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Investidores na Bolsa de Valores crescem 700%, apontando democratização

bolsa de valores reprodução

Após a pandemia, o número de investidores individuais na Bolsa de Valores cresceu exponencialmente, passando de 700 mil para cinco milhões. Esse aumento, de cerca de 700%, reflete a democratização dos investimentos, com uma média de valor investido por pessoa cada vez menor, indicando uma presença diversificada no mercado financeiro brasileiro, defende o advogado Ciro Martins, durante o evento II Temas contemporâneos de Direito Comercial.

Segundo ele, a mudança reflete um processo de democratização dos investimentos. “A média de valor do que cada um desses investidores tem na Bolsa também diminuiu substancialmente, o que demonstra que um público diverso está presente no mercado de valores mobiliários brasileiros, e isso é super importante para o desenvolvimento do país”.

Martins, doutorando em Direito Empresarial pela UERJ, aponta a internet como um fator chave nesse crescimento, proporcionando acesso facilitado ao conhecimento sobre investimentos. Além disso, ressalta que essa mudança traz implicações jurídicas significativas, com um possível aumento na demanda por reparação civil relacionada a investimentos.

O evento também debateu o projeto de lei 2.925/23, que visa proteger os acionistas minoritários no mercado de capitais. No entanto, questões sobre a responsabilidade genérica e a falta de clareza em relação à responsabilidade das instituições financeiras intermediárias ainda são pontos de atenção, segundo os participantes.

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Dr. DINNA Oliveira
Rio de Janeiro (RJ) 12/04/2024 - Rádio Nacional tem primeiro jogo de futebol narrado por uma mulher
Além de Luciana Zogaib, equipe para esta cobertura será 100% feminina
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
© Tânia Rêgo/Agência Brasil

O jogo entre Atlético-GO e Flamengo, neste domingo (14), que marca a estreia de ambos no Campeonato Brasileiro de 2024, será histórico para a Rádio Nacional. Pela primeira vez, a emissora terá uma partida de futebol narrada por uma mulher. Também de maneira inédita, a equipe de transmissão será totalmente feminina.

A locução será de Luciana Zogaib, nova narradora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com participação de Verônica Dalcanal no plantão da informação e das comentaristas convidadas Rachel Motta e Brenda Balbi. A jornada esportiva começa às 15h30 (horário de Brasília), e a bola rola no Serra Dourada, em Goiânia, a partir das 16h.

Luciana é a primeira mulher narradora da EBC. Após comandar as coberturas das partidas da seleção brasileira feminina de futebol contra Canadá e Japão, pela Copa SheBelieves, na TV Brasil, a profissional fará a estreia em transmissões esportivas da Rádio Nacional.

“Estou muito feliz de poder me juntar à equipe e ser a primeira narradora de uma rádio tão importante, que é responsável pela popularização do futebol brasileiro. A narração feminina está avançando, ainda enfrentando barreiras, no rádio mais ainda. É uma honra grande, uma esperança de que possa influenciar outras mulheres. Sempre sonhei em trabalhar com esporte, mas nunca imaginei ser locutora. Não tinha essa referência. Espero que seja uma transmissão muito bonita. Teremos uma equipe de mulheres juntas. Isso é de uma representatividade grande”, destacou a narradora à Agência Brasil.

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automóveis
© Arquivo/Agência Brasil

O presidente da Associação Nacional de Veículos Automotores, Mário de Lima Leite, disse nesta sexta-feira (12) que o Salão do Automóvel voltará a ser realizado. No entanto, o evento, que ocorreu pela última vez em 2018, em São Paulo, ainda não tem data e nem local confirmados. 

A volta do salão foi uma cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao discursar no evento de inauguração, na noite de hoje, da nova sede da Anfavea, na zona sul da capital paulista.

“Estamos avaliando questões de espaço e logística, mas o salão do automóvel vai acontecer. Não temos data ainda definida, mas, sem dúvida, é uma cobrança legítima do presidente [Lula], nós precisamos ter ousadia para expor as nossas tecnologias para os consumidores e também para o mundo de uma forma geral”, disse Lima.

O presidente da Anfavea justificou, ainda, os elevados preços dos carros nacionais e disse que a indústria irá voltar a produzir três milhões de veículos por ano. Em 2023, foram vendidos 2,3 milhões.

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Diego Villar, CEO da Moura Dubeux

Conforme comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 9 de abril, a Moura Dubeux lançou três empreendimentos no primeiro trimestre de 2024, somando um VGV líquido de R$ 347 milhões. Os projetos incluem 651 unidades nos condomínios Jardim do Parque, em Maceió (240 apartamentos), Beach Class Iracema, em Fortaleza (279), e Rivê, em Salvador (132).

Ainda neste período, a empresa, líder em market share na região Nordeste, concluiu a primeira fase do Mirante do Cais e do Parque do Cais, em Recife. Esses empreendimentos somam 417 unidades e um VGV líquido de R$ 627 milhões.

Diego Villar, CEO da Moura Dubeux, destacou que as vendas e adesões líquidas no primeiro trimestre alcançaram R$ 372 milhões. Esse desempenho resultou em um aumento de 14% em relação ao mesmo período de 2023, mantendo a VSO da empresa, principal indicador operacional do setor, em um nível saudável.

A empresa também ampliou seu portfólio de terrenos, adquirindo quatro novos espaços. Agora, a Moura Dubeux possui 61 terrenos, com um VGV bruto potencial de R$ 8,8 bilhões. É relevante ressaltar que o banco de terrenos da empresa está estrategicamente distribuído, alinhado com o plano de lançamento anual da companhia.

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dólar
© REUTERS/Rick Wilking/Direitos reservados

O pessimismo com a inflação nos Estados Unidos e tensões geopolíticas no Oriente Médio fizeram o mercado financeiro ter um dia de nervosismo global. O dólar voltou a fechar no maior valor em seis meses. A bolsa teve a terceira queda consecutiva e atingiu o nível mais baixo em quatro meses.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (12) vendido a R$ 5,12, com alta de R$ 0,031 (+0,61%). A cotação abriu acima de R$ 5,10 e passou a disparar durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 12h15, a moeda encostou em R$ 5,15.

A divisa está no maior nível desde 13 de outubro do ano passado. Apenas nesta semana, o dólar subiu 1,1%, acumulando alta de 2,11% em abril e de 5,43% em 2024.

No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3 (Bolsa de Valores), fechou aos 125.946 pontos, com queda de 1,14%. O indicador está no menor nível desde 6 de dezembro.

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São Paulo (SP) 21/02/2024 - Prédios públicos na capital serão iluminados com as cores da bandeira da Itália hoje, marca dos 150 anos do início da imigração italiana no Brasil. Shopping Light. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da concessionária de distribuição de energia elétrica Enel Distribuição São Paulo contra liminar que obriga a concessionária a reduzir suspensões de energia e a atender os consumidores com celeridade. A decisão foi publicada nessa quinta-feira (11).

Segundo o MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo), com a negativa a Enel continua obrigada a não exceder – em todos os conjuntos elétricos, considerados de forma isolada – os parâmetros estabelecidos pelo regulador nacional relativos a eventos de suspensão do fornecimento de eletricidade e tempo de interrupção.

“A Enel deve ainda atender os consumidores de forma adequada mesmo nos dias críticos, informando aos clientes de maneira individualizada acerca da previsão de restabelecimento do fornecimento de energia e divulgando em seu site e nas contas os índices de qualidade de prestação do serviço”, diz o MPSP.

De acordo com a liminar, a Enel tem o prazo máximo de 30 minutos para o atendimento presencial aos consumidores. A determinação estabelece, também,  que a empresa coloque um ser humano para falar com os consumidores em até 60 segundos nos canais de atendimento. O mesmo tempo vale para as respostas via aplicativos de mensagens, como o WhatsApp.

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Divulgação Sabores da Pipa

Celebrado por moradores, turistas e empresários por impulsionar a economia da praia da Pipa durante a baixa estação, o Sabores da Pipa Festival Gastronômico, que aconteceu de 11 a 21 de abril, continua a valorizar a rica culinária cosmopolita da região. O evento busca fortalecer toda a cadeia gastronômica, proporcionando aos visitantes uma experiência gastronômica autêntica e saborosa.

Desde sua criação, o festival destaca a criatividade e o talento dos chefs e empreendedores locais, promovendo o conceito de Gastronomia km 0. Em 2024, o evento contou com a participação de 47 restaurantes, incentivando a criação de pratos exclusivos, drinks e sobremesas a preços cerca de 30% mais baixos do que o habitual.

O evento conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur-RN) e, segundo o diretor-presidente desta, Raoni Fernandes, o festival é um exemplo do potencial da gastronomia potiguar para impulsionar o turismo local e regional.

“Ao valorizar a culinária e reunir chefs e empreendedores locais, o Festival enriquece a experiência dos visitantes e fortalece toda a cadeia produtiva relacionada à gastronomia”, disse.

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12.04.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita à planta frigorífica em Campo Grande, na Rodovia BR-06, Campo Grande MT.  Foto: Ricardo Stuckert / PR
© Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os estímulos que vêm sendo feito pelo governo federal para ajudar o país a produzir e exportar terão, como resultado, uma sociedade mais igualitária, formada majoritariamente por pessoas de classe média, em vez de estar dividida entre ricos e pobres.

A declaração foi feita nesta sexta-feira (12) em Campo Grande (MS), onde o presidente participou de evento comemorativo ao embarque do primeiro lote de proteína animal exportada para a China, a partir da fábrica JBS. Em março, o país asiático habilitou 38 novas plantas para receber carne importada do Brasil.

Com isso, o total de plantas habilitadas para operar na China passou de 107 para 145. Destas, 24 são voltadas ao processamento de carne bovina; oito de frangos; um estabelecimento de termo processamento de bovinos; e cinco entrepostos.

Segundo o Planalto, somadas, essas unidades vão gerar um incremento de R$ 10 bilhões na balança comercial brasileira ao longo dos próximos 12 meses. O Mato Grosso do Sul tinha apenas três frigoríficos habilitados para exportar para a China. Agora são sete.

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Provas objetivas e discursivas, a depender do cargo em disputa, serão aplicadas em 21 de abril - Foto: Wilson Moreno/UERN

O Diário Oficial do Estado trouxe na edição desta quinta-feira 11, a publicação de quatro aditivos aos editais do Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos de vagas para docentes e técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern). Conforme cronograma da Idecan, os locais de realização das provas devem ser divulgados nesta sexta-feira 12.

O concurso é coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). O processo é acompanhado pela Comissão Central de Concurso, instituída pela Uern. São ofertadas 106 vagas, sendo 66 para docentes e 40 para técnicos. As provas serão realizadas no dia 21 de abril.

A Uern alerta que os candidatos devem estar atentos aos prazos e normas. A Comissão do Concurso chama atenção dos inscritos ao cargo de Técnico Instrutor Musical, pois é necessário acessar o site do Idecan para realizar a escolha do instrumento musical a ser utilizado na execução do Programa Específico da Prova Escrita e Didática. O prazo para indicação do instrumento será de 11 a 15 de abril de 2024.

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Gasolina cai 6,2% e diesel sobe 5,9% na refinaria Clara Camarão - Foto: José Aldenir/Agora RN

A 3R Petroleum ajustou para cima os preços da gasolina e do diesel na refinaria Clara Camarão, localizada em Guamaré. O anúncio – que afeta diretamente os consumidores do Rio Grande do Norte, foi feito nesta quinta-feira 11, marcando uma diferença significativa em relação aos valores praticados pela Petrobras.

O preço do litro da Gasolina A na refinaria da 3R sofreu um incremento de oito centavos, estabelecendo o novo custo em R$ 3,436. Por outro lado, o Diesel A S500 registrou um aumento de seis centavos, sendo agora comercializado por R$ 3,497 o litro.

Esses reajustes colocam os preços dos combustíveis em Guamaré acima dos praticados pelo terminal paraibano da Petrobras, localizado em Cabedelo.

Para comparação, a gasolina é vendida por R$ 2,709 em Cabedelo, o que representa uma economia de 72 centavos por litro em relação ao preço na refinaria potiguar. Já o diesel é comercializado a R$ 3,306 na Paraíba, indicando uma diferença de 19 centavos por litro.

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A antecipação foi motivada pela comemoração dos dia dos professores. Foto: Divulgação/Prefeitura de Ceará-Mirim.

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte, com 378 vagas imediatas e 37 de cadastro reserva. Os 60 cargos exigem formações acadêmicas de níveis fundamental, médio e superior, com salários iniciais de até R$ 10.000.

Os interessados devem acessar o site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) até às 23h59 do dia 20 de maio de 2024. As taxas, cujo valores são de R$ 80, 100 e 140 – dependendo do cargo pleiteado -, deverá ser paga até 24 horas após a emissão do boleto no ato da inscrição. A realização das provas objetivas está prevista para os dias 25 de agosto na cidade de Ceará-Mirim.

O Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) tem parcerias com órgãos e instituições de todo o território nacional e status que o credenciam como uma instituição sólida, respeitada e inovadora, uma das maiores bancas organizadoras de concursos públicos no país. Pioneiro na utilização de biometria digital e facial para a identificação de candidatos e redução de fraudes, conta com um aparato de segurança que inclui câmeras de alta definição com monitoramento 24h, sistema anti-hackeamento, detectores de metal, malotes de segurança lacrados impermeáveis e resistentes ao fogo, fragmentadoras, portas blindadas, comunicação por rádio amador e bloqueadores de celular – um verdadeiro arsenal contra irregularidades.

A instituição foi a primeira a organizar concurso público para o Exército Brasileiro: os certames da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Espcex) e o de admissão do Colégio Militar de Salvador (CMS), esse ano. Fazem parte do portfólio do Idib, também, a Ordem dos Advogados do Brasil de GO; o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na BA; a Eletrobrás do PI; os governos dos estados de GO e PE; os Conselhos Regionais de Medicina do RJ, PE e MT; o Conselho Regional de Farmácia de MS; o Conselho Regional de Odontologia de PE; as Polícias Militares da PB e do ES; o Ministério Público do Estado do RS e a Câmara Municipal de Maceió.

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Foto: José Aldenir / Agora RN

O Dia Mundial da Criatividade mobiliza Natal , com diversas atividades gratuitas pela cidade nos dias 19, 20 e 21 de abril. O movimento é organizado pela empresa de educação e comunicação World Creativity Day e oferece inúmeras experiências, painéis, palestras, workshops, shows, feiras e performances para profissionais, empreendedores, estudantes e pessoas de todos os campos, com destaque para a área de economia criativa.

Idealizada no Brasil por Lucas Foster em 2014, a data faz parte do calendário oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) desde abril de 2017.

O objetivo é impulsionar o ecossistema de criatividade e inovação das cidades com base em pilares como aprendizagem, empreendedorismo e colaboração, sempre dentro da moldura do desenvolvimento sustentável.

Em Natal, uma das iniciativas será através da Palestra de João Carlos Nagy, através do tema “Criatividade e Longevidade”, que acontecerá na Casa Séfora. Em 2024, o maior festival colaborativo de criatividade do mundo ocorre simultaneamente em 55 municípios brasileiros, e a expectativa é de 50 mil participantes no país todo.

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Carteira de Trabalho (10)

O volume  de pedidos de demissão entre os jovens da geração Z têm chamado a atenção dos setores de Recursos Humanos. Mais de 7 milhões de pessoas saíram de trabalhos formais, da modalidade CLT, no ano passado, de acordo com uma pesquisa feita pela LAC Consultores, que usou os dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Entre as faixas etárias que mais se demitiram, a geração Z representou o maior número (39%), segundo a consultoria Robert Half.

O dado tem causado preocupação nos setores de Recursos Humanos que, por sua vez, estão em busca das melhores práticas para reter talentos. A preocupação com o crescimento do turnover nas companhias não é à toa, já que o número de demissões voluntárias bateu recorde no Brasil em 2023.

Atualmente, diversas companhias têm diferentes gerações trabalhando juntas. Além de aspectos positivos, esse cenário traz consigo as diferentes expectativas destas gerações em relação ao trabalho. Para o analista de Marketing da Up Brasil, Jhonata Oliveira Lima, essa é uma oportunidade de as empresas revisarem suas diretrizes e cultura organizacional.

“Nós saímos de um cenário onde as pessoas tinham medo de pedir demissão, para outro em que as pessoas chegam ao ponto de gravar seus pedidos de demissão para postar nas redes sociais, e isso ocorre principalmente entre jovens da geração Z. Isso reflete uma insatisfação destes colaboradores com diversos aspectos tradicionais do trabalho que precisam ser analisados e sanados internamente”, alerta o analista.

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São Paulo (SP), 24/03/2023 - Passageiros embarcam em ônibus na Luz no segundo dia de greve dos metroviários em São Paulo. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil

A atividade do setor de serviços no Brasil apresentou recuo 0,9% na passagem de janeiro para fevereiro de 2024, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com Luiz Almeida, analista da pesquisa, o resultado é fruto de um movimento de compensação após meses de alta.

“É uma descontinuação dos ganhos anteriores. Como observamos, por exemplo, na atividade de profissionais, administrativos e complementares”, afirma o técnico do IBGE.

Além desse grupo, a queda se deu no setor de informação e comunicação (-1,5%)  transportes (-0,9%) e outros serviços (-1,0%). Apenas as atividades de serviços prestados às famílias registraram variação positiva, de 0,4%.

A queda de fevereiro se dá após três meses de alta, e o volume de serviços se manteve 11,6% acima do nível pré-pandemia. No acumulado do primeiro bimestre de 2024, o volume de serviços cresceu 3,3% frente ao mesmo período do ano passado, e fevereiro de 2024 ficou 2,5% acima de fevereiro de 2023. No acumulado nos últimos 12 meses ficou em 2,2%.

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Preço do Etanol (16)

No dia 8 de abril, o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) fez uma pesquisa sobre o preço dos combustíveis na capital potiguar e identificou aumento de preço em todos os combustíveis pesquisados. Com a maior porcentagem está o etanol, cujo valor cresceu 19,28%. Essa variação ocorre após o etanol registrar uma redução de 12,25% no mês anterior, em março.

No mês passado, o etanol custava em média R$ 4,27. Já neste mês de abril, o preço médio encontrado foi de R$ 5,09, chegando em alguns postos de combustível ao maior preço de R$ 5,48.

Para o motorista de aplicativo Marcelo Souza, de 21 anos, o valor mais alto do álcool está fazendo ele mudar de ideia sobre o combustível. “Eu costumava abastecer com gasolina, mas o etanol começou a ser mais viável. Agora, com esse aumento está sendo mais viável colocar gasolina do que etanol. É um impacto muito grande, já que esse carro aqui é para aplicativo”, disse.

Devido ao aumento, o motorista tem buscado pesquisar quais postos os combustíveis estão com o valor mais em conta. “Eu costumo abastecer em frente ao Palácio dos Esportes e na Ribeira, são os preços mais baixos que eu encontro. Para mim, como o álcool está sempre com o preço abaixo da gasolina, eu procuro o posto mais barato. Hoje [quinta-feira 11] como o preço do álcool estava lá em cima, eu coloquei R$ 30 para completar, mas como eu trabalho como motorista, em 4 a 5 corridas eu consigo repor o valor”.

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Agência Nacional do Petróleo (ANP)
© Saulo Cruz/MME

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta quinta-feira (11), a revisão da Resolução 903, de 2022, que dispõe sobre as especificações dos combustíveis de uso aquaviário e suas regras de comercialização.

A resolução da ANP foi alterada para incluir a obrigatoriedade de adição de corante ao óleo diesel marítimo comercializado na Região Norte, que é facultada em outras regiões do país.

Em nota, a agência explica que o objetivo da alteração é diferenciar, visualmente, o óleo diesel marítimo do óleo diesel rodoviário S10 e, desse modo, coibir a comercialização irregular do produto. O objetivo é evitar que o combustível marítimo, de menor preço, seja vendido como se fosse o rodoviário, “o que poderia estimular a obtenção de vantagens financeiras indevidas por agentes econômicos”.

Os estudos foram conduzidos pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da Agência (CPT), e os resultados apontaram para a utilização do corante de coloração violeta.

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Funcionário de casa de câmbio do Cairo conta notas de dólar
© REUTERS/Mohamed Abd El Ghany/Direitos Reservados

Em mais um dia de nervosismo no mercado internacional por causa dos juros nos Estados Unidos, o dólar voltou a fechar no maior nível em mais de seis meses. A bolsa caiu pelo segundo dia consecutivo.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (11) vendido a R$ 5,09, com alta de R$ 0,013 (+0,25%). A cotação iniciou em leve queda, mas inverteu o movimento e disparou após a divulgação da inflação ao produtor nos Estados Unidos, até fechar na máxima do dia.

A cotação está no maior nível desde 9 de outubro do ano passado. A divisa acumula alta de 1,5% em abril. Em 2024, o dólar subiu 4,88%.

O dia também foi turbulento no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 127.396 pontos, com queda de 0,51%. O indicador destoou das bolsas norte-americanas e latino-americanas, que subiram nesta quinta.

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Dinheiro (1)

A CAIXA inicia, na próxima segunda-feira 15, o pagamento do Abono Salarial 2024, referente ao ano-base 2022, para os nascidos em março e abril. O crédito do benefício é feito de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.

Neste mês, serão pagos R$ 4 bilhões aos trabalhadores. Os valores do Abono Salarial variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2022.

Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na CAIXA receberão o crédito, automaticamente, em sua conta do banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital.

A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo CAIXA Tem, que permite pagar contas, efetuar transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.

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Moeda de prata comemorativa  BC lança moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil. Arte: BACEN
© BACEN

Os colecionadores poderão comprar, a partir desta quinta-feira (11), uma moeda de prata em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. Produzida em prata, a peça terá valor de face de R$ 5, mas será vendida por R$ 440.

A venda será feita exclusivamente pelo site Clube da Medalha, mantido pela Casa da Moeda. Segundo o Banco Central (BC), inicialmente serão produzidas 3 mil unidades. Dependendo do sucesso, o número poderá subir para até 10 mil peças.

O anverso (frente) da moeda apresenta o livro da primeira Constituição brasileira aberto com as páginas retratadas em cor sépia, que representa a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito remetem à forma como o livro, há 200 anos, foi redigido. Essa é a primeira vez que o recurso da cor é utilizado em uma moeda de prata no Brasil.

O reverso (parte de trás) mostra o prédio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo. O conjunto arquitetônico do Congresso, composto por duas cúpulas, uma voltada para cima e outra para baixo, representa o Poder Legislativo bicameral, modelo proposto já na primeira Carta Magna do Brasil, com as duas Câmaras, de deputados e de senadores, que formavam a Assembleia Geral.

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Dr. DINNA Oliveira
Tibau do Sul

O município de Tibau do Sul, localizado no litoral Sul do Rio Grande do Norte, foi agraciado com a revalidação do Selo Prata Green Destinations e conquistou o prêmio de 1º lugar mundial no Top 100 Sustentabilidade com “O Sorriso da Osta”, projeto da Associação de Produtores de Ostras de Tibau do Sul (APROOSTRAS). A cerimônia de celebração ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores, nessa quarta-feira 10.

O Green Destinations Top 100 Story Awards reconhece as iniciativas mais inspiradoras para o desenvolvimento do turismo sustentável, divididas em seis categorias: Gestão de Destino, Natureza e Paisagem, Meio Ambiente e Clima, Cultura e Tradição, Comunidades Prósperas, e Negócios e Marketing.

Tibau do Sul é agora o único município do Nordeste a ser reconhecido como líder mundial na categoria de Comunidades Prósperas. No Brasil, é um dos poucos a conquistar quatro títulos consecutivos no Top 100 de Sustentabilidade.

O evento contou com a presença de uma comitiva da Alemanha, composta por auditores, representantes da Green Destination e da BBW, juntamente com Marcelo Milito, coordenador regional do DEL Turismo, o presidente da Câmara, Moura Junior, o Secretário de Turismo, Lavoisyer Macena, e os representantes premiados da APROOSTRAS.

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Arleide ÓTICA
silvio costa filho ministro dos portos e aeroportos lula

Na próxima quarta-feira 17, o governo federal deverá lançar o programa Voa, Brasil, que possibilitará a venda de passagens aéreas por R$ 200. A data foi anunciada pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho em uma rede social.

“O Governo Federal lançará no próximo dia 17 o Programa Voa Brasil. Fruto de uma construção coletiva com as companhias aéreas, o programa prevê passagens aéreas até R$ 200 para aposentados do INSS e estudantes do Prouni, que não viajaram nos últimos 12 meses”, publicou Costa Filho.

O objetivo do programa é incentivar o turismo nacional e o desenvolvimento regional, promovendo a inclusão social. A intenção é tornar as viagens de avião mais acessíveis a um maior número de brasileiros e impulsionar o deslocamento dentro do país, especialmente para regiões menos atendidas por esse meio de transporte.

Nesta primeira fase, o programa beneficiará aposentados federais que não tenham viajado nos últimos 12 meses e recebam até dois salários mínimos, além dos alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni). Estima-se que cerca de seis milhões de passagens aéreas serão disponibilizadas pelas principais companhias aéreas do país.

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petrobras

O anúncio da segunda descoberta de petróleo pela Petrobras na Margem Equatorial brasileira, especificamente na bacia de Potiguar, feito na terça-feira 9, foi bem recebido pelo mercado financeiro. Isso se refletiu no pregão desta quarta-feira 10, com a manutenção do aumento das ações da empresa, apesar da queda nos preços do petróleo e das especulações sobre a possível substituição do presidente, Jean Paul Prates, que estão perdendo força.

No início do dia, as ações da Petrobras abriram a R$ 38,73. Por volta das 12h20, tanto as ações preferenciais quanto as ordinárias da empresa estavam em alta de mais de 2% na B3, fechando o dia a R$ 39,59, um aumento de 2,22%.

A descoberta no poço exploratório Anhangá, localizado na costa do Rio Grande do Norte, não apenas fornece insights sobre as oportunidades de produção nas águas ultraprofundas da bacia Potiguar, mas também aumenta a credibilidade em relação ao aumento das reservas da Petrobras. Além das atividades na Margem Equatorial brasileira, a empresa adquiriu novos blocos na Bacia de Pelotas, no Sul do Brasil, em 2023, e participações em três blocos exploratórios em São Tomé e Príncipe, um país na costa oeste da África.

AgoraRN

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Brasília (DF) 14/03/2023 - Uma pessoa manipula um celular em um site de apostas esportivas. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
© Joédson Alves/Agência Brasil

A regulamentação do mercado de apostas online será concluída até o início do segundo semestre. A estimativa consta em cronograma publicado pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, que estabelece quatro etapas para a regulamentação.

Segundo a Portaria 561 da SPA, a primeira fase irá até o fim deste mês.  A segunda fase irá até o fim de maio. A terceira, até o fim de junho. E a quarta e última fase tem a conclusão prevista para o fim de julho.

Na primeira etapa, as portarias estabelecerão as regras gerais dos meios de pagamento; os requisitos técnicos e de segurança dos sistemas de apostas; e as regras, condições e abertura do pedido de autorização para exploração comercial das apostas de quota fixa em todo o país.

Conforme o Ministério da Fazenda, as normas complementarão a portaria com as regras para as empresas de auditoria das apostas online, publicada em fevereiro.

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Foto André Telles BNDES

Nesta quinta-feira 11, o Governo do Rio Grande do Norte e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) formalizaram um acordo de cooperação para impulsionar o Projeto do Porto-Indústria Verde, a ser instalado em Caiçara do Norte, litoral norte do Estado.

A governadora Fátima Bezerra e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, celebraram o acordo na sede do banco, no Rio de Janeiro. O projeto faz parte de um plano estratégico para aprimorar a infraestrutura do estado e promover parcerias público-privadas (PPPs) no Rio Grande do Norte.

Além do Porto-Indústria Verde, o acordo também inclui estudos para a construção da estrada da Pipa, importante via de acesso à Praia da Pipa, conectada à BR-101. A iniciativa visa melhorar a infraestrutura regional e promover o turismo no estado.

“Firmamos hoje este importante acordo de cooperação com o BNDES, que será fundamental para a realização de um dos projetos mais importantes do nosso governo: o Porto-Indústria Verde. É um grande avanço na elaboração dos projetos e, posteriormente, no lançamento dos editais.

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Arleide ÓTICA
Rodovias paulistas
© Arquivo/Agência Brasil

O Consórcio Infraestrutura MG venceu o leilão de relicitação da BR-040, no trecho que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora, em Minas Gerais. O leilão foi realizado na tarde de hoje (11) na sede da B3, em São Paulo, e contou com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho.

O consórcio ofereceu o maior valor de desconto para o pedágio, com a proposta de desconto de 11,21% sobre a tarifa base. Também participaram do certame o Consórcio Vetor Norte, que ofereceu desconto de 0%, e a CCR, com a proposta de 1% de desconto. Uma quarta empresa havia manifestado interesse em participar do leilão, mas foi desclassificada por não estar em conformidade com as cláusulas do edital.

“O resultado nos traz forte motivação e estamos muito preparados para a implementação dessa nova concessionária. A continuidade do programa federal do programa de concessão de rodovias, com mais esse evento hoje, é de fundamental relevância para o Brasil e deverá prover benefícios permanentes aos usuários da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora”, disse José Carlos Cassaniga, presidente do grupo EPR, que integra o consórcio vencedor.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelo leilão, este foi o certame mais concorrido desde 2018. Foi também a primeira relicitação realizada pela ANTT, já que este trecho havia sido concedido à iniciativa privada, mas foi devolvido ao poder público em 2017.

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Arleide ÓTICA
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O Banco Central do Brasil revelou nesta quinta-feira 11, uma nova moeda de R$ 5 durante uma cerimônia especial no Congresso Nacional, marcando os 200 anos da primeira Constituição do país. Disponível para aquisição através do site da Casa da Moeda, a moeda está sendo vendida por R$ 440, com apenas três mil unidades produzidas nesta primeira tiragem, de acordo com informações divulgadas pelo BC.

Rodrigo Teixeira, Diretor de Administração do Banco Central, destacou: “Com o lançamento desta moeda, o BC presta uma homenagem ao Poder Legislativo, celebrando o bicentenário da primeira Constituição, que deu origem à Câmara dos Deputados e ao Senado”.

A parte frontal da moeda exibe o livro da primeira Constituição brasileira aberto, com suas páginas retratadas em uma tonalidade sépia, simbolizando a passagem do tempo. Detalhes como a pena estilizada e o texto manuscrito remetem à forma como o livro foi redigido há dois séculos.

Essa é a primeira vez que o recurso da cor é empregado em uma moeda de prata no país. Na face oposta, o prédio do Congresso Nacional é apresentado, com suas duas cúpulas em destaque.

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Supermercado
© Valter Campanato/Agência Brasil

O volume de vendas do comércio varejista cresceu 1% no país, em fevereiro deste ano, na comparação com o mês anterior. Essa é a segunda alta consecutiva do setor, que havia apresentado crescimento de 2,8% em janeiro.

Com o resultado o setor atingiu o maior patamar da série histórica, iniciada em janeiro de 2000, superando o recorde anterior, de outubro de 2020.

Segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o varejo cresceu 8,2% na comparação com fevereiro de 2023, 6,1% no acumulado do ano e 2,3% ao longo de 12 meses.

Na comparação com janeiro deste ano, seis das oito atividades do varejo cresceram: artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (9,9%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (4,8%), livros, jornais, revistas e papelaria (3,2%), móveis e eletrodomésticos (1,2%), equipamentos e material para escritório informática e comunicação (0,5%) e tecidos, vestuário e calçados (0,3%).

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Gráfico de exportações. Fonte: Ministério da Indústria.

Os efeitos do El Niño, que provoca seca no semiárido brasileiro e cria condições climáticas favoráveis ao cultivo desta lavoura, aumentaram a produção de melões na safra 2023/2024, que finaliza em abril. Isso, associado ao fim da safra na Espanha, principal região produtora da fruta na Europa, elevou as exportações do melão potiguar no primeiro trimestre deste ano. Entre janeiro e março, o Estado enviou para o mercado internacional mais de 55,8 mil toneladas da fruta, responsáveis por negociações da ordem de US$ 39,4 milhões – uma fatia de 23% do volume total exportado pelo RN nos três primeiros meses de 2024, quando o acumulado chegou a US$ 171,5 milhões. Esse volume é 19,8% maior que o acumulado no primeiro trimestre de 2023.

As informações são do Boletim da Balança Comercial do RN de março. O informativo é elaborado mensalmente pela Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae no Rio Grande do Norte com base nas informações do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. O boletim acompanha a evolução do comércio exterior do estado mês a mês, assim como as operações de compra e venda de mercadorias no mercado internacional durante uma série histórica, que leva em consideração os cinco últimos anos.

Impulsionadas pela demanda no mercado europeu, sobretudo na Espanha, Reino Unido e Países Baixos, as exportações de frutas tropicais contribuíram para que o Rio Grande do Norte fechasse março com um crescimento de 8% no volume das exportações do mês em relação a março do ano passado. Foram negociados US$ 34,5 milhões, contra US$ 31,9 milhões em 2022. Já, em comparação com o mês anterior, houve um recuo de 24,1% nas exportações do estado.

Além do melão, cujo volume exportado somou cerca de US$ 10,4 milhões, as mercadorias mais exportadas no terceiro mês do ano foram óleos combustíveis (US$ 6,3 milhões), Melancias frescas ( US$1,7), Sal marinho ( US$ 1,7 milhões) e os mamões frescos ( US$1,6 milhões), que juntos respondem por cerca de 63,2% de todo o volume gerado pelas exportações do RN em março. A publicação do Sebrae também mostra que, no primeiro trimestre deste ano, o volume acumulado das exportações cresceu quase 20% em relação ao mesmo intervalo de 2023. o volume já soma US$ 171,5 milhões, enquanto no ano passado o montante acumulado no período foi de US$ 143,1 milhões.

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Com a descoberta de petróleo em águas ultraprofundas da Bacia Potiguar, no poço Anhangá, próximo da divisa entre o Rio Grande do Norte e o Ceará, a Petrobras já anunciou que pretende perfurar ao menos 16 poços na chamada Margem Equatorial, que vai do RN ao Amapá. O investimento anunciado pela estatal para esta região é de US$ 3,1 bilhões. Para a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a descoberta é considerada importante e deve trazer novo panorama de desenvolvimento ao estado. Economista afirma que mercado internacional pode ditar extração ou não do petróleo devido aos custos.

Localizado a 250 km de Natal e a 190 km de Fortaleza, o poço está a uma profundidade de 2.196 metros e é a segunda descoberta na Bacia Potiguar neste ano, que já teve comprovação da presença de hidrocarboneto também no Poço Pitu Oeste, a 24 km de Anhangá. Segundo a estatal, as descobertas ainda precisam de avaliações complementares.

Para Pedro Lúcio, diretor da Federação Única dos Petroleiros e do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipetro/RN), defende que a descoberta é um passo importante para o Rio Grande do Norte. “A Petrobras de dezembro para cá, já perfurou dois poços, os dois com formação de hidrocarbonetos comprovada. Então a Petrobras agora deve seguir para novos estudos para testar ou não a viabilidade comercial desses poços e espero que sim, estamos torcendo muito para que esses campos sejam viáveis comercialmente, porque isso vai trazer um novo panorama de desenvolvimento e produção de petróleo e gás para o RN”, disse.

William Eufrásio, economista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), vê a descoberta como algo positivo. “É sempre uma boa notícia você ter uma grande quantidade de petróleo. Espero que seja muito grande mesmo. Em situações favoráveis, ou seja, com a extração desse petróleo, você traz muita gente para cá, seja da Petrobras, já empregado e recebendo o salário, mas você cria e chama os empregos, com o que está conectado ao aumento da exploração desse petróleo”, avalia.

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Brasília, DF 26/03/2024 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad,  participa de cerimônia de Assinatura de Atos relacionados ao Programa MOVER e Debêntures de Infraestrutura Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Sem acordo com o Congresso, o governo retirará do regime de urgência o projeto de lei sobre a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, confirmou nessa quarta (10) à noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a informação horas depois de se reunir com a relatora do texto na Câmara, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS).

Uma eventual demora na discussão pode fazer o governo perder pelo menos R$ 12 bilhões em receitas neste ano, segundo estimativas apresentadas por Haddad em janeiro. No fim de dezembro, o governo tinha editado medida provisória para revogar projeto de lei aprovado pelo Congresso e reonerar a folha de pagamento para 17 setores da economia.

No início de fevereiro, o governo aceitou a conversão de parte da medida provisória em projeto de lei, após reunião com líderes de partidos da base aliada no Senado.

Haddad não mencionou um cronograma de discussão de projetos nem impactos fiscais caso a desoneração seja prorrogada até 2027. Ao sair do ministério, horas antes, a deputada Any Ortiz apenas informou que o governo tinha se comprometido em retirar a urgência para dar mais tempo ao Congresso de negociar o assunto.

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