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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Caop Inclusão), promoverá um curso de formação continuada em acessibilidade para o público alvo do projeto Licenciamento Municipal Acessível, e para os servidores e integrantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A atividade será realizada no período de 11 de novembro a 5 de dezembro deste ano, em formato virtual.
A live de abertura terá como tema “A inclusão social das pessoas com deficiência e a superação das barreiras arquitetônicas” com palestra a ser ministrada pelo promotor de Justiça Vicente Elísio de Oliveira Neto.
O curso de formação continuada em acessibilidade consiste em uma etapa do projeto Licenciamento Municipal Acessível, do MPRN, e tem como objetivo capacitar os profissionais envolvidos no processo de licenciamento de projetos a fim de proporcionar maior segurança e perícia nas análises em relação à acessibilidade, assegurando o atendimento de requisitos mínimos.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Inclusão (Caop Inclusão) e idealizador do evento, Guglielmo Marconi, fala sobre a importância do curso: “O curso consiste em disseminar conhecimentos técnicos a respeito de normas específicas de acessibilidade, fazendo com que os órgãos responsáveis pela fiscalização das obras e construções, nos diferentes municípios potiguares, estejam melhor preparados para lidar com a matéria. A capacitação também tem a finalidade de sensibilizar os profissionais envolvidos com essa temática acerca da necessidade de eliminação das diversas barreiras que ainda existem para a inclusão social das pessoas com deficiência, em especial, no caso, as de natureza urbanística e arquitetônica. Com isso, acreditamos que será fomentada uma maior observância das normas de acessibilidade nas edificações públicas e de uso coletivo, aliada à atuação fiscalizadora que é regularmente desenvolvida pelo Ministério Público, para que tenhamos, gradativamente, cidades cada vez mais inclusiva”, comentou.
