Potiguar Edilson Pereira Nobre Júnior é eleito para comandar o TRF5

Edilson Pereira Nobre Júnior é doutor e mestre em Direito pela UFPE

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 elegeu, na tarde de quarta-feira (16), por aclamação, o desembargador federal, potiguar, Edilson Pereira Nobre Júnior para presidente da Corte, durante o biênio 2021-2023. O desembargador federal Alexandre Luna Freire foi escolhido para o cargo de vice-presidente e o desembargador federal Élio Siqueira Filho, para corregedor-regional. Siqueira também coordenará o Gabinete de Conciliação.

O futuro presidente agradeceu a indicação. “Quero agradecer a todos pelos votos de confiança”, declarou o magistrado. Edilson Nobre é natural de Natal/RN. Doutor (2002) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Nobre graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1986). Ingressou na magistratura federal em 1992 e foi promovido a desembargador federal, pelo critério de merecimento, em julho de 2010. Nobre também é professor titular da UFPE e já publicou vários livros e artigos em periódicos jurídicos, dentre os quais se destacam: “O princípio da boa-fé e sua aplicação no direito administrativo” (Sérgio Antônio Fabris Editor, 2002) e “As normas de direito público na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro” (Editora Contracorrente, 2019).

O atual presidente da Corte, desembargador federal Vladimir Carvalho, parabenizou os novos integrantes da Mesa. “Declaro a mesa diretora eleita e desejo sucesso à futura gestão. Nos próximos meses, vamos realizar o trabalho de transição entre as duas gestões”, afirmou.

Os desembargadores federais Alexandre Luna e Élio Siqueira também agradeceram as indicações para os respectivos cargos. “Agradeço, também, a indicação para a Comissão de Jurisprudência”, afirmou Luna. “Será uma honra participar da mesa diretora na próxima gestão”, disse Élio.

Na ocasião, também foram escolhidos o novo diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), desembargador federal Fernando Braga Damasceno, que terá como vice-diretor o desembargador federal Paulo Machado Cordeiro; o diretor do Gabinete da Revista da Jurisprudência, desembargador federal Carlos Rebêlo, e o coordenador regional dos Juizados Especiais Federais (JEFs), desembargador federal Cid Marconi, que contará com o desembargador federal Leonardo Carvalho como vice-coordenador regional.


TRF5 concede Habeas Corpus para o caicoense Alisson Matheus

A Justiça Federal concedeu Habeas Corpus em favor de Alisson Matheus da Silva Oliveira, que foi preso no dia 23 de outubro, acusado de contrabando de cigarros e por ter sido encontrada a sua posse, uma arma de fogo pertencente a um policial militar de Caicó. Na ação, os policiais ainda encontraram cerca de 50 mil reais em sua casa.

O pedido de Habeas Corpus foi impetrado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Refice/PE, pelo advogado Ariolan Fernandes, que faz a defesa de Alisson.

Na noite desta terça-feira (26), de posse do alvará de soltura, o advogado Ariolan Fernandes, esteve no Presídio Estadual do Seridó, para liberar seu cliente. Ele vai responder ao processo em liberdade.


TRF5 derruba liminar que suspende tabela de preços de frete no RN

ABr – O  vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5 ª Região (TRF5),  desembargador Cid Marconi Gurgel de Souza, decidiu hoje (8) derrubar a liminar que suspendeu os novos valores mínimos para o frete o rodoviário no país. Na decisão, o desembargador argumentou que é prudente à ordem pública e à ordem administrativa assegurar as bases do acordo entre o governo e os caminhoneiros.

Toda a sociedade brasileira tem sido testemunha do processo de negociação em que se envolveu o Poder Executivo desde o início da greve dos caminhoneiros. Pode-se dizer que as liminares proferidas num momento em que as partes ainda buscam um consenso pode interferir neste processo e, pior, inviabilizá-lo, sobretudo se de fato se concretizar o efeito multiplicador referido na inicial”, argumentou Gurgel de Souza.

O desembargador disse ainda que é dever do Poder Executivo buscar a solução de consenso que melhor atenda a todas as partes envolvidas.