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O prefeito de Caicó (RN), Dr. Tadeu, comemorou nesta terça-feira (23), a liberação dos recursos da ordem de R$ 1.340.325,00 (Hum milhão, trezentos e quarenta mil, trezentos e vinte e cinco reais), referentes a primeira parcela do valor da obra do Centro Industrial de Serviços e Comércio de Caicó – Ciscom.
“O CISCOM vem aí, hein? Gratidão ao Deputado Federal João Maia, pela liberação dos recursos e ao Senador Rogério Marinho, que indicou a emenda para Caicó. Eu e Toinho, estamos muito felizes com essa conquista para nossa cidade! Só falta a licença ambiental para a gente conseguir dar início a este empreendimento que fará grande geração de emprego e renda para a nossa terra”, destacou o prefeito.
O Ciscom é o que no passado foi chamado de Distrito Industrial, porém aprimorado e é destinado a abrigar industriais da cidade ou não, desde que queiram se instalar no local.
O Dia Mundial da Criatividade mobiliza Natal (RN), com diversas atividades gratuitas pela cidade nos dias 19, 20 e 21 de abril. O movimento é organizado pela empresa de educação e comunicação World Creativity Day e oferece inúmeras experiências, painéis, palestras, workshops, shows, feiras e performances para profissionais, empreendedores, estudantes e pessoas de todos os campos, com destaque para a área de economia criativa.
Idealizada no Brasil por Lucas Foster em 2014, a data faz parte do calendário oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) desde abril de 2017.
O objetivo é impulsionar o ecossistema de criatividade e inovação das cidades com base em pilares como aprendizagem, empreendedorismo e colaboração, sempre dentro da moldura do desenvolvimento sustentável.
World Criativity Day em Natal
O Governo do Rio Grande do Norte publicou um decreto neste sábado (23), em que declara ponto facultativo para a próxima quinta-feira (28), durante a Semana Santa. A decisão foi oficializada pela governadora Fátima Bezerra em edição do Diário Oficial do Estado (DOE).
A Sexta-Feira da Paixão, no dia seguinte, é considerada feriado nacional.
O ponto facultativo não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.
Com 410 vagas imediatas em disputa e outras 300 para cadastro de reserva (no cargo de analista bancário) o concurso do Banco do Nordeste encerra seu período de inscrições nesta segunda-feira (11). Para se inscrever, é necessário acessar a página da Fundação Cesgranrio.
A terapeuta capilar caicoense Denira Melo, está participando em Fortaleza (CE), do 1⁰ Congresso no Nordeste de Terapia Capilar. O evento acontece neste domingo (03) e nesga segunda-feira (04).
“Através dos desafios, abraçamos o constante aprendizado e o poderoso conhecimento. Eu sou abençoada e tenho um grande Deus que me leva sempre para o melhor e agarro todas as oportunidades. A terapia capilar muda minha visão como profissional e como pessoa. Estou aqui por todos os pacientes que merecem todo cuidado e acolhimento no meu Centro de Saúde Capilar. Gratidão por tudo Deus. Que congresso maravilhoso!”, disse Denira Melo.
Ao todo, o congresso terá 8 palestras com profissionais que atuam na terapia capilar e dermatologia, além de cursos para os participantes.
O Centro de Terapia Capilar de Denira Melo, é localizado na Av. Celso Dantas, Centro de Caicó.
O senador Rogério Marinho, entregou o comando do Partido Liberal – PL aos adversários do prefeito de Caicó (RN), Dr Tadeu.
A vereadora Rosângela Maria, que votou em Fatima Bezerra (PT), foi nomeada presidente do partido. Uma fonte do Blog Sidney Silva disse que ela está fechada com a oposição ao prefeito de Caicó.
A atitude do senador, indica que ele também estará no palanque de oposição ao gestor no pleito eleitoral deste ano.
“Mesmo o Dr. Tadeu tendo sido correto com o senador, ele se quer foi ouvido sobre a composição da direção do PL. Ou seja, o prefeito de Caicó, fez campanha pra ele, apoiou e votou em Rogério. Já, Rosângela, votou em Lula” disse a fonte.
A diretora da 10ª DIREC, Suenira Nóbrega, disse ao Blog do Sidney Silva, que 9 turmas da Escola Estadual Calpurnia Caldas de Amorim – EECCAM, localizada no Bairro Barra Nova, zona oeste de Caicó (RN), irão funcionar no Campus da UERN, na parte da manhã.
Os trâmites burocráticos com a reitoria da Universidade foram concluídos e a partir de segunda-feira (04), as aulas serão iniciadas.
As outras 6 turmas, serão acomodadas em prédio que ainda aguarda liberação, por isso ela não divulgou.
Quanto a reforma na escola, Suenira Nóbrega, disse que foi informada pela empresa que será retomada a partir de segunda-feira, dia 04. A gestora disse que caso a reforma não seja retomada, vai acontecer o distrato por parte do Governo do Estado.
O caicoense, até agora identificado como Pablo, foi baleado na noite desta terça-feira (23) quando trafegava em rodovia entre as cidades de Parari e Santo André, no estado da Paraíba.
As informações ainda são preliminares. Soubemos que ele voltava da cidade de Santa Cruz do Capibaribe (PE) com destino à Caicó (RN), quando um carro com homens dentro emparelharam com a Van que era conduzida por Pablo. Os bandidos atiraram e ele foi atingido. Os bandidos fugiram.
Familiares foram acionados e a Polícia Militar da região, também.
Em breve, mais informações…
Nesta sábado (13), às 09h, o prefeito Dr. Tadeu, assina a ordem de serviço para a construção da Alameda Gastronômica. A obra será construída na Avenida Olegário Vale, no Centro de Caicó (RN), ao lado de onde já está sendo construído o Mercado da Carne, e onde atualmente funciona a feira de frutas.
Serão erguidos 22 quiosques, sendo 11 de cada lado da avenida, além de área de passeio, postes, bancos e estrutura de decoração.
“A alameda gastronômica, vai ser um lugar para as pessoas que vendem alimentos, trabalhem com dignidade. Ao lado, já temos a construção do Mercado da Carne. Uma obra vai se somar a outra. As pessoas que visitam nossa cidade, e procurarem pela carne de sol, pelo queijo, pela buchada, a nata, os produtos regionais, irão se encantar com a estrutura. A nossa carne de sol e os demais produtos terão o valor que merecem, terão o destaque que merecem. Nós temos muito que agradecer ao senador Styvenson Valentim que botou emenda de 1 milhão de reais para essa obra. Ele está sendo muito generoso com Caicó”, comentou o prefeito.
A obra da Alameda Gastronômica está orçada em 1.059.644,92 (Hum milhão, cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Desse valor, 1 milhão de reais é de emenda parlamentar do senador Styvenson Valentim. O restante será de contrapartida do Município.
Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar fez nesta sexta-feira (08) vistoria na Escola Estadual Calpurnia Caldas de Amorim – EECAM em Caicó (RN).
A informação que chegou ao órgão deu conta de problemas na estrutura elétrica da escola, o que foi confirmado na fiscalização.
Os testes que foram feitos teria mostrado claramente os riscos às pessoas que trabalham e estudam na escola. Com isso, existe a possibilidade real de interdição do prédio.
O reportagem do Blog Sidney Silva entrou em contato com tenente-coronel Alcione Araújo, que confirmou que houve a fiscalização e que não tinha como antecipar o resultado da avaliação da equipe do Centro Avaliação Técnica – CAT do Corpo de Bombeiros. “Até porque, não sei qual será o resultado da avaliação. Não tem como antecipar um resultado, mas posso dizer que a situação é bem complicada”, disse.
Na tarde de quarta-feira (06), o Governo do Estado e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) assinaram um termo de compromisso para obras de esgotamento sanitário de Caicó. A obra é orçada em R$ 35 milhões, sendo R$ 18 milhões do Governo do Estado e R$ 17 milhões do Governo Federal, através do Orçamento Geral da União (OGU). A previsão de termino é para o segundo semestre de 2024 e após a sua conclusão o município estará 70% saneado.
“Essa obra é muito importante para Caicó e estava travada há anos. O nosso Governo conseguiu destravar, inclusive assegurando uma contrapartida de mais de 50%, sendo os outros recursos do Governo Federal. E não vamos para aí, vamos continuar a nossa luta para que esse município seja 100% saneado”, declarou a governadora Fátima Bezerra.
O prefeito de Caicó, Dr Judas Tadeu, afirmou que esse é um divisor de águas na questão do esgotamento sanitário de Caicó. “Se não fosse essa contrapartida do Governo e da CAERN para garantir a execução do convênio, não tínhamos como sair de 25% de Caicó saneada para 70% no final da obra. É um ganho enorme para a dignidade das pessoas e para saúde pública de Caicó. Porque cada real investido em saneamento básico, temos um retorno para a saúde da população incalculável. Isso demonstra a sensibilidade da sua gestão e da equipe técnica da CAERN”, finalizou.
Também estiveram presentes no ato de assinatura, o diretor da CAERN, Roberto Linhares e o deputado estadual Neilton Diógenes.
A solenidade de entrega do IX Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) será realizada no dia 14 de dezembro. O evento está marcado para iniciar às 18h, na sede das Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal.
Serão premiados os trabalhos jornalísticos, entre matérias, entrevistas e fotografias, que abordaram temas relacionados à atuação ministerial na defesa dos interesses da sociedade.
O prêmio é dividido em cinco categorias, sendo três primeiros colocados em cada uma: Radiojornalismo, Telejornalismo, Jornalismo Impresso, Webjornalismo e Fotojornalismo. O MPRN concederá como premiação para o vencedor o valor de R$ 3.500. No caso do segundo lugar, o prêmio será de R$ 2.500. E para o terceiro lugar, R$ 1.500. Há possibilidade ainda de menção honrosa para os inscritos.
A Prefeitura Municipal de Caicó (RN) divulgou nesta segunda-feira (04), o edital da licitação do Carnaval 2024 para contratar empresa especializada que terá a permissão de uso precário e a título oneroso de espaço público, solo urbano de alguns trechos de avenidas, praça e espaço para montagem de camarote no ‘Corredor da Folia’ para a exploração e realização dos festejos culturais do carnaval no período de 7 a 14 de fevereiro no município.
A licitação vai ocorrer dia 14 de dezembro, a partir das 08h01min com a abertura dos envelopes. Os interessados poderão acompanhar no site: portaldecompraspúblicas.com.br
Confira alguns detalhes do edital:
A empresa vencedora da licitação, poderá explorar os espaços no período de 07 à 14 de fevereiro 2024, com publicidade em led, balões, faixas, banner e cartazes, contemplando as seguintes vias:
A previsão para o próximo final de semana, de 24 a 26 de novembro é de predominância de céu parcialmente nublado a claro nas regiões do Litoral Leste, Agreste e Vale do Açu. Nas demais regiões do Rio Grande do Norte, a previsão de céu claro com poucas nuvens. Os dados são do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).
As temperaturas previstas para região do Leste Potiguar, onde fica localizada a capital do estado, poderão variar entre 22°C, durante as madrugadas e 31°C, durante as tardes. Já no interior, a previsão é de mínimas de as mínimas poderão chegar aos 19°C e máximas aos 35°C.
Previsão dia a dia:
Aconteceu na manhã desta segunda-feira (25), no auditório do Ministério Público em Caicó, reunião coordenada pela Promotora Uliana Lemos, com os representantes dos conselhos municipais da criança do adolescente e as instituições envolvidas na eleição para Conselheiro Tutelar.
Ainda estiveram presentes, os comandantes do 6⁰ BPM, 3ª CIPRv, PRF e da 5ª CIPM de Jardim de Piranhas.
No encontro foi tratado sobre a logística para a realização do pleito que está previsto para acontecer no dia 01 de outubro.
O voto, em Caicó, será em urna eletrônica, em parceria com a Justiça Eleitoral, que disponibilizou os equipamentos.
A Operação é desdobramento de investigações deflagradas com a “Operação Queda do Homem” e “Operação Consequência”, que desarticulou uma organização criminosa voltada à prática de crimes graves, incluindo aqueles relacionados ao tráfico de drogas.
O nome da Operação é uma alusão à exploração do tráfico em desfavor de pessoas carentes, que se submetem ao árduo trabalho no lixão e são escravizadas na dependência química do crack pelos integrantes do crime organizado.
A Secretária Extraordinária da Cultura e a Fundação José Augusto se posicionaram sobre a pichação do Forte dos Reis Magos, nesta quinta-feira, feriado de 7 de Setembro. Em nota, foi informado que serão adotadas todas as ações necessárias para a proteção e manutenção do patrimônio histórico e cultural sob sua guarda.
O texto da pasta também diz que que a Superintendência do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e os órgãos de segurança do Governo do Estado foram imediatamente notificados sobre o episódio para a aplicação das medidas cabíveis.
O Forte dos Reis Magos, importante patrimônio histórico e turístico de Natal, foi alvo de pichação na madrugada desta quinta-feira. Ficou gravado na estrutura externa do equipamento as frases “Não ao PL/2903” e “aqui é terra indígena”. O PL 2903 trata do marco temporal das terras indígenas no Brasil.
A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar. No entanto, nenhum suspeito foi preso, e a autoria da pichação não foi divulgada.
Ainda na entrevista concedida a Suerda Medeiros e Sidney Silva, no Podcast Caicó em Dia, o prefeito Dr. Tadeu, tratou de desmentir as informações que estão sendo disseminadas na cidade, de que ele seu vice, Toinho Santiago, tem algum estremecimento na relação política e pessoal.
“A nossa parceria, não é apenas política, é de amizade, de família. Ele tem dado uma contribuição importante para a Prefeitura de Caicó. Ele está nos momentos bons e ruins. Eu acordo todos os dias pensando em não decepcioná-lo. O fato de ele ter saído da sua zona de conforto, ou seja, é um empresário bem sucedido, então, eu não posso decepcioná-lo. Toinho na nossa chapa é a representatividade do deputado federal João Maia, que tem sido um importante parceiro da nossa gestão”, comentou.
Começa nesta segunda-feira (28), a Segunda Semana Jurídica – SEJU, realizada pela Faculdade Caicoense Santa Terezinha. O evento se estende até a sexta-feira, dia 01 de setembro. O tema central, de acordo com o que o Blog Sidney Silva apurou, é: Direito Penal e Segurança Pública.
A partir da quarta-feira (30), acontecem as palestras, sempre a partir das 19h, no auditório da própria Faculdade. Na terça (29), serão realizados minicursos com instituições da segurança pública.
Confira a programação:
Segunda-feira (28) – Apresentação de trabalhos de alunos do curso de direito da FCST e o lançamento do livro “Olhares Criminológicos sobre a Região do Seridó”, composto por artigos escritos por alunos, orientados pelo professor Rilawilson José de Azevedo.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o resultado preliminar da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023/1. A consulta pode ser feita por meio do Sistema Revalida.
Em nota, o instituto informou que a segunda etapa do exame é estruturada em um conjunto de dez estações, percorridas ao longo dos dois dias de aplicação. “Os participantes realizam tarefas específicas, que podem incluir investigação de história clínica, interpretação de exames, formulação de hipóteses diagnósticas, demonstração de procedimentos médicos, aconselhamento a pacientes ou familiares.”
As provas foram aplicadas nos dias 24 e 25 de junho, em dez cidades brasileiras: Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Salvador, São Luís e Uberlândia (MG).
Revalida
Nesta terça-feira (15), os prefeitos da região Seridó dão um passo importante na concretização do aterro sanitário. Eles participam, em Natal, de reunião, onde irão assinar Termo de Cooperação Técnica com Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que permitirá que seja feita a licitação da primeira etapa do equipamento.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, disse ao Blog do Sidney Silva que a primeira etapa do projeto, vai permitir que os rejeitos (lixo) da cidade sejam depositados no referido aterro. Com isso, o atual lixão será desativado.
Os recursos iniciais para a obra, R$ 5 Mi, são de emenda parlamentar do senador Stivenson Valentin.
O jovem Matheus Dantas, de 18 anos, está preso na Penitenciária Estadual do Seridó, para onde foi encaminhado na tarde desta sexta-feira (11), depois de ser autuado por feminicídio pela Polícia Civil. Ele teria matado a mãe, Gecinalda Dantas, com golpes de faca.
Em seu depoimento, de acordo com o advogado Ariolan Fernandes, que defende o rapaz, ele disse que a casa foi invadida por ladrões que queriam dinheiro e, de lá, chegaram a levar R$ 500,00 (quinhentos reais). Como era pouca quantia, ficaram mais violentos.
Contradição
O rapaz contou ainda que sua mãe não estava em casa no momento da invasão, tendo chegado depois quando ele estava sendo agredido pelos indivíduos. A mãe teria intervido e por isso foi morta. Na Delegacia, Matheus se contradisse dizendo que ela (a mãe) é que estava em casa e que ele chegou depois.
O deputado federal João Maia deve assumir o comando do Progressistas no Rio Grande do Norte, após sair da presidência do Partido Liberal (PL).
Foto postada hoje em suas redes sociais apontou esse caminho.
Na publicação, além de Maia e Beto, Alexandre Padilha, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
A legenda da postagem diz ainda que os dois também tiveram encontro com o deputado André Fufuca, líder do PP na Câmara, parlamentar que tem se aproximado cada vez mais de Lula. Reunião ainda com o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do partido.
O Conselho de Sentença, reunido na tarde desta quinta-feira (13), no Fórum Amarl Cavalcanti, em Caicó (RN), decidiu que Derinaldo Fernandes de Medeiros, era culpado. Ele matou no dia 19 de janeiro de 2019, com um tiro na cabeça, a sua companheira Daneiele Araújo de Medeiros. Ele ainda enterrou o corpo em cova no quintal de casa.
A pena aplicada ao réu foi de 21 anos, mas, ele saiu do fórum em liberdade. A sua defesa, patrocinada pelos advogados, Ariolan Fernandes e Petrúcio Dantas, irão recorrer para anular a sessão do júri.
Depois de se entregar a polícia, no dia 20 de janeiro daquele ano, Derinaldo Fernandes, só ficou detido por apenas 7 meses.
A Secretaria Municipal de Saúde de Caicó realizou na manhã desta segunda-feira (10), no auditório da Prefeitura, reunião para anunciar as ações a serem desenvolvidas em parceria com a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, durante a Festa de Sant’Ana 2023.
O secretário Gedson Santos, coordenou o encontro que teve a participação da Secretária de Turismo, Mara Costa e seu adjunto George Victor, de representantes da Secretaria de Assistência Social, da Paróquia de Sant’Ana, do comandante do Corpo de Bombeiros de Caicó, Major Lima Verde, de representante do 6º BPM, da PRF, das Aldeias Infantis SOS, entre outros grupos.
A Secretaria de Saúde, terá três pontos de atendimento durante os 10 dias de festa de Sant’Ana, sendo dois volantes compostos 1 ambulância, um condutor, um técnico de enfermagem e materiais de primeiros socorros.
Uma das equipes, estará ao lado da Biblioteca Pública Olegário Vale, que dará assistência às pessoas que chegam pela Avenida Seridó e pela Rua Felipe Guerra. A outra ficará ao lado da Paróquia de Sant’Ana, que dará assistência a quem estiver nas novenas e no Pavilhão Cultural ou no Coreto. A terceira equipe, que será maior, ficará no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. Essa equipe terá médico, enfermeiro, brigadista e condutores de ambulância. No local, será montada uma estrutura de sala vermelha, para atendimento de pacientes em situação mais grave, além de uma ambulância nos quatro dias de shows. Ainda estará a postos, uma USA, com equipamentos de semi-uti.
A Prefeitura de Caicó, através da Secretaria Municipal de Educação, entregou na manhã desta sexta-feira, dia 30 de junho, o laboratório de informática e a restauração da Escola Municipal Severina Ernestina Abigail, localizada no Bairro Itans, zona leste da cidade.
A Banda de Música Recreio Caicoense, abriu o evento com a execução de músicas na abertura e do Hino Nacional Brasileiro.
A aluna do 2º ano, Bianca Medeiros, fez a leitura de uma mensagem de agradecimento pelas melhorias implementadas na Escola.
Na reforma, foi feita a pintura de todo o prédio, mudança de local da entrada com garantia de melhor acessibilidade, adequação nos banheiros, salas de aula, cozinha, pátio, áreas comuns e no laboratório de informática. Inclusive, a escola ganhou 8 notebooks novos, frutos de uma ação empreendedora e sustentável que foi o RN + Limpo, que objetiva trabalhar a Educação Ambiental com a conscientização sobre o descarte correto de eletrônicos, sendo a Escola Municipal Severina Ernestina Abigail, o grande destaque da campanha em Caicó. O laboratório ainda dispõe de 4 computadores de mesa. Além de livros que compõem a biblioteca da escola. O ambiente ainda serve como sala de vídeo e de reuniões.
Apesar da queda da inflação e das pressões de parte do governo, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros, que apostam em queda apenas a partir de agosto.
Em comunicado, o Copom indicou que ainda existem riscos sobre a inflação, como eventuais pressões globais sobre os preços e incertezas “residuais” sobre a votação do arcabouço fiscal. Diferentemente das últimas reuniões, foi retirada a frase que afirmava que o Banco Central poderia voltar a elevar os juros caso a inflação subisse, mas a autoridade monetária não informou se nem quando pretende cortar a Selic.
“O comitê avalia que a conjuntura demanda paciência e serenidade na condução da política monetária e relembra que os passos futuros da política monetária dependerão da evolução da dinâmica inflacionária, em especial dos componentes mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, das expectativas de inflação, em particular as de maior prazo, de suas projeções de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos”, ressaltou a nota.
Agência Brasil
O processo licitatório para contratação de empresa responsável por realizar os eventos festivos e montagem de estruturas no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, na festa da padroeira de Caicó, em Julho deste ano, foi concluído no final da tarde desta segunda-feira (10), como estava previsto. A empresa que venceu o certame foi a K N Produções, Locações e Serviços, da cidade de Mossoró (RN).
A empresa fará a exploração dos espaços públicos dentro da Ilha, no período de 26 a 29 de julho de 2023 e fará a captação de recursos por meio da comercialização de espaços, cotas de patrocínio e apoio financeiro, montagem e desmontagem de estruturas do evento garantindo acesso gratuito à população em geral nos espaços comuns.
Sobre as atrações musicais que se apresentarão nos dias já mencionados, a exigência constante no edital da licitação era que fossem de nível nacional, regional e local. Inclusive, a Prefeitura chegou a mencionar algumas para que a empresa tomasse como base o porte dos shows.
No momento do certame, a empresa KN Produções, teve que apresentar uma relação de cantores e bandas que podem estar no evento. Entre eles, Xandy, Mari Fernandes, Zezo, Zé Vaqueiro, entre outros, mas, o secretário adjunto de turismo de Caicó, George Victor, disse ao Blog Sidney Silva, não se necessariamente das atrações que estarão na Ilha, na Festa de Sant’Ana. A relação oficial, só será anunciada, no dia 30 de abril.
Durante a sessão plenária desta terça-feira (7), os deputados estaduais aprovaram projeto de lei de iniciativa do deputado Francisco do PT que reconhece a Catedral de Santana, de Caicó, como patrimônio cultural, histórico e religioso do Rio Grande do Norte. Além deste, outros projetos de iniciativa parlamentar foram aprovados.
Durante a discussão das matérias, Francisco afirmou que seu mandato atendeu a um pleito da Arquidiocese, através da Diocese de Caicó, bem como do Ministério Público Estadual (MPE/RN). “Por dever de justiça quero acrescentar que os colegas deputados Hermano Morais (PV) e Isolda Dantas (PT) também participaram da discussão durante o encaminhamento e são coautores do projeto.
De iniciativa da deputada Eudiane Macedo (PV) foi aprovado o projeto que determina que nas unidades de saúde, Delegacias da Mulher, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Conselhos Tutelares e Espaços de Apoio à Mulher disponibilizem publicações a fim de ampliar o conhecimento sobre a entrega legal de crianças e adolescentes para adoção. A deputada Cristiane Dantas (SDD) subscreveu a matéria.
Além de Caicó, com a Catedral de Santana, o Seridó foi destaque em outro projeto de lei, também de iniciativa do mandato do deputado Francisco do PT, aprovado pelos parlamentares. Trata-se do projeto que institui, no calendário oficial de eventos do RN, o Dia Estadual do Geoparque Seridó.
Dois homens foram condenados a uma pena de 24 anos, sete meses e 16 dias de reclusão em regime inicialmente fechado por terem praticado crime de estupro de vulnerável contra uma criança moradora de um município da região do Alto Oeste Potiguar, em meados do ano passado. Eles são padrasto e vizinho da criança e as agressões teriam sido praticadas por cerca de 17 vezes. A sentença condenatória é da Vara Única da Comarca de São Miguel.
A condenação é resultante do julgamento de uma ação penal cuja denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual acusou os dois homens da prática do crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A do Código Penal, na forma do art. 71 do mesmo diploma legal, tendo como vítima uma criança que contava com nove anos de idade na época dos fatos.
Segundo o MP, em abril de 2022, em uma cidade próxima a São Miguel, os acusados praticaram conjunção carnal e atos libidinosos com a vítima. Narrou que, no final do mês, conselheiros tutelares da cidade compareceram à Delegacia Regional de Polícia Civil da localidade e noticiaram a prática de um crime de estupro de vulnerável, tendo como vítima uma criança e como acusados seu padrasto e seu vizinho.
Consta no processo que a informação foi veiculada após profissionais da escola municipal em que a vítima estudava perceberem um comportamento diferente dela, a qual confessou para uma amiga que vinha sofrendo abuso sexual por parte de um amigo e também de seu padrasto. Segundo a vítima, o vizinho se aproveitava de momentos sozinhos com ela para práticas libidinosas e mostrar-lhe vídeos pornográficos. A criança narrou que seu padrasto costumava agredi-la fisicamente e ter relações sexuais, fatos que aconteciam com frequência.
