Operação Fura-Fila: Empresa ameaçou suspender serviços caso Sesap ao pedir aumento no valor contratado

Secretário confirmou a informação durante a entrevista coletiva

O Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, disse quando participou de entrevista coletiva promovida pelo Ministério Público, nesta semana, que os responsáveis pela empresa que é dona do sistema de regulação de consultas, exames e cirurgias, o Sigus, ameaçaram suspender os serviços por causa da negativa do parte da Sesap de inflacionar o contrato em quase 4 vezes acima do valor já acordado.

Nós dissemos que não, que iria fazer com base na inflação e ele ameaçou suspender o serviço. Nós tivemos que entrar com uma ação judicial para o sistema ser mantido”, afirmou Maia.

O secretário disse ainda que está sendo tratado com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde – LAIS/UFRN, a absorção da regulação dos serviços em questão, a exemplo do que já faz com os leitos/Covid-19.

Esperamos em breve, assinar o contrato de prestação de serviços com o LAIS e acreditamos que em pelo menos 3 meses, vamos implantar um novo sistema de regulação assistencial na alta complexidade que é esse que era operado pelo Sigus e, com isso, dar transparência para toda a sociedade, para todos os órgãos de controle, e, também, na sequência, começar a implantar todo o sistema de regulação de leitos nos moldes do Regula RN”, disse o secretário Cipriano Maia.


Secretaria estadual de Saúde convoca trabalhadores da linha de frente Covid-19

Profissionais foram convocados neste sábado, dia 13 de março

Diante da ampliação dos leitos Covid no estado do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) convoca 69 servidores temporários para atuar no enfrentamento à pandemia. São Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Laboratório e Higienista Hospitalar que irão trabalhar nos leitos Covid em expansão.

Até o momento, a Sesap registra 689 leitos covid-19 no Regula RN, sendo 334 de UTI. O governo do Rio Grande do Norte deverá abrir nos próximos dias mais 86 leitos de UTI e 25 clínicos.  Foram abertos nos últimos dias 54 leitos covid em todas as regiões do estado. Para trabalhar na linha de frente, foram contratados até o momento 4.100 profissionais.

A convocação está publicada no Diário Oficial extra de hoje (13), considera os editais 001 /2020 e 002 /2020 e atende ao Plano de Contingência Hospitalar para o Enfrentamento ao Covid-19. Os profissionais deverão assinar o contrato no período de dez dias úteis, contatos com a data da publicação.

Os candidatos convocados deverão escanear os documentos listados na convocação (ver documento), e enviar o arquivo em PDF para o link: https://selecao.saude.rn.gov.br/selecao/, além de informar o(s) telefones atualizados após o processo ser aberto para ser avisado quanto à assinatura de documentos e a lotação.

Para informações ligar: (84) 9 8137-4229.

Confira o documento AQUI


Sesap publica portaria suspendendo temporariamente as cirurgias eletivas

Cirurgias estão suspensas no estado

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (23) portaria dispondo sobre as medidas temporárias em relação às cirurgias eletivas realizadas nas unidades de saúde do Rio Grande do Norte, devido ao crescimento do número de casos do Coronavírus (COVID-19).

Por meio do documento, a Sesap suspende, temporariamente, o agendamento e a realização dos procedimentos cirúrgicos em geral nas unidades hospitalares estaduais, além de recomendar a mesma ação nas unidades que compõem a Rede SUS (municipais e filantrópicas) e na rede suplementar.

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Comitê de especialistas da Sesap recomenda fechamento de bares às 22h e suspensão do retorno das aulas

Ocupação de leitos na noite de quinta, dia 18, era de 100% em 11 hospitais

O Comitê de Especialistas organizado pela Secretaria de Saúde Pública – SESAP, depois de reunião realizada na terça-feira (16), para reavaliar os riscos epidemiológicos e de falência do sistema de assistência por causa do aumento no número de internações e identificação de novas variantes do SARS-CoV2 em estados vizinhos, decidiu recomendar ao Governo do Estado, que adote medidas para conter o avanço da doença.

As recomendações, foram:

Suspensão das atividades presenciais de bares e restaurantes em todo RN após 22h por 14 dias, devendo a medida ser reavaliada após esse prazo;

Suspensão das aulas presenciais das escolas privadas por 14 dias, devendo a medida ser reavaliada ao final desse período;

Criação de serviço de denúncia para pais e alunos de escolas, sejam públicas ou privadas, fazerem denúncia sobre ocorrência de casos de sintomáticos respiratórios que não tenham sido devidamente afastados do convívio, assim como suas turmas escolares não tenham sido submetidas ao protocolo orientado na Nota Informativa número 03/2021 – SESAP/SUVISA;

Adiamento do início das aulas das escolas públicas do estado por 14 dias, ao fim do qual deverá ser reavaliada a necessidade de novo adiamento;

Fortalecer os cuidados preventivos nas academias no que concerne ao uso de máscaras e distanciamento social inclusive com aplicação de multa para aqueles estabelecimentos que forem flagrados infringindo as regras.

Estabelecimento de barreiras sanitárias com os estados da Paraíba e Ceará, bem como nos portos e aeroportos, assim como implementação de barreiras sanitárias e intensificação do monitoramento e rastreio nos municípios sabidamente turísticos do estado do RN;

Busca ativa de casos e contatos, bem como monitoramento dos casos ativos pela Atenção Primária dos municípios;

Aplicar sanções previstas em lei a estabelecimentos de saúde públicos e privados, como clínicas, hospitais e laboratórios, que deixem de notificar os casos aos serviços de informação e de controle de leitos;

Ampliar a vigilância genômica no Rio Grande do Norte;

Suspender as atividades ambulatoriais de clínicas e consultórios e serviços públicos de rotina que não comprometam o cuidado continuado ao paciente;

Suspender cirurgias eletivas que demandem uso de leitos críticos na Região Metropolitana;

Proibir eventos em toda a orla do RN por 14 dias;

Abrir leitos de UTI covid-19 no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), os quais deverão ser mantidos enquanto a Taxa de Ocupação do RN estiver acima de 60%;

Ampliar a fiscalização do estado (polícia militar) nos finais de semana em bares e na orla potiguar, especialmente da região metropolitana.

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População do RN deve se cadastrar no RN + Vacina

A população do Rio Grande do Norte deve se cadastrar no sistema RN Mais Vacina. Com isso, será possível a Sesap realizar o monitoramento do processo de vacinação contra a Covid-19.

O sistema já está no ar e as pessoas podem acessar, mesmo que não estejam incluídas em grupos prioritários.

A Sesap informa que com o cadastramento, a logística da vacinação vai ser facilitado e quem não conseguir sozinho, poderá fazê-lo nas unidades de saúde do seu município.

O RN+Vacina é de fácil acesso https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/ e as pessoas poderão se cadastrar com seus dados pessoais e, se for o caso, inserir informações quanto aos grupos de risco e comorbidades.


Plano de Vacinação contra Covid-19 para Caicó foi alinhado em reunião neste domingo (17)

Reunião aconteceu de forma virtual neste domingo

Terminou no início da tarde deste domingo (17), reunião virtual entre a Secretária Adjunta da Secretaria Estadual de Saúde, Maura Sobreira e os secretários de Saúde de Caicó, Evaneide Nóbrega e de Planejamento, Gedson Santos, além, da presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), Maria Eliza Garcia. Também, participou, Alexandra Luchesi, coordenadora da Vigilância Epidemiológica do Rio Grande do Norte.

Na oportunidade, foi explicado o Plano Estadual de Vacinação, “por sinal, muito bem operacionalizado, organizado, dando apoio aos municípios com a distribuição de vacinas e seringas”, elogiou Gedson Santos.

Já, Evaneide Nóbrega disse que “Maura e a governadora Fátima Bezerra estão indo à Brasília e vamos ver o quantitativo de vacinas que virão para Caicó, inicialmente. Isso ficará claro, após essa reunião que elas terão com o ministério da saúde”, pontuou.

Toda a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó, participou da reunião. Na oportunidade, também, foram esclarecidos os pontos principais do Plano Municipal de Imunização contra a Covid-19, que será lançado na próxima semana pelo prefeito de Caicó, Dr. Tadeu.


Sesap divulga seleção para Residência Médica em Neonatologia

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Hospital Dr. José Pedro Bezerra (HJPB), localizado em Natal, torna público o edital do Processo Seletivo para o Programa de Residência Médica em Neonatologia. A contratação dos neonatologistas vai possibilitar a abertura de leitos de UTI neonatal no Rio Grande do Norte, suprindo uma carência existente no Sistema Único de Saúde (SUS) do estado.

Estão sendo ofertadas 4 (quatro) vagas, tendo como pré-requisito a Residência Médica de dois anos em Pediatria em serviço credenciado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).

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Governo do RN convoca 272 profissionais de saúde

Com o objetivo de viabilizar a ampliação dos leitos para enfrentamento à pandemia da Covid-19 no estado, o Governo do RN convoca, em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (09), 272 profissionais de saúde, conforme  previsto no Decreto nº 29.581, de 31 de março de 2020 e Edital n° 001/2020, publicado no DOE de 02 de abril de 2020, que trata do Recrutamento para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, em atendimento ao Plano de Contingência Hospitalar para o enfretamento ao Covid-19.

Grupo é parte de um recrutamento para contratação temporária excepcional

Os convocados deverão assinar o contrato no período de dez dias úteis contados da data da publicação do ato no DOE. O candidato será atendido exclusivamente por meio virtual. Para isso, o candidato precisa fazer um cadastro de usuário externo no sistema SEI, para possibilitar a assinatura virtual de documentos. O candidato necessita, então, entrar no link: http://portalsei.rn.gov.br/ e na aba de acesso ao SEI. Para criar seu usuário externo e senha, deve clicar na opção ”clique aqui se você ainda não está cadastrado” ou usar o link direto: https://sei.rn.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0

Após a criação do usuário externo, o candidato deve enviar e-mail para sei.sesap@gmail.com, informando nome e CPF com o título “Liberação concurso SESAP”, para que seu usuário seja liberado.

Concluída a abertura do processo, o convocado será comunicado por telefone ou mensagem eletrônica quanto à assinatura da documentação necessária para firmar o contrato, através das informações geradas no ato da inscrição no recrutamento, cabendo ao candidato informar eventuais mudanças ao enviar a documentação.

Após a assinatura do contrato, a Comissão Técnica de Dimensionamento e Monitoramento da Força de Trabalho entrará em contato telefônico com o contratado para realizar a lotação, sendo a data e a hora da assinatura do contrato o principal parâmetro de prioridade na opção de escolha da unidade onde será lotado.

A lista de candidatos convocados, bem como a documentação exigida para a contratação estão disponíveis no link: http://webdisk.diariooficial.rn.gov.br/Jornal/12020-12-09E.pdf


Sesap reforça recomendações de prevenção contra Covid durante as eleições

Com vistas à redução do risco de contágio e disseminação da Covid-19, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio das Subcoordenadorias de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, reforça as recomendações gerais para todos os municípios do Rio Grande do Norte, durante o processo de organização e realização das eleições 2020.

As seções eleitorais devem dispor de álcool em gel em quantidade suficiente para que cada eleitor higienize as mãos, antes e depois de votar. Mesários e demais colaboradores devem receber álcool em gel de uso individual para higienização das mãos e as capacitações virtuais de mesários e outras pessoas que atuarão nas eleições devem incluir orientações sobre medidas sanitárias para se evitar o contágio e disseminação da Covid-19.

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RN apresenta aumento na média diária de casos confirmados de Covid-19

Secretário anunciou detalhes da situação da média móvel do RN nesta quarta

O Rio Grande do Norte passou de uma média de 195 casos de Covid-19 por dia, em 29 de agosto, para 261 casos/dia em 28 de setembro. Os dados foram contabilizados pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFRN (PPGSCOL) e apresentados pelo secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (14).

O que esperávamos era uma continuidade de queda da média de casos/dia. Mas ocorreu esse leve aumento, efeito das aglomerações de agosto e início de setembro. Isso reforça a necessidade de intensificarmos as medidas de vigilância, controle e respeito aos decretos. A pandemia não acabou e esses números mostram isso. Felizmente, ainda não se traduziram em crescimento no número de óbitos, mas também não houve uma continuidade no declínio de óbitos, se mantendo entre 3 e 5 óbitos diários. Isso não é aceitável. Cada vida vale a pena! Queremos chegar a zero óbitos/dia e esperamos que todos contribuam para que alcancemos essa meta”, alertou Cipriano.

A taxa de ocupação de leitos está em 41%. Até o final da manhã desta quarta (14), existiam 216 pessoas internadas em leitos críticos e clínicos em unidades de saúde públicas e privadas do estado. Por região de saúde, a ocupação de leitos está em 34% na região Metropolitana, 55% no Oeste, 70% no Alto Oeste, 43% na região do Seridó, Mato Grande com 100% e Trairi/Potengi com 9%.

O índice R(t) – que determina o potencial de propagação do vírus – está em 0,83 para o RN como um todo. Os índices por região: Agreste (1,23), Oeste (1,36), Mato Grande (1,19), Seridó (0,88), Trairi/Potengi (1,02), Alto Oeste (1,29), Região Metropolitana (1,00) e Vale do Açu (1,43). Os dados são do Laboratório de Inovação Tecnológica (LAIS) da UFRN.


Cirurgias eletivas serão retomadas pela Sesap nos hospitais públicos

Cirurgias-serão-retomadas-na-rede-pública-estadual-no-RN – (FOTO: Elza Fiúza/Agência Brasil)

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou uma portaria que estabelece a retomada das cirurgias eletivas ofertadas pela rede hospitalar do Estado, seguindo as recomendações para medidas de segurança aos profissionais de saúde e pacientes, objetivando um acolhimento seguro ao usuário que realizará o procedimento.

A Portaria nº 2.691 foi publicada na edição deste sábado (5) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A decisão pela retomada das cirurgias eletivas, que haviam sido suspensas no mês de março pela Sesap em decorrência do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, considerou a diminuição do número de casos e óbitos por covid-19 no Rio Grande do Norte.

As unidades hospitalares continuarão o atendimento e internações de pacientes suspeitos ou confirmados Covid-19, respeitando o número de leitos atualmente destinados ao enfrentamento da pandemia.

Tribuna do Norte


Governo do RN reforça necessidade de manter medidas de distanciamento

Secretário de Saúde, Cipriano Maia, em entrevista a imprensa em Natal

O acompanhamento da pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, feito pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), aponta que 121 municípios estão em “risco” ou “zona de perigo”. Ou seja, 72% das cidades potiguares estão com a R(t) acima de 1,03.

As medidas de prevenção contra a Covid-19 não podem ser deixadas de lado. A pandemia não acabou, todos nós devemos continuar a utilizar a máscara, higienizar as mãos corretamente e manter o distanciamento físico. Essas medidas são essenciais no combate à doença”, reforçou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.

Os números, que são apurados pelo do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) pela plataforma Coronavírus RN, apresentam ainda uma taxa geral do estado de 1,05, sendo que três regiões continuam com a transmissibilidade acima de 1, são elas Mato Grande (1,04), Oeste (1,13) e Alto Oeste (1,29).

De acordo com os dados emitidos pela Sesap, os casos confirmados somam 62.430, são 26.338 casos suspeitos e 117.688 descartados. Em relação à ocorrência de óbitos decorrentes da Covid-19, já foram registrados 2.272 (3 nas últimas 24h), há 217 em investigação e outros 495 foram descartados.

É preciso continuarmos atentos à incidência dos casos no Estado e para que curva não sofra alteração continuamos o trabalho conjunto e conclamamos a toda a população para que continue adotando as ações de proteção”, reforçou Cipriano Maia.

Nesta quarta-feira (2), taxa de ocupação dos leitos de UTI na rede pública é de 40,6%. Estão internadas nas redes privada e pública, entre casos suspeitos e confirmados, 247 pessoas, sendo 97 em leitos críticos e 150 em clínicos. Nas regiões do Agreste e Potengi/Trairi todos os leitos para tratamento da Covid-19 estão disponíveis. Na Região Metropolitana de Natal, a ocupação é de 49%, no Mato Grande de 100%, no Oeste é de 34%, no Alto Oeste é 90% e no Seridó, 60%. Dois pacientes aguardam regulação para leitos críticos e seis aguardam transporte para serem removidos a uma unidade de referência.


Maura Sobreira é nomeada Secretária Adjunta da Sesap

Fátima Bezerra, nomeou Maura Sobreira como Secretária Adjunta da Sesap

A ex-diretora do Hospital Regional do Seridó, Maura Sobreira, foi nomeada para o cargo de Secretária Adjunta da Sesap. A informação foi divulgada pelo Governo do Estado, na tarde desta segunda-feira (17), através de nota.

O cargo era ocupado por Petrônio Spinelli, que deixou o cargo por motivos pessoais.

A enfermeira, Maura Sobreira, também é doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, professora efetiva-adjunta do Departamento de Enfermagem da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte e docente-tutora da Escola Nacional de Saúde Pública (Fiocruz), no Rio de Janeiro.

A mesma nota ainda trouxe a informação que Lyane Ramalho Cortez, assumiu o cargo de subsecretária de Planejamento e Gestão. Ela é professora do Departamento de Saúde Coletiva (UFRN) e Pesquisadora do LAIS (UFRN).


Portaria determina que fechamento de leitos Covid-19 no RN seja informado previamente à Sesap

O Governo do Estado publicou portaria que disciplina o fechamento de leitos clínicos e críticos voltados ao atendimento à Covid-19 nos municípios do Rio Grande do Norte. No texto, que foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15), os municípios ficam obrigados a informar ao Executivo Estadual sobre o fechamento de leitos.

Pela portaria, o município ou hospital privado que pretender desativar leito para tratamento de Covid-19 deverá comunicar, previamente, à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) com antecedência mínima de 72 horas em relação à data prevista de desativação. O Estado, inclusive, poderá recomendar em até 48 horas que o leito não seja fechado.

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Órgãos de Saúde particulares estão obrigados a repassar resultados de exames de Covid-19 para a Sesap

Exames terão que ser repassados para a Sesap

A possibilidade de clínicas particulares não repassarem o resultado dos exames de Covid-19 para a Secretaria Estadual de Saúde, não pode mais existir. É o que o Decreto 29.742, de 4 de junho de 2020, trás.

Os laboratórios de análises clínicas, hospitais, clínicas ou qualquer outra unidade de saúde, integrantes ou não do Sistema Único de Saúde (SUS/RN), públicos e privados, que realizam testes de diagnóstico para a COVID-19, são obrigados a informar os dados completos dos pacientes, com resultado positivo ou negativo, à Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), por meio dos sistemas de informação de notificação indicados.

Os dados a serem enviados devem conter:

A fonte notificadora;

O resultado do exame ou informação da suspeita;

A identificação do indivíduo; e

O endereço, telefone e e-mail do paciente.

As notificações dos casos para investigação de COVID-19 são compulsórias imediatas e devem ser realizadas em até 24hs.

*Veja aqui o DECRETO na íntegra


Sesap estuda medidas para contenção do novo coronavírus no RN

O Comitê Estadual de Emergências em Saúde Pública irá se reunir nesta terça-feira (17) para definir medidas de contenção do novo coronavírus no Rio Grande do Norte.

Em entrevista hoje ao programa Bom Dia RN, na InterTV Cabugi, o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, afirmou que está sendo estudada a possibilidade de suspensão das atividades escolares e bloqueios ou barreiras sanitárias em portos e aeroportos.

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Médicos com vínculo na Sesap também decretam greve

Os médicos vinculados a Secretaria Estadual de Saúde decidiram, em assembleia, acompanhar o movimento geral dos trabalhadores do Estado e decretou GREVE por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (27).

A mobilização é uma forma de protesto pelos atrasos dos 13º salários de 2017 e 2018, dos salários de novembro – para os aposentados que recebem acima de cinco mil reais -, além das produtividades, para os médicos que atuam nos hospitais.

Existe a expectativa de que os atrasados sejam pagos nesta sexta-feira (28), com os recursos bloqueados pela Justiça Estadual, que garantiu através de acordo, a utilização de 200 milhões de reais com gastos em saúde. Porém, o movimento acontece pela profunda insatisfação dos profissionais com relação à situação que estão passando desde o ano de 2017.

Serão paralisados os procedimentos eletivos, e reduzidos os outros atendimentos, mediante disponibilidade de espaço físico e das equipes.

O Sinmed orienta:

  1. Procedimentos eletivos devem ser suspensos.
  2. Escalas de emergência devem ser reduzidas, mantendo-se o atendimento em sequência, com os profissionais se revezando por horários ou expedientes.
  3. Os sobreavisos deverão reduzir suas passagens diárias no hospital.
  4. Os profissionais devem estar disponíveis para situações emergenciais extraordinárias.
  5. Havendo o pagamento dia 28, finda a motivação da paralisação, volta-se ao atendimento normal.

Sesap chama atenção para aumento de casos de raiva animal; Caicó registrou casos

Os casos positivos de raiva em morcegos continuam aumentando acima da média dos últimos cinco anos no Rio Grande do Norte. Este ano, já foram diagnosticados laboratorialmente 40 animais raivosos em 21 municípios do estado, destes 33 eram morcegos. O alerta é do Programa Estadual de Controle da Raiva da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que está orientando os municípios a fazerem o monitoramento dos casos e convida a população para ficar mais atenta às formas de prevenção da doença.

De acordo com o mapa de prevalência da raiva, com dados de janeiro até novembro de 2018, o município de Natal com 9 casos registrou o maior número de casos de raiva em morcego; o segundo foi Serra Caiada com 5, seguido de Caicó com 3 em morcego e 2 em raposa.

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Recomendação do MPRN reforça que Sesap regule acesso às cirurgias eletivas

Sesap deve regular cirurgias eletivas nos Hospitais Regionais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encaminhou ao novo secretário estadual de Saúde, Sidney Domingos Ferreira de Souza e Santos, uma recomendação para que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) somente oferte cirurgias eletivas nas unidades hospitalares estaduais se for garantido o acesso regulado para todos os pacientes que aguardam pelos procedimentos em todo o território estadual. O documento foi enviado para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (22).

Esta recomendação é resultado de recentes diligências realizadas no âmbito do inquérito civil que apura a execução do projeto Fôlego Novo. No curso da investigação, a equipe do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde), órgão do MPRN, realizou visitas aos hospitais de Macaíba e João Câmara.

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