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OAB propõe PEC para garantir sustentação oral nos tribunais, destaque para o STF

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) planeja enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir a realização de sustentações orais por advogados nos tribunais, com destaque para o Supremo Tribunal Federal (STF)

A OAB argumenta que a atual legislação sobre o assunto tem sido ignorada. De acordo com o presidente da OAB, Beto Simonetti, a entidade tentou estabelecer um diálogo desde o início de sua gestão, em 2022, porém, diante das dificuldades, decidiu recorrer à PEC para esclarecer a questão.

A crítica da OAB recai sobre o ministro Alexandre de Moraes, que, em determinados julgamentos, não permite a sustentação oral, alegando restrições dos regimentos internos do STF e do TSE.

Apesar de alterações aprovadas no regimento interno por pedido da OAB para possibilitar a sustentação oral em julgamentos de ações penais, a decisão continuou sendo desrespeitada em casos relacionados a agravos.

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Incêndio aconteceu em São Gonçalo do Amarante. Foto: Reprodução.

Um incêndio consumiu uma sala na Escola Municipal Roberto Bezerra Freire em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal, na noite d quinta-feira 11. O Corpo de Bombeiros agiu prontamente para conter as chamas, não havendo registro de feridos.

O incidente ocorreu por volta das 18h, afetando espaços utilizados para vídeo, reuniões e outras atividades na escola, que atende aproximadamente 1.100 alunos do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo o diretor da instituição, Francisco Canindé, o fogo teria iniciado em um aparelho de ar-condicionado.

Embora alguns móveis tenham sido danificados, como cadeiras e carteiras novas, uma televisão foi preservada. A sala afetada permanecerá fechada para investigação pericial.

Como medida preventiva, as aulas foram suspensas, e um plano de reposição será elaborado após avaliação da necessidade de reparos pela prefeitura municipal. A Defesa Civil local comparecerá ao local nesta sexta-feira para avaliar a estrutura da escola.

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Davi ganhou a Prova de Resistência que garantia uma vaga na final do BBB24. Foto: Reprodução/Globo

Davi foi o último participante a deixar a Prova de Resistência do BBB 24 e garantiu a 1ª vaga da final do programa. O brother levou a melhor após um pouco mais de 10 horas de dinâmica após Alane desistir da disputa.

Antes deles, Isabelle deixou a Prova pouco antes de completar sete horas e Matteus foi o primeiro a desistir, com duas horas de disputa. O gaúcho se sentiu mal enquanto girava na plataforma que levava chuva e vento.

Além da vaga na final, Davi ganhou um carro zero. Por sua vez, os outros três participantes vão direto para o último Paredão do BBB.

Na dinâmica, cada jogador deve ficar em uma plataforma giratória e permanecer o tempo todo segurando com pelo menos uma das mãos um disco. Quem deixar o disco cair, estará eliminado. Vence a prova quem resistir por mais tempo.

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Esther Dweck. Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, reiterou nesta quinta-feira 11 que não está previsto reajuste para servidores públicos neste ano porque, segundo ela, o aumento linear de 9% autorizado em 2023 está tendo um “impacto grande” no orçamento de 2024.

Ela, no entanto, assegurou um reajuste de 19% até o fim do governo. A ministra também disse que o espaço orçamentário existente está sendo preenchido por outras prioridades do presidente Lula.

A variação de 19%, segundo ela, se deve ao fato de que os reajustes de 2025 e 2026, com a previsão de 4,5% em cada ano, se darão sobre um salário maior (já reajustado em 9% no ano passado).

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Lewandowski chega em Mossoró no 29º dia de buscas por fugitivos da Penitenciária Federal - Foto: Tom Costa

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou agora pouco que o presidente Lula (PT) vetará um único ponto do projeto de lei (PL) que visa encerrar as saídas temporárias de detentos em feriados e datas comemorativas.

Durante uma coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto, o ministro antecipou que o presidente vetará o trecho do PL que impede as saídas de presos em regime semiaberto para visitarem suas famílias. Lewandowski enfatizou que o restante da lei permanecerá intacto.

“Entendemos que a proibição de visitas às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto viola valores fundamentais da Constituição”, afirmou o ministro.

O projeto foi aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados e aguarda a sanção ou veto da Presidência da República até esta quinta-feira 11.

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Corpos de quatro jovens desaparecidos foram encontrados com sinais de violência nas cidades de Tianguá e Itarema, no interior do Ceará. Um dos corpos foi encontrado na última sexta-feira, 5, e os outros três foram localizados nesta quarta-feira, 4.

As vítimas foram identificadas como Ana Vitória, cuja idade não foi divulgada; Eveline Souza Mendes, de 18 anos; Marina Nascimento Souza, prima de Eveline, com 15 anos; e Júlia Rafaela, de 17 anos.

Ana Vitória também havia desaparecido em Tianguá, em 23 de março. Testemunhas relataram que ela foi levada da casa do namorado por dois homens, conforme informações do portal G1.

Eveline e Marina desapareceram em 1º de abril, em Tianguá, mas sob circunstâncias distintas. Eveline teria sido abordada por um casal que a conduziu até um mototáxi. Marina desapareceu depois de sair da residência do namorado, também em um mototáxi.

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Informação foi confirmada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, durante o

A partir do dia 25 de abril, os 2,1 milhões de inscritos do Concurso Público Nacional Unificado vão poder acessar o Cartão de Confirmação de Inscrição. A informação foi confirmada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, durante participação no programa Bom Dia, Ministra desta quinta-feira 11. O cartão tem informações como cidade de realização das provas e recursos de acessibilidade, se for o caso.

A ministra informou também que se o local de prova no cartão não for o mesmo que ela escolheu no momento da inscrição, vai se possível pedir a correção para a organizadora do concurso. O Cartão de Confirmação de Inscrição vai poder ser acessado no site do Concurso Público Nacional Unificado.

Na última semana, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou os horários de abertura e fechamento dos portões e o início e duração das provas que serão realizadas no dia 5 de maio em 228 municípios. Os candidatos disputarão as 6.640 vagas oferecidas com questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação.

Esther Dweck falou sobre a segurança e logística para a realização das provas, citando o apoio de órgãos de segurança pública federais, como Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal, e estaduais, como Polícia Militar, Civil e Bombeiros. Citou que em alguns locais haverá detectores de metal e de ponto eletrônico, e que a organização vai recolher biometria de todos os candidatos que estão prestando o concurso, usando como exemplo a organização e segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

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Autismo

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2997/23, que inclui pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre os usuários das credenciais de estacionamento preferencial. O texto também exclui a necessidade de renovar a credencial de pessoas com deficiência de caráter permanente. 

Apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a proposta altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e recebeu parecer favorável do relator, deputado Gabriel Nunes (PSD-BA). 

“O projeto, acertadamente, inova ao incluir às pessoas com Transtorno do Espectro Autista como beneficiárias das credenciais de estacionamento”, avalia o relator. “[Hoje] a pessoa com transtorno do espectro autista já é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais”, ressalta Nunes.

“A proposta elimina uma burocracia que causa contratempos às pessoas com deficiência”, acrescenta. “Na maioria das vezes a condição física dos beneficiários dessas credenciais é irreversível, logo, não faz sentido submetê-las a essa renovação periódica e sistemática.”

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Elon Musk. Foto: Reprodução.

O dono do X (antigo Twitter), o bilionário sul-africano Elon Musk, voltou a fazer críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e afirmou que a legislação brasileira foi violada.

Musk compartilhou vídeo com discurso do deputado da oposição Gustavo Gayer (PL-GO) no Parlamento Europeu e chamou novamente Moraes de “ditador” em publicação feita na madrugada desta quinta-feira 11. O dono da rede social chegou a mencionar o perfil oficial do ministro do Supremo na postagem.

Em outra publicação, o bilionário disse que o X recebeu um questionamento, feito pela Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, sobre “ações que teriam violado a legislação brasileira”. Segundo ele, havia “centenas, se não milhares” de ações em “desacordo com a lei brasileira”. Ele não divulgou mais detalhes sobre esse questionamento da Câmara norte-americana.

Já em uma terceira postagem, também nesta madrugada, Musk declarou que foi pedido ao X que suspendesse contas de membros do Congresso Nacional e de jornalistas. No entanto, ele não informou de quem ou de qual órgão partiram as ordens de suspensão.

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Ônibus de turismo levava passageiros do Rio de Janeiro (RJ) para Porto Seguro (BA). Foto: Portal Liberdade News.

Pelo menos nove pessoas morreram e 23 ficaram feridas, na manhã desta quinta-feira 11, após um ônibus de turismo bater em um barranco e tombar na BR-101, em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia.

O veículo tinha saído da cidade do Rio de Janeiro e tinha como destino o município turístico de Porto Seguro, também no extremo sul baiano.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) o ônibus é da empresa RM Viagens e Turismo, tinha capacidade para 44 passageiros, mas estava ocupado por 34 pessoas no momento do acidente. A batida ocorreu no km 885 da rodovia, por volta das 4h30.

Oito pessoas morreram ainda no local. Posteriormente, um dos feridos que estava em estado gravíssimo morreu no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas.

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Liquid Galaxy Lab Centro Universitário Facens

O projeto RUXAILAB (Remote User Experience Artificial Intelligence Laboratory), desenvolvido por estudantes do Centro Universitário Facens em Sorocaba (SP), foi selecionado para participar do programa “Google Summer of Code 2024”.

Coordenado pelo Liquid Galaxy Lab da Facens, um líder nacional em metodologias inovadoras de educação nas áreas de engenharia, tecnologia, arquitetura e saúde, o projeto se concentra em usabilidade, realidade híbrida, aplicação de Inteligência Artificial (IA) para UX e pesquisa acadêmica.

O RUXAILAB tem como objetivo democratizar os laboratórios de usabilidade, tradicionalmente espaços caros dedicados à análise detalhada da interação entre usuários e tecnologias. Através da IA, o grupo integrou sistemas desde o reconhecimento ocular até a detecção de sentimentos, oferecendo acesso gratuito a essas ferramentas.

Marc Gonzalez Capdevila, pesquisador principal do laboratório, vê a seleção como um reconhecimento da excelência do trabalho e do Centro Universitário Facens como uma instituição líder em inovação e colaboração por meio de projetos de código aberto.

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Dr. DINNA Oliveira
Lula abordou a greve do funcionalismo enquanto fazia a abertura do evento de lançamento de 112 mil unidades do Minha Casa Minha Vida Rural e Entidades - (crédito: Reprodução/TV Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou, nesta quarta-feira 10, a possibilidade iminente de greves por diversas categorias de servidores federais em todo o Brasil. Durante uma solenidade realizada no Palácio do Planalto, Lula defendeu o direito dos trabalhadores de recorrerem à greve, mesmo que não seja positivo para o governo. O presidente brincou sobre sua própria origem política, afirmando que “não tem moral” para criticar paralisações, dado seu histórico de líder sindical.

Os comentários de Lula ocorreram no mesmo dia em que o governo convocou uma reunião extraordinária com os servidores, na tentativa de negociar um acordo sobre a recomposição salarial. Durante a abertura do evento que lançou 112 mil unidades do programa Minha Casa Minha Vida Rural e Entidades, o presidente mencionou a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacando os desafios que ela enfrenta.

“Vocês acompanham pela imprensa que ela está fervilhando de problemas. Ou seja, eu até acho que eu não deveria ter deixado ela vir para cá, para ela ficar lá negociando antes que a gente receba de presente as greves”, comentou o presidente. “A gente pode até não gostar, mas elas são um direito democrático dos trabalhadores se não se sentirem atendidos pelo governo”, acrescentou.

Lula também fez referência ao seu próprio passado político, lembrando sua participação em algumas das maiores greves do país, incluindo as dos metalúrgicos do ABC Paulista entre 1978 e 1980. “Eu não tenho moral para falar contra greve, porque eu nasci das greves. Então eu sou obrigado a reconhecer”, afirmou.

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 9, o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Gamers regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e uso comercial deles no Brasil. A partir desta aprovação, a proposta será enviada à sanção presidencial.

Na definição de jogos eletrônicos, entram os softwares (programas para computador), as imagens geradas a partir da conexão com o jogador, conhecido como gamer; os jogos de console de videogames e de realidade virtual (RV), realidade aumentada (RA), realidade mista (RM) e realidade estendida ou imersiva, tanto quando gamer faz o download do jogo (baixar o jogo e o arquivo fica salvo naquele dispositivo eletrônico, como smartphone ou compactador) ou por streaming, que permite a reprodução do jogo sem necessidade de baixar um arquivo. Não entram nesta categoria de gamer, os jogos de azar eletrônicos, apostas do tipo bet, poker online e outros que envolvam premiações em dinheiro.

Pelas redes sociais, o autor da matéria na Câmara Federal, o deputado Kim Kataguiri (União-SP), comemorou a aprovação do texto na Câmara Federal e explicou a dimensão do setor que poderá ser ampliado.  “A indústria dos games gerou mais dinheiro do que a da música e cinema somadas. Em 2016, o Brasil movimentou US$ 1,5 bilhão no setor. Não é só uma brincadeira de criança. É geração de emprego e renda. É mais investimento para o nosso país!”

Pelo texto, a indústria do setor, por meio dos desenvolvedores de gamers, deve proteger as crianças e adolescentes, por exemplo da exposição a jogos violentos ou abusos. Além de criar canais de reclamações e denúncias de abusos para assegurar os direitos deste público no mundo digital, e as ferramentas de compras deverão buscar o consentimento dos responsáveis pelos usuários infanto-juvenis.

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Inscritos no Concurso Nacional Unificado tem maior faixa etária entre 25 e 34 anos - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A maior parte dos inscritos para integrar os quadros federais por meio do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) são jovens adultos entre 25 e 34 anos.

Eles correspondem a 38,3% dos candidatos. Os dados são da Fundação Cesgranrio, empresa aplicadora do concurso, e foram disponibilizados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A faixa etária corresponde a 821.523 inscrições das 2.144.397 recebidas. Nesse grupo, a maior parte são mulheres, correspondendo a 462.377 inscritas (56,3%); ante 359.146 homens inscritos (43,7%). Isso reflete o perfil geral do CPNU (56,2% de mulheres e 43,8% de homens).

De maneira mais ampla, os dados mostram que candidatos com idade entre 20 e 44 anos representam 80,3% do total de inscritos.

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Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) / Foto: Reuters

O banco Santander pediu ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) que seja realizada uma pesquisa de ativos financeiros no nome de Jair Renan Bolsonaro, filho mais novo do ex-presidente, para que se efetive o arresto de seus bens — termo jurídico que significa o bloqueio ou apreensão de carros, ou imóveis, por exemplo, para garantir que o valor de uma dívida seja pago.

Os credores não conseguiram intimar Jair Renan Bolsonaro a pagar uma dívida de R$ 360 mil com o banco e também peticionaram um novo endereço, em Balneário Camboriú (SC), para intimações, onde o “04” mora atualmente.

Antes, o endereço no processo era no estádio Mané Garrincha, em Brasília, local onde funcionava a empresa de Jair Renan.

A dívida do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro tem relação com a investigação da Polícia Civil do Distrito Federal que teve ele como alvo.

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Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes / Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do braço brasileiro da rede social X, antigo Twitter, para que a responsabilidade por medidas judiciais recaia sobre a X internacional. Moraes afirmou que a postulação “beira a litigância de má-fé”. A decisão ocorre em meio a ataques a Moraes feitos pelo bilionário Elon Musk, dono da rede social, que ameaçou não cumprir decisões da Corte sobre bloqueio de perfis.

“A empresa requerente busca uma verdadeira cláusula de imunidade jurisdicional, para a qual não há qualquer previsão na ordem jurídica nacional”, disse.

“O fato de que uma das chamadas operadoras internacionais compõe o seu quadro social sugere um abuso da personalidade jurídica, pois poderia optar por não atender às determinações da Justiça brasileira sem sofrer qualquer consequência, encoberta por sua representante no Brasil.”

Em petição enviada ao magistrado, os advogados da filial brasileira da plataforma comandada pelo empresário Elon Musk alegaram que o escritório não detém “capacidade alguma para interferir na administração e operação da plataforma, tampouco autoridade para a tomada de decisões relativas ao cumprimento de ordens judiciais nesse sentido”.

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Senador Sérgio Moro (União Brasil) / Foto: Lula Marques

Após quatro dias de julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou, nesta terça-feira 9, as ações do PL e do PT que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil) e alegam a ocorrência de abuso de poder econômico na campanha de 2022. O placar foi de 5 a 2.

Além disso, todos os juízes rejeitaram a acusação de uso indevido dos meios de comunicação social. Eles também não reconheceram indícios de caixa dois e triangulação de recursos. O caso ainda deve aportar no Tribunal Superior Eleitoral, em grau de recurso.

No TSE, a vida de Moro deve ficar mais complicada. Nessa instância, por exemplo, foi cassado o ex-deputado e ex-chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol, aliado do senador.

Em pronunciamento após a decisão, Moro disse que o TRE-PR preservou a “soberania popular” e “honrou os votos de quase 2 milhões de paranaenses”. O senador afirmou ainda que seguiu todas as regras durante a campanha eleitoral. Ele também pontuou a importância da oposição para a democracia.

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Biblioteca Câmara Cascudo. Foto: José Aldenir/AGORA RN

A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que criou o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, além de somar aos espaços de democratização da informação outras finalidades, como encontro de lazer e suporte às comunidades.

A versão atualizada foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta terça-feira 9, no Diário Oficial da União.

Segundo a lei, a atual rede de bibliotecas escolares deverá ser melhorada para também funcionar como centros de ação cultural e educacional permanentes. A ideia é definir um acervo mínimo de livros e materiais de ensino para os espaços, além de uma política de organização, funcionamento e preservação desses bens.

Outro objetivo é integrar e articular a rede nacional por meio da internet e da criação de um cadastro das bibliotecas no sistema de ensino. Nesse contexto, também foi determinado que haja um esforço para a universalização das bibliotecas em ambientes escolares do país.

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Foi regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital.

A medida, que tem como referência a legislação brasileira de proteção integral dessa população, foi publicada, nesta terça-feira 9, no Diário Oficial da União.

O texto define o ambiente digital como “as tecnologias da informação e comunicação (TICs), como redes, conteúdos, serviços e aplicativos digitais disponíveis no ambiente virtual (internet); dispositivos e ambientes conectados; realidade virtual e aumentada; inteligência artificial (IA); robótica; sistemas automatizados, biometria, sistemas algorítmicos e análise de dados”. O acesso a todos esses conteúdos e serviços deve ser garantido a todos os menores de 18 anos.

Nesses locais, crianças e adolescentes têm seus direitos, como de desenvolvimento, liberdade de expressão e exercício da cidadania, priorizados e com a garantia da proteção de seus dados. A norma também destaca a proteção contra toda forma de negligência, discriminação, violência, crueldade, opressão e exploração, inclusive contra a exploração comercial.

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Dr. DINNA Oliveira
Abril é mês voltado para conscientizar prevenção de maus-tratos contra animais. Foto: José Aldenir/AGORA RN.

Marcada pela luta contra os maus-tratos dos animais, a campanha do Abril Laranja tem o objetivo de alertar a população em relação à conscientização e prevenção contra a crueldade animal e ressaltar a importância dos cuidados frequentes com os pets, sejam eles domésticos ou silvestres, com ou sem raça definida. Mesmo assim, apesar do Brasil ser o terceiro país com o maior número de animais domésticos, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos Para Animais de Estimação (Abinpet), é o território que têm maus-tratos aos animais como o quinto crime mais cometido.

Em Natal, de acordo com o supervisor de fiscalização de Ambientes Naturais e Biodiversidade (Sambio) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Iang Chaves, a prefeitura combate os maus-tratos disponibilizando ouvidorias ou são reportadas diretamente ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e Ministério Público. Quando constatados, as autoridades adotam medidas administrativas cabíveis, que incluem autuação, notificação e orientação aos responsáveis.

Em casos mais graves, onde abusos sérios são evidenciados, os infratores são encaminhados diretamente à delegacia e podem ser multados em até R$ 10 mil, dependendo da gravidade do crime. Ainda segundo o supervisor, os animais vítimas dessas violências são resgatados sempre que possível e encaminhados a ONGs, cuidadores ou protetores de animais para serem bem cuidados.

No entanto, para a presidente da comissão de direito animal da OAB/RN, Juliana Rocha, o Abril Laranja, assim como as ações da prefeitura, precisam de campanhas mais efetivas e mais instituições, como delegacias especializadas, que combatam essas agressões. “O Abril Laranja surge como um momento de tentar conscientizar as pessoas sobre a questão dos maus tratos dos animais. Só que qual a maneira que essa conscientização está sendo feita? Um post no Instagram não funciona. O que deve ser feito são palestras, debates. Isso aí é aquela questão da desconstrução que a gente precisa começar a fazer”, afirmou.

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Bilhete da mega da virada / Foto: Agência Brasil

Nesta terça-feira 9, a Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 43 milhões no concurso 2.710. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelo canal da CAIXA no YouTube e no Facebook das Loterias CAIXA.

Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

No último concurso 2.709, sorteado no sábado 6, tiveram 62 apostas que acertaram cinco números e ganharam R$ 48.796,35 e 4.628 apostas que acertaram quatro números e ganharam R$ 933,87 cada. Saiba mais em clique e conheça os detalhes das apostas ganhadoras, na página da modalidade.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias CAIXA, além do Internet Banking CAIXA para clientes do banco.

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homicidios

Em 2023, o Brasil registrou uma média de 103 mortes por homicídio por dia, conforme apontado pelo Mapa da Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O país contabilizou 37.639 vítimas de homicídio doloso, caracterizado pela intenção de cometer o crime, em comparação com os 38.926 casos de 2022.

O número representa uma queda de 3,31% marca o primeiro declínio desde 2020. As cidades do Rio de Janeiro, Salvador e Manaus foram as que apresentaram as maiores quantidades de vítimas.

Os dados revelam que o Nordeste foi a região com o maior número de homicídios dolosos, totalizando 16.479, seguido pelo Sudeste, com 9.668 registros. No Norte, foram contabilizados 5.071 casos; no Sul, 3.917; e no Centro-Oeste, 2.504. O Centro-Oeste e o Sul foram as regiões que mais reduziram os casos de homicídios dolosos em comparação com 2022, com diminuições de 7,87% e 7,55%, respectivamente.

O estudo também revela que 34.542 das vítimas de homicídio doloso em 2023 eram do sexo masculino. Este número representa uma queda de 3,8% em relação ao ano anterior, quando 35.921 homens foram mortos por esse tipo de crime. Por outro lado, houve um aumento de 2,1% na quantidade de vítimas do sexo feminino em comparação com 2022, passando de 2.572 para 2.628, conforme aponta o relatório.

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Moraes e Musk

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou a inclusão do empresário americano Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), no inquérito sobre milícias digitais, além de abrir uma investigação para apurar possíveis práticas de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime nesse domingo 7. Ele também estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil para cada perfil judicialmente bloqueado que seja reativado pela plataforma.

Na decisão, Moraes afirmou ser “inaceitável que qualquer dos representantes dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageira privada, em especial o ex-Twitter, atual “X”, desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sendo realizada pelas denominadas milícias digitais, na divulgação, propagação, organização e ampliação de inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais”. A determinação do ministro surge após uma série de postagens do bilionário na rede social, incluindo a declaração de que desrespeitaria as ordens judiciais brasileiras e reativaria os perfis previamente bloqueados.

“O flagrante desrespeito à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça pública de desobediência às ordens judiciais e a futura falta de cooperação da plataforma são atos que violam a soberania do Brasil”, declarou Moraes. Ele enfatizou que as ações de Musk “reforçam a conexão criminosa da antiga rede social Twitter, atual “X”, com as práticas ilícitas investigadas pelos diversos inquéritos mencionados anteriormente, devendo ser objeto de investigação pela Polícia Federal”.

O magistrado também destacou que Musk “iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que foi reiterada em 7/4/2024, incitando a desobediência e a obstrução à Justiça, inclusive em relação a organizações criminosas”. Ele argumentou que “a utilização de mecanismos ilegais por parte do “X” está evidente, bem como há fortes indícios de dolo do CEO [presidente-executivo] da rede social “X”, Elon Musk, na instrumentalização criminosa […], investigada em diversos inquéritos”.

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LULA FERNANDO HADDAD ELEICAO 2022 09.jpg

Aliados próximos ao ex-presidente Lula observam com preocupação seu visível desconforto diante dos vazamentos à imprensa relacionados à crise na Petrobras. O cancelamento repentino de uma reunião agendada para o último domingo 7, após os detalhes do encontro virem a público, demonstrou a crescente irritação de Lula, que já vinha se manifestando desde a semana anterior.

Uma reunião está marcada para as 18h desta segunda-feira 7, quando Lula se encontrará com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Fontes próximas ao ex-presidente afirmam que ele pretende ouvir as considerações de Haddad antes de definir os próximos passos a serem tomados diante da crise na estatal.

O papel de Haddad nos bastidores tem sido crucial, especialmente no apoio ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que enfrentou divergências com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Apesar disso, não há previsão de uma nova conversa entre Lula e Silveira no momento, uma vez que este último estava inicialmente convidado para o encontro cancelado no domingo.

Outro ponto de interesse é a reunião agendada para hoje entre Lula, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. Embora não esteja diretamente ligada à crise na Petrobras, essa reunião surge em meio a um contexto político delicado e prepara o terreno para o anúncio de medidas visando a melhoria das relações com movimentos de terra.

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Supremo Tribunal Federal STF - Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de “poder moderador” no país, tese alardeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, usada como argumento para justificar uma eventual intervenção militar no caso de haver conflitos entre os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário.

A decisão decorre de uma ação protocolada em 2020 pelo PDT para impedir que o Artigo 142 da Constituição seja utilizado para justificar o uso das Forças Armadas para interferir no funcionamento das instituições democráticas.

Em junho de 2020, o relator do caso, ministro Luiz Fux, concedeu liminar para confirmar que o Artigo 142 não autoriza intervenção das Forças Armadas nos Três Poderes. Pelo texto do dispositivo, os militares estão sob autoridade do presidente da República e se destinam à defesa de pátria e à garantia dos poderes constitucionais.

Segundo Fux, o poder das Forças Armadas é limitado e exclui qualquer interpretação que permita a intromissão no funcionamento dos Três Poderes e não pode ser usado pelo presidente da República contra os poderes.

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Crianças em sala de aula / Foto: Agência Brasil

No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço. Isso significa que as famílias dessas crianças gostariam de matriculá-las, mas encontram dificuldades como a localização das escolas, distantes de casa, ou mesmo a falta de vagas. O percentual das famílias mais pobres que não conseguem vagas é quatro vezes maior do que o das famílias ricas.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados pela organização Todos pela Educação (TPE). Eles mostram que a oferta dessa etapa de ensino ainda é desafio no Brasil.

No país, a creche não é obrigatória, mas de acordo com a Constituição Federal, é direito da criança e da família e cabe ao Estado oferecer as vagas. Pelo Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014, o Brasil deve atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos nas creches até 2024.

Os dados divulgados pelo TPE nesta segunda-feira (8) mostram que a meta não deverá ser cumprida e que ainda há grande demanda por vagas. Atualmente, 4,7 milhões de crianças frequentam creches, o que representa 40% do total de até 3 anos no país. Cerca de 40% não frequentam a creche por opção dos pais ou por outro motivo (3%). Entre esses motivos estão falta de dinheiro para transporte e material (0,5%), o fato de as escolas não serem adaptadas a crianças com deficiência (0,2%) e problemas de saúde permanentes da criança (0,6%).  

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Moro é acusado de abuso de poder econômico durante campanha eleitoral - Foto: GERALDO MAGELA / SENADO

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira 8 o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Será a terceira sessão para analisar o caso, que está prevista para começar às 14h. 

Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele também poderá ficar inelegível por oito anos.

Até o momento, o julgamento está empatado em 1 a 1. Na segunda-feira 1º, primeiro dia do julgamento, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza votou contra a cassação. Na quarta-feira 3, o desembargador José Rodrigo Sade se manifestou a favor da cassação.

No mesmo dia, após o empate na votação, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pediu vista do processo (mais tempo para analisar) e suspendeu o julgamento. Faltam os votos de cinco magistrados. 

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MC Binn, Luigi e Leidy Elin se reencontram para curtir praia no Rio de Janeiro após deixarem o BBB 24. Foto: Reprodução/ CNN Brasil

Fora do BBB 24, MC Binn (que deixou o nome artístico MC Bin Laden), Luigi e Leidy Elin se reencontraram para curtir um domingo 7 de sol na praia da Barra da Tijuca no Rio de Janeiro.

“Fofoca na praia”, escreveu o funkeiro em um post que mostra os três no X, antigo Twitter. Mais cedo ele já havia publicado: “Vou conhecer o filho do Luigi.”

Já Luigi publicou uma foto do reencontro com a legenda “Domingo de cria” no Instagram. E também compartilhou vídeos do filho brincando com Binn em seus stories.

Leidy também publicou registros do dia nos seus stories: “Tirei o dia para curtir para curtir uma praia com eles”, escreveu.

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Homem assedia mulher dentro de elevador em Fortaleza. Foto: Reprodução

A Justiça do Ceará aceitou uma denúncia contra o empresário Israel Leal Bandeira Neto, e ele se tornou réu por importunação sexual. O homem apalpou uma nutricionista no momento em que ela saía do elevador de um edifício comercial em Fortaleza no dia 15 do mês passado.

A 94ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, do Ministério Público do Ceará, havia denunciado Neto no final de março pelo crime de importunação sexual. O MP também deu parecer favorável à decretação de prisão preventiva dele, conforme representação da autoridade policial. No entanto, segundo o advogado da vítima, Raphael Bandeira, o pedido de prisão ainda não foi apreciado pela Justiça.

O caso ganhou repercussão após a divulgação das câmeras de segurança do elevador, que registraram todo o assédio.

De acordo o advogado da vítima, a mulher que aparece na gravação é nutricionista e trabalha no local. No momento do crime, ela encerrava seu expediente de trabalho e entrou no elevador para ir à garagem do edifício. No vídeo, é possível ver que, quando a nutricionista sai do elevador, o empresário apalpa as nádegas dela e foge pela garagem depois.

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Arleide ÓTICA
mundo zira ziraldo

O cartunista Ziraldo, falecido na tarde deste sábado 6, será velado na manhã de domingo 7, às 10h, no Museu de Arte Modena do Rio de Janeiro (MAM). No início da noite, a família chegou a divulgar a  sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) como local do velório, mas, horas depois, soltou um novo comunicado com o novo local. 

Já o sepultamento ocorrerá à tarde, no Cemitério João Batista. A informação foi dada pela família, em nota oficial. O artista de 91 anos morreu de causas naturais em sua casa.

“Ziraldo faleceu hoje, dia 06 de abril, por volta das 14:30, em sua residência, na Lagoa, Rio de Janeiro, aos 91 anos de idade, de causas naturais. O sepultamento será no Cemitério São João Batista, entrada pelo Portão Principal, às 16h30”, informou a família. O MAM fica na Avenida Infante Dom Henrique, 85, Parque do Flamengo.

A morte do escritor, chargista e jornalista provocou uma onda de homenagens nas redes sociais. As manifestações vieram desde o desenhista Maurício de Sousa até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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