Os postos de combustíveis e as empresas que fazem extração de areia e de minérios diversos são os que apresentam os maiores índices de irregularidade dentro do Cadastro Técnico Federal no estado do Rio Grande do Norte. Um levantamento feito por analistas do Ibama detectou que cerca de 80 % dos postos de combustíveis apresentam falhas nas informações prestadas nos relatórios. Nas mineradoras, o número é mais alarmante ainda: a quase totalidade das empresas verificadas está com licenças pendentes ou não informadas e com relatórios vazios. Os dados foram obtidos a partir de amostras realizadas nos sistemas informatizados do Ibama nas principais regiões administrativas do Estado.
Segundo a chefe da fiscalização do Ibama no RN, Cláudia Zagaglia, todas essas empresas já estão sujeitas a autuação, que em alguns casos pode chegar a R$ 1 milhão. “Nosso objetivo maior não é multar, é fazer com que essas empresas venham para a regularidade. Mas a resposta das empresas tem sido muito lenta e não vai nos restar outra opção a não ser aplicar as multas”, desabafa.
A fim de auxiliar as empresas a evitarem essas autuações o Ibama RN está realizando uma série de palestras sobre o Cadastro Técnico Federal. As palestras são realizadas às sextas-feiras, das 14h às 17h, no auditório da superintendência em Natal. Para participar basta ter conhecimentos mínimos de informática e navegação pela internet e levar caneta e papel para anotações. As palestras são abertas e gratuitas e acontecem até o final do ano. A cada sessão os participantes aprenderão a fazer o cadastro passo a passo. Também poderão tirar dúvidas sobre os relatórios e simular situações.
O Ibama fica na Av. Almirante Alexandrino de Alencar, 1399, no Tirol, em Natal. Maiores informações pelo telefone (84) 3342-0425.
Importância do Cadastro Técnico Federal
O Cadastro Técnico Federal é um banco de dados que concentra informações sobre toda atividade de pessoa física ou jurídica que seja potencialmente poluidora ou consumidora de recursos ambientais. Através da análise desses dados o Ministério do Meio Ambiente consegue ter uma visão abrangente e imediata do consumo de madeira, da exploração de minérios, do transporte ou armazenamento de substâncias perigosas e da geração de efluentes, só para ficar em alguns exemplos. Outra importante utilização do cadastro é o apoio ao planejamento de ações de emergências ambientais, pois em segundos é possível checar a localização de uma empresa em colapso, prever que rios ou bacias podem ser contaminados por seus poluentes e identificar outras empresas ou profissionais aptos a combater um possível desastre. A falta de cadastro ou a prestação de informações falsas nos relatórios resultam em multas altas, que podem chegar a R$ 1 milhão e a penas de detenção de até 6 anos.
