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A Receita Federal publicou hoje (9) instrução normativa zerando as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto.
Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) que será, posteriormente à operação, envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso doméstico, diz a norma.
A medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo em razão do conflito envolvendo Rússia e Ucrânia. A Rússia é o maior exportador mundial de petróleo e derivados combinados, com exportações de cerca de 7 milhões de barris por dia, ou 7% da oferta global.
Na segunda-feira (7), os preços atingiram os níveis mais altos desde 2008. O petróleo Brent subiu US$ 5,1, ou 4,3%, para fechar em US$ 123,21 o barril, e o dos EUA (WTI) avançou US$ 3,72, ou 3,2%, encerrando o dia em US$ 119,40 o barril. Durante a sessão, os benchmarks (marcas de referência) atingiram o nível mais alto desde julho de 2008, com o Brent chegando a US$ 139,13 por barril e o WTI, a US$ 130,5.
No dia 10 de março, a Casas Bahia inaugura sua primeira loja na cidade de Caicó, município situado na zona central do estado do Rio Grande do Norte. A nova loja, localizada na Rua Dr. Renato Dantas, n 807 – Centro – será mais que um ponto físico para adquirir produtos. Nela, funcionará uma agência de serviços financeiros, onde será possível fazer saques e depósitos, e um mini hub logístico que, além de favorecer as entregas na região, permitirá ao consumidor retirar compras feitas pela internet dentro de poucas horas.
Com layout inovador, a unidade oferecerá facilidades como rede wi-fi gratuito e conveniência na experimentação dos produtos – desde smart TVs e smartphones, eletroportáteis e refrigeradores, até uma linha completa de móveis e colchões. Além disso, o cliente poderá adquirir uma série de seguros e serviços complementares, como instalações e montagem de móveis, por exemplo.
E mais: o consumidor não precisará restringir suas compras aos itens disponíveis na loja. Hoje, os vendedores da rede podem apoiar o comprador na hora de realizar uma compra via app ou site. O mix de produtos das lojas físicas e do marketplace da Casas Bahia é composto por mais de 34 milhões de itens, nas mais diversas categorias.
Em uma área especialmente dedicada ao banQi – a conta digital da Via – os clientes poderão fazer saques e depósitos gratuitos na própria loja. O acesso ao crediário – físico e digital – e ao cartão de crédito Casas Bahia também se tornará facilitado, já que a loja terá um time de especialistas prontos para oferecer as melhores condições de pagamentos para o cliente.
A poliomielite ressurgiu em Israel e também teve um nova cepa registrada no Malaui, sudeste da África. Os dados não deveriam ser motivo de preocupação para o Brasil, onde o último caso de pólio foi detectado em 1989 e que tem certificado de erradicação desde 1994.
No entanto, o país tem, na verdade, “alto risco de reintrodução” da doença. A cobertura vacinal contra a poliomielite foi de 96,55% em 2012 para 67,71% em 2021, consideradas as primeiras três doses da vacina, que são aplicadas no primeiro ano de vida da criança.
A primeira dose da vacina da pólio é aplicada a partir dos 2 meses de vida, com mais duas doses aos 4 e 6 meses, além do primeiro reforço entre 15 e 18 meses e do segundo reforço entre 4 e 5 anos de idade, segundo a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).
Considerando todas as doses, a cobertura vacinal era de 96,55% em 2012. Em 2021, caiu para 59,37%. A mais baixa foi a da dose de reforço dada aos 4 anos: apenas 52,51% das crianças receberam essa dose no ano passado, segundo os dados computados no DataSUS até 6 de março.
O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) iniciou a distribuição do medicamento Dolutegravir 50 mg. O antirretroviral para tratamento de pessoas que vivem com HIV é fruto de aliança estratégica com a farmacêutica GSK e ViiV Healthcare, firmada em julho de 2020.
Em fevereiro, foi realizada a entrega da primeira remessa à instituição, um total de 16,5 milhões de comprimidos. Ao longo do ano, serão encaminhadas mais de 64,5 milhões de unidades farmacêuticas do medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a Fiocruz, a internalização da tecnologia do Dolutegravir se dará por meio da transferência reversa, começando pela etapa final (análise de controle de qualidade e embalagem) e, aos poucos, a Farmanguinhos/Fiocruz vai absorvendo as demais etapas do processo.
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (Paulinho) já está em solo potiguar, na sua residência em Natal ao lado de sua família após passar 48 dias na cidade de São Paulo, em que estava realizando tratamento de saúde devido a luta contra um linfoma.
A primeira-dama de São Gonçalo, Terezinha Maia, publicou em suas redes sociais um vídeo noticiando que Paulinho e ela já estavam em sua casa, ao lado dos netos e filhas.
Em suas redes sociais, Paulinho anunciou mês passado que se afastaria do cargo por aproximadamente 15 dias para dar continuidade ao tratamento contra um câncer que faz há mais de um ano.
O prefeito Paulinho está na fase final do tratamento e faz uso de quimioterapia em um hospital em São Paulo. Durante o afastamento do prefeito Paulinho, o vice Eraldo Paiva (PT) assume a prefeitura.
O resultado do julgamento das propostas técnicas para a escolha da banca organizadora do concurso público da Fundase/RN foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9). O Instituto AOCP (Assessoria em Organização de Concursos Públicos) obteve a pontuação necessária para classificação.
Foram avaliadas equipe técnica e experiência da instituição. A etapa seguinte será a análise da proposta financeira.
O processo de licitação permite ainda que as duas outras empresas participantes – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) e Instituto de Acesso de Ensino, Pesquisa, Avaliação, Seleção e Emprego (Instituto Acesso) – entrem com recursos no prazo de cinco dias úteis.
Caso a Comissão Especial do Concurso Público (CECP) não aceite eventuais apelações, o Instituto AOCP será oficializado e contratado pelo Estado.
O Rio Grande do Norte alcançou nesta quarta-feira (9) a marca de 80% da população geral com as duas doses de vacina contra a Covid-19. O percentual representa 2,53 milhões de pessoas que vivem atualmente no RN, de acordo com a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Chegar a esse patamar de vacinação é muito importante para a campanha como um todo. Porém, é preciso lembrar ainda a importância ainda da dose de reforço para todos os que já estão aptos”, ressaltou Cipriano Maia, titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
De acordo com RN + Vacina, 38% da população geral tomou a dose de reforço no estado. Já levando em consideração apenas a primeira dose, a cobertura da vacinação é de 91% da população total.
Apenas entre os adultos, que é o recorte populacional há mais tempo atendido pela campanha de vacinação, os percentuais de cobertura estão em 92% com a primeira dose, 86% com a segunda dose e 45% na dose de reforço.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima sexta-feira (11), a partir das 10h, mais um leilão de veículos na modalidade online, através do site www.lancecertoleiloes.com.br
Dessa vez serão leiloados 221 lotes, sendo 141 veículos que continuam em circulação e 80 destinados exclusivamente para o sistema de sucata.
Os interessados já podem nesta quarta-feira (09) e na quinta-feira (10), no horário das 8h às 14h, visitar os lotes que vão à leilão e que estão nos pátios do Detran situados em Natal (Av. Capitão Mor Gouveia, 545 – Esquina com a Rua Henrique Dias, Zona Oeste da cidade – Lotes 01 a 113) e na cidade de Currais Novos (Delegacia de Trânsito DPRE – Rua Teotônio Freire, s/n – Lotes 114 ao final). Para ter acesso aos pátios é preciso que o cidadão esteja utilizando máscara de proteção facial, esteja com ciclo vacinal em dia e siga os protocolos de prevenção à Covid-19.
A presidente da Comissão de Leilão do Detran, Celeyde Diniz, informou que dos 141 lotes de veículos que continuam em circulação, 14 são carros e 127 são motocicletas. Já os destinados à sucata somente podem ser adquiridos por empresas credenciadas para manusear e comercializar sucatas, conforme a legislação vigente. “Outro ponto importante é que os arrematantes deverão se cadastrar no site www.lancecertoleiloes.com.br e cumprir todas as exigências cadastrais do mesmo com antecedência mínima de 48 horas, da abertura do leilão”, explicou.
Os professores da rede municipal de ensino de Caicó (RN), decidiram em assembleia realizada nesta quarta-feira (09), acatar a proposta
A prefeitura de Natal desobrigou o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em decreto publicado nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial do Município. A medida já está em vigor.
De acordo com o primeiro artigo do decreto 12.452, o uso de máscaras passa a ser facultativo na capital potiguar.
Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, a medida vale para locais abertos e fechados e seguiu parecer do comitê científico do município.
Até então, o uso de máscaras em locais abertos e fechados só tinha sido desobrigado no Rio de Janeiro. Lá, pesquisadores do Observatório Fiocruz Covid-19 consideraram a liberação do uso de máscaras precipitada.
Voltou a chover na região de Caicó (RN) no período entre às 07h da manhã de terça-feira (08) e às 07h da manhã desta quarta-feira (09).
O radialista Djalma Mota, que apresenta o programa Violeiros do Seridó, na 102,7 FM, divulgou os dados pluviométricos repassados por ouvintes. Confira:
BAIRRO RECREIO (CAICÓ) – 02mm
AVENIDA RIO BRANCO/IV REGIONAL (CAICÓ) – 03mm
BAIRRO VILA ALTIVA (CAICÓ) – 02mm
SÍTIO RIACHO/SABUGI (CAICÓ) – 07mm
SÍTIO LOGRADOURO DOS ENÉAS (CAICÓ) – 14mm
SÍTIO CACHOEIRINHA/PALMA (CAICÓ) – 11mm
DISTRITO PALMA (CAICÓ) – 23mm
SÍTIO MANHOSO (CAICÓ) – 05mm
SÍTIO UMARI (CAICÓ) – 05mm
SÍTIO INÁCIO (CAICÓ) – 50mm
SÍTIO CARIDADE (CAICÓ) – 30mm
SÍTIO MIGUEL (CAICÓ) – 52mm
DISTRITO LAGINHAS (CAICÓ) – 29mm
SÍTIO SAQUINHO (CAICÓ) – 40mm
SÍTIO CARRAPATEIRA (CAICÓ) – 27mm
SÍTIO CASA NOVA DE BREJINHO (S. JOÃO DO SABUGI) – 22,5mm
SÍTIO CORDEIRO (SÃO JOÃO DO SABUGI) – 05mm
SÍTIO CAMPO GRANDE (SÃO JOÃO DO SABUGI) – 20mm
SÍTIO SÃO JOÃO DE CIMA (SÃO JOÃO DO SABUGI) – 20mm
SÍTIO JERUSALÉM (SÃO JOÃO DO SABUGI) – 14mm
SÃO JOÃO DO SABUGI (RN) – 20mm
SÍTIO BARRA DA CARNAÚBA (SERRA NEGRA DO NORTE) – 10mm
SÍTIO FLORESTA (SERRA NEGRA) – 10mm
SÍTIO JUREMA (SERRA NEGRA) – 10mm
SÍTIO CONCEIÇÃO (SERRA NEGRA) – 12,5mm
SÍTIO PINTADO (SERRA NEGRA DO NORTE) – 12mm
SÍTIO PICOS (SERRA NEGRA) – 18mm
SÍTIO BARRA DA MANIÇOBA (SERRA NEGRA) – 12mm
SÍTIO SÃO JERÔNIMO (SÃO FERNANDO) – 18mm
SÍTIO SERROTE BRANCO (SÃO FERNANDO) – 55mm
SÍTIO RAMADA (SÃO FERNANDO) – 12,5mm
SÍTIO VENEZA (SÃO FERNANDO) – 07mm
SÃO FERNANDO (RN) – 10mm
SÍTIO JUAZEIRO (JARDIM DE PIRANHAS) – 03mm
SÍTIO FECHADO (JARDIM DE PIRANHAS) – 16mm
SITIO SANTA CRUZ (JARDIM DE PIRANHAS) – 28mm
SÍTIO SOLEDADE (JUCURUTU) – 29mm
CHÃ DO CAJUEIRO (FLORÂNIA) – 04mm
FLORÂNIA (RN) – 10mm
SÍTIO BRABO (JARDIM DO SERIDÓ) – 09mm
SÍTIO ALDEIA/S. JOSÉ BREJO CRUZ (PB) – 12mm
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, participou nesta terça-feira (08) na Câmara Municipal de Caicó, da sessão solene em homenagem póstuma ao vereador Zé Filho, que morreu vítima da Covid-19 no dia 27 de fevereiro de 2021. A família e amigos de Zé Filho estiveram presentes na solenidade.
“Caicó jamais irá esquecer o parlamentar que foi Zé Filho. Ele está vivo em suas ações parlamentares e no amor de sua família e amigos. Sua família ainda vive a dor da perda e creio ser um conforto para todos esta homenagem, proposta pelo vereador Andinho Duarte”, afirmou o prefeito.
Na oportunidade foi colocada a foto de Zé Filho na galeria dos ex-presidentes da Casa Legislativa.
Zé Filho e um pouco de sua história
Em sessão Plenária realizada nesta terça (8), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por maioria de votos, manteve a cassação do diploma e o afastamento imediato do cargo da prefeita e do vice-prefeito do município de Pedro Velho, Dejerlane Macedo e Inácio Rafael da Costa, em decorrência de abuso de poder político. Também ficou acordada a aplicação de multa de 50 mil UFIR, a aplicação da sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição de 2020, bem como a realização de novas eleições no município.
O desembargador Claudio Santos, relator do processo, votou a favor da condenação da prefeita e seu vice, bem como a realização de novas eleições no município. “Não julgamos pessoas, julgamos fatos. E após ouvir os depoimentos constantes dos autos e ler a peça técnica do Tribunal de Contas do Estado, não pode ser outra conclusão: Em consonância parcial com o Ministério Público Eleitoral, voto pelo desprovimento do recurso para manter a condenação“, declarou.
O parecer da Procuradoria Regional Eleitoral também foi no sentido de manter a sentença de primeiro grau. “Quanto ao mérito, as contratações de pessoal foram completamente irregulares. Existe julgamento do Tribunal de Contas do Estado sobre isso. Não houve observância de qualquer regramento, exigência ou requisito legal. E não foi somente isso. As pessoas contratadas nessa situação sofriam pressões para que apoiassem ou votassem na candidata investigada, segundo depoimentos constantes nos autos. Corretamente acabaram sendo condenados e atingidos pelas sanções aplicadas pela sentença de primeira instância. Então, por tudo isso, a manifestação do Ministério Público, reiterada nesta oportunidade, foi no sentido da manutenção da sentença“, disse o procurador Regional Eleitoral, Rodrigo Telles.
O presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, o juiz José Carlos Dantas (com as ressalvas), as juízas Adriana Magalhães e Érika Paiva também acompanharam o voto do relator do processo. Vencido o Juiz Geraldo Mota. O juiz Marcello Rocha afirmou suspeição para atuar no feito.
