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O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) emitiu uma nota oficial nesta terça-feira (15), desmentindo boatos sobre a suposta paralisação das obras de restauração das rodovias estaduais pertencentes ao Lote 2 do Programa de Restauração de Rodovias. Segundo o órgão, as atividades seguem normalmente, sem interrupção.
De acordo com a nota, a ordem administrativa nº 009/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, é apenas um procedimento formal da administração pública e tem o objetivo de viabilizar a publicação de um termo aditivo de prazo necessário para a conclusão das obras. O DER-RN ressaltou que essa ação burocrática não interfere na continuidade dos serviços em andamento.
Nos últimos dias, grupos políticos adversários têm utilizado as redes sociais para divulgar informações incorretas sobre a suposta paralisação das obras. O DER-RN reforçou que o compromisso com a melhoria das estradas estaduais continua, sem qualquer tipo de interrupção.
O Programa de Restauração de Rodovias Estaduais é uma das iniciativas do governo estadual voltada para garantir melhores condições de tráfego e segurança nas estradas do Rio Grande do Norte.
Nesta quarta-feira, dia 16 de outubro, às 19h, a oncologista Drª Anny Hellen realizará uma palestra inspiradora com o tema “Um simples toque que pode salvar vidas” na Escola Estadual Antônio Aladim, em Caicó/RN.
O evento faz parte da campanha Outubro Rosa, organizada pelo Rotary Club de Caicó em parceria com o Lions Clube, Liga Norte-Rio-Grandense Contra o Câncer e a Escola Estadual Professor Antônio Aladim. A palestra que será no auditório da escola visa conscientizar mulheres e homens sobre a importância do autocuidado e da detecção precoce do câncer de mama, destacando como um simples toque pode ser o primeiro passo para salvar vidas.
O prefeito Dr. Tadeu (PSDB), impôs, na eleição municipal deste ano, uma derrota maiúscula ao grupo político liderado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, em Caicó, e ainda cravou seu nome como uma liderança política de peso na cidade. Isso é incontestável. Mesmo que a oposição não aceite, vai ter que engolir.
Os números não mentem: A votação do Dr. Tadeu, no dia 06 de outubro passado. Foram 26.716 votos, 74,93% dos votos válidos. A candidata adversária, Sandra Kelly (Solidariedade), obteve 6.988 votos, 19,60% dos votos válidos. O atual chefe do executivo caicoense, aumentou sua votação em relação ao pleito de 2020. Naquele ano, ele obteve 14.248 votos, 42,26% dos votos válidos, ou seja, foram 12.468 votos a mais.
Grupo sem força: A candidata a Sandra Kelly, era apoiada pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, e todo o seu grupo político local. O seu vice, era o tio de Álvaro, Airton Dias (Republicanos). Boa parte dos candidatos a vereador do referido partido, ou do Solidariedade, foram filiados ao MDB, como foi o caso de Lobão Filho, Max Azevedo e Leleu Fontes, que não se reelegeram, e Júlio Filho, que conseguiu renovar sua cadeira. Outros nomes, também concorreram para engrossar a fileira, mas não obtiveram êxito. O partido MDB, foi tirado das mãos dos antigos filiados e entregue a Arthur Maynard, que se aliou ao prefeito Dr. Tadeu. Até o deputado Adjuto Dias, filho de Álvaro, que ainda está nos quadros do MDB, tentou se candidatar a prefeito de Caicó, mas não conseguiu se viabilizar.
Maioria no Legislativo: Na Câmara de Vereadores, 11 dos 15 eleitos são aliados do prefeito Dr. Tadeu. Ou seja, a maioria do gestor no legislativo foi esmagadora. Esse é outro aspecto que mostra a força do prefeito reeleito, Dr. Tadeu.
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou um projeto de lei que agrava em dois terços a pena para os crimes de estelionato e de fraude no comércio, quando cometidos por meio da internet.
O PL 4.161/2020 segue agora para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será apreciado em caráter terminativo. Ou seja, se não for apresentado recurso para votação em Plenário, o projeto seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.
O projeto altera a tipificação dos crimes de estelionato e fraude no comércio — prevista, respectivamente, nos artigos 171 e 175 do Código Penal — como forma de agravar a pena em dois terços se as condutas forem praticadas com o uso da internet.
De autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), o projeto foi relatado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que apresentou voto favorável e emenda de redação a fim de compatibilizar o texto com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014).
A tradicional Festa das Crianças, promovida pela Prefeitura de Caicó (RN), neste sábado (12), no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, foi um grande sucesso e superou todas as expectativas da organização. Crianças de todas as regiões da cidade, tanto da zona urbana quanto da zona rural, marcaram presença no evento, marcado pela alegria e diversão.
Para garantir a participação de todos, a Prefeitura disponibilizou ônibus que fez o transporte das crianças, facilitando a vinda de famílias tanto da cidade quanto das comunidades rurais. Durante a festa, as crianças tiveram a oportunidade de brincar no parque de diversões, lanchar e aproveitar um show infantil especial com as artistas Malu Castro e Solange Silva.
O prefeito Dr. Tadeu expressou sua satisfação com a realização do evento e destacou o resgate da festa durante sua gestão. “É uma alegria enorme poder proporcionar este momento para as crianças de Caicó. Essa festa estava parada em gestões anteriores, mas conseguimos resgatá-la, e hoje vemos o sorriso no rosto de cada criança. Isso nos motiva a continuar trabalhando para oferecer mais momentos como este à nossa população“, afirmou o prefeito.
A Polícia Militar continua com as ações de combate ao tráfico de drogas em São Bento (PB). Na noite da última quinta-feira (10), em uma operação realizada por policiais militares do 12º Batalhão, com apoio de guarnições do BOPE e da Força Regional, do CPR II, desarticulou dois pontos de vendas de drogas e apreendeu três armas de fogo e quantidade considerável de drogas. Três pessoas foram presas na ação policial, que ocorreu nos bairros Belarmino Lúcio e Colinas do Sul.
Em uma residência no Belarmino Lúcio, os policiais apreenderam cerca de 300 gramas de uma substância semelhante ao crack, um revólver calibre 32, sete munições intactas de dois calibres, uma balança de precisão, embalagens para acomodações de droga e R$ 220 em espécie. Um homem e uma mulher foram presos em flagrante.
As outras apreensões ocorreram em um endereço no Bairro Colinas do Sul, onde foram encontrados um revólver calibre 32 municiado, uma espingarda calibre 16, duas balanças de precisão, mais embalagens para acomodações de droga, R$ 366 em espécie, cerca de 1kg de substância análoga à maconha, além de 55 porções pequenas e 7 porções médias de substância semelhante à maconha prontas para venda. Um homem foi preso em flagrante.
Todo o material apreendido e os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Catolé do Rocha (PB) onde foram adotadas as medidas legais.
Um processo judicial que continua sem solução, é o da morte da jovem universitária Zaira Dantas Silveira Cruz. Ela foi encontrada sem vida no interior do carro pertencente ao policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria, no carnaval de 2019, em Caicó (RN).
Os peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que atenderam a ocorrência, disseram através de laudos, que a vítima foi estuprada e asfixiada.
O policial Pedro Inácio, foi preso, mas, sempre negou a autoria do crime. Ele e Zaira tiveram um relacionamento, mas, naquele carnaval, estavam separados.
O Ministério Público, já ofereceu denúncia no processo apontando Pedro Inácio como autor de homicídio triplamente qualificado, com uso de asfixia para assegurar a ocultação de outro delito, e feminicídio. Ele cumpre prisão preventiva desde 15 de março de 2019. Dois anos depois, em março de 2021, o réu foi pronunciado para ir a Júri Popular.
g1 – Dois procurados pela Justiça elegeram-se vereadores nas eleições de 2024, e 18 estão na condição de suplentes — quando um candidato não obtém o número necessário de votos para ocupar uma cadeira na Câmara Municipal, mas pode assumir como vereador caso o titular seja afastado ou saia definitivamente do cargo.
Os dados fazem parte de um novo levantamento exclusivo realizado pelo g1, com base nas informações de candidaturas disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos mandados de prisão registrados no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), alimentado por tribunais de todo o país e mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os eleitos:
Policiais civis cumpriram, Nesta sexta-feira (11), um mandado de prisão preventiva, expedido pela Unidade de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCrim), contra uma mulher, de 21 anos, pela suspeita da prática de crime de organização criminosa. A prisão ocorreu no município de São Tomé.
De acordo com as investigações da Polícia Civil, a mulher era foragida da Justiça e foi localizada após a realização de diligências. A suspeita foi conduzida até a delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A ação foi realizada por agentes da da 34ª Delegacia de Polícia (DP), em São Tomé. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
Na manhã de quinta-feira (10), a Polícia Civil, por meio da 34ª DP de São Tomé (RN), deflagrou a “Operação R-10” nos municípios de Barcelona e Ruy Barbosa. A ação teve como objetivo o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão para coletar provas contra membros de uma organização criminosa da região.
Durante as diligências, um homem foi preso em flagrante, suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas e uso de documento falso. Com ele, os policiais apreenderam aproximadamente 1,5 kg de uma substância análoga à maconha, materiais utilizados para o tráfico, dinheiro fracionado, aparelhos celulares e outros itens que serão analisados no curso das investigações.
Foi constatado ainda que o suspeito possuía dois mandados de prisão preventiva em aberto, expedidos pelo Poder Judiciário, por suspeitas de homicídio e roubo no estado de Goiás e no Distrito Federal (DF).
A operação contou com o apoio da 33ª DP de São Paulo do Potengi, da 36ª DP de Lajes e do 9º Centro de Inteligência da Polícia Militar (CIPM).
A Prefeitura de Caicó, vai realizar no sábado, dia 12 de outubro, a já tradicional festa das crianças, no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. A exemplo do que acontece todos os anos, as crianças das escolas municipais, estaduais e particulares da cidade, receberam cartelas com senhas para acesso aos parques de diversão, lanche, picolés, lancheiras e participar do sorteio de prêmios. Estão sendo beneficiadas, cerca de 8 mil crianças.
“Nós ficamos imensamente satisfeitos com a realização, todos os anos, dessa festa para as crianças. Nossa gestão resgatou esse momento para elas, então vamos festejar. Estar com as crianças é gratificante, pois nelas estão os sentimentos mais nobres do ser humano, como a pureza, a verdade, sinceridade, amor, enfim. Neste dia das crianças, que Papai do céu abençoe todas elas”, disse o Dr. Tadeu.
Dentro da programação, que começa às 16h, está previsto ainda um show com a cantora caicoense, Solange Silva e a cantora mirim, Malu Castro. A festa tem previsão de término, às 19h.
Sobre o sorteio, o secretário de educação, Sérgio André de Araújo, disse ser preciso que o ganhador esteja presente na festa. Se a pessoa já tiver deixado a Ilha, não vai poder retirar o prêmio em outro momento, pois, será feito outro sorteio imediatamente.
Os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB), Coronel Azevedo (PL), Luiz Eduardo (SDD) e Eudiane Macedo (PV), utilizaram o horário destinado às lideranças partidárias para comentar os resultados das eleições. O deputado Tomba Farias fez agradecimentos a quem se empenhou nas campanhas e citou os quinze municípios dos quais participou da luta dos aliados.
O deputado Coronel Azevedo ressaltou o aumento registrado em todo o Brasil, do número de votos em candidatos do PL, comparando ao pleito de 2022. “Foram muitos eleitos pelo meu Partido Liberal”, disse o parlamentar que também parabenizou os aliados eleitos no interior. “Quero parabenizar as lideranças de direita”, reforçou Azevedo, chamando atenção também para os que não conseguiram êxito nas urnas de 6 de outubro.
O deputado Luiz Eduardo comentou a reeleição da prefeita Nira, que foi sua vice-prefeita no município de Maxaranguape e parabenizou os vereadores eleitos. Também citou eleições em outros municípios.
Já a deputada Eudiane Macedo comentou a campanha do esposo ‘Tarcio de Eudiane’, eleito vereador de Natal. “Essa foi, sem dúvida”, a mais difícil das campanhas”, disse a parlamentar, afirmando que ela e sua família foram vítimas de ataques e fake News. Ela defendeu o trabalho junto ao Governo que permite garantir escrituras públicas a proprietários de imóveis, que foi questionado pelos adversários.
O encerramento da apuração das urnas eletrônicas definiu os 29 vereadores que vão compor a Câmara Municipal de Natal a partir de 2025.
O partido com o mais vereadores eleitos é o União Brasil, com seis parlamentares, seguido pelo Republicanos e pelo PP, ambos com quatro, cada.
Confira a lista
Robson Carvalho (União Brasil): 9.785 votos
Eriko Jácome (PP): 8.819 votos votos
Daniel Valença (PT): 8.249 votos
Irapoã Nóbrega (Republicanos): 7.760 votos
Daniel Rendall (Republicanos): 7.417 votos
Thabatta Pimenta (Psol): 7.085 votos
Brisa Bracchi (PT): 6.877 votos
Herberth Sena (PV): 6.709 votos
Camila Araújo (União Brasil): 6.563 votos
Nina Souza (União Brasil): 6.127 votos
Tércio Tinôco (União Brasil): 5.707 votos
Léo Souza (Republicanos): 5.435 votos
Kleber Fernandes (Republicanos): 5.334 votos
Matheus Faustino (União Brasil): 5.195 votos
Samanda Alves (PT): 5.189 votos
Aldo Clemente (PSDB): 5.113 votos
Preto Aquino (Podemos): 4.959 votos
Tárcio de Eudiane (União Brasil): 4.692 votos
Subtenente Eliabe (PL): 4.224 votos
Luciano Nascimento (PSD): 4.214 votos
Eribaldo Medeiros (Rede): 4.135 votos
Hermes Câmara (Cidadania): 4.022 votos
Cláudio Custódio (PP): 3.939 votos
Pedro Henrique (PP): 3.728 votos
Daniel Santiago (PP): 3.721 votos
João Batista Torres (DC): 3.565 votos
Anne Lagartixa (Solidariedade): 3.518 votos
Tony Henrique (PL): 3.206 votos
Fulvio (Solidariedade): 3.086 votos
Timbaúba dos Batistas celebra, neste domingo (06), uma vitória com maioria histórica. O prefeito Ivanildo Filho, “Ivanildinho”, foi reeleito com uma expressiva maioria, ao lado de sua vice, Lelé. O resultado das urnas confirmou a confiança da população na atual gestão: Ivanildinho recebeu 1.743 votos, enquanto a candidata Leila obteve 726 votos, garantindo uma diferença de 1.017 votos – a maior já registrada na história política do município.
Com essa vitória, Ivanildinho e Lelé reforçam o compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento de Timbaúba dos Batistas, priorizando ações que beneficiem diretamente a qualidade de vida dos moradores. A reeleição com ampla margem demonstra o reconhecimento popular pelas realizações da administração, que nos últimos anos focou em áreas fundamentais, como infraestrutura, saúde e apoio ao homem do campo.
Em seu discurso após a confirmação do resultado, Ivanildinho agradeceu o apoio da população e destacou a responsabilidade que é liderar o município com uma votação tão expressiva. “Esta vitória não é apenas minha e da Lelé, mas de cada cidadão de Timbaúba dos Batistas que acredita no nosso trabalho e na nossa dedicação. Vamos seguir em frente, com ainda mais empenho, para que possamos honrar cada voto de confiança depositado em nós”, afirmou o prefeito reeleito, emocionado.
A comemoração toma as ruas da cidade, onde eleitores e apoiadores de Ivanildinho celebram a vitória que marca um momento histórico para Timbaúba dos Batistas.
Caicó tem 3 candidatos a prefeito e 92 a vereador registrados para disputar a eleição de 2024, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As listas de todos os candidatos estão disponíveis abaixo, com os nomes e os números de urna, os partidos e as situações de cada um (concorrendo ou inapto para concorrer).
Esta reportagem poderá ser atualizada pois, até o dia da votação, 6 de outubro, pode haver alterações nas listas de candidatos divulgadas pelo TSE. A última atualização ocorreu às 17:25 de sexta-feira (16).
As ordens em que os candidatos aparecem nas listas abaixo são as mesmas utilizadas pelo TSE.
Em pronunciamento transmitido em rede nacional de rádio e televisão e nas plataformas digitais, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou a realização do 1º turno das Eleições Municipais de 2024 neste domingo (6). Em seu discurso, ela enfatizou a importância de um voto consciente e seguro, destacando que a escolha de cada eleitora e de cada eleitor define o modelo de cidade em que se deseja habitar.
A ministra Cármen Lúcia convocou os mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores aptos a exercer sua soberania participando do pleito, que ocorrerá das 8h às 17h (no horário de Brasília) em 5.569 municípios, onde serão eleitos representantes aos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito.
“O voto é o gesto que guarda o seu ideal de cidade onde cada um vive e quer realizar seus sonhos. O voto democrático é um espaço de liberdade individual para a construção social. O voto foi conquistado para que a democracia prevalecesse, e ela é construída com a participação de todas as pessoas, os que pensam igual e os que pensam diferente”, afirmou.
Ela convidou cidadãs e cidadãos a exercerem seu direito fundamental de participação, recomendando que o façam com tranquilidade e seriedade. “Assim, cada um desempenhará o seu dever de cuidar de si e do outro, a fim de que, juntos, sejamos autores da cidadania comprometida e livre para o bem de todas as pessoas”, declarou.
O Instituto Seta realizou pesquisa para saber a intenção de voto dos eleitores da cidade de Timbaúba dos Batistas (RN). O resultado apontou, em todos os cenários, vitória com ampla maioria, de Ivanildinho Filho (PP), candidato à reeleição.
Na sondagem espontânea (quando o pesquisador não cita nomes dos candidatos), o candidato Ivanildinho Filho, obteve 68,0% das citações. A candidata Leila tem 19,0%. Não Sabe/Não Respondeu: 2,8% e Ninguém/Branco/Nulo: 10,3%.
A pesquisa, que está registrada no Tribunal Superior Eleitoral – TSE, com o número RN-08025/2024, foi realizada no dia 26 de setembro, e ouviu 400 pessoas, na cidade de Timbaúba dos Batistas (RN). A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.
Pesquisadores brasileiros desenvolvem estratégia para combater insetos transmissores de arboviroses. O trabalho comprovou que o uso dos mosquitos para “autodisseminar” larvicidas em seus próprios criadouros pode ajudar no controle das doenças transmitidas, sobretudo aquelas levadas pelo Aedes aegypti, como a dengue.
Chamada de Estação Disseminadora de Larvicida (EDL), a técnica atrai os insetos para um pote plástico com água, recoberto com tecido preto umedecido e impregnado com um larvicida em pó muito fino. Ao pousar, o larvicida adere ao mosquito que o leva para o criadouro, permitindo que a substância alcance suas larvas e impeça a proliferação.
Elaborado por pesquisadores do Instituto Leônidas e Maria Deane (Fiocruz Amazônia) e do Instituto René Rachou (Fiocruz Minas), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, o projeto distribuiu cerca de 2.500 “Estações Disseminadoras de Larvicida” (EDLs) em nove bairros de Belo Horizonte ao longo de dois anos. De acordo com a investigação, houve redução da incidência de dengue em 29% nesses bairros e em 21% nos bairros vizinhos.
Publicado na revista The Lancet Infectious Diseases, a pesquisa começou em um bairro de Manaus, capital do Amazonas. Devido aos bons resultados, o estudo foi levado para novos locais, com populações maiores.
O programa Desenrola Fies, que promove a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), registrou, até 23 de setembro, 366.177 acordos firmados em todo o País. O prazo para adesão ao programa foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano, por meio da Resolução 60/2024 , publicada em 30 de agosto.
Segundo a Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios (Digef) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), essas renegociações resultaram em um ingresso expressivo de recursos aos cofres públicos, totalizando R$ 725 milhões, somente com o pagamento da entrada dos acordos.
Estão aptos a solicitar renegociação no âmbito do Desenrola Fies estudantes com dívidas em contratos firmados até 2017 e inadimplentes até 30 de junho de 2023. A partir daí, os descontos e condições podem variar de acordo com o perfil do devedor. Estudantes com dívidas em atraso há mais de 360 dias e inscritos no Cadastro Único ou beneficiários do auxílio emergencial podem obter descontos de até 99%.
Veja também: Estudantes poderão contratar o Fies pelo App da Caixa
AGENDA DO DR. TADEU 45 E TOINHO SANTIAGO
SÁBADO (28)
07H – CAMINHADA 45 NA FEIRA LIVRE DE CAICÓ
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Coligação Pra Caicó Seguir Mudando – PP/PDT/MDB/PODEMOS/PSD/Avante, Federação: PSDB/CIDADANIA, Federação: BRASIL DA ESPERANÇA – FÉ BRASIL PT/PCdoB/PV) – CNPJ: 56.645.8940001-21.
A concentração do Giro 77 aconteceu, nesta sexta-feira (27), na área central da cidade. Antes de iniciar a mobilização, a candidata à prefeita pela coligação Caicó Pode Mais, Sandra Kelly, criticou a situação do lixão municipal.
Mais cedo, Sandra visitou o local onde acontecia mais uma autocombustão de detritos. “O lixo urbano que chega ao local não passa por nenhum tratamento. “É um problema ambiental que atinge o rio Seridó e a cidade de São Fernando”, disse ela.
“A gente reconhece que há muitas pessoas que dependem daquele local, mas de maneira insalubre. É um conjunto de problemas, mas nós temos a solução”, destacou Sandra ao lembrar da sua proposta de gestão integrada de resíduos sólidos, com o propósito de realizar a coleta, o tratamento e a disposição final do resíduo.
A coligação de Dr Tadeu e Toinho irão acionar a Polícia Federal para investigar a Pesquisa Qualitá divulgada nesta sexta-feria, 27.09, em Caicó.
A Pesquisa foi contratada pelo Portal Matheus Perez e, entre outras irregularidades, contraria o resultado apontado por todos os outros institutos que divulgaram pesquisas em Caicó na atual campanha. A denúncia é de que houve manipulação nos números, reduzindo a diferença de intenções de votos entre Dr Tadeu e Sandra Kelly.
O portal que aparece como contratante da pesquisa é nomeado cargo comissionado de Álvaro Dias na prefeitura de Natal e, recentemente, foi acusado de invadir a sede do IDEMA junto com o prefeito da capital.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta quinta-feira (26/9), pedido da defesa do deputado federal Chiquinho (Sem partido-RJ) e de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e manteve a prisão preventiva dos irmãos.
Chiquinho e Domingos Brazão estão presos desde março deste ano. Os irmãos são apontados como mandantes da execução da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes. Eles foram encaminhados para presídios federais.
O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara do recurso da defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apresentou parecer na última segunda-feira (23/9) em que nega os pedidos da defesa e defende a manutenção da cassação do parlamentar. Brazão recorre da decisão do Conselho de Ética da Casa que cassou seu mandato.
A defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) havia entrado com recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados contra a decisão do Conselho de Ética da Casa que cassou o mandato do parlamentar.
Nesta quarta-feira (25), a Band RN divulga mais uma pesquisa do Instituto Seta com os números atualizados da corrida pela Prefeitura do Natal nas Eleições 2024. O intervalo de confiança (nível de significância) é de 95% com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos, nas estatísticas apresentadas para o total da amostra levantada. A pesquisa Seta/Band RN ouviu 800 eleitores em Natal entre os dias 20 e 21 de setembro. O registro na Justiça Eleitoral é o RN-05539/2024.
A metodologia empregada na pesquisa utilizou uma amostragem aleatória estratificada com subestratos, zonas administrativas (norte, sul, leste, oeste), seguindo por cotas proporcionais de sexo, faixa etária e renda do município. Para efeito de comparação, utilizou-se de dados oficiais do censo 2022, disponível no site do IBGE e atualizações populacionais, disponível em https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao, através da Pesquisa Nacional por Domicílio – PNAD.
Confira abaixo as intenções de voto para prefeito nos cenários estimulado e espontâneo, a rejeição dos candidatos, além dos cenários de segundo turno.
Intenções de voto – 1º turno
Prefeitura do Natal – Intenção de votos – Espontânea
O Governo do Rio Grande do Norte se instala em Mossoró durante os dias 26, 27 e 28 de setembro. A mudança de sede ocorre anualmente para prestigiar a história e cultura local, quando o município realiza a Festa da Liberdade, que ocorre na cidade para homenagear o Motim das Mulheres, a Libertação dos Escravos, cinco anos antes da Lei Áurea, a Resistência ao bando de Lampião e o 1º Voto Feminino. Com agendas intensas na região, a governadora Fátima Bezerra instala o Governo do RN na reitoria da UERN, na manhã da quinta-feira (26).
Autorizada pela Assembleia Legislativa, a transferência de sede é tradição e aproxima os gestores públicos estaduais da população, tanto do município de Mossoró quanto dos municípios da região. Ao longo de três dias, a governadora Fátima Bezerra realizará ações de governo e irá vistoriar obras, ouvir a população e técnicos envolvidos, cumprindo agendas nas áreas de infraestrutura, educação, abastecimento e segurança pública.
Entre as ações, estão entregas importantes como a inauguração da Adutora Apodi-Mossoró, no trecho até o município de Governador Dix-Sept Rosado, e a inauguração da RN-117, no trecho entre o município de Mossoró à Governador Dix-Sept Rosado.
A agenda dos candidatos começa com panfletagem nos bairros Soledade e João Paulo II.
Os candidatos da coligação Caicó Pode Maia, Sandra Kelly (prefeita) e Airton Dias (vice), promoveram a Caminhada 77, nesta segunda-feira (23), na zona leste. Acompanhados pelos candidatos a vereador percorreram os bairros Nova Descoberta, Canuto e Filhos e Castelo Branco.
“Nossa cidade precisa que os serviços públicos alcancem a população de todos os bairros. E é isso que queremos: uma cidade mais justa, responsável e inclusiva. O pedacinho do céu precisa chegar a toda a cidade”, disse Sandra.
Depois de caminhar pelas ruas da zona leste, se formou o Giro 77 para percorrer os demais bairros de Caicó. Um dos objetivos foi convidar para a Passeata do Trabalhador, no próximo domingo (29).
“Mas também circulamos pelos bairros alertando para os problemas do cotidiano de uma cidade que cresce de forma desordenada. Precisamos elevar Caicó à posição de destaque que já teve no cenário estadual”, continuou a candidata.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), por meio da sua Ouvidoria, em parceria com a Escola de Contas, realizará no dia 27 de setembro de 2024, das 9h às 12h, a XVIII edição do projeto Sexta de Contas. Com o tema “Inteligência Artificial Generativa: Aplicabilidade em Casos Reais”, o evento será presencial no auditório do TCE-RN, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da instituição (https://youtube.com/@TCERN_oficial), sendo aberto a todos os interessados.
As inscrições estão abertas neste link: https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0
Voltado a membros e servidores do TCE/RN, jurisdicionados, servidores públicos e sociedade em geral, o evento tem como principal objetivo divulgar amplamente os conceitos e aplicações práticas da Inteligência Artificial Generativa (IAG), tecnologia que vem revolucionando diversos setores.
A programação inclui uma palestra dos especialistas Leonardo Medeiros Junior, professor e consultor jurídico do TCE, atualmente atuando como assessor judiciário no Tribunal de Justiça, e Vinicius José Miranda Toscano de Brito Filho, diretor de Informática do TCE. Os palestrantes abordarão temas como a trajetória histórica da IA, os conceitos teóricos sobre a Inteligência Artificial Generativa e a construção de robôs em tempo real usando plataformas como GEMINI/ChatGPT.
As 50.692 empresas com 100 ou mais empregados têm até o dia 30 de setembro para acessar o seu 2° Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios no Portal Emprega Brasil . De posse do Relatório, as empresas devem dar publicidade em seus sítios eletrônicos, redes sociais ou instrumentos similares, que garantam ampla divulgação aos trabalhadores e ao público em geral, em especial onde o estabelecimento está localizado. Empresas que não cumprirem a exigência estarão sujeitas a multas, conforme determina a Lei de Igualdade Salarial. Até o momento, das mais de 50 mil empresas, apenas 11 mil baixaram o relatório no Emprega Brasil.
As informações contidas no Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios são extraídas do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais – eSocial. Essas informações são o CNPJ do estabelecimento; número total de trabalhadores empregados no mesmo estabelecimento, separados por sexo, raça e etnia, com os respectivos valores medianos do salário contratual e valor médio da remuneração bruta, média de 12 meses; e cargos ou ocupações do empregado contidos na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e ainda a proporção dos salários e da remuneração das mulheres, em comparação a dos homens.
No Relatório, ainda constam dados que são encaminhados pelas próprias empresas através do Portal Emprega Brasil. Essas informações são os critérios remuneratórios para diferenciar remunerações; existência de política de contratação de mulheres, inclusive de grupos específicos (negras, com deficiências, em situação de violência, chefes de domicílio e LBTQIA+); políticas de promoção de mulheres a cargos de gerência e direção; e iniciativas e programas de apoio para o compartilhamento de obrigações familiares para homens e mulheres. No relatório, não consta nenhuma informação pessoal como nome, ocupação.
O documento deverá ser divulgado pelos empregadores em local visível e de fácil acesso para os trabalhadores e para o público em geral. Os empregadores poderão incluir notas explicativas em documento apartado dos relatórios para justificar eventuais diferenças salariais fundamentadas no art. 461, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Os moradores do Bairro Nova Caicó (RN), começaram a receber nesta segunda-feira (23), os Termos de Pleno Direito de Moradia de suas residências. Em reunião realizada na quadra do IFRN, os moradores receberam os documentos das mãos do Procurador Jurídico do Município, advogado João Braz de Araújo e da Secretária Municipal de Habitação e Assistência Social, Ana Patrícia Dantas.
O procurador João Braz, explicou que as casas, quando foram construídas, os moradores selecionados foram informados que poderiam ficar nos imóveis pelo período de 10 anos, momento em que receberiam as documentações de domínio. Agora, os moradores, irão procurar o cartório para fazer a escritura pública das casas.
“É um momento importante para todos os moradores do Bairro Nova Caicó. Essas pessoas estavam esperando nesse tempo previsto no próprio projeto imobiliário. Muitas delas se emocioaram ao receber a documentação, porque é a casa delas”, disse o procurador João Braz.
As pessoas que não compareceram, podem procurar o setor de habitação da Semthas, no Centro Administrativo para receberem a documentação.
