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Alertar a sociedade sobre a relação de crimes contra o meio ambiente e a violência contra jornalistas na Amazônia é o objetivo do estudo Fronteiras da Informação – Relatório sobre jornalismo e violência na Amazônia, lançado hoje (23) pelo Instituto Vladimir Herzog (IVH), em Belém.
O material traça um panorama sobre a situação na região amazônica, palco de crescente onda de violência, atingindo diretamente os profissionais de imprensa.
Dados da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) revelam a ocorrência de 230 casos de violência contra liberdade de imprensa nos nove estados da Amazônia Legal, nos últimos dez anos. Segundo a Fenaj, o Pará é o estado mais violento para repórteres na Amazônia, com 89 casos registrados em uma década, seguido por Amazonas (38), Mato Grosso (31) e Rondônia (20).
Um dos casos mais emblemáticos e que chocou o Brasil e o mundo foi o assassinato do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, em 2022
Sete em cada dez bancos brasileiros (75%) utilizam atualmente a biometria facial na identificação de seus clientes. O dado está na primeira fase da Pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária 2024, realizada pela Deloitte Consultoria.
Ao todo, 24 bancos responderam os questionários elaborados e aplicados entre novembro de 2023 e março deste ano. As instituições que participaram da amostragem correspondem a 81% das que atuam no país. Além disso, 27 executivos do segmento concederam entrevistas à equipe da Deloitte.
Após concluir o levantamento, a organização destacou o reconhecimento facial como uma das tecnologias mais adotadas pelas instituições financeiras no país. O chatbot, que simula um bate-papo com os correntistas, geralmente com o objetivo de esclarecer dúvidas e orientá-los, existe quase na mesma proporção da biometria, 71%.
Em seguida, aparecem na lista a RPA (67%), tecnologia que automatiza processos repetitivos, facilitando aqueles que são feitos de modo massivo; a Inteligência Artificial (IA) Generativa (54%), capaz de criar conteúdos e códigos a partir de um repertório já existente e que é um recurso amplamente usado para melhorar a relação com os clientes no atendimento; e a Inteligência Cognitiva (25%), que imita o comportamento e o raciocínio humanos para solucionar questões. A pesquisa indica ainda que a IA já foi incorporada por mais da metade (54%) dos bancos.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta segunda-feira 22 que a economia de hidrocarbonetos continuará a ser relevante para os próximos 40 a 50 anos. Segundo o executivo, as reservas atuais de petróleo em exploração no Brasil sustentam a autossuficiência em produção de petróleo para os próximos 12 a 13 anos, o que deve levar o País a um grande dilema.
“Ou vamos para a Margem Equatorial ou voltamos a importar combustíveis de outros países”, afirmou Prates, se referindo a movimentos ambientais que têm ganhado força no exterior e pedem a descarbonização.
O executivo defendeu que a exploração na Margem Equatorial deve ser feita, citando como exemplo as operações em Urucu, no coração do Amazonas, que não trouxe acidentes até o momento.
“A licença que está lá em discussão na Margem Equatorial é a de exploração perfuratória, portanto não diz respeito à etapa de produção. Depois de dois anos, vamos descobrir sobre o potencial comercial, depois vamos construir a plataforma. São, pelo menos, seis a oito anos que temos de levar para começar a produção na Margem Equatorial”, afirmou o presidente da Petrobras.
O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Tesouro Nacional, sofreu uma invasão em abril e, supostamente, os invasores teriam conseguido emitir ordens bancárias e desviar recursos da União.
Investigações indicam que os hackers teriam acessado o Siafi por meio do CPF e da senha do gov.br dos gestores e ordenadores de despesas para utilizar a plataforma de pagamentos.
O Siafi consiste no principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo federal.
Existe a suspeita de que os invasores teriam coletado os dados sem autorização por meio de “pesca de senhas” — links falsos para instalar programas mal-intencionados no dispositivo.
O Rio Grande do Norte já teve 4.128 contratos renegociados no Desenrola Fies, programa do Governo Federal voltado para pessoas com dívidas relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). O número integra o balanço mais recente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e é referente à primeira semana de abril.
O saldo da dívida renegociada no estado ultrapassou R$165,6 milhões e, apenas com o valor de entrada adquirido nas renegociações, o retorno aos cofres públicos supera R$5,7 milhões.
Nacional
Em todo o país, o Desenrola Fies já beneficiou mais de 253 mil pessoas. As renegociações referem-se a contratos firmados até 2017 e com débitos em 30 de junho de 2023. Até o momento, foram renegociados R＄11,51 bilhões em dívidas, resultando em um saldo de dívida posterior de cerca de R＄ 2,18 bilhões. Apenas com a parcela de entrada, o Governo Federal arrecadou R＄ 475,6 milhões. Os descontos em muitas das renegociações chegam a 99%.
A Polícia de Goiás prendeu na última sexta-feira (19) o empresário Francismar Fernandes da Silva, de 36 anos. Ele é suspeito de ter colocado uma câmera escondida dentro de uma casa alugada em Anápolis (GO), a cerca de 60 km de Goiânia.
De acordo com as investigações, a câmera filmou banhos e a rotina das pessoas que alugaram o espaço durante duas semanas.
Segundo a Polícia Civil, em fevereiro deste ano uma adolescente de 16 anos, cuja família havia alugado uma casa, flagrou Francismar dentro do banheiro da residência. O homem fugiu após ser flagrado. Desconfiada, a jovem acabou descobrindo uma câmera escondida instalada na tomada do banheiro.
O local foi periciado pela Polícia Técnico-Científica, que confirmou a existência do equipamento, que, além de transmitir em tempo real as imagens captadas no banheiro, também armazenava os arquivos.
A terceira edição especial do Global Forum, que hoje é considerado o maior evento de saúde do Brasil e surgiu para debater sobre grandes temas que impactam a saúde no país, irá acontecer nos próximos dias 24 e 25, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, em contará com diversas palestras. Neste ano, o tema que será sobre a Implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Lei Nº 14.758). A proposta é elaborar um ecossistema para propor soluções efetivas para a saúde do país.
O evento acontece 100% presencial e é aberto aos profissionais e especialistas da área da saúde. Fazem parte das palestras temas como:
“O Poder da Sociedade Civil na construção da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Brasil”, “O Cenário da Oncologia no Brasil – Regionalização e Regulação | Temos a infraestrutura que precisamos?”, “O Complexo Tratamento do Câncer no Brasil”, “Prevenção e Diagnóstico – a chave para mudar o Cenário do Câncer no Brasil”, entre outras.
Para a diretora-presidente do Grupo Bonitas, Adilza Holanda, o convite feito pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, idealizador do evento, representa um reconhecimento de que o trabalho realizado pelo grupo é fundamental.
Em 2023, o Brasil registrou número recorde de 2.203 conflitos no campo, que afetou a vida de 950.847 pessoas. Embora ambos os números tenham registrado alta, na comparação com o ano anterior, a área em disputa foi reduzida em 26,8%, sendo agora de cerca de 59,4 mil hectares. Os dados são da última edição do relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgada nesta segunda-feira (22) em Brasília.
As regiões do país que concentraram mais conflitos foram o Norte e o Nordeste, com 810 e 665 ocorrências, respectivamente. Na sequência, vêm o Centro-Oeste (353), o Sudeste (207) e o Sul (168).
Em 2022, foram notificados 2.050 conflitos no campo, em todo o país. Ao todo, 923.556 pessoas foram impactadas pelos embates travados naquele ano.
Conforme a CPT, a terra esteve mais uma vez no centro da maior parte dos conflitos no campo. Somente em 2023, foram 1.724 disputas por terra, correspondentes a 78,2% do total registrado, que inclui também conflitos por água (225 ocorrências) e trabalho escravo contemporâneo na zona rural (251 ocorrências), equivalentes a 10,2% e 11,3%. No ano passado, verificou-se crescimento de 7,6% nas ocorrências relativas à terra, que interferiram no universo de 187.307 famílias.
Promover a inclusão e oferecer um atendimento respeitoso a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que procuram o Poder Judiciário: esse é o objetivo do protocolo técnico lançado na terça-feira 16, durante a 5ª Sessão Ordinária do CNJ de 2024. A partir de agora, os profissionais da polícia judicial devem seguir orientações para um acolhimento humanizado dessas pessoas, como está previsto em diversas convenções internacionais sobre os direitos das pessoas com deficiência e também na Constituição Federal.
Durante o lançamento da iniciativa, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou a relevância da ação. “O programa é voltado ao aperfeiçoamento de competências dos integrantes das carreiras policiais do Poder Judiciário para melhorar a compreensão sobre transtorno e prevenção de abordagens inadequadas, promovendo o desenvolvimento da empatia institucional, bem como o conhecimento das características do TEA e dos símbolos que viabilizam a comunicação eficaz com a comunidade autista”, comentou.
Ainda segundo o ministro, a iniciativa inovadora está fundamentada na necessidade de se promoverem a inclusão e a compreensão das pessoas diagnosticadas com esse transtorno, buscando a proteção e o respeito integral da dignidade e dos direitos fundamentais desses cidadãos.
O uso do protocolo técnico – que abrange um conjunto de procedimentos a serem postos em prática pelas equipes que atuam na segurança dos órgãos do Judiciário – fará parte do curso de formação básica desses profissionais na Academia Nacional de Segurança do Poder Judiciário. A ideia é trabalhar com instrutores multiplicadores, que ministrarão uma matéria específica, de forma continuada, voltada aos direitos das pessoas com deficiência, entre eles, os das pessoas com autismo.
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira 22 a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
O Brasil conquistou o primeiro e o segundo lugar na modalidade de 9 a 16 anos e levou mais sete prêmios técnicos, em todas as categorias, no Mundial de Robótica que começou quarta-feira 17 e terminou neste sábado 20 em Houston, nos Estados Unidos.
O Mundial de Robótica da FIRST ocorre anualmente e reúne 15 mil estudantes de 6 a 19 anos de 50 países. Neste ano, o Brasil teve a maior delegação desde que o primeiro time brasileiro disputou o torneio, em 2000. Foram 144 alunos de escolas públicas e privadas de dez estados.
Os oito integrantes da Los Atômicos, de Araras (SP), garantiram o primeiro lugar na categoria de 9 a 16 anos. “Sem dúvida, essa foi uma experiência única e um sentimento inesquecível. Só temos a agradecer a todas as pessoas que nos ajudaram. É muito gratificante estar aqui e poder ser o campeão do World Festival”, comemorou Ana Clara Simionatto.
Outro time brasileiro que competia na mesma modalidade, a Pardoboots, de Santa Cruz do Rio Pardo (SP), garantiu não só o segundo lugar, como também o prêmio de técnico/mentor. Os sete competidores e a técnica Monica Marques celebraram o título de Champion´s Award Finalist, que reconhece o sucesso da equipe em todos os critérios de avaliação.
Começa nesta segunda-feira (22), em Brasília, o Acampamento Terra Livre (ATL), que neste ano chega em sua 20ª edição. A principal mobilização indígena do país deve reunir milhares de participantes, representando as centenas de etnias indígenas existentes no Brasil. A expectativa da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib), que organiza o encontro, é que este seja o ATL mais participativo da história, superando os mais de 6 mil indígenas do ano passado.
Com o lema “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui”, a edição de 2024 terá como prioridade justamente a luta contra o marco temporal, tese segundo a qual os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Essa tese já havia sido declarada inconstitucional em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro do ano passado, mas foi inserida na legislação por meio de um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que, em seguida, foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas acabou mantido pelos congressistas em uma derrubada de veto. Agora, a expectativa é que o STF reafirme a inconstitucionalidade da medida.
O ATL vai de 22 a 26 de abril, com atividades concentradas no Eixo Cultural Ibero-americano. A extensa programação prevê debates, apresentação de relatórios, marchas à Praça dos Três Poderes e atividades políticas no Congresso Nacional, como sessão solene, audiências públicas e reuniões. Apresentações culturais e exposição de artesanato e arte indígena de todos os biomas brasileiros também estão previstos.
O mundo das redes sociais foi agitado neste domingo 21 com especulações sobre a possibilidade de Maraisa, da dupla Maiara & Maraisa, estar esperando seu primeiro filho. O questionamento surgiu após um gesto durante um show em São Paulo, na noite de sábado 20, quando Maiara deu um beijo na barriga da irmã.
Um vídeo circulou na web mostrando Maiara e Maraisa dançando juntas durante o show. Em certo momento, Maiara se abaixa e dá um beijo na barriga de Maraisa, que cai na risada logo em seguida.
A assessoria de imprensa da dupla veio a público afirmar que tudo não passou de uma brincadeira de Maiara com Maraisa por conta de uma música. Segundo a nota divulgada, Maraisa já deixou claro o desejo de engravidar e Maiara, de ser tia.
AgoraRN
O vencedor do BBB 24, Davi Brito, 21, perdeu mais de 400 mil seguidores desde a última sexta-feira (19), quando se intensificaram os boatos de que ele e a esposa, Mani Rego, 41, estavam se separando após o fim do reality.
A comerciante, por outro lado, ganhou quase 3 milhões de novos seguidores no mesmo período. Apenas no sábado (20), ela conquistou mais 2,4 milhões de fãs em sua página no Instagram. No mesmo dia, ela fez um desabafo e tirou a descrição “esposa de Davi” de seu perfil.
Ela comentou a declaração de Davi de que eles estavam apenas “se conhecendo”. “As palavras saíram de uma pessoa que conviveu tempo suficiente [comigo] para termos uma relação de cumplicidade. E como um passe de mágica, passo a ser como um produto onde uma pessoa escolhe em qual prateleira deverei estar”, escreveu ela.
Após a declaração de Mani, Davi fez uma live em seu Instagram, na noite de sábado, e afirmou que ainda ama a mulher e classificou a atual situação dos dois como “uma crise normal que acontece com todo mundo”. “Só depende de Mani”, afirmou ele.
O Brasil registrou, pela primeira vez em 18 anos, um caso autóctone de cólera, ou seja, em que o paciente contraiu a doença no próprio país e não durante uma viagem para regiões afetadas. O caso foi identificado em Salvador, Bahia.
Uma nota técnica da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente informou que a bactéria causadora da doença (Vibrio cholerae) foi encontrada em um homem de 60 anos, que não tinha viajado recentemente para países com ocorrência de cólera, nem teve contato com algum outro caso confirmado ou suspeito.
O homem apresentou sintomas de desconforto abdominal e diarreia em março e já se recuperou. Exames realizados em pessoas que tiveram contato com ele e nos profissionais de saúde que o atenderam deram negativo, eliminando qualquer risco de transmissão.
Medidas preventivas e investigações adicionais estão em curso pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (CIEVS-BA), em coordenação com entidades locais e nacionais, conforme nota divulgada pelo ministério.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), junto a aliados, convocou um ato para a manhã deste domingo, 21, no Rio de Janeiro. Em fevereiro, Bolsonaro promoveu manifestação parecida, mas em São Paulo. Desta vez, o encontro será pela “defesa da democracia” brasileira, que estaria ameaçada e perto de “se tornar uma ditadura”, segundo o ex-chefe do Executivo.
O evento acontece durante um feriado prolongado no estado do Rio de Janeiro, já que terça-feira, 23, é Dia de São Jorge. Isso ocorre em meio às investidas do bilionário Elon Musk contra o Supremo Tribunal Federal (STF), com foco especial no ministro Alexandre de Moraes, que é um desafeto de Bolsonaro.
Além do ex-presidente, vários políticos bolsonaristas estão convocando para o ato, incluindo o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Carol de Toni (PL-SC), Zucco (PL-RS) e Júlia Zanatta (PL-SC). A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) também está fazendo chamadas através das redes sociais.
Musk e STF
Arthur Nory, na barra fixa, e Caio Souza, nas barras paralelas, conquistaram, neste sábado 20, duas medalhas de bronze para o Brasil na etapa de Doha (Catar) da Copa do Mundo de Ginástica Artística. Apesar do bom desempenho na competição, os brasileiros ainda não garantiram a presença na próxima edição dos Jogos Olímpicos, que será realizada em Paris (França).
Caio, que ainda está se recuperando de uma cirurgia no tendão de Aquiles, realizada após sofrer uma lesão em setembro do ano passado, somou neste sábado o total de 14,566 pontos. Carlos Yulo, das Filipinas, somou 15,200 pontos para ficar com o ouro, enquanto Hung Hsi, de Taiwan, somou 14,966 pontos para ficar com a prata. O também brasileiro Diogo Soares foi o quarto com 14,433 pontos.
Já Nory somou 14,533 pontos na barra fixa, fiando atrás de Tang Chia, de Taiwan, ouro com 14,533 pontos, e de Tvorgal Robert, da Lituânia, prata com 14,700 pontos.
Porém, Arthur Nory e Caio Souza ainda sonham com uma vaga nos Jogos de Paris, pois o Brasil tem uma vaga no individual geral após conquistar a 13º posição no Mundial por equipes. E Nory e Souza são justamente os favoritos para ficarem com esta vaga e acompanharem o já classificado Diogo Soares na próxima edição da Olímpiada.
O governo Lula (PT) fez nesta sexta-feira 19 uma contraproposta a professores e técnicos e servidores da educação federal para 2025 e 2026, em uma nova mesa de negociação diante da greve das categorias.
As propostas foram parecidas. Nos dois casos, o governo propôs antecipar o pagamento do reajuste do ano que vem de maio para janeiro. Para servidores técnico-administrativos, a proposta prevê 9,5% de reajuste e, para professores, de 9% em 2025.
As duas categorias receberiam, caso a proposta seja aceita, outro reajuste de 3,5% em maio de 2026.
As propostas anteriores do governo eram de 4,5% em 2025 e 2026, pagos a partir de maio.
A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia os médicos de realizarem o procedimento de assistolia fetal, utilizado nos casos de aborto legal no estágio avançado da gestação.
Em decisão nesta quinta-feira 18, a juíza federal Paula Weber Rosito afirma que o CFM passa por cima do Código Penal com a proibição, tendo em vista que a lei não impõe limite de tempo para a prática do aborto, quando legal.
“Assim, não havendo lei de natureza civil acerca do aborto, tampouco restrição na lei penal quanto ao tempo de gestação, não pode o CFM criar, por meio de resolução, proibição não prevista em lei, excedendo o seu poder regulamentar”, diz trecho da decisão.
A ação na Justiça foi protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Sociedade Brasileira de Bioética e pelo Centro Brasileiro de Estudos da Saúde.
O vídeo de uma mulher tentando sacar um empréstimo no nome de um idoso morto que ela trazia em uma cadeira de rodas circulou nas redes sociais e na imprensa e causou indignação até mesmo no exterior. Presa, Érika de Souza Vieira Nunes alega que estava tentando buscar o dinheiro para que o tio comprasse uma TV e reformasse a casa, mas a polícia trata o caso como tentativa de fraude porque Paulo Roberto Braga, de 68 anos, já estava morto no momento em que a sobrinha pedia para que ele assinasse.
Independentemente do desfecho do caso, as suspeitas chamam a atenção para a vulnerabilidade de idosos, e especialistas ouvidos pela AgênciaBrasil descrevem que o cenário no país é de aumento da exploração e agressão a essa população.
Só nos três primeiros meses de 2024 já foram registradas 42.995 denúncias de violações contra pessoas de 60 anos de idade ou mais na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). Número bem maior do que os do mesmo período de 2023, com 33.546 registros, e de 2022, com 19.764. Entre os abusos mais comuns este ano, destaques para negligência (17,51%), exposição de risco à saúde (14,68%), tortura psíquica (12,89%), maus tratos (12,20%) e violência patrimonial (5,72%).
E o que leva familiares a agredir ou a explorar os idosos? Cada caso tem particularidades, mas há fatores mais comuns como exaustão do cuidador, falta de preparo, desconhecimento da lei e condições socioeconômicas precárias. É o que explica Sandra Rabello, coordenadora de projetos de extensão do Núcleo de Envelhecimento Humano da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), e presidente do Departamento de Gerontologia da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG).
As seis dezenas do concurso 2.714 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h desta quinta 18 (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. Acumulado pela oitava vez, o prêmio está estimado em R$ 72 milhões.
Caso apenas um apostador acerte os seis números e aplique todo o valor do prêmio principal na poupança, receberá mais de R$ 418 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
A perícia inicial realizada no corpo de Paulo Roberto Braga, 68, apontou que ele morreu deitado, e não sentado.
Paulo foi levado por Erika de Souza Vieira Nunes, 43, na terça-feira 16 para sacar R$ 17 mil em uma agência bancária em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, e funcionários suspeitaram que o homem estava morto.
A mulher foi detida suspeita de vilipêndio de cadáver e furto. Inicialmente, ela foi apontada como sobrinha do idoso, mas segundo os policiais, eles são primos.
O episódio foi filmado por uma gerente do banco. No vídeo, Erika aparece segurando a cabeça de Paulo, que precisava desse amparo para ficar sustentada. Uma atendente chega a dizer: “Acho que ele não está bem não, olha a corzinha”.
A defesa de Érika de Souza Vieira Nunes, envolvida na polêmica tentativa de obter empréstimo em uma agência bancária de Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro, declarou que o idoso em questão chegou vivo ao local e veio a falecer lá. Segundo o delegado responsável pelo caso, Fábio Souza, Érika seria tanto cuidadora quanto sobrinha do idoso, visando simular sua assinatura para garantir um empréstimo de R$ 17 mil que já estava aprovado. Érika foi detida e acusada de tentativa de furto mediante fraude e desrespeito ao cadáver.
“A versão apresentada inicialmente não corresponde aos fatos. O senhor Paulo chegou à agência ainda com vida. Existem testemunhas que corroboram esse relato e serão ouvidas em momento oportuno. Ele começou a passar mal e, posteriormente, ocorreram os acontecimentos narrados. Acreditamos na inocência da senhora Érika”, afirmou a advogada Ana Carla de Souza Correa ao g1.
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira 17, uma recomendação de uso de monitoração eletrônica, também chamada tornozeleira eletrônica, nos agressores denunciados por violência doméstica e familiar contra a mulher. A meta é garantir que as medidas protetivas de urgência sejam efetivas.
O conselho define também que, para o uso de tornozeleira eletrônica, a autoridade judiciária deverá, além de fundamentar a medida, estabelecer o perímetro, horários de circulação e recolhimento do monitorado, além de definir prazos para a reavaliação da decisão, que pode ser modificada ou revogada, em casos de mudança na situação de ameaça.
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A orientação foi baseada em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apontaram um aumento de 20% no total de medidas protetivas de urgência concedidas após denúncias de violência doméstica e familiar, entre os anos de 2022 e 2023.
Enfim, campeão! Davi Brito venceu o Big Brother Brasil 24, na noite dessa terça-feira (16/4), com 60,52% dos votos. Assim, ele se torna o homem mais jovem a vencer o reality, com 21 anos.
O baiano foi o favorito do público na grande Final, e levou para casa o maior prêmio da história do reality de R$2,92 milhões, além de um carro de R$ 303.000 (Chevrolet Trailblazer, S10 High Country 2025). Segundo Tadeu Schmidt, o vencedor também vai ganhar um documentário do Globoplay sobre a vida dele.
No pódio, o vice-campeão foi o gaúcho Matteus Amaral, com 24,25% dos votos, que levou o prêmio de R$150 mil. Em terceiro lugar, com 14,98% dos votos, Isabelle Nogueira garantiu R$ 50 mil.
Durante o discurso, Tadeu Schmidt se emocionou ao falar sobre a trajetória do campeão e destacou o protagonismo de Davi no jogo.
O desembargador Marcelo Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo), suspendeu o afastamento do presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Sampaio Mendes, em decisão na noite desta terça-feira 16.
Na véspera, o mesmo desembargador havia decidido pela suspensão do afastamento de outro conselheiro indicado pelo governo, a do ex-ministro Sergio Rezende. Mendes é secretário de petróleo, gás natural e biocombustíveis e chegou à presidência do conselho por indicação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Mendes foi afastado sob a alegação de conflito de interesses, uma vez que ele é responsável pela elaboração da política pública para o setor no ministério e, ao mesmo tempo, parte da administração da Petrobras.
Em seu despacho, Saraiva afastou esse entendimento e afirmou que o conflito de interesses se restringe a casos em que a função pública se confronta com o interesse privado.
O Senado aprovou nesta terça-feira 16 a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas, em mais uma reação protagonizada pela Casa ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte analisa um processo sobre o tema com entendimento contrário ao texto votado pelos senadores.
A PEC incorporará à Constituição artigo considerando crime tanto o posse como o porte de drogas em qualquer quantidade. Caberá ao policial, segundo emenda de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), distinguir a pessoa entre usuário e traficante.
A Casa fez a votação em dois turnos no mesmo dia. Na primeira votação, foram 53 a favor e 9 contra; na segunda, 52 a 9. Agora, a matéria irá à Câmara dos Deputados.
Na primeira votação, os três senadores do Rio Grande do Norte votaram a favor da PEC: Rogério Marinho (PL), Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (PSD). Na segunda votação, Zenaide se ausentou enquanto Rogério e Styvenson repetiram os votos do 1º turno.
Com a diferenciação feita, a PEC abre a possibilidade de o usuário receber penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência para os usuários. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é autor da proposição.
Um relatório da Corregedoria Nacional de Justiça aponta que o senador Sergio Moro (União-PR), o ex-deputado Deltan Dallagnol e a juíza afastada Gabriela Hardt atuaram em conjunto para desviar cerca de R$ 2,5 bilhões do estado brasileiro visando criar uma fundação voltada a interesses privados.
O documento, assinado pelo delegado da Polícia Federal Élzio Vicente da Silva, revela que a ação aconteceu entre 2016 e 2019, em Curitiba (PR), durante a gestão de Moro na 13ª Vara Federal.
O objetivo era desviar os recursos por meio de uma série de “atos comissivos e omissivos”, contando com a ajuda de agentes públicos americanos, gerentes da Petrobras e outros representantes da estatal.
O relatório aponta que o caso teve início a partir da instauração de um processo sigiloso por Sergio Moro em 2016, visando o repasse não questionado de valores oriundos de acordos de colaboração e leniência para a conta da Petrobras. Esses recursos alimentariam a empresa com dinheiro dos acordos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (16) que o governo deve disponibilizar novos recursos para atender as demandas dos servidores técnico-administrativos e professores das universidades e institutos federais. As categorias estão em greve em boa parte do país.
“O governo já sinalizou com recursos adicionais para que a gente possa negociar com os servidores técnicos e servidores, a questão, não só do plano [de cargos e salários], mas também do reajuste salarial para essa categoria”, afirmou Santana. Nova proposta deve ser apresentada na sexta-feira (19).
Camilo Santana falou sobre a greve dos servidores de universidades e institutos federais em reunião da Comissão de Educação do Senado. Ele disse que o governo tem se esforçado para encerrar o movimento grevista e ressaltou que o MEC não tinha mais condições de, por conta própria, aumentar a proposta para os servidores.
“O orçamento do MEC não comporta nenhuma mudança mais de qualquer incremento, seja em pessoal ou para servidor. Então, será uma complementação orçamentária pelo espaço que o arcabouço fiscal já tem”, explicou o ministro, sem antecipar o valor que teria sido reservado para os professores e técnicos administrativos das instituições federais de ensino.
O governo federal divulgou, nesta terça-feira, 16, a exoneração de Wilson César de Lira Santos do cargo de Superintendente Regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas. Essa medida surge em meio a uma escalada de tensões entre o governo e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A decisão de exoneração foi emitida nesta manhã e assinada por César Fernando Schiavon Aldrighi, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Exoneração acontece após uma sequência de desentendimentos entre o presidente da câmara e o atual governo.
Wilson César de Lira Santos estava a frente do Instituto desde 2017, tendo antecedentes em cargos nas secretarias de Maceió e no município de Coruripe, de acordo com seu currículo público. A nomeação foi feita durante o governo Temer e mantida durante todo o governo Bolsonaro e primeiro ano do governo Lula.
O Movimento Sem Terra (MST) já tinha pedido afastamento de Wilson. Em nota publicada em março de 2023, o movimento classificou o então superintendente como “ligado ao agronegócio e ao bolsonarismo”
