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g1 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (10) que o Telegram apague a mensagem enviada aos usuários nesta terça (9) com críticas ao projeto de lei das fake news, em tramitação no Congresso Nacional.
Se a decisão for descumprida, Moraes determina na mesma decisão a suspensão do aplicativo Telegram em todo o território nacional por 72 horas.
Além de apagar a mensagem enviada na terça, Moraes também determinou que o Telegram envie uma mensagem, também a todos os usuários, com o seguinte texto:
A decisão de Moraes faz cinco determinações:
A 2ª Turma Especializada do TRF-2 suspendeu parcialmente decisão liminar que tirou do ar o aplicativo Telegram. O desembargador federal Flávio Lucas considerou, neste sábado (29/4), que a suspensão completa do aplicativo, conforme determinou a Justiça Federal do Espírito Santo, “não guarda razoabilidade” por afetar “todo território nacional”, incluindo pessoas que são totalmente estranhas aos fatos que levou à determinação.
A decisão revoga a suspensão do Telegram no Brasil, mas mantém pagamento de multa previsto na liminar. Em primeira instância, a Justiça Federal determinou multa, que pode chegar a R$ 1 milhão por dia, em caso de recusa em fornecer todas as informações solicitadas pela Polícia Federal.
A determinação de tirar do ar o aplicativo de mensagens foi tomada, em 26 de abril, sob a justificativa de que o Telegram não entregou à PF todas as informações solicitadas sobre grupos neonazistas na plataforma.
Metrópoles
O aplicativo de mensagens Telegram entregou nesta sexta-feira (21) à Polícia Federal os dados sobre grupos neonazistas envolvidos em casos de violência em escolas. A entrega cumpriu determinação da Justiça que, na quinta-feira, exigiu os dados em 24 horas sob pena de suspensão do Telegram no país e multa de R$ 100 mil por dia.
Segundo a Polícia Federal, a plataforma foi intimada a entregar os dados depois que a investigação sobre o ataque a uma escola em Aracruz (ES), que deixou quatro pessoas mortas e outras 12 feridas, descobriu a interação do assassino, de 16 anos, com grupos com conteúdos antissemitas na plataforma.
Com isso, a polícia pediu que a plataforma entregasse os dados dos integrantes e organizadores dos grupos.
“Observou a autoridade policial que o menor infrator era integrante de grupos de Telegram de compartilhamento de material de extremismo ideológico, cuja divulgação de tutoriais de assassinato, vídeos de mortes violentas, tutoriais de fabricação de artefatos explosivos, de promoção de ódio a minorias e ideais neonazistas”, diz trecho do pedido de quebra de sigilo telemático da PF.
