Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 29 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Bahia e em Pernambuco. A ação de fiscalização foi feita em três pedreiras nas regiões dos municípios de Sento Sé (BA), Casa Nova (BA), nas proximidades de Juazeiro, e Santa Cruz (PE).
A função dos trabalhadores era extrair pedras usadas em obras de pavimentação, inclusive em serviços ligados a prefeituras da região.
Considerado o pilar da reforma tributária, o sistema de “split payment” operará em uma escala 170 vezes superior à do Pix. A tecnologia permitirá o desmembramento automático da carga tributária no ato da compra, destinando os valores devidos diretamente ao erário em tempo real. Dessa forma, os recursos não transitarão pelas contas da empresa, eliminando possibilidades de sonegação fiscal.
Para viabilizar o projeto, o Ministério da Fazenda destinou um investimento de R$ 2 bilhões no desenvolvimento da plataforma para o ano de 2026. A execução do cronograma terá início em 2027, promovendo a substituição gradual de cinco tributos vigentes, com a conclusão da transição estabelecida para 2033.
O governo federal definiu o prazo máximo para que os brasileiros substituam o antigo Registro Geral (RG) pela nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Conforme o Decreto nº 10.977/2022, o documento atual continuará válido até 2032, quando deixará de ser aceito e deverá ser substituído pela nova identidade.
Embora o prazo final seja de dez anos contados da regulamentação da CIN, os cidadãos podem solicitar a emissão do novo documento a qualquer momento. A primeira via é gratuita e é emitida pelos órgãos de identificação civil dos estados e do Distrito Federal.
O Ministério da Fazenda bloqueou o acesso de 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às plataformas de apostas esportivas. O grupo representa 10,4% dos 27 milhões de beneficiários dos dois programas e 11,2% dos 25 milhões de brasileiros que tentaram apostar ao menos uma vez em 2025.
A medida atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o uso de recursos dos programas sociais em apostas. Embora todos os 27 milhões de beneficiários estejam impedidos de se cadastrar nas bets, apenas os 2,8 milhões que já possuíam contas tiveram o acesso bloqueado. As empresas são obrigadas a verificar suas bases de usuários a cada 15 dias.
O líder indígena Raoni Metuktire, de 93 anos, apresentou uma leve piora em seu quadro renal.
Segundo boletim divulgado pelo Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), às 17h30 deste sábado (11), Raoni está consciente, respondendo a comando, estável, aceitando a dieta por via oral e respirando ar ambiente, mas segue em tratamento para seu quadro renal e tosse com secreção.
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) decidiu não lançar candidato à Presidência da República nas eleições de 2026. A decisão foi anunciada pelo presidente nacional da legenda, o deputado federal Aécio Neves, que chegou a ter o próprio nome avaliado em pesquisas de intenção de voto.
Pela segunda eleição presidencial consecutiva, o partido ficará fora da disputa.
A PF (Polícia Federal) deflagrou, nesta quinta-feira (9), a 10ª fase da Operação Compliance Zero, com o objetivo de apurar indícios de atuação coordenada em redes sociais voltada, em tese, a comprometer a credibilidade da atuação do BC (Banco Central).
Segundo apuração da CNN, um dos alvos da operação é Thiago Miranda, dono da Miranda Comunicação, também conhecida como Agência MiThi.
O ministro Alexandre de Moraes decidiu, nesta sexta-feira (3), manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, após o fim do prazo inicial de 90 dias e em meio à análise de episódios recentes envolvendo o cumprimento das medidas impostas.
De acordo com a decisão, o ex-presidente deve entregar todas as que estão registradas em seu nome em até 48 horas. Moraes também determinou a revogação do registro de Colecionador, Atirador e Caçador de Bolsonaro, que o permitia portar armas em sua residência.
Pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira (25) aponta que 79% dos entrevistados apoiam a redução da maioridade penal. O percentual é o menor registrado na série histórica, que teve início em 2003.
Do total de entrevistados, 17% se disseram contra esse tipo de medida e 1%, indiferente. Outros 3% não sabem.
Desde 4 de março deste ano, o banqueiro está preso nas dependências da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (25) que o banqueiro Daniel Vorcaro seja transferido para o 19° Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha.
A Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção passou por atualização após avaliações do estado de conservação conduzidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Foram incluídas 180 espécies ou subespécies, como a arara-azul-grande (Anodorhynchus hyacinthinus), reclassificada como Vulnerável (VU), o bugio-preto (Alouatta caraya) e o tamanduaí (Cyclopes rufus). Outras 150 espécies foram retiradas da lista.
Os jornalistas e radialistas terceirizados que trabalham na comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF), na TV Justiça e na Rádio Justiça aprovaram uma greve com início na próxima segunda-feira (15), em razão do atraso no pagamento de salários e de verbas trabalhistas. 
A decisão foi tomada por unanimidade por mais de 80 empregados da Fundação de Artes e Comunicação (Fundac), empresa terceirizada responsável por prestar os serviços de comunicação. O contingente representa mais da metade dos funcionários que trabalham no Supremo.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em caráter terminativo o projeto de lei 1.365/2022, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e relatoria de Fernando Dueire (PSD-PE), que prevê a elevação do piso salarial nacional de médicos e cirurgiões dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662 em jornadas de 20 horas semanais.
A proposta, informou o Congresso em Foco, também aumenta de 20% para 50% os adicionais de trabalho noturno e de horas extras, assegura intervalo de descanso de dez minutos a cada 90 minutos trabalhados, determina que a chefia de serviços médicos e odontológicos seja exercida exclusivamente por profissionais das respectivas áreas e estabelece correção anual do piso conforme a inflação.
O 2° Tribunal de Justiça do RJ declarou o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, culpado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo pela morte do menino Henry Borel.
A sentença, divulgada na madrugada desta quinta-feira (4), fixou a pena de Jairinho em 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão. Ele também foi condenado a pagar R$ 400 mil em indenização por danos morais ao pai da criança, Leniel Borel.
A Petrobras informou, em nota divulgada neste domingo (31), que a partir de segunda-feira (1º) implementará um desconto de R$ 0,3515 por litro nos preços de venda de óleo diesel A, de uso rodoviário.
O desconto aplicado faz parte da subvenção econômica instituída pelo governo federal e é equivalente ao valor fixado pelo Ministério da Fazenda.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, na noite desta sexta-feira (29), a manutenção da bandeira tarifária amarela no mês de junho. A conta de luz segue R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.
Se uma família tem consumo de energia mensal de 300 kWh, a tarifa extra será de R$ 5,65.
Os trabalhadores podem usar, desde a última segunda-feira (25), parte dos recursos disponíveis do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociar dívidas em atraso com bancos e instituições financeiras no Novo Desenrola Brasil.
A modalidade inédita de uso do FGTS para colocar as finanças em dia tem o objetivo de diminuir os índices de inadimplência dos trabalhadores no Brasil.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.
De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente, jovens que cometem infrações graves cumprem medidas socioeducativas pelo limite de três anos, estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (19), em São Paulo, a medida provisória que cria o Move Aplicativos, iniciativa que faz parte do programa Move Brasil, que vai oferecer linhas especiais de financiamento para compra de carros novos a juros mais baixos para motoristas de aplicativos e taxistas.
“Um carro que custa R$ 143 mil, financiado em 72 meses, vai permitir que vocês paguem R$ 3 mil de financiamento”, explicou Lula.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva zerou o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 ao acabar com a “taxa das blusinhas”, fazendo com que esses produtos deixem de pagar o tributo federal a partir desta quarta-feira (13).
A medida foi oficializada por meio de uma Medida Provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União e já está em vigor.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O ministro, que foi sorteado para ser relator de ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, decidiu que a suspensão terá validade até que a Corte julgue as ações contrárias à legislação.
Agência Brasil
A bactéria Pseudomonas aeruginosa, encontrada em diversos produtos da indústria Ypê, é uma bactéria de grande resistência a antibióticos, afirma o infectologista Celso Ferreira Ramos Filho em entrevista à Agência Brasil. “Agora, excepcionalmente, ela causa doenças de forma espontânea. Ela vai causar doenças dentro de um hospital, em uma pessoa com traqueostomia, com respirador, com cateter venoso”, completou.
Fonte: Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória 1327/25, que prevê a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para motoristas inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores. O texto segue agora para análise do Senado.
Fonte: Agência Brasil
O Brasil registrou 31 mil transplantes em 2025, o maior número da série histórica no país. O resultado representa um crescimento de 21% em relação a 2022, quando foram realizados 25,6 mil procedimentos, e reflete avanços na logística, na organização do sistema nacional e na ampliação do acesso dos pacientes.
Fonte: Agência Brasil
A Polícia Federal afirma ter indícios de que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) teria recebido pagamentos mensais entre R$ 300 mil e R$ 500 mil do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Além dos valores, o parlamentar também teria sido beneficiado com viagens internacionais, hospedagens, despesas em restaurantes, voos privados e uso de imóveis de alto padrão ligados ao banqueiro.
Agência Brasil – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu fabricação, comercialização e distribuição de diversos produtos da marca Ypê. Segundo a decisão, lava-louças (detergente), sabão líquido para roupas e desinfetantes terão de ser recolhidos e não poderão ser usados pelos consumidores.
A medida foi adotada após terem sido identificadas “falhas graves na produção” e vale para todos os lotes com numeração final 1. “Os itens foram fabricados pela empresa Química Amparo (CNPJ 43.461.789/0001-90), na unidade localizada em Amparo (SP)”, informou a agência.
A bióloga Maria Teresa Fernandez Piedade, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), é a vencedora deste ano do Prêmio Almirante Álvaro Alberto, maior premiação da ciência brasileira. 
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (24) pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), que concede a honraria em parceria com a Marinha do Brasil.
Começou nesta sexta-feira (24) a 1ª Conferência Internacional sobre Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, na cidade de Santa Marta, na Colômbia. O encontro reunirá mais de 60 países que pretendem diminuir produção, consumo e dependência do petróleo.
Os debates vão orientar a construção do Mapa do Caminho para Longe dos Combustíveis Fósseis, documento proposto pela presidência brasileira na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
O retorno das condições climáticas do El Niño é esperado para maio deste ano, o que pode afetar as temperaturas globais e os padrões de chuva, informou a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
O fenômeno é um aquecimento periódico das temperaturas da superfície do mar no Oceano Pacífico central e oriental, que normalmente dura de nove a 12 meses, de acordo com a OMM.
Foram apreendidos, em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, 100 toneladas de coque siderúrgico acondicionadas de forma irregular. A transportadora responsável pela carga foi autuada por crime ambiental. 
Derivado industrial do carvão mineral, o coque é um combustível sólido altamente inflamável e poluente, utilizado em usinas siderúrgicas.
