A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter), cumpriu, nesta segunda-feira (03), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 32 anos, acusado de violência doméstica. O mandado foi expedido pela Vara Única da Comarca de Pendências (TJRN).
Após diligências, os policiais localizaram e prenderam o suspeito no Povoado Mendes, em São José de Mipibu. Ele foi conduzido à Delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e solicita que denúncias sejam feitas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que prevê ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Uma das medidas altera a Lei Maria da Penha para determinar que o juiz ou a autoridade policial solicite, por prazo certo, a inclusão de mulheres nessa situação no cadastro de programas assistenciais dos governos federal, estadual e municipal.
Uma vez inscritas, as mulheres que desejarem serão encaminhadas para cursos de capacitação e técnicos dos serviços nacionais de aprendizagem (Senai, Senac, Senar, Senat e Sescoop) ou do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Pelo texto, os cursos serão gratuitos por meio de parcerias com a administração pública federal.
A proposta prevê ainda que os governos federal, dos estados e dos municípios poderão conceder acesso prioritário a essas mulheres nas ações de orientação, recolocação e qualificação profissional, com foco em auxiliá-las na busca e na manutenção do emprego e em programas de trabalho e renda.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de São Gonçalo do Amarante (DEAM/SGA), cumpriu, nesta segunda-feira (20), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 39 anos, investigado pelo crime de tortura no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
O crime ocorreu em novembro de 2024, ocasião em que o suspeito foi preso em flagrante. No entanto, ele foi posto em liberdade após audiência de custódia.
Dando continuidade às investigações, a DEAM/SGA indiciou o suspeito pelo crime de tortura e representou pela prisão preventiva, que foi deferida pelo Poder Judiciário. Após a realização dos procedimentos legais, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça a importância das denúncias anônimas, que podem ser realizadas por meio do Disque Denúncia 181.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que visa agilizar o acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica reparadora no Sistema Único de Saúde (SUS), quando houver sequelas de lesões provocadas por atos de violência.
Hoje, a Lei 13.239/15 já determina que são obrigatórias, nos serviços do SUS (próprios, contratados e conveniados), a oferta e a realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher, com prioridade.
O texto aprovado altera essa lei, estabelecendo que, nesses casos, a mulher vítima de violência será encaminhada para a realização dos exames pré-operatórios após a indicação da necessidade de realização de cirurgia plástica pelo profissional de medicina. Em seguida, será encaminhada para a realização da cirurgia plástica reparadora, conforme classificação de risco e gravidade dos pacientes, salvo se for detectada alguma contraindicação para realização da intervenção após análise dos exames pré-operatórios.
Texto aprovado
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), ao Projeto de Lei 77/21, do ex-deputado Alexandre Frota, e apensados (PLs 3900/21, 4470/21 e 163/22).
A servidora pública em situação de violência doméstica terá direito à remoção e licença remunerada. As garantias estão previstas em um projeto de lei (PL 4.688/2024) apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas.
O objetivo da proposta é garantir a vida e a integridade física e psicológica dessas servidoras. As proteções serão incluídas na Lei 8.112, de 1990, que regula o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
“A cada dois minutos, uma mulher é vítima de violência doméstica no Brasil. Esse é um dado do Ministério da Saúde a partir das notificações feitas nos casos em que mulheres buscaram o serviço de saúde. Em 2020, na pandemia, os registros de feminicídio alcançaram a marca de uma mulher assassinada a cada seis horas e meia, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública”, alega a senadora pelo Maranhão.
Ana Paula Lobato acrescenta que o risco de agressões começa dentro da própria casa, uma vez que a maioria dos feminicídios é cometida por cônjuges ou ex-cônjuges. Segundo ela, instrumentos como as medidas protetivas não são suficientes para garantir a integridade e a vida das vítimas.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 65ª Delegacia de Polícia (DP) de Pedro Velho, prendeu nesta terça-feira (03) um homem de 42 anos suspeito de violência doméstica e ameaça. A prisão preventiva foi decretada pela 1ª Vara da Comarca de Canguaretama, em razão de crimes ocorridos no Sítio Mucuri, zona rural de Pedro Velho.
Conforme as investigações, o suspeito teria tentado invadir a casa dos pais de sua companheira, ameaçando-a de morte e declarando que retornaria armado. Além disso, a vítima relatou que, em outra ocasião, ele tentou incendiar sua residência. Após os relatos, os policiais realizaram diligências e localizaram o homem escondido em um quarto, na casa do irmão da vítima. Ele estava visivelmente embriagado, mas nenhuma arma foi encontrada em sua posse.
O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça a importância de a população colaborar com informações, que podem ser repassadas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.
A violência e o medo já assolavam a família do homem, identificado como Vanderli Ribeiro de Souza, que foi morto pelo próprio filho em uma praça no conjunto Potilândia, na zona Sul de Natal, na manhã desta terça-feira (19). De acordo com uma sobrinha da vítima, o primo dela já tinha um histórico de atos agressivos e ataques aos parentes.
“Já tinha esse histórico de violência. Ele já tinha registrado contra o filho um BO de agressão. Existia também uma investigação referente a um incêndio criminoso em uma oficina de estofados, onde também é a residência do pai”, declarou Vanessa Lima.
Segundo a mulher, em entrevista à TV Tropical, até os vizinhos tinham medo da presença do acusado pela região. “Quando aconteceu o incêndio, eu noticiei para muitas pessoas e os vizinhos sabem da periculosidade dele e sempre diziam para ter cuidado. Todo mundo tinha medo”, acrescentou.
De acordo com Vanessa, o primo dela costumava ficar tempos desaparecidos e aparecia do nada, chegando a constar na lista de desaparecidos da Polícia Civil. “Ele estava em condição de rua, passava uns tempos desaparecido. Depois aparece, volta a circular. Quando as pessoas veem, já nos avisam. Somos uma família de 10 irmãos – meu pai e os irmãos dele – e todos tinham medo”, contou.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Ceará-Mirim, cumpriu, nesta segunda-feira (18), dois mandados de busca e apreensão em Natal: um na residência e outro no local de trabalho do investigado. A ação foi autorizada pelo Poder Judiciário e integra uma operação que apura possíveis crimes de ameaça e divulgação não autorizada de conteúdo íntimo, configurados no âmbito da violência doméstica e virtual.
De acordo com as investigações, o suspeito estaria ameaçando divulgar vídeos íntimos com o objetivo de coagir a vítima, sua ex-companheira, a manter contato e conversas com ele, mesmo contra a sua vontade. Durante a operação, foram apreendidos um notebook, um celular e diversos pendrives, que serão submetidos à análise para subsidiar a investigação e esclarecer os fatos. Além disso, foi cumprida, na mesma oportunidade, a intimação de Medida Protetiva de Urgência.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população, que pode repassar informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.
Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê gratuidade da Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a quem tenha sido concedida medida protetiva de urgência. A gratuidade valeria desde a data em que é feito o pedido de medida protetiva até dois anos após sua revogação.
O projeto (PL 3.833/2024), que inclui essa previsão na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), foi apresentado pela senadora Rosana Martinelli (PL-MT). O texto foi encaminhado à Comissão de Direitos Humanos (CDH) onde aguarda a designação de um relator. Depois, segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde receberá decisão terminativa (ou seja, caso não haja recurso estará pronto para seguir para a análise dos deputados).
A senadora lembra que o Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 2015) já prevê gratuidade da Justiça para quem não tem recursos suficientes. Mas ela alega que isso não é suficiente para proteger as mulheres, seja porque há vários casos em que se exigem provas da falta de recursos (o que pode atrasar o processo), seja porque a Justiça precisa ser muito rápida nos casos de violência doméstica e familiar.
“De fato, as exigências de comprovação de hipossuficiência financeira podem implicar atraso que, em determinados casos de violência doméstica e familiar, significará a diferença entre a vida e a morte de uma mulher”, ressalta ela.
Policiais civis da 51ª Delegacia de Polícia (DP) de Jucurutu deram cumprimento, na manhã desta quinta-feira (31), a um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 46 anos, pela suspeita da prática do crime de homicídio, na Zona Rural do município de Jucurutu, Seridó do RN.
De acordo com as informações, o crime ocorreu na madrugada do dia 30 de outubro de 2024, na Zona Rural do município. O homem teria ido até a casa da vítima e realizado diversos disparos contra a mesma, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Investigações foram realizadas, o que foi constatado através de diligências que o suspeito era o autor do crime. As equipes conseguiram localizar e prender o suspeito, que não resistiu à prisão.
O homem foi conduzido até a delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
A impressão de que a violência desta vez está maior que nas eleições anteriores é confirmada pela 3ª edição da pesquisa “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, feita pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global, divulgada ontem (3).
O relatório revela que o aumento dos casos de violência em 2024 é 130% superior aos das eleições de 2020. Se hoje são registrados 1,5 caso diário de violência política pelo país, em 2020 o resultado era de uma ocorrência a cada sete dias.
Segundo os dados do relatório, já no início da campanha eleitoral eram registrados 1,5 caso de violência eleitoral. No período da pré-campanha deste ano, foram 145 ocorrências, como assassinatos, ameaças, atentados e outros tipos de violência. No período pré-eleitoral de 2020 foram 63 casos oficialmente contabilizados, sendo 14 assassinatos, 15 atentados e dez ameaças.
A coordenadora da Terra de Direitos, Gisele Barbieri, disse que “desde a primeira edição da pesquisa é possível identificar que em anos eleitorais há um acirramento da violência política. Nos casos registrados percebemos uma naturalização da violência política, considerando os altos índices de assassinatos, atentados e ameaças”
Nos cinco primeiros meses deste ano, o país registrou 74.239 denúncias de violências contra a pessoa idosa, um aumento de 38%, comparado ao mesmo período do ano passado, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.
Em média, quase 500 idosos por dia estariam passando por um cenário de desrespeito aos direitos humanos.
Dessas denúncias, 64.868 (87%) são de casos em que vítimas com idade avançada passaram por uma situação de abandono, agressão, maus-tratos e/ou até mesmo tortura.
No RN foram registrados 1.297 casos de janeiro a maio de 2024, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.
A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quarta-feira (05) a Lei nº 11.797, que institui o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Violência Contra a Advocacia. A nova data será celebrada anualmente em 18 de fevereiro.
A lei tem como objetivo promover ações de conscientização entre a população e agentes de segurança pública sobre a violência sofrida por advogados no exercício de suas funções.
Em 2024, o Rio Grande do Norte registrou o assassinato de duas advogadas. O primeiro caso foi de Brenda Oliveira, de 26 anos, em janeiro deste ano. Ele foi morta a tiros ao lado de um cliente logo após deixarem delegacia do município de Santo Antônio.
A segunda foi morte foi a da advogada criminalista Andréia Teixeira, que foi assassinada ao lado do namorado, Lenivaldo César de Castro, em 28 de fevereiro, na cidade de Parnamirim.
A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do Tribunal de Justiça do RN apresentou, na quinta-feira (31/8), o protótipo da plataforma “Marias – Radar da Vulnerabilidade Feminina”, que tem o objetivo de fornecer um conjunto de informações consolidadas sobre os casos de violência contra a mulher no Rio Grande do Norte, de forma a auxiliar o poder público na adoção de medidas e ações de combate ao feminicídio.
A plataforma foi totalmente desenvolvida pela Divisão de Inteligência Artificial do TJ potiguar e utiliza os dados extraídos do Formulário Nacional de Avaliação de Risco a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os dados obtidos estão o quantitativo de mulheres vítimas de algum tipo de agressão física, os principais tipos de agressões físicas, agressões por raça/cor, locais onde acontecem as agressões, proporção de agressores que descumprem medidas protetivas, entre outros.
“A ideia de apresentar o protótipo do Marias ainda em agosto confirma o compromisso do Tribunal de Justiça na temática da violência contra a mulher. Por enquanto, estamos trabalhando com essa versão Beta para que o nosso público interno explore a ferramenta e aponte sugestões para aperfeiçoar. Também vamos inserir mais amostras, de maneira que tenhamos dados mais consistentes e que possibilitem a construção de outros gráficos para deixar o painel ainda mais rico. Ainda este ano vamos disponibilizar o ‘Marias – Radar da Vulnerabilidade Feminina’ para toda a população do Estado“, ressalta o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Diego Cabral.
Ainda de acordo com o magistrado, “com essas informações consolidadas será possível direcionar políticas públicas e gerar informações inteligentes para que o Poder Judiciário, o Executivo, Ministério Público e Defensorias possam agir de maneira inteligente e mais efetiva“.
Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), recebeu mais de 47 mil denúncias de violência cometida contra pessoas idosas, que apontam para cerca de 282 mil violações de direitos como violência física, psicológica, negligência e exploração financeira ou material. Cada denúncia pode ter mais de um tipo de violação de direitos.
O número de violações de direitos humanos é 87% maior em relação ao mesmo período de 2022. De janeiro a maio de 2022, mais de 150 mil violações foram anotadas, a partir de mais de 30 mil denúncias. Os números são da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022 a parcela da população brasileira com 60 anos ou mais de idade era de 14,7% do total. Em números absolutos, são aproximadamente 31,2 milhões de pessoas.
Agência Brasil
A cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, foi considerada a cidade mais violenta do Brasil, de acordo com o ranking elaborado anualmente pela organização não governamental mexicana Seguridad, Justicia y Paz (Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal). A capital do Oeste ocupou a 11ª posição na lista das 50 cidades com mais assassinatos por 100 mil habitantes do Mundo em 2022, sendo o município brasileiro com maior destaque negativo. Natal também apareceu na lista na posição 28ª do Mundo e na 6ª entre as brasileiras. Em contrapartida, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed/RN) alega que Natal e Mossoró têm redução de 48% e 15% em total de mortes violentas nos últimos 4 anos.
Contudo, de acordo com o estudo da Seguridad, Justicia y Paz, Mossoró registrou 167 homicídios em todo o ano de 2022, o que corresponde a quase uma morte violenta a cada dois dias ou a uma taxa de 63,21 homicídios por 100 mil habitantes. Já a capital potiguar teve uma taxa de 45,06 homicídios por 100 mil cidadãos.
O especialista em segurança pública e sociólogo, Francisco Augusto Cruz, diz que um dos fatores que podem explicar o elevado índice de violência nas cidades potiguares é a atuação das facções criminosas na disputa por territórios para o tráfico de drogas. “Ainda não há uma articulação suficiente para o combate às articulações criminosas, as facções. Essas organizações ainda conseguem crescer, se expandir com o uso da violência no Rio Grande do Norte, o que é um grande problema. Esse é um dos problemas do México também, que é o país com mais regiões no ranking”, analisa.
Ele destaca que a própria ONG que elaborou o estudo faz uma crítica ao modelo de gestão das polícias, de controle policial. “Me parece que é uma situação muito parecida com a que temos no Rio Grande do Norte”, destaca Cruz. Das 50 localidades consideradas mais violentas em todo o Mundo, 10 ficam no Brasil e 17 no México, país com o maior número de cidades violentas no ranking: 17 de 50. Colima, localizada no México, se tornou a cidade mais violenta do mundo com uma taxa de 181,94 homicídios por cem mil habitantes em 2022.