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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do Caop Meio Ambiente, participou nesta sexta-feira (1°) de um evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que discutiu medidas para erradicar os lixões em nível estadual.
A coordenadora do Caop Meio Ambiente, promotora Rachel Medeiros Germano, juntamente com a assistente ministerial Janny Suernia, divulgaram as ações do Comitê Interinstitucional para Gestão de Resíduos Sólidos e Saneamento do RN, ideia que busca articular esforços e monitorar as ações relacionadas à questão.
A maioria dos municípios do Rio Grande do Norte ainda utiliza lixões para a destinação dos resíduos sólidos, apresentando dificuldades para atender as ações previstas nas Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.
O evento contou com apresentações de especialistas e o lançamento de uma cartilha com orientações aos prefeitos sobre medidas a serem efetivadas para o fim dos “lixões” nos municípios do Rio Grande do Norte.
O vice-presidente Geraldo Alckmin repudiou na noite desta sexta-feira (1º) o ataque de soldados israelenses na Faixa de Gaza contra palestinos que aguardavam por ajuda humanitária, resultando em 104 mortes. Assim como o próprio governo brasileiro , Alckmin criticou a ação e afirmou que trata-se de uma situação “inconcebível”.
“Fiquei absolutamente chocado com a notícia do ataque contra civis palestinos na Faixa de Gaza, perpetrado por forças militares israelenses, que vitimou dezenas de pessoas e feriu outras centenas. Obstar o acesso de indivíduos à ajuda humanitária é inconcebível sob qualquer perspectiva, e abrir fogo contra civis viola os preceitos mais básicos de humanidade”, escreveu em postagem nas redes sociais. Fazendo coro ao presidente Luiz Inácio Lula da Siva, Alckmin ainda fez um apelo à comunidade internacional por um cessar-fogo imediato.
“Lutar pela paz, como defende o presidente Lula, não é mais uma opção, mas um imperativo ético que deve orientar todos os esforços da comunidade internacional neste momento. É preciso dar o primeiro passo no caminho da paz: cessar-fogo imediato, libertação dos reféns e entrada de assistência humanitária”.
Mais cedo, Lula propôs que a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) faça uma moção à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo fim imediato do genocídio de palestinos na Faixa de Gaza, imposto pelo governo de Israel. Lula discursou durante a reunião de cúpula da Celac, em Kingstown, em São Vicente de Granadinas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta sexta-feira (1º) com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O encontro ocorreu à margem da 8ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), em Kingstown, capital de São Vicente e Granadinas.
De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, Lula e Maduro trataram de temas que envolvem os dois países.
O presidente venezuelano garantiu que eleições presidenciais serão realizadas em seu país no segundo semestre deste ano. Maduro disse a Lula que articulou um acordo com partidos da oposição e que observadores internacionais irão acompanhar e auditar a realização do pleito, conforme a nota.
Outro tema da conversa foi a atuação para o combate ao garimpo ilegal nas terras do povo yanomami, que abrangem os territórios brasileiro e venezuelano.
Contratos comerciais, como duplicatas, locação, compra e venda de imóveis podem ser usados como lastro (garantia de valor) para emissões dos Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e do Agronegócio (CRA). Em reunião extraordinária nesta sexta-feira (1º), o Conselho Monetário Nacional (CMN) ajustou a resolução do início de fevereiro que mudou as regras de títulos agrícolas e imobiliários.
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a proibição de que operações não relacionadas aos empreendimentos agropecuários e imobiliários sirvam como lastro vale apenas para instrumentos de “natureza estritamente financeira”, sem afetar os contratos comerciais. A resolução do mês passado restringiu as emissões de títulos agrícolas e imobiliários porque esses papéis estavam financiando projetos não diretamente ligados às duas áreas e serviam de instrumento para empresas deixarem de pagar Imposto de Renda.
A segunda alteração do CMN esclareceu que os títulos de dívida cujos emissores não sejam caracterizados como devedores, codevedores ou garantidores podem ser usados como lastro do CRA e do CRI. O Ministério da Fazenda informou que a proibição dessa prática prejudicaria a Cédula de Crédito Imobiliário (CCI), título privado emitido por um credor imobiliário.
Diferentemente das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA) e das Letras Imobiliárias Garantidas (LIG), emitidas por instituições financeiras, o CRI e o CRA são emitidos por companhias securitizadoras (de conversão de papéis) e envolvem a conversão de contratos comerciais. Os três primeiros instrumentos são isentos de Imposto de Renda e têm garantias caso a instituição financeira quebre. O CRA e o CRI não são garantidos, com o comprador assumindo o risco de a companhia quebrar.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado.
Por maioria de votos, os ministros aplicaram penas que variam entre 14 e 17 anos de prisão aos acusados, que respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Todos são acusados de participação nos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento foi realizado na modalidade virtual, na qual não há deliberação presencial, e os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do Supremo até o fim do julgamento.
O senador Rogério Marinho, entregou o comando do Partido Liberal – PL aos adversários do prefeito de Caicó (RN), Dr Tadeu.
A vereadora Rosângela Maria, que votou em Fatima Bezerra (PT), foi nomeada presidente do partido. Uma fonte do Blog Sidney Silva disse que ela está fechada com a oposição ao prefeito de Caicó.
A atitude do senador, indica que ele também estará no palanque de oposição ao gestor no pleito eleitoral deste ano.
“Mesmo o Dr. Tadeu tendo sido correto com o senador, ele se quer foi ouvido sobre a composição da direção do PL. Ou seja, o prefeito de Caicó, fez campanha pra ele, apoiou e votou em Rogério. Já, Rosângela, votou em Lula” disse a fonte.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta sexta-feira planos para um lançamento aéreo militar de alimentos e suprimentos em Gaza, um dia depois que as mortes de palestinos que faziam fila para receber ajuda chamaram a atenção para uma catástrofe humanitária que se desenrola no enclave costeiro.
Biden disse que o lançamento aéreo ocorrerá nos próximos dias, mas não deu mais detalhes. Outros países, incluindo a Jordânia e a França, já têm realizado lançamentos aéreos de ajuda em Gaza.
Pelo menos 576.000 pessoas na Faixa de Gaza — um quarto da população do enclave — estão a um passo da fome, de acordo com o Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários.
Autoridades de saúde de Gaza disseram que as forças israelenses mataram mais de 100 pessoas que tentavam chegar a um comboio de ajuda humanitária perto da Cidade de Gaza na quinta-feira, enquanto os palestinos enfrentam uma situação cada vez mais desesperadora após quase cinco meses de guerra, que começou com um ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro.
A presidente da Academia Friburguense de Letras, Maria Janaína Botelho Corrêa, foi indiciada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro pelos crimes de racismo e intolerância religiosa contra judeus. A acusação, encaminhada para a Justiça, leva em consideração postagens em redes sociais. O inquérito foi conduzido pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).
Entre as publicações, feitas entre janeiro e fevereiro deste ano, estão textos como Judeus canalhas!; Judeus sionistas genocidas!; E também sou antissemita. E daí?; Está na hora do olho por olho dente por dente e fazer assassinatos seletivos de judeus sionistas.
Pela legislação, “crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” podem ser punidos com pena de prisão de 1 a 3 anos, além de multa.
A historiadora Janaína Botelho enviou nota à reportagem da Agência Brasil se defendendo.
O estado de Roraima registrou em fevereiro deste ano 2.057 focos de queimadas, segundo dados do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número corresponde a 45% de todos os focos detectados no país no mês passado (4.568).
Desde o início do ano, são 2.661 focos de queimadas detectados em Roraima. O número é maior do que todos os focos registrados em 2023 no estado: 2.659. Em fevereiro do ano passado, foram registrados 168 focos em Roraima.
O governo do estado decretou situação de emergência em nove municípios de Roraima devido aos efeitos da estiagem na região: Amajari, Alto Alegre, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, Normandia e Uiramutã.
Os municípios com mais focos de queimadas em fevereiro são Mucajaí (401), Caracaraí (335), Amajari (235) e Rorainópolis (218).
O advogado Rômulo Fernandes, que defende o réu Matheus Fernandes, acusado de matar a própria mãe, em agosto de 2023, em Caicó, disse no final da audiência de instrução do processo, que terminou nesta sexta-feira (01), que seu cliente é inocente.
Ele disse que durante os interrogatórios, foram apresentadas mais provas de que Matheus é inocente.
A reportagem do Blog Sidney Silva conversou com o advogado Rômulo Fernandes. Acompanhe:
A audiência de instrução do processo da morte da caicoense, Gecinalda Dantas, terminou por volta das 12h40min no Fórum Amaro Cavalcanti, depois que o réu, filho da vítima, Matheus Dantas, foi ouvido. Ele negou novamente que tenha matado a mãe.
O adovado Ítalo Lopes, que defende os interesses da família e presta assistência ao Ministério Público, também disse que está convcto da culpa de Matheus e que o réu quando estava sendo interrogado por ele, deixou de responder por orientação do seu advogado.
Ao final da audiência, o Ministério Público pediu a quebra do sigilo telefônico de Naldinha e de Matheus, principalmente depois que o réu apresentou informes que levantam dúvidas no caso.
Acompanhe entrevista com o advogado Ítalo Lopes, concedida no final da audiência.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nas primeiras horas desta sexta-feira (01), a “Operação Ádvena”, que resultou no cumprimento de dez mandados de busca e apreensão e na prisão em flagrante de seis pessoas por tráfico de drogas. O grupo é investigado por homicídios, tráfico de drogas e organização criminosa, no município de São Miguel, região do Alto Oeste Potiguar. As investigações são da 55ª Delegacia de Polícia de São Miguel (55ª DP).
De acordo com informações, todos os alvos pertencem a uma facção criminosa interestadual originária do estado de São Paulo. As investigações começaram há cerca de seis meses após diversas diligências da equipe. Um adolescente também foi apreendido.
A “Operação Ádvena” faz referência ao grupo criminoso que veio de um determinado lugar, ou seja, que não pertence ao município de São Miguel e ao RN. A ação contou com apoio das delegacias da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), da Diretoria de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa de Mossoró (DHPP) e da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
O Jornal das 6 e o Portal 96, da 96 FM, divulgam nesta sexta-feira (1º), a partir das 18h, os números da pesquisa exclusiva AgoraSei com a disputa eleitoral para prefeito de Caicó.
O levantamento vai revelar os números da pesquisa espontânea, estimulada e a avaliação da atual administração do prefeito Dr. Tadeu, além da aprovação ou não do tradicional carnaval do município.
A pesquisa foi realizada nos dias 21 e 22 de fevereiro deste ano e ouviu 600 eleitores, de 16 anos e acima, nas zonas urbana e rural do município de Caicó RN.
O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3.9 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. A pesquisa foi registrada no TSE com a identificação RN-01108/2024.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início, nesta sexta-feira (1), à Operação Nacional de Segurança Viária. O objetivo é reduzir o número de acidentes nas rodovias federais. Para isso, a PRF promete intensificar as ações com foco na segurança viária em todo o país, ao longo de todo este ano. 
A operação nacional foi lançada oficialmente na manhã de hoje, em São Luís, durante cerimônia na Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento contou com a presença do diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, de parlamentares e representantes de órgãos de segurança federais e estaduais.
Segundo a PRF, o reforço das ações de segurança viária em trechos críticos das estradas e rodovias federais foi decidido em decorrência dos resultados da Operação Rodovida 23/24, realizada entre 18 de dezembro de 2023 e 18 de fevereiro deste ano.
Além de ampliar o efetivo nos trechos da malha viária federal considerados críticos, a PRF planeja dar prioridade às atividades integradas – tanto as realizadas pelas superintendências estaduais, quanto as executadas com outros órgãos públicos que atuam na segurança viária. A operação nacional também abrangerá ainda ações pontuais, realizadas em períodos de grande movimento, como feriados, datas festivas e períodos de férias escolares.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, informou na tarde desta sexta-feira (01) por meio de nota da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que realizou uma operação para prender Émerson Carlos Pereira, investigado pelos assassinatos da advogada Andreia da Silva Teixeira, de 44 anos, e seu namorado Lenivaldo César de Castro, de 52 anos, na madrugada de quarta-feira (28), em um condomínio no bairro Nova Parnamirim, na cidade de Parnamirim, na Grande Natal, mas, o suspeito tirou a própria vida.
Após localizar o suspeito, no bairro de Emaús, a Polícia Civil realizou um cerco e durante a abordagem policial, Émerson Carlos usando uma arma de fogo, se matou.
O ITEP, a Polícia Civil e PM estão no local,
O percentual da mistura de biodiesel no diesel, a partir desta sexta-feira (1º), aumentou de 12% para 14%, o B14. O biodiesel é produzido a partir de fontes renováveis como óleos vegetais e gorduras animais, e é considerado uma alternativa aos combustíveis fósseis, contribuindo para transição energética. O diesel é usado por veículos rodoviário de cargas, como caminhões; transporte coletivo (ônibus) e modelos off-road, como picapes.
A decisão de antecipar o cronograma de aumento da mistura de biodiesel foi tomada em dezembro de 2023, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A previsão era de que o índice fosse alcançado apenas em 2025.
À época, o Ministério da Agricultura e Pecuária afirmou que a medida deve evitar a emissão de cinco milhões de toneladas de CO₂ na atmosfera e reduzir a importação do combustível fóssil.
Além da descarbonização, o modelo traz ganho para segurança energética brasileira, pois economiza a importação de 2 bilhões de litros de diesel, aponta o Ministério de Minas e Energia (MME).
Mais de 650 mil micro e pequenas empresas passaram a fazer parte do Simples Nacional em 2024, divulgou nesta sexta-feira (1º) a Receita Federal. Segundo o Fisco, foram recebidos 1.006.011 pedidos de opção pelo regime especial de tributação até 31 de janeiro.
Desse total, 657.050 contribuintes tiveram o pedido aceito, 65,31% do total. No entanto, 348.961 (34,69%) estão com pendências e foram excluídos do regime simplificado de tributação, que unifica o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais numa única guia, com alíquotas reduzidas.
Em relação aos microempreendedores individuais (MEI), foram registrados 77.362 pedidos de adesão ao Simei, sistema específico para a categoria, dos quais 59.426 foram deferidos, 76,82% do total, e 17.936 indeferidos (23,18%).
Segundo a Receita Federal, o percentual de aprovação aumentou entre as micro e pequenas empresas e diminuiu entre os MEI. Em 2023, os pedidos de adesão aceitos chegaram a pouco mais de 52% para o Simples Nacional e ficaram em torno de 85% para o MEI.
A reunião da ONU sobre ambiente que hoje (1º) terminou no Quénia adotou 15 resoluções, sendo considerada pela presidente do encontro como “um sucesso”.
Foi assim por promover “o legítimo direito humano” a um ambiente limpo, saudável e sustentável” em termos globais, disse a ministra marroquina da Transição Energética, Leila Benali.
Na sessão plenária de encerramento, a ministra destacou a aprovação de uma resolução sobre “poluição atmosférica, que se centra na melhoria da monitorização da qualidade do ar a nível nacional”, e outra sobre a degradação dos solos, que “apela aos Estados-Membros para que promovam a conservação e a gestão sustentável dos solos”.
Na reunião da 6.ª Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-6) os ministros dos 193 países membros comprometeram-se também em alcançar este ano um tratado internacional juridicamente vinculativo para combater a poluição por plástico.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, nesta sexta-feira (1º), que a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) faça uma moção à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo fim imediato do genocídio de palestinos na Faixa de Gaza, imposto pelo governo de Israel. Lula discursou durante a reunião de cúpula da Celac, em Kingstown, em São Vicente de Granadinas.
“A tragédia humanitária em Gaza requer de todos nós a capacidade de dizer um basta para a punição coletiva que o governo de Israel impõe ao povo palestino. As pessoas estão morrendo na fila para obter comida. A indiferença da comunidade internacional é chocante”, disse Lula.
Autoridades de saúde de Gaza informaram nesta quinta-feira (29) que soldados israelenses atiraram contra pessoas que aguardavam ajuda humanitária e mataram 104 palestinos. O governo brasileiro repudiou a ação e afirmou que trata-se de uma “situação intolerável”.
O presidente Lula sugeriu ao secretário-geral da ONU, António Guterres, também presente no encontro da Celac, que ele invoque o Artigo 99 da Carta da ONU, que confere ao secretário-geral levar ao Conselho de Segurança assuntos que ameacem a paz e a segurança internacional.
Sete israelenses que eram mantidos reféns na Faixa de Gaza morreram em consequência de um bombardeio do Exército de Israel contra o território palestino. A informação foi dada nesta sexta-feira (1º) por Abu Ubaida, porta-voz das brigadas al-Qassam, o braço armado do Hamas, mas não é certo quando ocorreram as mortes. O movimento Hamas controla a região em conflito.
Controlado pelo movimento Hamas, o enclave palestino de Gaza está sendo bombardeado há quase cinco meses, à exceção de um curto período de trégua negociado para a troca de reféns israelenses por prisioneiros palestinos. Razão que contribui para a impossibilidade de estabelecer de imediato quando e em que bombardeio morreram os sete israelenses.
Nessa trégua de uma semana no fim de novembro, o Hamas libertou uma centena de israelenses em troca de 240 prisioneiros palestinos.
Entretanto, em um resumo do que têm sido estes meses, as brigadas Al-Qassam confirmaram que o número de reféns mortos devido às operações militares de Israel em Gaza já passou de 70 prisioneiros, de acordo com comunicado de Abu Ubaida no Telegram.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, celebrou nesta sexta-feira (1º) o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “O PIB veio bem acima do que esperávamos. Esperávamos superior a 2% no começo do ano passado e quase chegamos a 3% de crescimento”, disse ele a jornalistas, em São Paulo. “Fechar em 2,9% é bastante positivo para o Brasil”, acrescentou.
Hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o resultado do Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Segundo o IBGE, o PIB cresceu 2,9% em 2023, com um valor total de R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%.
A expansão do PIB no ano foi puxada por uma alta recorde de 15,1% do setor agropecuário, o maior avanço desde o início da série histórica da pesquisa, em 1995. Também acusaram aumentos os setores da indústria (1,6%) e de serviços (2,4%).
“No ano passado, não foi o investimento que puxou o crescimento. Foi o setor agrícola, o consumo das famílias, o consumo do governo e as exportações. Mas o investimento foi a variável que menos acompanhou essa evolução. E agora nós queremos criar um ambiente necessário para que o empresário invista, porque é esse investimento que melhora as condições da economia”, argumentou o ministro.
A produção total brasileira de petróleo e gás natural atingiu, em janeiro deste ano, 4,487 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). Somente de petróleo, foram extraídos 3,519 milhões de barris por dia (bbl/d), com queda de 1,8% na comparação com o mês anterior e aumento de 7,5% em relação a janeiro de 2023.
Já a produção de gás natural no primeiro mês do ano foi de 153,93 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), com redução de 1,7% frente a dezembro e aumento de 7,6% na comparação com janeiro de 2023.
Os dados constam do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural, divulgado nesta sexta-feira (1º) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Na região do pré-sal, a produção total de petróleo mais gás natural foi de 3,389 milhões de boe/d, em janeiro, correspondendo a 75,5% da produção brasileira. De acordo com a ANP, esse número representa redução de 2,8% em relação ao mês anterior e expansão de 7% na comparação com o mesmo mês de 2023. Foram produzidos 2,670 milhões de bbl/d de petróleo e 114,32 milhões de m³/d de gás natural, por meio de 148 poços.
Um incêndio de grandes proporções em Bangladesh, que se alastrou por um prédio de seis andares que abrigava um restaurante onde muitas famílias com crianças jantavam, matou pelo menos 46 pessoas e feriu dezenas, informou o ministro da Saúde, Samanta Lal Sen, nesta sexta-feira (1º).
Autoridades do Corpo de Bombeiros disseram que um vazamento de gás ou um fogão poderia ter causado o incêndio na capital Daca, que se espalhou rapidamente e só foi controlado após duas horas de esforço de 13 unidades de bombeiros.
Os hospitais receberam 22 pessoas com queimaduras, disse o ministro.
“Todas as 22 pessoas estão em estado crítico”, afirmou Sen, após uma visita ao Dhaka Medical College Hospital. “Estamos fazendo o possível para salvar vidas.”
A partir desta sexta-feira (1º), as grandes e médias empresas do país têm 90 dias para se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico, nova plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para centralizar todas as comunicações judiciais.
Gratuito, o novo sistema tem como objetivo facilitar e agilizar as consultas para quem recebe e acompanha citações, intimações e demais comunicações de algum processo judicial.
Na prática, a mudança torna desnecessária a consulta individualizada de cada processo, nos diversos sistemas de diferentes tribunais. A nova plataforma também deverá substituir a necessidade de notificações e intimações por meio de oficiais de Justiça e envio de cartas.
O CNJ espera a adesão voluntária de 350 mil empresas com CNPJ ativo. O cadastro é obrigatório para empresas de grande e médio porte. Quem não realizar o procedimento até 30 de maio deverá ser cadastrado compulsoriamente, com base em dados da Receita Federal, mas fica sujeito a punições e perda de prazos processuais.
A sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) irá receber a I Mostra de Arte do MPRN entre os dias 8 a 29 de março. A Mostra de Arte tem como tema a força transformadora da arte na vida da mulher. Com o evento, o MPRN homenageia as mulheres no mês delas por intermédio das obras das artistas Ivanise, Rosa MC, Lourdinete, Verônica Maria, Olympia Bulhões, Kais Mabelli e Drucilla, todas com vivência nos domínios da arte naïf, uma arte espontânea e intuitiva, sem as amarras das técnicas de representação ou regras acadêmicas. A sede da PGJ irá receber eventos durante o mês da mulher.
“Essa Mostra surge como oportunidade para desvelarmos o fabuloso universo da criação artística experienciada por mulheres, descortinando processos criativos, inspirações e, quase sempre, difíceis trajetórias que permeiam o fazer artístico”, avalia o 13 procurador de Justiça do RN, Manoel Onofre Neto, um dos curadores da Mostra.
A promotora de Justiça Rachel Germano destaca o poder transformador da arte. “É imanente à arte o potencial transformador de vidas, ambiência e sentimentos que tocam tanto quem a realiza – brindando-nos com sua beleza criativa -, quanto quem a aprecia e com ela interage por meio de sensações diversas que são aguçadas e evocados sinestesicamente”.
Para a assessora técnica de Editoração, Nouraide Queiroz, “a arte permite apurar o olhar e mobilizar emoções, provocando experiências, muitas vezes solitárias, mas impactantes na construção da nossa natureza e na forma como nos inserimos no mundo, tornando-se, também, caminhos que percorremos para (re)elaborarmos sentidos e validarmos (ou não) significados universais ou particulares”.
O setor externo foi responsável por dois terços do crescimento econômico de registrado em 2023, enquanto a demanda interna respondeu pelo restante. Da alta de 2,9% observada no ano passado, 2 pontos percentuais foram puxados pelo comércio com outros países, enquanto 0,9 ponto percentual saiu de consumidores e setor produtivo brasileiros. 
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as exportações brasileiras cresceram 9,1%, puxadas pela desvalorização do real ante o dólar e pela alta do preço das commodities no mercado internacional, que favoreceram os setores da agropecuária e do extrativismo mineral.
“A agropecuária também depende muito do clima. No ano passado, tivemos condições climáticas muito boas. E a gente tem bastante investimento nessa área”, explicou a pesquisadora do IBGE Rebeca Palis. “Há bastante tempo nossa pauta exportadora é muito baseada em commodities. Então tanto a produção da agro, principalmente milho e soja, quanto a parte extrativa foram muito exportadas”.
O que também contribuiu para o bom desempenho do setor externo foi a queda de 1,2% das importações, o que favorece positivamente o cálculo do PIB (soma de todos os bens e serviços produzidos no país).
Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que não tem medo de ser presa.
“Jornalistas estão me ligando [para perguntar] se tenho medo de ser presa. Ou seja, já está rolando essa história [de uma eventual prisão] entre eles. Para meus seguidores: tenho temor a Deus e somente a ele”, escreveu a parlamentar, no X (antigo Twitter), na manhã desta sexta-feira (1º).
A PF indiciou Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti Neto, também conhecido pelos apelidos Hacker de Araraquara ou Hacker da Vaza Jato – alusão às reportagens que tornaram público o conteúdo de mensagens que membros da força-tarefa Lava Jato, do Ministério Público, trocavam entre si e com o então juiz federal e hoje senador Sergio Moro (União-PR).
A divulgação das informações extraídas ilegalmente dos aparelhos telefônicos do ex-coordenador da força-tarefa Lava Jato e ex-deputado federal Deltan Dallagnol e de Moro reforçaram os argumentos dos críticos que acusavam o Poder Judiciário de vazar informações sigilosas de forma seletiva, com objetivos políticos, e de violar o devido processo legal e o princípio da imparcialidade, abusando das prisões preventivas a fim de forçar os investigados a assinarem acordos de delação premiada com a Justiça.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que todas as normas de segurança sejam cumpridas durante as festividades de São José programadas para acontecer neste mês de março em Carnaúba dos Dantas. Para isso, publicou uma recomendação no Diário Oficial do Estado (DOE) instando a Prefeitura do Município a tomar uma série de medidas para assegurar a integridade dos participantes e a ordem pública durante as festividades.
Assim, a Prefeitura de Carnaúba dos Dantas deve providenciar desde o alvará do Corpo de Bombeiros e um Plano de Segurança e Isolamento do Perímetro, até o policiamento adequado do evento, além de restringir garrafas e copos de vidro no local dos festejos.
O alvará do Corpo de Bombeiros precisa contemplar as estruturas montadas no evento, como palcos, camarotes e arquibancadas e parques de diversões, garantindo a segurança das estruturas.
Quanto à restrição de garrafas e copos de vidro, foi recomendado ao prefeito que proíba o comércio e o uso desses itens, mesmo por estabelecimentos comerciais ou vendedores ambulantes. O uso de copos descartáveis foi sugerido.
Brasília será palco de competições entre robôs nesta sexta-feira (1º) e sábado (2), no Festival Sesi de Educação, promovido pelo Serviço Social da Indústria. O maior festival do tipo da América Latina tem 11 anos e, nesta edição, envolve projetos de inovação relacionados ao mundo das artes.
No Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, talentos, tecnologias, inovação, investimento e diversão dividem espaço em 30 mil m². A estrutura foi montada para abrigar pistas de competição e treino de Fórmula 1 (F1), além de três arenas de competição e de treino, com telão, arquibancadas e cronômetro, onde são propostos desafios que devem ser realizados em determinado intervalo de tempo. Os desafios variam conforme a idade dos competidores e o porte do robô.
Os visitantes poderão assistir a quatro modalidades da competição – com protótipos em miniaturas de carros de Fórmula 1, robôs pequenos com peças de montar (First Lego League Challenge, FLLC), a robôs gigantes, com até 1,2 metro de altura e 56 kg, nas competições das categorias First Tech Challenge (FTC) e First Robotics Competition (FRC).
Nestes dois dias, a expectativa é reunir mais de 2,5 mil estudantes de 9 a 19 anos de escolas públicas e privadas das cinco regiões do país e da rede Sesi e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Os competidores estão distribuídos em 265 equipes.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abre nesta sexta-feira (1º) o prazo de abertura das inscrições do processo seletivo para residência na área jurídica destinado à 17ª Procuradoria de Justiça, em Natal. Os interessados poderão realizar suas inscrições até às 14h do dia 15 de março. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo formulário – https://forms.gle/RrP2gtAbLmkXsXaN8
Está sendo oferecida uma vaga imediata para Residente, modalidade de treinamento em serviço, Área Jurídica. Haverá classificação de até 9 candidatos para efeito de cadastro de reserva, para suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo (2 anos).
A seleção para Residentes do MPRN ocorre em três etapas: Análise Curricular, Prova de conhecimentos específicos e Entrevista. Para participar do processo seletivo o candidato deverá comprovar, impreterivelmente no período da inscrição, ter colado grau no curso de Direito. Caso o candidato não tenha recebido o diploma de conclusão do curso, sua inscrição será validada mediante apresentação de declaração ou documento equivalente, expedido pela instituição de ensino.
Será preciso comprovação de experiência de estágio de Direito de Graduação ou Pós-Graduação de, no mínimo, um ano, em órgão público (Ministério Público Estadual/Federal, Poder Judiciário Estadual/Federal, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral do Estado), além de experiência na área de Direito do Consumidor de, no mínimo, um ano em órgão do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública ou Advocacia.
