Representação da AMSO é recebida na Confederação Nacional dos Municípios

Com uma extensa agenda administrativa, prefeitos da região do Seridó, vinculados à Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental, estão em Brasília. O primeiro compromisso foi na Confederação Nacional dos Municípios, nesta segunda-feira (10). O presidente da AMSO, Fernando Bezerra, que é prefeito de Acari, ao lado dos prefeitos Professor Cletson de Equador, Jane Maria de São Vicente, Doutor Tiago de Parelhas, foram recebidos pelo prefeito de Santana do Seridó, Hudson Pereira, que compõe a diretoria da CNM.

De acordo com Fernando Bezerra, assuntos importantes como habitação, educação, assistência social e saúde, foram tratados nas reuniões técnicas. A Confederação trabalha para auxiliar os gestores nas mais diferentes dificuldades que encontram em seus municípios.

“Passamos à tarde na sede da Confederação Nacional dos Municípios. Tivemos audiências importantes com a equipe técnica onde tratamos sobre assuntos específicos das cidades e da região do Seridó. Seguiremos com outras pautas ao longo dos próximos dias”, contou Fernando.


Governo do RN avalia retomada de parceria com a Adese

Foto: Sandro Menezes/ ASSECOM/RN

A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (Adese) apresentou nesta sexta-feira (7) à governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, plano de trabalho para 2021 e 2022 a fim de retomar a parceria com o Governo do Estado.

Entres os objetivos está atender aos usuários de água; inclusive com estudo e mapeamento dos sistemas de reuso; publicar ações desenvolvidas pelo Governo do RN no território do Seridó; e dinamizar as potencialidades econômicas da Barragem Oiticica, além de apoiar o processo de organização social e produtivo dos moradores de Barra de Santana e entorno.

Em encontro virtual, na presença da secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, a governadora pediu que a Agência enviasse documento ao Governo para formalizar o pedido. Novo encontro será marcado para os próximos dias.

“Vamos retomar essa discussão feita no ano passado, pra que a gente veja quais são as possibilidades do governo diante da série de limitações que se impuseram, inclusive de natureza orçamentária”, anunciou Fátima Bezerra, ao reconhecer o importante papel desempenhado pela Adese, que foi constituída em 2001 e é qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).

A reunião foi articulada pelo deputado estadual Francisco do PT e contou com as participações dos secretários de Tributação, Cadu Xavier, e de Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, além da vice-presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do RN (Fetarn) Ana Aline Morais.

Da Adese, participaram o presidente do Conselho Superior, Assis Araújo; o presidente da diretoria administrativa, Vanderli de Araújo; e ainda Emídio Gonçalves, Wanderley Filho, Geraldo Oliveira e José Procópio.


MPRN recomenda que prefeitura de Cruzeta corrija irregularidades em processo seletivo

Foto: divulgação

O Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a gestão do Município de Cruzeta suspenda imediatamente processo seletivo simplificado, que deverá ser adequado às normas vigentes para o exercício de cada cargo, além de afastar algumas irregularidades identificadas. A recomendação é destinada à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Administração e de Tributação.

Entre outras situações, o MPRN recomendou que seja viabilizada a possibilidade de inscrição dos candidatos por outros meios além do presencial (como, por exemplo, através de e-mail ou por procuração) e por períodos e horários mais prolongados, de modo a se evitar situação de aglomeração e tornar a participação mais democrática, tendo em vista que esta aconteceria apenas durante três dias, só no horário da manhã e de forma pessoal.

Também foi recomendado que a fase de entrevista deixe de contar com caráter classificatório e eliminatório, tendo em vista que, além de não prever critérios objetivos de avaliação, tal fase tem previsão de compor a maior parte da nota classificatória final.

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Publicado Decreto de desapropriação de terras em Jardim de Piranhas para a construção de Agrovila

Agrovilas serão destinadas à pessoas que firam sem terra por causa da obra da barragem de Oiticica

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial, edição desta sexta-feira (16), o Decreto nº 30.499/2021, onde declara a desapropriação de área de terra na zona rural de Jardim de Piranhas, destinada à instalação de agrovila para abrigar as famílias de trabalhadores rurais sem terra que serão desalojadas em decorrência da obra da “Barragem Oiticica”.

A área é localizada nos Sítio Rapa e Sítio Juazeiro, têm 303,03 hectares.

Caberá à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), representar o Governo do Estado quando do registro do imóvel expropriado em decorrência de procedimento administrativo ou judicial.

A despesa com a indenização pela desapropriação dos imóveis correrá com recursos de convênio com o Governo Federal.


MPRN recomenda suspensão de processo seletivo em Florânia

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Florânia suspenda imediatamente o processo seletivo simplificado voltado à contratação temporária de profissionais de nível fundamental, médio e superior. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de quinta-feira (8).

O edital do processo seletivo é da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, sendo composto por duas fases: análise curricular e entrevista, todas de caráter classificatório e eliminatório.

Ocorre que, em meio a uma pandemia, o edital determina inscrições exclusivamente presenciais, em um momento no qual se faz necessário o isolamento social, inclusive com decretos publicados determinando a realização de “lockdown”.

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Caern suspende abastecimento em municípios da Serra de Santana para instalação registros na adutora

Caern realiza trabalhos na adutora

Os municípios de Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Lagoa Nova, Bodó e comunidades rurais da Serra de Santana estão com o abastecimento suspenso. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) fará a substituição de registros, em trecho da adutora Serra de Santana, durante essa quarta-feira (31). A previsão é que o sistema seja religado no final da tarde e a normalização do abastecimento ocorrerá em 24 horas.

As comunidades rurais da Serra de Santana são abastecidas pelo consórcio entre cidades CONISA. Todas elas estarão com abastecimento suspenso durante o conserto. O prazo de normalização também é de 24 horas, após a religação prevista para o final da tarde de quarta-feira (31). A Caern fornece água tratada em pontos de derivação para as comunidades e a CONISA opera a rede de água das comunidades.


Raio matou serra-negrense na zona rural no final de semana

Lucas Medeiros foi atingido por um raio

O jovem Lucas Medeiros, de 21 anos, morreu ao ser atingido por um raio no Sítio Vertente na zona rural da cidade de Serra Negra do Norte/RN, no final da tarde de sábado (27).

As informações que chegaram ao Blog Sidney Silva dão conta que Lucas estaca pescando no rio com 4 amigos quando começou a chover. Eles saíram da água e buscaram abrigo em baixo de uma árvore onde foram atingidos pela descarga.

O grupo ficou desacordado. Um deles recobrou a consciência e seguiu para a cidade onde pediu por ajuda. Outros dois, ficaram feridos e foram levados ao hospital local, enquanto Lucas, que residia no Bairro Derosse Mariz, morreu.

Os peritos do Instituto Técnico-Cientifico de Perícia – ITEP estiveram no local para remover o corpo.


Vivaldo Costa requer ações de segurança e educação para o Seridó

Deputado Vivaldo Costa

O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou requerimentos ao Governo do Estado solicitando medidas práticas de melhoria do transporte escolar, do policiamento ostensivo e do fornecimento de água potável para os municípios de Equador e Caicó, localizados no Seridó Potiguar.

No primeiro documento, o parlamentar pede a disponibilização de dois ônibus escolares para atender os estudantes de Caicó, com o objetivo de garantir segurança e conforto aos alunos.

A cidade de Caicó conta com muitas crianças e jovens na rede pública de ensino. Por isso, é imprescindível que sejam disponibilizados dois ônibus escolares pelo Poder Executivo, a fim de transportar os estudantes que saem de casa todos os dias em busca de aprendizado”, justificou.

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Vivaldo encaminha requerimentos que beneficiam Carnaúba dos Dantas e Ipueira

O deputado Vivaldo Costa (PSD) esteve protocolando pedidos que beneficiam as cidade de Carnaúba dos Dantas e Ipueira, no Seridó. As indicações foram discutidas no plenário da Assembleia Legislativa e encaminhadas aos órgãos competentes. O parlamentar solicitou a reforma e ampliação de um pontilhão localizado na RN 288, nas imediações do Sítio Xique Xique, no município de Carnaúba dos Dantas.

Dois requerimentos foram protocolados para a cidade de Ipueira. O primeiro deles pede a locação, perfuração e instalação de poços tubulares na zona rural. Já o segundo trata da aquisição de uma viatura, tipo caminhonete 4×4, para o policiamento do município.

“São duas cidades importantes e que precisam de mais atenção do governo. Peço que com a máxima brevidade possível as solicitações sejam atendidas. Já apresentei outras demandas que beneficiam Carnaúba dos Dantas e Ipueira e desejo que os pleitos sejam vistos com bons olhos pelos secretários e a governadora Fátima Bezerra”, disse Vivaldo.


Justiça realiza inspeção e audiência de conciliação para tratar da situação do hospital regional de Currais Novos

Inspeção acontece nesta quinta

A 1ª Vara da comarca de Currais Novos intimou o Ministério Público, o Estado do Rio Grande do Norte (através de sua governadora e Procuradoria), a direção do hospital regional Dr Mariano Coelho, o secretário estadual de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos, para comparecimento na inspeção judicial e a audiência de conciliação agendada para o dia 18 de fevereiro, às 9h30.

A inspeção e a audiência de conciliação acontecem antes da decisão que poderá ter repercussão na saúde de todo o Estado do Rio Grande do Norte. Logo após a inspeção, será realizada a audiência, sob a presidência do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, habilitando assim que o MP e o Estado cheguem a um acordo, beneficiando toda a população potencialmente atendida no Hospital Regional de Currais Novos.

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Parte do forro da Igreja de Nossa Senhora dos Aflitos em Jardim de Piranhas desaba; Ninguém se feriu

Parte do forro do teto da Igreja de Nossa Senhora dos Aflitos na cidade de Jardim de Piranhas, desabou na tarde desta terça-feira (16), no momento que acontecia um seminário promovido pela Renovação Carismática Católica.

O incidente pôde ser visto por quem estava acompanhando a transmissão ao vivo em vídeo na página da Pascom no Facebook.


Secretário visita área para instalação de distrito empresarial em Currais Novos

O secretário de desenvolvimento econômico Jaime Calado, acompanhado do adjunto Silvio Torquato, visitou nesta sexta-feira (5) mais uma área que será destinada à instalação de um novo distrito empresarial, desta vez no município de Currais Novos. O titular foi recebido pelo prefeito da cidade, Odon Júnior, acompanhado da vice Ana Brandão e vereadores. A comitiva seguiu até o terreno de 50 mil metros quadrados reservado para o equipamento.

A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico já havia visitado, no início da semana, a área do distrito empresarial de São Paulo do Potengi. O Governo do Estado, na gestão da Professora Fátima Bezerra, tem a meta de instalar, ao todo, 10 Distritos Empresariais contemplando todas as regiões do RN. Também estão sendo vistoriados e os antigos distritos industriais do estado.

O titular Jaime Calado explicou a nova nomenclatura. “Antes eram distritos apenas industriais; na região metropolitana tem dois. Muitas empresas de logística, por exemplo, querem se instalar e não é possível porque a lei não permite“, informou. Segundo o secretário, estão sendo firmadas parcerias com os municípios para a criação dos distritos através de nova legislação. “Aqui será distrito empresarial. Vai poder ter indústrias e também serviços, que é o que mais cresce no mundo“, concluiu.


Propaganda do deputado José Dias dentro do Hospital de Santana do Matos deve ser retirada

Equipamento está no interior do Hospital de Santana do Matos

O promotor Alisson Michel de Azevedo Dantas, assinou recomendação direcionada à prefeita de Santana do Matos e à diretora do Hospital Clóvis Avelino para que retirem o nome do Deputado Estadual José Dias que consta no dispenser de álcool do Hospital Municipal.

O promotor diz que a Constituição Federal proíbe que órgãos da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios desobedeçam aos Princípios de Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.

No caso em questão, o referido dispenser de álcool existente no Hospital Municipal de Santana do Matos, estão os dizeres “Doação Gabinete Deputado José Dias”, o que configura publicidade sem nenhuma correlação com o interesse público.

O Ministério Público deu um prazo de 10 dias para receber resposta. O descumprimento ensejará no reconhecimento de desobediência.


Conheça as obras selecionadas para o Seridó Cine

A organização do Seridó Cine – Festival Audiovisual anunciou os filmes selecionados para as mostras competitivas do festival, que será realizado em ambiente online, no período de 8 a 13 de fevereiro. Ao todo, serão exibidas cinquenta (50) obras audiovisuais divididas nas seguintes categorias: Mostra Clip, Mostra Arretada, Mostra Curta Arretada, Mostra RN Ficção e Mostra RN Doc.

Para esta edição, o Seridó Cine conta com um recorte voltado apenas para produções audiovisuais nordestinas. Ao todo, o festival recebeu 325 produções audiovisuais.

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Prefeitos do Seridó se reúnem para eleger nova Diretoria da AMS

Por aclamação, Ivanildinho é eleito presidente da AMS

Por aclamação e unanimidade, o prefeito da cidade de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Filho foi eleito presidente da Associação dos Municípios do Seridó. A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira (13), na sede da instituição.

A nova composição da diretoria dos municípios associados ficou composta pelos prefeitos: Presidente Ivanildinho (Timbauba dos Batistas), Vice-Presidente Dr. Tadeu (Caicó), 1° Secretário Iogo Queiroz (Jucurutu), 2° Secretário Genilson Maia(São Fernando).

No Conselho Fiscal, foram eleitos como membros os prefeitos de Jardim de Piranhas, Rogério Couro Fino; São José, Jackson Dantas; Serra Negra do Norte, Serginho; de São João do Sabugi Anibal Pereira e Galego de Ipueira.

O presidente da instituição, Ivanildinho, agradeceu a todos os associados pela confiança e aproveitou para falar sobre uma série de inovações que serão implementadas na sua gestão, dentre elas, a criação do Consórcio Intermunicipal de Saúde, que permitirá aos municípios ampliar os serviços de saúde ofertados aos cidadãos.

A união dos prefeitos é de suma importância para conseguir benefícios para a região”, destacou Ivanildinho.

Blog de Marcos Dantas


Prefeito de Serra Negra do Norte é eleito presidente do Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó

Prefeito Serginho, tem pela frente, a obra do aterro sanitário do Seridó

A nova diretoria do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó foi eleita na última segunda-feira (11). A reunião virtual aclamou de forma unânime a chapa única encabeçada pelo prefeito da cidade de Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes, para o biênio 2021-2022.

Abrangendo 25 municípios (24 da região do Seridó além de Santana do Matos), o consórcio em 2021 deverá debater pautas importantes, com foco na proteção do meio-ambiente. Além de Serginho como presidente, a nova composição tem como vice-presidente o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, que já esteve à frente do órgão; o prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildinho, como tesoureiro. Já no conselho fiscal os prefeitos Odon de Currais Novos, Amazan de Jardim do Seridó e Gilson de Carnaúba dos Dantas.

O Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó foi formalizado em 2009 e a grande luta dos gestores é quanto à viabilidade de contar com um aterro regional para destinação adequada dos rejeitos. Para Serginho um grande desafio que abraça e tentará lutar por toda região. “Com o sentimento de unidade e amor ao nosso Seridó, aceitei o desafio, que não será fácil. Mas, com a ajuda de todos os prefeitos, vamos tirar do papel o sonho de construção do aterro sanitário da região do Seridó”.


Justiça condena ex-prefeito de Florânia por adicional de insalubridade indevido

Decisão foi da comarca de Florânia

A Vara Única de Florânia condenou, em primeira instância, o ex-prefeito desse município, Sinval Salomão Alves de Medeiros, por ato de improbidade administrativa em razão da concessão de adicional de insalubridade a um servidor, sem previsão legal. Na sentença, ele recebeu como sanções a suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos e o pagamento de multa civil no valor da última remuneração por ele recebida, antes de deixar o cargo de prefeito.

Conforme consta no processo, nos anos de 2011 e 2012, o ex-prefeito demandado autorizou o pagamento adicional de insalubridade para servidor que atuava como agente administrativo na Secretaria Municipal de Obras – SEMOB. Ao analisar o processo, o juiz Pedro Falcão, destacou inicialmente que o direito a esse adicional não está previsto constitucionalmente para servidores públicos, entretanto, a própria CF admite que o adicional de insalubridade seja concedido aos servidores “se houver previsão legal municipal“.

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A pedido do MPRN, Justiça determina proibição de evento em casa de shows em Jucurutu

Recomendação do MP foi para a cidade de Jucurutu

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou a proibição de um evento de massa marcado para o dia 24 de dezembro em uma casa de shows em Jucurutu. O objetivo é evitar a disseminação do coronavírus na cidade.

Na decisão liminar, a Justiça potiguar destaca que “resta evidente que a realização de evento de massa acarretará graves e irreparáveis consequências ao quadro epidemiológico atual, com possibilidade de colaborar para um novo pico de contaminação por Covid-19 no RN, até mesmo em razão da ausência de barreiras sanitárias entre os municípios fazendo com que o deslocamento e o fluxo de pessoas de áreas de risco tolerável para áreas de risco médio e vice-versa, seja danoso para toda a população do estado, em que pese o evento ser local”.

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Governo discute políticas públicas e ações inclusivas para Currais Novos

O primeiro Fórum de Inclusão de Currais Novos aconteceu no formato virtual

Debater políticas públicas e propostas de ações inclusivas com foco na capacitação. Foi com esse objetivo que o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), realizou no sábado (12) o 1º Fórum de Inclusão: edição Currais Novos.

O evento é uma iniciativa integrante do Plano RN Inclusivo, cuja finalidade é promover atividades educativas, voltadas para a qualificação profissional, melhoria da gestão pública e consolidação da cidadania e voluntariado para todas as regiões do Estado. Currais Novos foi escolhido para a realização do projeto piloto, entretanto outros municípios que aderiram ao Plano também devem receber o evento a partir de 2021. 

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1º Fórum de Inclusão de Currais Novos, tem inscrições abertas

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), promove no próximo sábado, dia 12 de dezembro, o 1º Fórum de Inclusão: edição Currais Novos. O intuito do evento é reunir servidores públicos e comunidade para debater políticas públicas e propostas de ações inclusivas na região com foco na capacitação, além de fazer parte de uma estratégia de implementação do programa de ações da EGRN dentro do Plano RN Inclusivo.

As inscrições estão abertas para quem quiser participar do fórum, a ser realizado no formato virtual por meio de sistema de videoconferência. Os interessados podem se inscrever no site www.rninclusivo.rn.gov.br, onde também será disponibilizado o link para acesso ao evento virtual. 

Vale lembrar, todavia, que o 1º Fórum de Inclusão para o município de Currais Novos, no Seridó, estava agendado para acontecer presencialmente no mês de março. Por causa da pandemia da Covid-19, o evento foi suspenso à época, retornado agora para ser realizado no modo on-line. Assim, automaticamente, as pessoas que já se inscreveram anteriormente não precisam efetuar nova inscrição. A lista de inscritos para conferência também está disponível no site supracitado.

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