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Ministério Público recomenda suspensão do processo de escolha de Conselheiros Tutelares em duas cidades do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Serra de São Bento e Monte das Gameleiras a suspensão do processo de escolha para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028. Assim, a instituição orienta que haja a reabertura do prazo para inscrição de novas candidaturas ao pleito por 15 dias.

A recomendação é para que sejam empreendidos todos os esforços necessários para garantir a maior publicidade possível à prorrogação do prazo de inscrições. Isso deve ser feito mediante a divulgação diária nas redes sociais vinculadas ao município e afixação das informações pertinentes em locais públicos de grande visibilidade (como escolas e Unidades Básicas de Saúde) sobre o novo prazo.

Em caso de não acatamento ao que foi recomendado, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a implementação, inclusive mediante o ajuizamento da ação pertinente.
O MPRN requisitou ainda, no prazo de cinco dias, que o CMDCA dos dois Municípios se manifestem quanto ao acatamento das determinações contidas na recomendação, mediante, inclusive, a comprovação da divulgação do novo prazo.

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Dr. DINNA Oliveira

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) determinou o reforço em todas as unidades prisionais do Estado e suspendeu, a partir desta terça-feira (14), as visitas sociais de familiares e atendimento de advogados no sistema penitenciário do RN.

Apesar do ataque ao Centro de Detenção Provisória Feminino de Parnamirim, não houve registro de situações fora da normalidade envolvendo a população carcerária. O sistema prisional está sob controle, com segurança e disciplina.

Os grupos especializados estão mobilizados reforçando o patrulhamento externo e as ações dentro dos estabelecimentos prisionais.

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), também informou através de nota que as atividades acadêmicas e administrativas presenciais estão suspensas nesta terça-feira (14) até as 12h da quarta-feira (15), em todos os seus campi, em virtude da redução da oferta de transporte público no Estado e como forma de preservar a segurança da comunidade universitária.

A reitoria diz que caso seja verificada a necessidade de prorrogação da suspensão, a instituição emitirá um novo comunicado.

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Também por causa dos ataques de criminosos em diversas cidades do estado, a reitoria da Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA, paralisou as atividades administrativas e acadêmicas nesta terça-fera (14).

A decisão se aplica ao Campus Sede, em Mossoró, nos campi de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros e no polo de Educação a Distância na Serra de São Bento. A suspensão das atividades permanece durante todo o dia de hoje, 14 de março de 2023.

Em Mossoró, o acesso ao Campus Sede ficará mais restrito a partir das 13h. O portão de acesso ao Expocenter será fechado e o acesso pelas guaritas do Lado Leste e Oeste seguirá os padrões de feriados e domingos.

A gestão da Ufersa disse que está monitorando a situação e, assim que necessário, emitirá novas decisões.

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