SUS oferece novo tratamento para Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo II

Doença é rara, altamente incapacitante e ainda não tem cura – (FOTO: Marcello Casal Jr. ABr)

O Sistema Único de Saúde (SUS) agora oferece um novo tratamento para pacientes diagnosticados com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo II: o medicamento nusinersena (Spinraza®️). A decisão foi tomada em audiência pública, realizada em março deste ano, pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec).

A AME é uma doença rara, altamente incapacitante, ainda sem cura, que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores. O SUS já ofertava o medicamento nusinersena (Spinraza®️) para pacientes com o tipo I, considerada a forma mais grave e comum, sendo a incidência da doença de um caso para cada seis a 11 mil nascidos vivos.

Inicialmente, a demanda para incorporação do tratamento para pacientes com os tipos II e III havia sido negada. Mas, após várias contribuições recebidas ao longo das análises realizadas pela comissão, bem como a comoção por parte da sociedade, a decisão foi favorável.

Fonte: Brasil 61


TJRN mantém obrigatoriedade do Estado no tratamento de criança com autismo

Desembargador Cornélio Alves, relator do acórdão

A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve decisão, originária da Segunda Vara da Infância e Juventude de Natal, determinando ao estado do Rio Grande do Norte fornecer medicamentos, no prazo máximo de cinco dias, para o tratamento de uma criança portadora de autismo, que não tem condições financeiras para adquirir os medicamentos necessários.

Conforme consta no processo, a criança possui “transtorno de espectro autista e retardo mental” e submeteu-se à avaliação circunstanciada por meio de um médico que indicou “a necessidade dos fármacos Aripiprazol, Fluvoxamina e Paroxetina”. Esse mesmo profissional registrou também a “inexistência de outro produto com o mesmo princípio ou capacidade terapêutica similar oferecida pelo SUS”.

Ao analisar o feito, o desembargador Cornélio Alves, relator do acórdão, frisou inicialmente que a prestação de serviços de saúde pelo SUS à população “alcança todos os entes da federação de forma solidária”. De modo que qualquer um destes entes “possui legitimidade para figurar no polo passivo da demanda com vista ao fornecimento de tratamento médico”.


Caern continua testes para melhorar tratamento de água em São Fernando

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estendeu para até a próxima sexta-feira (27) o período de testes no novo processo de tratamento de água do açude público da cidade de São Fernando/RN. A operação que está sendo realizada esta semana tem por objetivo de melhorar a qualidade da água.

Por se tratar de um teste, a Caern reforça a orientação à população de que não utilize a água que chegará até sexta para beber ou cozinhar, ou seja, não fazer a ingestão do líquido. A água pode ser utilizada normalmente para outros fins.

A Companhia ressalta ainda que durante o próximo final de semana a população de São Fernando receberá água oriunda da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves através da adutora emergencial.