Decisão judicial garante aumento de 25% no fornecimento de oxigênio para hospitais do RN

O Governo do Estado conquistou na Justiça Estadual a ampliação do contrato de fornecimento de oxigênio para a rede estadual de hospitais, coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). O acréscimo de 25% na quantidade de oxigênio entregue pela White Martins será voltado para os municípios do Rio Grande do Norte que passam por dificuldade de abastecimento por conta do aumento da demanda de casos de Covid-19.

A decisão emitida pelo juiz Jorge Carlos Meira Silva é fruto de uma ação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) após uma articulação da Sesap junto aos municípios durante a semana passada. Diante dos relatos feitos pelas gestões municipais ao Governo por meio do Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN), a Sesap requisitou o aumento no contrato de fornecimento do gás.

Em reunião com Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Governo assegurou também que o estado receberá 160 cilindros nos próximos dias, além de 85 concentradores de oxigênio e requisição de usinas.