Eleições 2020: termina hoje prazo para justificar ausência no 1º turno

TSE recomenda que justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (14) para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, em um computador, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em todo caso, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo porque não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.

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Diplomação do Dr. Tadeu, seu vice e dos vereadores, acontece no dia 17 de dezembro

O prefeito Dr. Tadeu, seu vice Toinho Santiago e os 15 vereadores eleitos no pleito eleitoral de 15 de novembro, deste ano, serão diplomados no próximo dia 17 de dezembro às 09hs em evento realizado de forma virtual e coordenado pelo juiz José Vieira de Figueiredo Júnior, titular da 25ª Zona Eleitoral.

Os eleitos estão sendo notificados sobre data e horário.

Passada a diplomação, o próximo passo é a posse que deve ocorrer no dia 1 de janeiro na Câmara Municipal de Caicó.


Cristiano Manoel divulga prestação de constas de campanha e agradece votos

Cristiano Manoel, foi candidato pelo Solidariedade

O coordenador do grupo Risoterapia, Cristiano Manoel, que foi candidato a vereador de Caicó, no último pleito eleitoral, encaminhou ao Blog Sidney Silva, nesta terça-feira (01), nota com informações de sua prestação de consta de campanha.

“Investimos em nossa campanha R$ 1.590,00, divididos em materiais gráficos, jingle e impulsionamento de conteúdo no facebook e instagram. Os recursos foram todos de doações próprias e de amigos”, disse.

Na mesma nota, Cristiano, ainda, aproveitou para agradecer os votos obtidos na disputa eleitoral.

Os nossos 241 votos, me deixa muito orgulhoso e certo de que fizemos o nosso melhor. Muito obrigado mais uma vez! Finalizo essa mensagem com uma frase do conterrâneo e imortal Ariano Suassuna que um dia disse: O sonho é que leva a gente para a frente. Se a gente for seguir a razão, fica aquietado, acomodado. O sonho não acabou. Muito obrigado!


Cícero Lucena, do Progressistas, é eleito prefeito de João Pessoa

Cícero venceu a eleição em João Pessoa na Paraíba

Cícero Lucena, do Progressistas, foi eleito prefeito de João Pessoa, neste domingo (29), para os próximos quatro anos de mandato. Com 100% das urnas apuradas, Cícero obteve 185.055 votos, o que corresponde a 53,16% dos votos válidos. O outro candidato do 2º turno, Nilvan Ferreira (MDB) obteve 163.030 votos (46,84%).

Do total, 15.164 foram votos brancos (3,79%), 37.103 nulos (9,27%) e houve 121.917 abstenções (23,34%).


Barroso pede que eleitores não deixem de ir às urnas no segundo turno

Em pronunciamento realizado na noite deste sábado (28), o presidente do Tribunal Eleitoral Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, voltou a pedir para a que a população vote com segurança, use máscara e mantenha o distanciamento social nas eleições municipais. Como no pronunciamento feito na véspera do primeiro turno, Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), lembrou a importância do voto consciente no segundo turno, que ocorre neste domingo (29).

Ministro, Luiz Roberto Barroso, em pronunciamento na véspera do 2º turno das eleições – (FOTO: Marcello Camargo/ABr)

Uma vez mais, venho pedir a todos os eleitores: não deixem de votar. Ajudem a escrever este segundo e último capítulo das eleições de 2020. Além disso, votem conscientes. Vocês estarão decidindo o seu futuro, o futuro dos seus filhos e do seu país. Não entreguem aos outros o seu destino”, destacou.

Segundo o presidente do TSE, o plano de segurança sanitária criado pelo tribunal foi observado no primeiro turno e garantiu tranquilidade aos 113 milhões de eleitores que compareceram às urnas. Para Barroso, o nível de abstenção, durante a pandemia, foi baixo e foi possível “harmonizar, com sucesso, democracia e saúde da população”.

O ministro do STF agradeceu aos mais de 2 milhões de mesários e de servidores da Justiça Eleitoral que ajudaram no processo eleitoral deste ano e disse que serão 38 milhões no segundo turno, para escolher os mais votados em 57 cidades (sendo 18 capitais) com mais de 200 mil eleitores. 

O povo brasileiro está de parabéns. Uma inequívoca demonstração de maturidade, disciplina e sentimento cívico”, completou.

Agência Brasil


PF prende em Portugal suspeito de invasão hacker ao TSE

ão da Polícia Federal resultou na prisão do responsável pelo crime – (Foto: Tânia Rêgo/ABr)

Operação coordenada pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Polícia Judiciária Portuguesa prendeu neste sábado (28), em Portugal, um suspeito de envolvimento no ataque hacker ao sistema Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que divulgou dados do tribunal no dia do primeiro turno das eleições municipais.

Segundo a PF, o inquérito policial aponta que um grupo de hackers brasileiros e portugueses, liderados por um cidadão português, foi responsável pelos ataques criminosos aos sistemas do TSE no primeiro turno das eleições de 2020.

Estão sendo cumpridos, no Brasil, três mandados de busca e apreensão e três medidas cautelares de proibição de contato entre investigados nos estados de SP e MG. Além da prisão, em Portugal, é cumprido um mandado de busca e apreensão. As ações se desenvolvem com por meio da Operação Exploit.

Os mandados cumpridos no Brasil foram expedidos pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, após representação efetuada pela Polícia Federal e manifestação favorável da 1ª Promotoria de Justiça Eleitoral.

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Prefeito eleito de Parelhas é multado em 15 mil reais por realização de passeata durante a campanha

Tiago Almeida é multado pela Justiça Eleitoral

O juiz eleitoral Silmar Lima Carvalho condenou o prefeito eleito de Parelhas, Dr. Tiago Almeida ao pagamento de multa no valor de 15 mil reais.

De acordo com denúncia feita pela coligação do candidato derrotado Alexandre Petronilo a coligação “Deixe Eu Cuidar de Você” (DEM/REPUBLICANOS/PSD/PSDB/PL/PSB/PP – Parelhas) e os candidatos Tiago de Medeiros Almeida e Humberto Alves Gondim, no dia 08 de novembro patrocinaram uma verdadeira passeata pelas ruas de Parelhas, conforme vídeos e fotos acostados a denúncia, descumprindo o acordo encetado perante a Justiça Eleitoral no dia 24 de setembro, além de desrespeitar decisão exarada por este Juízo no dia 30 de outubro e praticar diversas irregularidades de trânsito.

O vice-prefeito eleito Humberto Gondim só não recebeu a mesma condenação porque a coligação denunciante não juntou nenhuma imagem ou foto sua, que pudesse denotar a sua participação.

Por essa razão, as penalidades devem recair somente sobre a coligação requerida e sobre pessoa do candidato a prefeito Tiago de Medeiros Almeida. A multa, no entanto, deve ser aplicada apenas uma vez, pois inexiste previsão de aplicação concomitante para cada descumprimento.

Blog de Marcos Dantas


Ex-vereador Leleu Fontes é condenado a pagar R$ 53 mil por divulgação irregular de pesquisa

Decisão condenando Leleu saiu nesta terça-feira (24)

O juiz, José Vieira de Figueiredo Júnior, titular da 25ª Zona Eleitoral, em Caicó, condenou nesta terça-feira (24), o ex-vereador, Dilson Freitas Fontes “Leleu” (MDB), ao pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais), por ter feito, durante a campanha, divulgação de pesquisa eleitoral, sem o prévio registro, através do aplicativo WhatsApp.

A representação foi ajuizada pela Coligação “A Força da União”, que ainda requereu a empresa Facebook Serviços Online do Brasil, detentora do aplicativo whatsapp, retirassem de circulação as postagens.

A defesa de Leleu afirmou que a postagem no whatsapp se tratava de afirmação genérica e de mera aferição subjetiva, não possuindo os elementos mínimos que denotariam a existência de pesquisa eleitoral, de modo a não ser suscetível a aplicação da multa.

O parecer do Ministério Público foi no sentido de aceitar a denúncia feita na representação.

Na decisão, o juiz destaca que os áudios que constam na representação demonstram cabalmente a ilicitude praticada pelo ex-vereador.

Realmente, da oitiva dos referidos áudios, outra conclusão não resta, salvo a de que o representado divulgou dados de uma pesquisa não registrada, vez que também provado pelos representantes a inexistência de registros de pesquisa no período de postagem dos áudios no grupo do Whatsapp.

O juiz ainda diz na decisão que “com efeito, aos 26’’ do áudio 1, o representado (Leleu) é enfático em afirmar tratar-se de “números reais de pesquisa realizada”. Já aos 56’’, fala que “um trabalho feito de muita seriedade” (…) “e que eu tomei conhecimento destes números”, para, em seguida, apontar números referentes à preferência de votos de três dos candidatos que disputaram o cargo de prefeito de Caicó.

Já no áudio 2, o representado menciona um segundo levantamento, a partir do qual se constataria o crescimento da candidatura de Batata, para, no áudio 5, afirmar que os novos números iriam consolidar o que os estatísticos estariam analisando os números apresentados até aquele momento.


Paraíba tem cinco cidades com prefeito e todos os vereadores do mesmo partido

A Paraíba concentra cinco das 14 cidades do Brasil em que as Câmaras municipais vão ser controladas por apenas um partido político. Conforme os dados da Justiça Eleitoral, em todas as cidades, a legenda que vai controlar as Câmaras a partir de 2021 é a mesma do prefeito eleito. As cinco cidades ficam no interior do estado. Três delas vão ser controladas pelo DEM e duas pelo MDB.

Um especialista ouvido pelo G1 explica que o controle dos poderes Executivo e Legislativo por um único partido compromete um dos principais trabalhos dos vereadores, que é o de fiscalizar os prefeitos.

O caso mais emblemático no estado é o da cidade de São José do Sabugi. Lá, o prefeito Segundo Domiciano (DEM) foi reeleito com 100% dos votos válidos, uma vez que era o único candidato à prefeito no pleito de 2020. Em 2016, a cidade tinha três partidos com representantes na Câmara. Em 2021, os nove vereadores da cidade vão ser do DEM.

A maior mudança de bancada aconteceu na cidade de Bom Sucesso. Em 2016, eram sete partidos com representantes no legislativo. Este ano, todos os nove vereadores são do DEM, mesmo partido de Pedrinho Caetano, que foi eleito prefeito com 84,4% dos votos.

Já em Monte Horebe, Vista Serrana e Ouro Velho, o número de partidos com representantes no legislativo caiu de quatro, em 2016, para um.

Leia a notícia completa no G1/PB


Caicó teve 1 candidato com ZERO voto

Edimilson Estevam, sequer votou nele próprio

Fazendo pesquisa nos número da votação para vereador em Caicó, divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, no domingo (15), encontramos um candidato que ele mesmo não foi às urnas votar. Trata-se de Edmilson Estavam, do PROS, que é natural da cidade de Jardim de Piranhas.

Outra pesquisa rápida nos dados do TSE, separamos às mulheres que tiveram menos de 10 votos.

São elas:

Irmã Ana, PSB – 2 votos

Luana, Republicanos – 03 votos

Roberta, PP – 3 votos

Vaniele, Pros – 4 votos

Diva Dantas, PSC – 4 votos

Bel Santos, PSC – 6 votos

Wilma Ramalho, Pros – 6 votos

Eva Dantas, PDT – 6 votos


TSE nega anulação de eleições e diz que mensagens sobre o assunto são falsas

Nuca houve constatação de fraude no sistema eletrônico de votação – (Foto: Marcello Casal Jr./ABr)

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (20) que circulam nas redes sociais mensagens falsas sobre a anulação das eleições em alguns municípios por suspeita de fraude na urna eletrônica.

Segundo o TSE, desde a implantação da votação por meio eletrônico, em 1996, nunca houve constatação de fraude no sistema de votação.

Em nota, o tribunal reafirmou que o dispositivo tem 30 camadas de segurança para dificultar fraudes, os dados são transmitidos por uma rede privada, sem conexão à internet ou bluetooth, e lacres de segurança alertam sobre qualquer tentativa de violação dos dados.

Além disso, o resultado da votação pode ser conferido pelos partidos políticos por meio dos boletins de urna, o relatório impresso que indica os votos dados pelo eleitor para cada candidato. O documento é fixado na porta da seção eleitoral ao final do dia de votação.

O segundo turno das eleições será realizado em 29 de novembro. O pleito ocorrerá em 57 cidades espalhadas pelo país, das quais 18 são capitais.

Agência Brasil


MP Eleitoral pede cassação de registro ou diploma de candidato a vereador por uso da máquina pública em Parnamirim

Ação é do Ministério Público Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE) está movendo uma ação na Justiça Eleitoral para que seja determinada a cassação do registro de candidatura de José Rosemberg da Silva a vereador em Parnamirim e a sua inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos próximos oito anos. O MPE também pede que o Juízo atuante na 50ª Zona Eleitoral também torne inelegíveis o secretário Municipal de Obras e um servidor lotado nesse mesmo órgão. Os três são suspeitos de usarem a máquina pública para promoção pessoal de José Rosemberg, cometendo abuso do poder político.

O MPE apurou que a Secretaria Municipal de Obras de Parnamirim (Semop) foi utilizada para dar suporte à campanha de José Rosemberg com a anuência do secretário, João Albérico Fernandes da Rocha Júnior, e o servidor, Thyago Henrique Lima dos Santos. Tendo influência na Semop, o candidato determinou onde as obras seriam executadas, de acordo com a sua conveniência política e com o compromisso por ele assumido com os moradores dos locais beneficiados com a melhoria das vidas.

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TSE diz que WhatsApp baniu mais de mil contas por disparos em massa no período eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota nesta quinta-feira (19) na qual informou que o aplicativo de mensagens WhatsApp baniu 1.004 contas após denúncias de disparos em massa entre 27 de setembro e 15 de novembro.

O período informado pelo tribunal compreende o início da propaganda eleitoral e o primeiro turno das eleições municipais.

O disparo de mensagens em massa é proibido e passível de punição no âmbito eleitoral porque a Justiça entende que tem potencial de afetar o equilíbrio da disputa entre os candidatos.

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Horário eleitoral gratuito começa hoje nas cidades que terão 2º turno

Começa nesta sexta-feira (20) e vai até o próximo dia 27 o horário eleitoral gratuito do segundo turno das eleições municipais nas emissoras de rádio e TV. Haverá transmissão para os 57 municípios com mais de 200 mil eleitores onde não houve definição do prefeito no último domingo (15).

Desta vez, os dois blocos fixos para a propaganda eleitoral, de 10 minutos cada, serão divididos igualmente entre os candidatos ao cargo de prefeito. No rádio, a propaganda será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV, o horário eleitoral será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Emissoras de rádio e de TV e os canais por assinatura também terão que reservar 25 minutos, de segunda a domingo, para serem usados em inserções de 30 e 60 segundos, considerando os seguintes blocos de audiência: entre as 5h e as 11h; entre as 11h e as 18h; e entre as 18h e as 24h.

Por causa da pandemia de covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou inúmeras normas relativas à campanha eleitoral. Uma delas foi a de reduzir o tempo da propaganda gratuita em rádio e TV. O segundo turno das eleições municipais 2020 será no dia 29 de novembro.


Sistema trava e Justiça Eleitoral ainda não fez nova totalização de votos para vereador de Natal

TRE ainda não fez totalização dos votos em Natal (Foto: Magnus Nascimento/Tribuna do Norte)

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte ainda não fez a nova totalização de votos para as vagas de vereador de Natal. Prevista para ocorrer às 10h desta quinta-feira (19), uma falha no sistema atrasou o processo e ainda não há a confirmação sobre quais serão as mudanças.

Ao todo, os votos de 12 candidatos foram validados após o deferimento dos registros de candidaturas que estavam sub judice. Entre os votos estão os 4.826 dados a dois candidatos a vereador do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Luciano Nascimento e Sílvio Dantas, que receberam 3.464 e 1.362 votos respectivamente, elevando de 23.343 para 28.169 o número de votos válidos do PTB. A expectativa é que a legenda passe a ter mais um vereador entre os eleitos, além de Hermes e Peixoto, os que já figuram na lista dos vencedores.

A tendência é que o PT perca a terceira vaga, que foi de Daniel Valença, dando espaço para o próprio Luciano Nascimento, o mais votado do PTB. Porém, ainda é necessária a totalização oficial.

Segundo o TRE, houve uma falha no sistema, que é interligado ao do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

*Tribuna do Norte


Polícia Civil prende dois suspeitos de corrupção eleitoral em Parelhas

Crime eleitoral foi identificado pela Polícia

Em tempo, cabe destacar que policiais civis da Delegacia Municipal de Parelhas prenderam, na tarde de domingo (15), Josinaldo dos Santos Sales, 26 anos, e João Paulo da Silva Costa, 38 anos, no município de Parelhas. Ambos foram autuados em flagrante pelo crime de corrupção eleitoral.

De acordo as investigações, Josinaldo dos Santos teria vendido seu voto a João Paulo da Silva, pela quantia de R$ 100,00 (cem reais). Com Josinaldo dos Santos, foram apreendidos dois panfletos eleitorais (“santinhos”) de um candidato a vereador no município.

Josinaldo dos Santos e João Paulo da Silva foram liberados, após o pagamento de fiança.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.


Com 31 prefeitos e 25 vice-prefeitos, PSDB do RN sai fortalecido das eleições 2020

Em Caicó, o deputado Ezequiel Ferreira esteve ao lado de Dr. Tadeu e seu vice, Toinho

O PSDB tem registrado um forte crescimento nos últimos anos no Rio Grande do Norte e confirmou esta tendência com o resultado das urnas deste domingo (15). Sob a liderança do deputado Ezequiel Ferreira, presidente da legenda no Estado, os tucanos conseguiram eleger 31 prefeitos, 25 vice-prefeitos e 244 vereadores. Os tucanos ficam como o partido que vai administrar o maior número de eleitores potiguares, pelos próximos quatro anos. Isso sem falar nos municípios onde elegeu vice-prefeitos e vereadores.

O PSDB é uma legenda de importância nacional, que colabora com a nossa democracia e apresenta projetos capazes de melhorar a vida do nosso povo. Aqui, no RN, seguimos nessa mesma linha, com foco voltado a contribuir com o crescimento do Estado e dos nossos municípios. Nessa eleição o eleitor potiguar deu mais uma vez seu voto de confiança ao PSDB na expectativa de um futuro melhor”, afirmou Ezequiel, que também é presidente da Assembleia Legislativa.

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Juiz determina nova totalização de votos em Natal; PT pode perder vaga

Nova contagem de votos é determinada pela Justiça – (Foto: José Aldemir/AgoraRN)

O juiz da 1ª zona eleitoral de Natal Kennedi de Oliveira Braga determinou a realização de uma nova totalização dos votos na capital potiguar. A recontagem pode mudar a situação dos vereadores eleitos para a Câmara Municipal.

A nova totalização será feita durante uma cerimônia pública às 10h da próxima quinta-feira 19, no cartório eleitoral da 1ª ZE. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRT-RN), o procedimento será necessário por causa do deferimento e o trânsito em julgado de alguns registros de candidaturas e a consequente mudança de situação jurídica destes candidatos.

PT pode perder 3ª vaga na Câmara

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