Saiu a decisão de pronúncia do réu Francisco Gabriel Leite Régis, acusado de matar o personal trainer Whadson Whonam Silva de Araújo, crime ocorrido no dia 29 de abril de 2024, dentro da academia Gym Healthy Life, em Caicó. O juiz que proferiu a sentença concluiu que há indícios suficientes da autoria do crime, o que leva o réu a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Conforme a sentença, Francisco Gabriel será julgado por homicídio qualificado, com base nos incisos I (motivo torpe) e IV (recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima) do artigo 121, §2º, do Código Penal.
De acordo com a investigação (https://sidneysilva.com.br/2024/10/22/investigacao-da-policia-civil-foi-fundamental-para-elucidacao-do-assassinato-do-personal-whadson-silva-veja-imagens/) realizada pela Polícia Civil, o crime teria sido motivado por ciúmes. O acusado não aceitava o fim do relacionamento com Yamily Raysa Mariz, funcionária da academia e amiga da vítima. Testemunhas relataram episódios de violência e perseguição por parte de Gabriel contra a ex-namorada. Imagens de câmeras de segurança e mensagens encontradas nos celulares reforçaram a suspeita.
Durante o interrogatório judicial, Francisco Gabriel confessou o crime, afirmou ter agido sozinho e relatou que esperou a vítima entrar na academia para efetuar os disparos. O laudo necroscópico apontou que Whadson foi atingido por sete tiros, com perfurações no fígado, intestino e pulmões, o que causou morte por hemorragia intensa.
A Justiça julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba e condenou o médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima a 22 anos, cinco meses e dois dias de reclusão pela prática de crime de estupro de vulnerável contra duas vítimas. A decisão foi da 4ª Vara Criminal de João Pessoa e ainda cabe recurso. Na sentença, foi fixado o regime inicial fechado para o cumprimento da pena privativa de liberdade
Em relação às outras duas vítimas, o réu foi absolvido por, segundo a sentença, inexistência de prova suficiente. O MPPB está analisando se vai recorrer dessas absolvições.
Além disso, o médico foi condenado a indenização por danos morais de R$ 100 mil para cada uma das vítimas, totalizando R$ 200 mil. Para a fixação do valor, a Justiça levou em consideração a gravidade extrema dos fatos, a condição de vulnerabilidade das vítimas, a intensidade do dolo do agente e a capacidade financeira do réu. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a partir da sentença e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da data do fato, podendo as vítimas promoverem a respectiva execução no juízo cível, após o trânsito em julgado.
Denúncia
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no final da tarde de terça-feira (08), o foragido Olanir Gama da Silva, de 49 anos, também conhecido como “Véi” ou “Véi Matuto”. Ele é apontado pela Polícia como sendo um dos envolvidos na morte do prefeito da cidade de João Dias (RN), Marcelo Oliveira e seu pai Sandi Alves, crime ocorrido em 2024, em praça pública, e em plena campanha eleitoral.
A abordagem que terminou com a prisão ocorreu na BR-230, em Santa Rita/PB, durante fiscalização realizada pelo Núcleo de Operações Especiais (NOE) da PRF.
Os policiais visualizaram um veículo Chevrolet Onix de cor vermelha trafegando de forma imprudente na rodovia. Diante da condução suspeita, foi dada ordem de parada ao condutor, que só estacionou alguns metros à frente. Durante a abordagem, os policiais perceberam sinais de nervosismo no motorista. Tratava-se de Olanir Gama, de 49 anos. Ao solicitar a documentação, a equipe constatou que o documento de identidade apresentado era falso.
Após consultas nos sistemas de segurança, a verdadeira identidade do condutor foi confirmada, revelando que havia contra ele um mandado de prisão em aberto por homicídio, com validade até dezembro de 2040. Ao ser confrontado, Olanir Gama admitiu envolvimento na morte do ex-prefeito de João Dias/RN e de seu pai.
Três pessoas foram presas após serem flagradas com 7 kg de maconha e cerca de R$ 5 mil em espécie dentro de um carro, na noite desta terça-feira (8), na Grande Natal.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os policiais deram ordem de parada a um carro modelo Gol branco, por volta das 19h30, na unidade de São José de Mipibu.
Ainda de acordo com a corporação, o motorista ainda fez menção de que iria parar, mas arrancou em alta velocidade para fugir da fiscalização.
Uma perseguição foi iniciada e só acabou na cidade de Parnamirim.
Na manhã desta terça-feira (08), um adolescente de 17 anos foi apreendido por suspeita de adquirir, produzir, armazenar e compartilhar material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. O jovem também é investigado por estupro de vulnerável. A ação foi realizada no município de Pureza, no litoral norte do Rio Grande do Norte, pelos policiais civis da 22ª Delegacia de Polícia de Ceará-Mirim (22ª DP).
De acordo com as investigações, o adolescente participava de grupos virtuais em plataformas digitais criados exclusivamente para a disseminação de conteúdo ilegal. Para permanecer nesses grupos, ele teria sido obrigado a produzir e distribuir materiais pornográficos envolvendo crianças e adolescentes.
Durante as análises, os policiais identificaram uma das vítimas, uma criança de apenas 9 anos, cujo vínculo com o investigado ainda está sob apuração. Além disso, em conversas obtidas por meio de aplicativos de mensagens, o adolescente manifestou intenção de abusar sexualmente de um recém-nascido que viria a nascer, relatando detalhes do planejamento desses atos.
As investigações tiveram início após um relatório do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) da Polícia Civil do RN, que apontou indícios consistentes dos crimes. Com base nas provas, a autoridade policial solicitou e obteve autorização judicial para uma busca e apreensão domiciliar e a internação provisória do adolescente, medidas que contaram com parecer favorável do Ministério Público. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
Nesta quinta-feira, 3 de julho, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a decisão absolutória proferida pelo Conselho de Sentença que, há um ano, absolvia os policiais acusados de sequestrarem e matarem Giovanni Gabriel de Souza Santos, de 18 anos, num matagal, em Parnamirim(RN). Eles teriam confundido a vítima com um assaltante, segundo a denúncia.
A defesa dos acusados sustentou, e os jurados acolheram, que não foram os policiais que foram vistos colocando a vítima na viatura da PM. Aquele teria sido a última vez que Gabriel foi visto com com vida.
Para o advogado Anesiano Oliveira, que atuou na defesa dos policiais, disse que: “o momento é de serenidade, eis que o caso, até agora, deixou várias vítimas: uma, que foi levada ao cemitério. E outras que foram levadas injustamente a julgamento por crime que não cometeram. Ele ressalta que o caso pode ser reaberto e novas investigações podem ser feitas com o fim de encontrar os verdadeiros culpados por essa morte, e quanto a estes policiais, inocentes, eles podem voltar a salvar vidas, que é o seu trabalho“.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil (3ª DR), com sede em Caicó, divulgou, nesta terça-feira (1º), o balanço das principais ações operacionais realizadas pelas delegacias que integram a regional durante o primeiro semestre de 2025. Ao todo, foram realizadas 167 prisões e cumpridos 178 mandados de busca e apreensão.
Entre as iniciativas de destaque, estão a “Operação Domus”, coordenada pela própria 3ª DR, e a “Operação Cerberus”, também conduzida em âmbito regional. No município de Caicó, a 46ª Delegacia de Polícia deflagrou a “Operação Turn Off”, que resultou na prisão de investigados por estelionato.
Já a 47ª Delegacia de Polícia de Jardim de Piranhas realizou a “Operação Voo da Garça”, com foco no combate ao tráfico de drogas e na resolução de dois crimes contra a vida. Em São João do Sabugi, a 48ª Delegacia de Polícia executou a “Operação Elos do Sabugi”, também voltada ao enfrentamento ao tráfico de entorpecentes.
A 49ª Delegacia de Polícia de Cruzeta elucidou um duplo crime envolvendo homicídio consumado e tentativa de homicídio, culminando na prisão do principal suspeito. Em Ouro Branco, a 50ª Delegacia de Polícia de Jardim do Seridó solucionou três crimes de roubo, com autores identificados, presos e já condenados.
O advogado Anesiano Ramos vai atuar ao lado do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e do advogado Sérgio Magalhães, no júri popular de Adair José Alves, mais conhecido como “Barata”, acusado de assassinar o caicoense Henrique José Torres Lopes. O crime ocorreu na comunidade Barra de Santana, zona rural do município de Jucurutu.
O julgamento está marcado para o dia 19 de agosto de 2025, na cidade de Mossoró, onde o processo tramita após decisão de desaforamento acolhida pelo Poder Judiciário, a pedido da defesa.
O caso ganhou ampla repercussão em toda a região do Seridó, onde Henrique Torres era bastante conhecido.
Em publicação feita em sua rede social, o advogado Anesiano Ramos declarou: “Estaremos em Mossoró, e onde mais precisar, fazendo nosso trabalho e lutando por Justiça que, no caso, será a condenação do acusado.”
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas por um esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do Norte, na Paraíba, no Ceará e no Piauí. A organização criminosa falsificou documentos e solicitou benefícios previdenciários em nome de idosos inexistentes de 2013 a 2021. O grupo obteve mais de R$ 4 milhões em benefícios ilegais; as investigações impediram cerca de R$ 20 milhões de prejuízo adicional.
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF à Justiça Federal, os criminosos “atuaram de forma coordenada, integrada e estável, utilizando-se de mecanismos fraudulentos sofisticados, em associação com outros membros, com o objetivo de lesar reiteradamente o INSS”. Eles induziam o instituto ao erro por meio de documentos públicos falsificados – como certidões de nascimento, documentos de identidade e cadastros de pessoas físicas (CPF) – para simular a existência de pessoas fictícias e, em nome delas, requerer benefícios previdenciários assistenciais.
As investigações no Rio Grande do Norte demonstraram semelhanças com casos da chamada Operação Garoa, da Polícia Federal de Pernambuco. O modus operandi dos criminosos seguia o mesmo padrão: emissão de CPF em nome de supostos beneficiários com mais 65 ou 70 anos, em datas que coincidiam com o início dos benefícios; declaração de grupo familiar com apenas uma pessoa; utilização repetida dos mesmos telefones e endereços ou com variações mínimas; e preenchimento de documentos com grafia semelhante ou idêntica.
O mesmo integrante do grupo apresentava os requerimentos em diferentes agências do INSS. A Polícia Federal também identificou o uso repetido de IPs (internet protocol) em vários pedidos. Esse era o papel de um dos denunciados pelo MPF, identificado utilizando dezenas de identidades falsas em agências do INSS no RN, nos municípios de Natal, Parnamirim, Touros, Apodi, Ceará-Mirim e Santa Cruz. Ele também deu entrada em benefícios em cidades da Paraíba, do Ceará e do Piauí. O prejuízo causado por ele foi apurado em R$ 857.422,97.
A família do policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria, réu no processo que apura a morte da jovem Zaira Dantas Cruz, ocorrida no carnaval de 2019 em Caicó/RN, contratou o advogado criminalista Jader Marques para assumir sua defesa. A reportagem do Blog Sidney Silva entrou em contato com o novo defensor, que confirmou sua atuação no caso e enviou a seguinte declaração:
“Minha missão é fazer o impossível por Justiça. Com esse espírito, assumo a defesa de Pedro Inácio comprometido com a defesa intransigente dos seus direitos e garantias constitucionais. Com a juntada da procuração aos autos, farei uma análise cuidadosa de cada palavra, de cada vírgula, de cada silêncio e de cada espaço em branco existente nesse processo. Meu reconhecimento aos valorosos profissionais que atuaram até esse momento e minha saudação às autoridades com as quais passarei a atuar daqui para frente. Mais não digo.” — Jader Marques, ao Blog Sidney Silva.
Jader Marques é reconhecido nacionalmente por sua atuação em casos de grande repercussão, como o da tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), onde integrou a defesa de um dos réus do processo.
Com sua chegada, a advogada Andreia Oliveira, que até então defendia Pedro Inácio, foi oficialmente dispensada, como já noticiado por este blog.
Em julgamento realizado na quarta-feira (25), no Primeiro Tribunal do Júri da comarca de Natal, os réus caicoenses Thayrone Dantas de Oliveira e Itonieres Silva de Lima foram absolvidos da acusação de tentativa de homicídio contra Cristiane Pereira Lucena, crime ocorrido na cidade de Caicó/RN e condenados por envolvimento em organização criminosa.
A sessão, presidida pela juíza Eliana Alves Marinho, aconteceu no Fórum Miguel Seabra Fagundes. Durante os trabalhos, o Conselho de Sentença acatou parcialmente os pedidos da acusação e da defesa, decidindo pela condenação dos dois réus com base na Lei nº 12.850/13, que trata das organizações criminosas.
A defesa do réus foi feita pelo advogado caicoense, Sérgio Magalhães. Na acusação, atuou, o promotor Augusto Flávio de Araújo Azevedo.
Penas aplicadas
A advogada Andréa Oliveira, que atuava na defesa do policial militar Pedro Inácio Araújo, suspeito de assassinar a currais-novense Zaira Cruz durante o Carnaval de 2019, foi destituída do caso. A informação foi confirmada pela própria defensora ao comunicador Cleto Filho, da Sidy’s TV.
De acordo com Andréa Oliveira, a decisão partiu da família de Pedro Inácio, que não teria concordado com a estratégia adotada pela defesa no júri popular realizado no início deste mês, em Natal. Na ocasião, a defesa decidiu abandonar o plenário, o que levou à suspensão do julgamento.
Com a retirada do processo, a família do policial deve contratar um novo advogado para conduzir a defesa. Ainda não há data definida para a retomada do júri.
O caso ganhou grande repercussão em todo o Rio Grande do Norte e mobiliza a opinião pública desde 2019. Zaira Cruz foi encontrada morta dentro de um carro, e Pedro Inácio, que mantinha um relacionamento com ela, é o principal suspeito do crime.
Na manhã desta terça-feira (24), uma idosa foi atropelada enquanto atravessava a faixa de pedestres no cruzamento da Rua Renato Dantas com a Avenida Seridó, no centro de Caicó. O sinistro aconteceu no mesmo ponto onde, há algumas semanas, uma jovem foi atropelada e não resistiu aos ferimentos.
A vítima identificada como Maria do Socorro Oliveira de Medeiros, de 73 anos, atravessava a via acompanhada do marido quando foi atingida por uma caminhonete modelo S10 de cor branca, com placas de Caicó. O veículo era conduzido por José Avelino Neto, conhecido como Zé Lavrado.
Segundo relatos colhidos no local, o atropelamento aconteceu sobre a faixa de pedestres. A senhora foi imediatamente socorrida por equipes do Corpo de Bombeiros e do SAMU, sendo encaminhada consciente para o Hospital Telecine Freitas, onde passou por exames, inclusive raio-X da bacia e dos membros inferiores. Apesar da dor intensa, não foram constatadas fraturas, e ela segue em observação médica.
O condutor da caminhonete permaneceu no local, prestou socorro à vítima e a acompanhou até o hospital. Ele foi submetido ao teste do etilômetro, que apresentou resultado negativo para ingestão de álcool. José Avelino declarou que o semáforo estava aberto para ele no momento do impacto.
A Justiça do Rio Grande do Norte marcou para esta quarta-feira (25), às 8h, o julgamento popular dos réus caicoenses Thayrone Dantas de Oliveira e Itonieres Silva de Lima, em Natal. Segundo o Ministério Público, eles são acusados de tentativa de homicídio qualificado e participação em organização criminosa armada.
Inicialmente, o julgamento ocorreria em Caicó, onde o crime aconteceu. No entanto, a pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do RN determinou o desaforamento do júri para a capital, alegando razões de ordem pública e segurança.
O crime em questão ocorreu em 15 de setembro de 2022, no bairro Boa Passagem, em Caicó. A vítima, Cristiane Pereira Lucena, foi atingida por disparos de arma de fogo enquanto entrava na casa de uma amiga. De acordo com a acusação, o ataque teria sido motivado por uma ordem da facção criminosa conhecida como “Sindicato do Crime”, que teria proibido a presença da vítima no bairro.
As investigações conduzidas pela Polícia Civil apontam que Thayrone Dantas de Oliveira teria sido o executor dos disparos e que Itonieres Silva de Lima, supostamente líder local da facção, teria ordenado o crime. A denúncia é sustentada por provas como dados da tornozeleira eletrônica usada por Thayrone, imagens de câmeras de segurança, laudos periciais e depoimentos colhidos durante o processo.
Uma menina de apenas um ano morreu após ser atingida por um fogão dentro de casa, em João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte. O acidente ocorreu na tarde desta segunda-feira (23).De acordo com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN), o corpo da criança permanece na unidade para investigação da causa da morte.
O órgão confirmou que a vítima chegou a ser encaminhada a uma unidade hospitalar por volta das 15h40 após o acidente, mas não divulgou detalhes sobre seu estado no momento do atendimento.
Questionado sobre as circunstâncias da morte, o ITEP informou que a responsabilidade pelas informações é da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN).
Informações divulgadas por veículos da imprensa local indicam que o atendimento foi realizado no Hospital Regional de João Câmara, mas não há confirmação oficial se a criança chegou à unidade ainda com vida.
g1/PB – Nos primeiros cinco meses de 2025, a Paraíba registrou 17 feminicídios, em diferentes cidades, de acordo com a Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social (SESDS). Foram 3 feminicídios registrados no mês de janeiro, seis no mês de fevereiro, mais três em março, 2 em abril e 3 em maio. O número já é maior que a quantidade de casos de homicídios contra mulheres – quando não há motivação de gênero.
Os casos registrados até o momento, em 2025, aconteceram em Cajazeiras, Coremas, Araçagi, Cacimba de Dentro, Campina Grande, Conde, Cuité, João Pessoa, Mulungu, Patos e Pilões, Pombal, Santa Rita e Marizópolis.
Nos primeiros cinco meses do anos, 17 mulheres foram assassinadas por motivação de gênero, 14 foram vítimas de homicídio doloso e duas foram vítimas de latrocínio.
Como denunciar:
Um casal e a filha morreram na manhã deste domingo (22), na BR-226, no interior do Rio Grande do Norte, em uma colisão entre o carro em que estavam e um outro veículo que era dirigido por um condutor alcoolizado, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo a PRF, o condutor que estava acoolizado foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil. Ele estava sozinho no veículo e teve ferimentos leves no acidente.
No carro no qual morreram o casal e a filha, haviam outras quatro crianças no banco traseiro. Segundo a PRF, três delas foram levadas em estado grave para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal, enquanto uma teve ferimentos leves.
A PRF não informou se o veículo poderia levar esse número de passageiros. As identidades das vítimas também não haviam sido divulgadas até a atualização mais recente desta reportagem.
O réu Adair José Alves, também conhecido como “Barata”, será julgado em tribunal popular no dia 19 de agosto de 2025, a partir das 09h, na comarca de Mossoró. Ele é acusado do assassinato do empresário caicoense Henrique José Torres Lopes, crime ocorrido em 12 de janeiro de 2019, na comunidade Barra de Sant’Ana, zona rural de Jucurutu.
O julgamento foi desaforado a pedido da defesa, que alegou suspeição em relação ao foro original, transferindo o processo para Mossoró. O advogado Sérgio Magalhães, vai atuar auxiliando o Ministério Público, em defesa dos interesses da família de Henrique Lopes.
Acusações e tramitação
O Ministério Público ofereceu denúncia contra Aldair José Alves (Barata), por crime de homicídio qualificado com base no artigo 121, §2º, incisos III e IV do Código Penal, e enquadrando-o também como crime hediondo, conforme a Lei nº 8.072/90. Isso implica, em especial, nas qualificadoras por motivo torpe ou fútil e pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
A redução da violência em território potiguar é novamente destaque em um levantamento estatístico de abrangência nacional. De acordo com o Mapa da Segurança Pública 2025, produzido pela Secretaria Nacional da Segurança Pública (SENASP), o Rio Grande do Norte foi o quarto estado do país e o primeiro do Nordeste que mais reduziu os crimes de homicídio doloso (aquele praticado com a intenção de matar) de 2023 para 2024. A queda foi de 22,15%.
Os dados do Mapa da Segurança Pública 2025 (ano base 2024) foram divulgados nesta semana. Trata-se de uma publicação anual que sistematiza e publiciza, de forma organizada com metodologia de aferição padronizada, os principais indicadores criminais e estatísticas coletadas em âmbito nacional, servindo como referência para a formulação de políticas públicas, diagnósticos e pesquisas.
No Brasil, apenas três estados tiveram uma redução maior que o Rio Grande do Norte: Tocantins (35,76%), Amapá (28,71%) e Roraima (24,82%).
Em números absolutos, o RN registrou 817 vítimas em 2023 e 636 em 2024, o que significa uma queda de -22,15%, a melhor redução do Nordeste.
Policiais civis da 46ª DP de Caicó prenderam em flagrante, na manhã desta quarta-feira (12), um homem de 20 anos, suspeito do crime de tráfico de drogas. A operação foi realizada a partir de um cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar.
A prisão foi realizada no bairro João XXIII, zona oeste da cidade. Diante da ausência de resposta e comunicação na residência do suspeito, durante o cumprimento do mandado, a equipe policial precisou utilizar força proporcional para ingressar no imóvel. O suspeito foi localizado em um dos quartos da casa.
Foram apreendidas duas porções de substância branca, semelhante à cocaína, uma porção de maconha, R$ 1.450 em espécie, um rolo de fita adesiva utilizada para embalar entorpecentes, um aparelho celular e diversos sacos plásticos do tipo ziplock, que estavam escondidos no quintal.
O suspeito foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante. Após os procedimentos legais, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O Tribunal do Júri Popular de Mossoró (RN) condenou Welber Veríssimo de Melo, conhecido como Ebinho, a 24 anos e 6 meses de prisão pelo assassinato do vereador Manoel Ferreira Targino, conhecido como Manoel Botinha, e pela tentativa de homicídio contra Francisco Adriano Bezerra, o Biano. O crime ocorreu em 22 de abril de 2015, em uma oficina na cidade de Assu-RN.
Segundo as investigações, o crime foi motivado por uma disputa familiar que começou em 2013, envolvendo a família Veríssimo e a família de Manoel Botinha.
A condenação de Ebinho é parte de um processo que envolveu vários réus, incluindo seu irmão Itamar Veríssimo de Melo, que foi condenado a 30 anos de prisão, e José Roberto Nascimento da Silva, o Feitosa, que foi condenado a 33 anos e 4 meses de prisão.
O julgamento de Ebinho foi realizado após a absolvição de dois outros réus, Valdete Veríssimo de Melo e Jalisson Veríssimo de Melo. Outros réus, incluindo Joelma Morais Ferreira e Douglas Daniel Morais de Melo, também foram condenados anteriormente.
A Central de Monitoramento Eletrônico (CEME), da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), atingiu a marca de 3.768 pessoas do regime semiaberto utilizando tornozeleiras eletrônicas no Rio Grande do Norte. O número atual representa um acréscimo de 25% em relação a anos anteriores. A ampliação atende às demandas das Varas de Execuções Penais.
O diretor da CEME, policial penal Deivid Matuzalém, explica que a unidade normalizou o estoque de equipamentos. “A Polícia Penal instala cerca de 200 tornozeleiras por semana. Toda a demanda reprimida e as novas instalações estão sendo atendidas com o estoque regular de tornozeleiras”, garantiu o diretor.
A tornozeleira eletrônica utiliza redes de dados móveis e sinal de GPS para rastrear a localização do privado de liberdade em tempo real. A localização é transmitida para a CEME. Lá, os policiais penais acompanham o cumprimento das condições impostas. Em caso de violação, a CEME pode disparar um alerta, entrar em contato com a pessoa ou enviar policiais para verificar a ocorrência. A violação pode resultar em regressão para o regime fechado ou cumprimento de sanções disciplinares.
A tornozeleira permite um controle mais preciso e eficiente sobre o cumprimento do regime semiaberto. Antes do equipamento, o apenado pernoitava num estabelecimento prisional e, durante o dia, seu paradeiro não era vigiado. Com o uso da tornozeleira, o indivíduo pode trabalhar ou estudar fora da prisão, mas sob supervisão do Estado, com monitoramento constante, numa alternativa ao encarceramento, favorecendo a ressocialização e a redução da reincidência criminal.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu manter a condenação de um homem preso por tráfico de drogas. A defesa dele entrou com um pedido para rever a sentença, mas o Tribunal não aceitou o recurso.
O homem havia sido condenado a cinco anos de prisão e mais um ano de detenção depois que a polícia encontrou, na casa dele, um pé de maconha e uma munição de arma de fogo. A decisão já tinha sido confirmada anteriormente pela Câmara Criminal do Tribunal.
No pedido, a defesa alegava que a pena foi exagerada e pedia que o crime fosse reclassificado como porte de droga para uso pessoal. Também pediu que fosse aplicado o chamado “princípio da insignificância”, que é quando a Justiça entende que o fato é de pouca gravidade, e queria que a pena fosse revista.
Mas os desembargadores explicaram que esse tipo de revisão é algo raro e só pode ser aceito em situações muito específicas, o que não era o caso.
A Polícia de Trânsito de Caicó confirmou para a reportagem do Blog Sidney Silva que Ícaro Kauã Ferreira, de 19 anos, condutor de uma das motos envolvidas no acidente que vitimou a jovem Letícia Teixeira Vale, não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no momento da colisão. O acidente ocorreu por volta das 19h15 da sexta-feira (06), no cruzamento da Avenida Seridó com a Rua Renato Dantas, no centro da cidade.
A colisão envolveu duas motocicletas e resultou em quatro vítimas. Na moto CG 150cc FAN ESi, ano 2013, de cor preta e placa OJX-4D94 estavam o mototaxista João Bosco, de 50 anos, e a passageira Letícia. Ambos sofreram ferimentos graves: João teve fratura na tíbia da perna esquerda e Letícia foi socorrida com suspeita de trauma cranioencefálico (TCE). Ela não resistiu e faleceu na madrugada do domingo (08), no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.
Na outra moto, CG 160cc Start, ano 2022, de cor preta e placa RGK-7I10, estavam Ícaro e um adolescente de 16 anos. O condutor, Ícaro, teve duas costelas fraturadas e, após liberação do hospital, foi submetido ao teste do etilômetro, que deu negativo. No entanto, por estar conduzindo veículo automotor sem habilitação, ele foi conduzido à Delegacia de Polícia.
O adolescente que estava como passageiro da moto ficou apenas desorientado e não precisou de atendimento médico.
Um grave acidente de moto registrado na madrugada deste sábado (07), entre as cidades de Santa Luzia e Várzea no estado da Paraíba, deixou uma pessoa morta e outra ferida.
O condutor da moto foi identificado como Guilherme Lopes de Lima, de 21 anos, natural de Caicó (RN). Ele morreu, mesmo depois de passar por atendimento médico na cidade de Patos (PB) para onde foi socorrido. Segundo a imprensa do estado da Paraíba apurou junto com a Polícia, Guilherme residia no Bairro Maynard, zona leste de Caicó e voltava de João Pessoa juntamente com uma mulher. Ela está hospitalizada no Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, também em Patos. O estado de saúde dela não foi divulgado até o momento.
Também não foram divulgados detalhes de como aconteceu o acidente.
O corpo de Guilherme foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) da cidade de Patos, onde permanece aguardando liberação. O órgão entrou em contato com familiares para dar andamento aos trâmites legais.
Seis pessoas foram presas em uma operação deflagrada na manhã desta sexta-feira (6) pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte em Caicó, na região Seridó.
A “Operação Cerberus” cumpriu 27 mandados judiciais, entre prisões preventivas e buscas e apreensões, além do bloqueio de contas bancárias e do sequestro de bens, que somam até R$ 2 milhões.
Além das seis prisões, 19 mandados de busca foram executados, e houve apreensão de veículos, dinheiro em espécie e outros bens ligados aos alvos da investigação.
Segundo a polícia, a investigação tem como foco a atuação de uma facção criminosa responsável por diversos crimes na região, incluindo tráfico de drogas, homicídios, tortura, comércio ilegal de armas de fogo e lavagem de dinheiro.
Quatro pessoas foram presas, nesta quinta-feira (05), suspeitas de aplicar o “golpe do falso financiamento” de veículos em Natal. De acordo com a Polícia Civil, o grupo atuava como gerentes de um escritório localizado no bairro do Tirol, onde eram realizadas as fraudes.
Os suspeitos detidos tem entre 24 e 30 anos de idade. De acordo com a Polícia Civil, o grupo criminoso clonava anúncios de venda de carros e motocicletas publicados em plataformas on-line, republicando os anúncios com preços mais baixos. A partir disso, atraíam vítimas com a promessa de financiamento facilitado. Após o primeiro contato, os interessados eram convidados a comparecer ao escritório, onde eram induzidos a acreditar que estavam firmando contrato de financiamento, com previsão de entrega do bem em poucos dias, mediante pagamento de uma entrada.
Entretanto, os contratos assinados tratavam-se, na verdade, de adesão a consórcios, sem qualquer garantia de contemplação imediata — informação que as vítimas só percebiam após o pagamento da entrada e assinatura do contrato. Ao exigirem reembolso, os consumidores eram impedidos de reaver os valores pagos.
Até o momento, mais de 40 pessoas já registraram boletins de ocorrência contra a empresa. Parte das denúncias também está sendo apurada em outro inquérito policial instaurado na Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (DECON).
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (05), a Operação “Proteção Azul”, com o objetivo de investigar os crimes de produção, armazenamento e compartilhamento de imagens de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes.
As investigações apontaram a existência de material pornográfico infantojuvenil e indícios da prática de estupro de vulnerável. Em uma das conversas analisadas, o investigado menciona que a vítima seria seu próprio irmão, uma criança de 9 anos de idade, diagnosticada com autismo.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, um em Mossoró/RN e outro em Macaíba/RN, ambos expedidos pela 10ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.
Os próximos passos da investigação incluem a realização de exames periciais, que visam esclarecer, com maior precisão, todas as circunstâncias relacionadas aos crimes apurados.
Policiais civis da 48ª DP de Serra Negra do Norte cumpriram, nesta quarta-feira (04), um mandado de busca e apreensão contra um homem de 37 anos, pela suspeita da prática de crimes sexuais.
As investigações deram início para uma denúncia anônima informando de que o suspeito estaria induzindo a vítima, menor de 14 anos, a manter relação sexual com ele. Diante dos fatos, a equipe policial realizou diligências para identificar, localizar e reunir informações que subsidiassem a representação da medida cautelar contra o suspeito.
A ação teve como principal objetivo a apreensão de dispositivos eletrônicos, como celulares, computadores e demais mídias de armazenamento. Os materiais foram apreendidos e serão encaminhados para perícia técnica, que buscará identificar e extrair possíveis evidências que confirmem as suspeitas e contribuam para a completa elucidação do caso.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
Policiais civis da 96ª DP de Parelhas prenderam em flagrante, na manhã desta terça-feira (03), dois secretários municipais do município de Equador (RN). Eles são suspeitos de armazenar, de forma irregular, aproximadamente 240 litros de óleo diesel, substância classificada como perigosa ao meio ambiente.
Durante as diligências, foi constatado que o combustível estava acondicionado em vasilhames plásticos não certificados e armazenado em locais inadequados, dentro das sedes de duas secretarias municipais, oferecendo risco à integridade física dos servidores e ao patrimônio público.
A ação contou com o apoio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (PROCON/RN), que autuou administrativamente o posto de combustíveis responsável pelo fornecimento do óleo, em razão do descumprimento de normas técnicas estabelecidas pelo INMETRO.
Os dois suspeitos foram conduzidos à delegacia e autuados em flagrante. Após os procedimentos legais, foram liberados mediante pagamento de fiança arbitrada pela autoridade policial.
