Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e assinou decreto de demarcação de mais duas terras indígenas. Em evento na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira (18), foram homologadas as terras indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso.
A expectativa, no entanto, era que o presidente assinasse a homologação de mais quatro terras indígenas, incluindo algumas com longo histórico de disputa pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.
Os Estados Unidos impediram nesta quinta-feira a Organização das Nações Unidas (ONU) de reconhecer o Estado Palestino ao vetar, no Conselho de Segurança, a adesão plena dos palestinos à entidade global. 
Os EUA dizem que um Estado Palestino independente deve ser estabelecido por meio de negociações diretas entre Israel e a Autoridade Palestina, e não por meio de uma ação da ONU. O país vetou um texto de resolução que recomendava à Assembleia Geral da ONU, que tem 193 membros, que “o Estado da Palestina tivesse o status de membro recebido pelas Nações Unidas”.
A incerteza econômica internacional agravou-se nas últimas semanas e, por enquanto, comprometeu a capacidade de o Banco Central (BC) antever os desdobramentos da crise, disse nesta quinta-feira (18) o presidente da instituição BC, Roberto Campos Neto. Ele concedeu entrevista coletiva ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e disse que a autoridade monetária só intervirá no câmbio em caso de mau funcionamento dos mercados.
“O câmbio flutuante serve a um bom propósito. Nós achamos que, se você intervir contra algo que é estrutural, o que você faz é criar distorção em outras variáveis macroeconômicas. O câmbio flutuante serve a um bom propósito porque é um absorvedor de choques [econômicos externos]”, disse Campos Neto em Washington, após uma reunião de ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do G20.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou hoje (18) os dados econômico-financeiros relativos ao quarto trimestre de 2023. As informações financeiras enviadas pelas operadoras de planos de saúde à ANS demonstram que o setor registrou lucro líquido de R$ 3 bilhões no acumulado de 2023. Esse resultado equivale a aproximadamente 1% da receita total acumulada no período, que foi superior a R$ 319 bilhões. Ou seja, para cada R$ 100 de receitas, o setor auferiu cerca de R$ 1 de lucro ou sobra.
O desempenho econômico-financeiro do setor em 2023 é o mais positivo do período depois da pandemia. Os resultados líquidos de 2023 foram positivos para todos: as administradoras de benefícios registraram lucro de R$ 406,4 milhões; as operadoras exclusivamente odontológicas, de R$ 652,8 milhões; e as médico-hospitalares, de R$ 1,93 bilhão.
A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu nesta quinta-feira (18) a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como em estupro. 
A decisão foi assinada pela juíza Paula Weber Rosito e atendeu ao pedido de suspensão feito pela Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes).
A Netflix registrou seu melhor início de ano desde 2020, atraindo mais novos assinantes do que o esperado pelo mercado graças a uma grande estreia de programas originais da plataforma de streaming e a restrição no compartilhamento de senhas.
No primeiro trimestre de 2024, a empresa faturou US$ 9,33 bilhões em vendas, acima da estimativa de $9,26 bilhões do mercado. O lucro líquido cresceu para US$ 2,33 bilhões, ou US$ 5,28 por ação, também acima das projeções dos investidores.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), realizou o lançamento do Projeto Proteção Integrada, por meio de audiência extrajudicial na manhã desta quinta-feira na sede das Promotorias de Justiça do município de Caicó. O projeto é desenvolvido pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (Caop-IJF) em conjunto com a Central de Apoio Técnico Especializado (Cate), ambos do MPRN. Na ocasião, houve ainda a inauguração da sala de atendimento multifuncional direcionada para o atendimento de crianças e adolescentes da região.
Israel Katz, ministro das Relações Exteriores de Israel, elogiou nesta quinta-feira 18 o veto dos Estados Unidos ao projeto apresentado no Conselho de Segurança da ONU para que a entidade reconhecesse a Palestina como um membro pleno.
Ele chamou a resolução de vergonhosa, dizendo após a votação que “terrorismo não será recompensado”.
O Rotary Club de Caicó anunciou nesta quinta-feira (18) o lançamento da Campanha “Livros que Libertam”, uma iniciativa voltada para a arrecadação de livros literários e didáticos destinados à Biblioteca da Penitenciária Estadual do Seridó. Com o intuito de apoiar projetos educacionais dentro do presídio, a campanha visa beneficiar dezenas de homens e mulheres privados de liberdade na região.
A Biblioteca da Penitenciária desempenha um papel crucial no aprendizado da comunidade carcerária local, oferecendo acesso a materiais que promovem a educação e o desenvolvimento pessoal. Para contribuir com a campanha, as doações podem ser feitas pessoalmente no prédio do Sistema Rural de Comunicação, que é parceiro da iniciativa, no Supermercado São José no bairro João XXIII ou através do WhatsApp, entrando em contato pelo número (84) 99951-4301 e falando com Marcos Dantas, um dos responsáveis pela coordenação da campanha junto ao Rotary Club de Caicó.
As instituições financeiras multilaterais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, devem ter mais recursos e maior participação de países emergentes na administração para enfrentar a mudança climática e o aumento da fome, disse, nesta quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em discurso de abertura da segunda reunião da trilha de finanças do G20, em Washington, ele defendeu a reforma da governança das instituições internacionais.
“No centro desses esforços está a necessidade de garantir que o apoio dos bancos multilaterais de desenvolvimento seja orientado pelas prioridades nacionais de desenvolvimento, proporcionando benefícios tangíveis aos países beneficiários”, disse Haddad em seu discurso. Atualmente, os países-membros dessas instituições contribuem proporcionalmente à participação nesses bancos, o que favorece as nações mais ricas.
O vídeo de uma mulher tentando sacar um empréstimo no nome de um idoso morto que ela trazia em uma cadeira de rodas circulou nas redes sociais e na imprensa e causou indignação até mesmo no exterior. Presa, Érika de Souza Vieira Nunes alega que estava tentando buscar o dinheiro para que o tio comprasse uma TV e reformasse a casa, mas a polícia trata o caso como tentativa de fraude porque Paulo Roberto Braga, de 68 anos, já estava morto no momento em que a sobrinha pedia para que ele assinasse.
Independentemente do desfecho do caso, as suspeitas chamam a atenção para a vulnerabilidade de idosos, e especialistas ouvidos pela AgênciaBrasil descrevem que o cenário no país é de aumento da exploração e agressão a essa população.
O líder comunitário Gilson Rodrigues, do bloco de empreendedores sociais G10 Favelas, defendeu nesta quinta-feira (18) que a população possa ter uma alternativa à polícia para apurar denúncias de condutas de agentes da corporação, com o acompanhamento de investigações a partir de outros órgãos. A afirmação foi uma reação ao caso do menino de 7 anos de idade que teve um olho ferido em meio a um tiroteio, em Paraisópolis, na capital paulista, na manhã desta quarta-feira (17). 
A versão da Polícia Militar é a de que a criança não foi atingida por uma bala disparada por sua equipe, que teria trocado tiros com criminosos, no momento em que o menino e a mãe passavam pela Rua Ernest Renan. Moradores da comunidade afirmaram que, depois do ocorrido, os policiais procuraram estojos de munição que ficaram pelo chão. A suspeita é de que os agentes de segurança os recolheram para evitar que a perícia confirmasse que a bala que feriu o garoto saiu de uma das armas da corporação.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, autorizou nesta quinta-feira (18) o contraventor Rogério Andrade a retirar a tornozeleira eletrônica. Andrade cumpria a medida cautelar em função de processos a que responde no Rio de Janeiro.
No início da tarde, o contraventor compareceu à Policia Civil do Rio para retirar o equipamento. Andrade deveria cumprir recolhimento domiciliar noturno, a partir de 18h, em função de medidas cautelares estabelecidas pela Justiça contra ele no final de 2022, quando foi solto por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Um total de 3.020 chaves Pix de clientes do Banco do Estado do Pará S.A. (Banpará) tiveram dados vazados, informou nesta quinta-feira (18) o Banco Central (BC). Esse foi o oitavo vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.
Segundo o BC, o vazamento ocorreu entre 20 de março e 13 de abril de 2024 e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, Cadastro de Pessoa Física (CPF) com máscara, instituição de relacionamento, agência e número da conta.
A Justiça do Rio de Janeiro converteu em preventiva a prisão em flagrante de Érika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos, que levou o tio, Paulo Roberto Braga, de 68 anos, na última terça-feira, (16), a uma agência bancária em um shopping, em Bangu, para receber um empréstimo, no valor de R$ 17 mil, previamente aprovado.
Paulo Roberto chegou ao banco em uma cadeira de rodas e sem esboçar qualquer tipo de reação. Os funcionários do banco desconfiaram da situação, após a sobrinha pedir que o idoso assinasse um papel em branco e ele não conseguir mexer as mãos e ficar o tempo todo com a cabeça tombada para o lado direito do corpo. A gerência do banco, então, chamou uma ambulância do Serviço de Assistência Móvel de Urgência (Samu). Ao chegar ao local, o médico constatou que Paulo Roberto estava morto há duas horas e se negou a emitir o atestado de óbito.
Uma nova opção de voo internacional – partindo do Aeroporto Internacional de Brasília – foi anunciada pelo governo brasileiro. É a cidade de Bogotá, capital da Colômbia. A partir do dia 27 de outubro, as duas capitais serão conectadas por um voo direto, inicialmente com três frequências semanais, de ida e volta. O tempo de viagem é de aproximadamente cinco horas.
A medida consta dos atos assinados durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Colômbia. Ele se encontrou com o presidente colombiano Gustavo Petro, em Bogotá, nessa quarta-feira (17).
O professor negro preso na terça-feira (16) sob suspeita de ter sequestrado e roubado uma idosa de 74 anos em Iguape, município litorâneo do Vale do Ribeira, no extremo sul do estado de São Paulo, foi solto há pouco, após a Justiça emitir um alvará de soltura.
Ontem (17) o advogado de Clayton Ferreira Gomes dos Santos, Danilo Reis, impetrou o habeas corpus, que foi concedido pela Justiça em caráter liminar. O alvará de soltura foi expedido na tarde de hoje (18). Antes de voltar para casa para encontrar com a esposa, Clayton foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para passar por exame de corpo de delito.
O professor negro preso na terça-feira (16), sob suspeita de ter sequestrado e roubado uma idosa de 74 anos em Iguape, município litorâneo do Vale do Ribeira, no extremo sul do estado de São Paulo, foi solto há pouco, após a Justiça emitir um alvará de soltura. Ontem (17) o advogado de Clayton Ferreira Gomes dos Santos, Danilo Reis, impetrou o habeas corpus, que foi concedido pela Justiça em caráter liminar. O alvará de soltura foi expedido na tarde de hoje (18). Antes de voltar para casa para encontrar com a esposa, Clayton foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para passar por exame de corpo de delito.
Já em casa, Clayton falou com a imprensa e disse não entender o motivo pelo qual teve a prisão temporária decretada, já que nunca esteve na cidade de Iguape, que fica a mais de 200 quilômetros (km) do local onde ele vive. “Eu achei que explicando tudo o que expliquei à polícia, que nunca estive lá, não conheço a pessoa, não conheço a região, não sei onde fica, eles iam me soltar na hora. E nunca achei que ia ter que ficar preso por três noites e dois dias. Foi muito difícil, mas, graças a Deus, tinha pessoas ali que me ajudaram muito a ficar forte, a não deixar o psicológico abalado”, contou o professor, em entrevista à Agência Brasil.
O relatório divulgado pelo Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos nesta quarta-feira 17 lista 44 decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas à moderação e remoção de conteúdos publicados em redes sociais por pessoas investigadas na Corte.
O documento elenca 49 decisões tomadas pelo gabinete do ministro em 25 processos, sendo 44 delas sigilosas. Além disso, menciona 22 processos sigilosos e três públicos nos quais foram expedidas as ordens do ministro.
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou nesta quinta-feira 18 que seria “um grande erro” o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrar pessoalmente com o líder russo Vladimir Putin durante a realização da cúpula dos Brics, que vai acontecer em Kazan, na Rússia, em outubro.
“É decisão dele reunir-se com Putin ou não. Mas isso seria um grande erro porque nós temos que isolar Putin politicamente. Ele precisa sentir que cometeu erros históricos ao atacar a Ucrânia e iniciar a guerra. E quando um líder se reúne com ele, dá legitimidade (a Putin). Acho que isso é um grande erro”, disse.
O ministro das Finanças da Alemanha, Christian Lindner, rejeitou nesta quinta-feira (18) a proposta do Brasil de tributar os super-ricos.
“Não achamos que seja adequado”, disse ele, em Washington, em um painel de discussão ao lado do presidente do banco central alemão, Joachim Nagel, “Temos uma tributação adequada da renda,”, afirmou.
A Justiça de São Paulo acatou o pedido do governo do estado que decidiu desistir da demolição de imóveis na Vila Sahy, em São Sebastião, no litoral norte. O bairro foi o mais atingido pelos deslizamentos ocorridos no carnaval do ano passado, quando morreram 64 pessoas.
De acordo com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), não houve demolição no local, apenas limpeza de ruínas na ocasião dos deslizamentos, e que há um diálogo com a população local sobre um projeto de urbanização, sem nenhuma decisão ainda.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade do cadastro estadual de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso. O cadastro foi criado em 2015 e permite que informações sobre condenados por estupro e pedofilia sejam acessadas diretamente pela internet.
Com o cadastro, usuários da internet podem acessar o nome e a foto de condenados por crimes contra a dignidade sexual praticados contra crianças e adolescentes. Dados de vítimas fazem parte do cadastro, mas não são divulgados publicamente.
Na sétima edição do projeto de extenção da Faculdade Caicoense Santa Teresinha – FCST, ‘Café com Lei’, , o assunto será: Júri Popular, com o advogado Navde Rafael Varela dos Santos. O evento será no dia 25 de maio, a partir das 16h30, de forma presencial, no auditório da faculdade. As inscrições podem ser feitas no link que está na bio do Instagram: @direito.fcst
Navde Rafael Varela, é advogado, com especialização em Direito Penal pelo LFG, sócio proprietário do Escritório Navde Rafael Advocacia, Advogado da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Seridó, Advogado do Sindicato dos Policiais Penais do RN, Conselheiro Estadual da OAB/RN, Membro do Mindjus Criminal, Integrante do Instituto Dalledone e Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Caicó-RN.
A Polícia Federal (PF) informou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, que está temporariamente indisponível o serviço de agendamento de emissão de passaportes pela internet. A decisão foi tomada após a instituição detectar, no início desta semana, tentativa de invasão ao ambiente de rede da PF.
O serviço de agendamento será retomado após a verificação de integridade dos sistemas, porém, ainda não há previsão de quando isso ocorrerá. A nota da PF diz que o governo trabalha para restabelecer o serviço online.
A Atenção Primária nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Parnamirim recebeu o incremento de 122 profissionais. A nomeação de enfermeiros, de dentistas, de técnicos de Enfermagem, de agentes comunitários de saúde, de educador físico e de psicólogo faz parte do cumprimento de sentenças judiciais prolatadas em oito ações civis públicas (ACPs) movidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
Os casos de dengue criaram uma “situação emergencial” nas Américas, embora o número de casos na Argentina e no Brasil tenha se estabilizado, afirmou nesta quinta-feira a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
A Opas, que é uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU), confirmou mais de 5,2 milhões de casos de dengue nas Américas neste ano, um aumento de mais de 48% em relação ao número reportado pelo organismo no fim do mês passado.
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Administração (Sead), assinou nesta quinta-feira 18 Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais (Seplag-MG). O objeto do acordo se refere à disponibilização do código fonte do seu Sistema de Gestão de Ativos Imobiliários, que foi desenvolvido pelas Coordenadorias de Patrimônio Imobiliário e de Tecnologia da Informação e Comunicação da Sead para o controle de gerenciamento de bens imóveis do RN.
O documento foi assinado pelo titular da Sead, secretário Pedro Lopes, e pela subsecretária de Gestão de Imóveis da Seplag-MG, Melissa Barcellos Martinelle, durante encontro realizado no Consad Express Bahia, evento realizado em Salvador que reúne servidores públicos de todo o país.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) inaugurou uma sala de apoio multidisciplinar para atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social na sede das Promotorias de Justiça de Caicó. A inauguração ocorreu na manhã desta quinta-feira (18).
A nova sala também servirá de apoio para as equipes psicossociais na elaboração de relatórios e estudos de caso. A 3ª Promotora de Justiça de Caicó, Uliana Lemos, comentou que a sala especializada era um desejo antigo da equipe da Promotoria de oferecer “um local adequado para recebermos nossas crianças e adolescentes quando elas necessitam de atendimento por parte de psicólogo e assistente social. Além de ser um espaço de espera para ficarem à vontade para conversar e brincar”.
