a nos reunir a apenas cada emergência, por isso é importante esse encontro para começar a montar um plano de trabalho articulado que envolva diversas áreas”, destacou a diretora da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária, Karla Baeta.
Primeira mulher a ocupar a chefia do Ministério da Saúde, Nísia Trindade de Lima agora é cidadã potiguar. A gestora recebeu o título concedido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte durante sessão solene realizada na tarde desta segunda-feira (2), com a presença da governadora Fátima Bezerra e diversos servidores do Governo do Estado.
“O título mostra o reconhecimento pelo papel estratégico da ministra, que não é de hoje e já vem desde quando liderava a Fiocruz. Durante a época da pandemia já nos encontrávamos para discutir e era um bálsamo ouvi-la, diante daquele situação de negacionismo”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
Relembrando momentos de conexão com o RN ainda antes de assumir o cargo no Governo Federal, como quando conheceu a história de sua homônima, Nísia Floresta, ou no período em que fez pesquisa no estado, a ministra ressaltou a parceria que vem se fortalecendo entre as gestões estadual e federal. “Fico feliz de ser acolhida como filha desse estado. Temos todos uma missão em comum, que é trabalhar pela qualidade de vida da população e reconstrução do SUS. E o RN está no epicentro do desenvolvimento de políticas na educação, saúde e segurança alimentar”, disse Nísia Trindade.
O título de cidadã norte-rio-grandense foi uma proposição conjunta dos deputados Divaneide Basílio, Isolda Dantas e Francisco Medeiros, tendo aquela à frente. “Os títulos agregados ao currículo dessa grande mulher são muitos. As referências profissionais respaldam essa homenagem de hoje. Ela garantiu novos médicos dentro do Mais Médicos, recursos para a Farmácia Popular e a construção de uma maternidade na Zona Norte, e hoje ainda teve a assinatura do contrato para a construção do Hospital Metropolitano, legado que já é uma marca para nosso povo”, ressaltou a deputada Divaneide Basílio, falando sobre os investimentos autorizados pela ministra para a saúde do RN neste dia.
O Rio Grande do Norte sedia, até esta terça-feira (3), a reunião final do grupo técnico da saúde do G-20, fórum internacional que reúne os principais países desenvolvidos e emergentes e que está sob a presidência do Brasil. Durante a abertura do encontro, realizado em Natal, a governadora Fátima Bezerra e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacaram aos participantes de mais 30 países e instituições mundiais o papel das políticas públicas brasileiras e regionais.
“O Rio Grande do Norte é um estado exemplar nas boas políticas públicas de energias alternativas, na agenda contra a pobreza e desigualdade e enfrentamento às mudanças climáticas. Essas são as principais razões do estado estar recebendo o G-20. Há uma possibilidade de participação ativa do estado potiguar, com a Secretaria de Saúde Pública e as universidades, dentro de uma agenda global que estamos propondo de foco no complexo industrial da saúde”, destacou a ministra Nísia Trindade.
Dentre os principais tópicos debatidos na reunião do G-20 em solo potiguar está a aliança global, proposta pelo Ministério da Saúde, para a produção regional e local de insumos médicos, vacinas e medicamentos.
“O RN está feliz e honrado em receber o grupo de saúde do G-20. O encontro tem um impacto muito positivo, pois estamos participando de um debate fundamental para promoção da saúde a nível mundial. Precisamos avançar com vistas a um sistema de saúde resiliente na produção de medicamentos e vacinas. O negacionismo da pandemia no Brasil pela gestão federal anterior coloca ainda mais luz na urgência desse debate”, reforçou a governadora Fátima Bezerra.
Na gestão do prefeito Dr. Tadeu, investimentos na saúde ampliam atendimento médico em Caicó
Desde o início da gestão do prefeito Dr. Tadeu, a Atenção Primária à Saúde em Caicó (RN), passou por significativas melhorias, com um aumento expressivo no número de equipes médicas atendendo à população. No início do mandato, apenas 8 das 24 equipes distribuídas pela cidade contavam com médicos em seus quadros. Hoje, esse número subiu para 28 equipes, das quais 4 operam em horário estendido, das 7h da manhã às 19h, beneficiando moradores dos bairros Barra Nova, Castelo, Boa Passagem e Centro.
Essa expansão na cobertura médica resultou em um aumento significativo no número de consultas realizadas na Atenção Primária.
Veja agora o comparativo dos atendimentos médicos na atenção básica realizados na gestão passada e na atual. O aumento foi exponencial:
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação buscando garantir a regulação de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) mesmo quando não disponham de acompanhante ou cuidador. A orientação se destina, principalmente, aos casos de pessoas com vínculos fragilizados, pessoas idosas e pessoas com deficiência. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (12) e concede prazo de 30 dias para a adoção de medidas.
A recomendação se destina à Secretaria da Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sesap) e à Secretaria Municipal de Saúde de Caicó. Os órgãos devem adotar as providências administrativas necessárias no sentido de determinar aos profissionais que integram os Núcleos Internos de Regulação (NIR) das instituições de saúde da rede pública que se abstenham de condicionar, retardar ou negar a regulação de usuários que se encontram sem acompanhante ou cuidador.
A medida leva em consideração relatos apresentados por integrantes do serviço social do HETFF indicando resistência por parte dos profissionais da unidade em aceitar a internação de pacientes desacompanhados, especialmente pessoas com vínculos fragilizados, pessoas idosas e pessoas com deficiência. A gestão do hospital admitiu a ocorrência dos fatos salientando, no entanto, que nenhum cidadão deixou de ser atendido ou internado por se encontrar desacompanhado.
Ainda de acordo com o serviço social da unidade de saúde, a resistência decorre, em grande parte, da sobrecarga de trabalho resultante de um subdimensionamento do quantitativo necessário de profissionais da enfermagem do HETFF. Diante disso, o MPRN recomendou ainda à Sesap que avalie a atual composição das equipes de enfermagem do hospital. A Secretaria deve, de acordo com a recomendação, “definir o quantitativo de profissionais de enfermagem adequado e necessário ao atendimento dos usuários”.
A Prefeitura de Caicó (RN), já tem o parecer técnico favorável do Ministério da Saúde para ampliação do Centro Obstétrico do Hospital Municipal do Seridó.
O próximo passo é realizar a licitação e contratar a empresa que fará a obra, pois o projeto arquitetônico já está provado pela SUVISA.
“Vamos ampliar ainda mais a assistência ao parto, para que seja um procedimento cada vez mais humanizado e, também, dar mais qualidade para saúde materno-infantil em Caicó e região. Queremos agradecer mais uma vez, todo empenho e articulação da senadora Zenaide Maia, que destinou os recursos, através de emenda, para a nossa cidade”, disse o prefeito Dr. Tadeu.
Veja mais imagens do projeto:
Agência Brasil – Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) mostram aumento de 25% no total de internações por infarto no Brasil, nos últimos seis anos. Passando de 81.505 casos, em 2016; para mais de 100 mil, em 2022.
Para discutir possibilidades para reverter esse cenário, especialistas participam nesta semana, aqui no Rio de Janeiro, do Encontro Internacional de Cardiologia Intervencionista, maior evento na América Latina dedicado ao tema.
Para o cardiologista Roberto Botelho, diretor de comunicação da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, a saúde do coração é um dos maiores desafios na área da saúde.
“Há um estudo feito em 60 países que mostrou que quanto menor a renda per capita e o nível educacional de uma população, pior os indicadores da saúde cardiovascular, maior a mortalidade por infarto, maior a hipertensão, maior epidemia. Por isso por isso fica quase que automático a gente supor – e dados mostraram isso – que a saúde cardiovascular do brasileiro vai mal e vem piorando.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (29) que os ministérios da Educação e da Saúde, além das “pastas menores”, com orçamentos pequenos, não serão abrangidas pelo bloqueio orçamentário de R$ 1,7 bilhão que o governo deve anunciar nesta semana.
A necessidade de bloqueio de despesas discricionárias do Orçamento federal é para cumprir a regra do teto de gastos, após uma revisão no volume de despesas que teve um aumento da projeção em R$ 24,2 bilhões, de acordo com o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento e é publicado a cada dois meses.
“A JEO [Junta de Execução Orçamentária] já se reuniu, fechamos questão em relação a isso. Só posso adiantar para vocês que os ministérios menores, os que têm menores orçamento, e Educação e Saúde, estarão preservados“, informou Tebet após sair de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A JEO é composta pelos ministérios da Fazenda, Casa Civil, do Planejamento e da Gestão. A chefe do Ministério do Planejamento ponderou, no entanto, que esse bloqueio é temporário e poderá ser revertido nos próximos meses. Além disso, como vai atingir pastas com maiores orçamentos, não há risco imediato de descontinuidade de políticas públicas.
Equipes do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria de Saúde de Caicó (RN), realizou na tarde de segunda-feira (17), no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, trabalho de borrifação com equipamento costal, com o objetivo de combater o mosquito Flebótomo (palha ou cangalinha) transmissor da Leishmaniose.
De acordo com o médico veterinário e coordenador do setor técnico do CCZ, Gustavo Solano, o trabalho realizado na Ilha, ocorreu por causa dos animais capturados na semana passada na localidade e que testaram positivo para leishmaniose.
“O objetivo, foi, eliminar os mosquitos que estavam naquela região, eles que são transmissores da referida doença. Nós fazemos um alerta para a população. Como estamos em período chuvoso, se faz necessário que a população redobre a atenção, também no combate ao mosquito da Dengue“, disse.
Os animais capturados na Ilha de Sant’Ana, na semana passada, foram 8 ao todo. Desses, 5, testaram positivo para leishmaniose e foram eutanasiados. Os demais, foram adotados por pessoas da cidade.
As comunidades rurais e centros urbanos de Caicó, vão receber a partir desta terça-feira (28), as pré-conferências de saúde, em preparação a 8ª Conferência Municipal de Saúde que acontecerá nos dias 29 e 30 de março deste ano.
O Secretário Municipal de Saúde, Gedson Santos, disse que a participação popular é de grande importância. “Nós não temos como falar de SUS, sem falar no controle social. Esse é um momento em que nós, enquanto sociedade civil, enquanto trabalhadores, usuários do SUS, debatemos como é que deve ser a saúde pública em nossa cidade. A participação de todos, é de suma importância. Nós teremos 8 encontros nas comunidades. São rodas de conversas, para que a população possa sugerir e debater, acerca da assistência em saúde”.
Os encontros terão início sempre às 19h, com término às 21h.
Confira o calendário das pré-conferências em Caicó:
Após suspensão para reequilíbrio financeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó, prestadores voltam a atender demandas do município.
“Nesta segunda-feira, 6, a Secretaria Municipal de Saúde realinha os pagamentos destes prestadores e os serviços voltam a ser prestados” afirma o secretário de saúde, Gedson Santos.
Este planejamento foi feito desde o dia 17 de janeiro visando o atendimento de retorno das atividades no ano de 2023 com um organograma de quitação de pendências do ano de 2022.
A Secretaria Municipal de Saúde lançou esta semana, a campanha, Carnaval Seguro: Testado e de Vacina no Braço!
O gestor da pasta, Gedson Santos, reuniu a equipe técnica e a imprensa para anunciar as ações que serão desenvolvidas antes e durante o carnaval 2023.
No dia 28 de janeiro, está previsto acontecer o “Dia D de Folia e Prevenção”, quando serão realizados testes rápidos e distribuição de kits educativos e de prevenção. Os testes são de Sífilis e HIV. As UBSs onde as ações ocorrerão, serão:
