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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria Municipal de Educação Básica de Ceará-Mirim que divulgue as notas de cada candidato do processo seletivo simplificado nº 002/2023. As notas devem ser detalhadas por análise curricular e entrevista, com as especificações dos pontos atribuídos a cada item da análise, no site e nos murais da Secretaria, conforme determina o edital da seleção.
A recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), pede que as informações sejam disponibilizadas de forma aberta a todos os cidadãos, sem quaisquer exigências de requisição ou apresentação de documentos.
A publicação ministerial é fruto de investigações feitas no âmbito da 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim ao tomar conhecimento de que o mencionado processo seletivo não divulgou publicamente as notas de todos os candidatos. Essa falta de transparência impede o controle social, promovido pela Constituição cidadã, e também o controle institucional do próprio MPRN.
Além disso, a ausência de divulgação das notas viola o próprio edital do processo seletivo, uma vez que esvazia a possibilidade de os candidatos interporem recursos, conforme previsto no item 8 do edital.
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram que a empresa estadounidense Meta Platforms – dona de plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp – deve mudar de nome no Brasil, no prazo de 30 dias. 
O TJSP estabeleceu multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Ainda cabe recurso. A decisão foi tomada em favor de uma empresa brasileira, a Meta Serviços em Informática, que há quase 20 anos possui o registro e utiliza o nome no país.
Os desembargadores determinaram ainda que a empresa estrangeira divulgue em seus canais de comunicação que a marca pertence à companhia brasileira, que possui o registro do nome Meta desde 2008, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).
Antes chamada Facebook, a Meta Platforms mudou de nome em 2021, após a compra de outras redes sociais e aplicativos de mensagem. Desde então, a empresa homônima brasileira vem recebendo inúmeras notificações judiciais, sendo incluída inclusive como parte em dezenas de ações judiciais, indevidamente, alegou a defesa da Meta Serviços na Justiça.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento sobre a possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário, sendo alvo de sucessivos pedidos de vista (mais tempo de análise). Até o momento, o placar está em 5 votos a 1 em favor da descriminalização apenas do porte de maconha.
Os ministros também discutem se estabelecem um critério objetivo, uma quantidade específica de maconha, para diferenciar o usuário do traficante de drogas. Pelos votos proferidos até o momento, esse montante pode ficar entre 25g a 60g.
A maioria, até agora, se mostrou favorável também à liberação do cultivo de até seis plantas fêmeas de Cannabis.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou esta manhã alerta com previsão de chuva entre 30 e 60 milímetros por hora (mm/h) ou 100 mm/dia e ventos intensos de 60 a 100 quilômetros por hora (km/h) nas próximas 24 horas para várias regiões do país, entre elas as regiões Metropolitana de São Paulo, de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro e no Distrito Federal.
De acordo com o Inmet, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O instituto orienta as pessoas a não se abrigarem debaixo de árvores, estacionarem seus veículos próximos a torres de transmissão de energia e perto de placas de propaganda.
O Inmet pede também que desliguem os equipamentos eletrônicos e o quadro geral de energia das moradias. A população pode obter mais informações na Defesa Civil, pelo telefone 199, e no Corpo de Bombeiros, ligando para o número 193.
Áreas que podem ser afetadas pela chuva e ventos intensos:
A Polícia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deflagraram nesta sexta-feira (1) operação para combater a caça ilegal de micos-leões-dourados em reservas de mata atlântica no Rio de Janeiro, seu único habitat na natureza.
A Operação Anhangá se baseia em investigações que tiveram início em novembro de 2023, quando foram encontradas armadilhas para captura desses animais em área de proteção ambiental federal na cidade de Rio Bonito, que fica no este da região metropolitana.
Ao divulgar a operação, a PF ressalta que as cidades fluminenses de Rio Bonito, Silva Jardim e Casimiro de Abreu são as únicas áreas de ocorrência do mico-leão-dourado na natureza.
Os policiais federais buscam cumprir três mandados de busca e apreensão na cidade de Magé, também na região metropolitana da capital fluminense. As ordens foram expedidas pela 2ª Vara Federal de Niterói.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) prendeu, nesta sexta-feira (1º), ao menos quatro pessoas suspeitas de envolvimento com o comércio ilegal de armas e munição. Um dos alvos já estava detido. Eles são acusados de fazer parte da milícia de Ronnie Lessa e Maxwell Simões Corrêa, conhecido como Suel. Os dois estão envolvidos no caso Marielle Franco. 
Segundo o MPRJ, nas primeiras horas da operação foram presos Paulo Sérgio Ladi Pereira, Roberto Pinheiro Mota, Uellington Aleixo Vitória Coutinho e Welington De Oliveira Rodrigues, conhecido como Manguaça. Manguaça já estava preso na Cadeia Pública Isap Tiago Teles de Castro Domingues, em São Gonçalo, na região metropolitana.
Ele é apontado pela investigação como um dos gerentes da central de TV a cabo clandestina de Suel e Lessa, que não fazem parte desta denúncia.
Ao todo são cinco mandados de prisão e oito de busca e apreensão. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira. Os cinco alvos são acusados de integrar uma rede de tráfico de armas, inclusive de uso restrito, na região de Rocha Miranda, zona norte do Rio.
A Polícia do Rio de Janeiro prendeu, nesta sexta-feira (1º), ao menos quatro pessoas suspeitas de envolvimento com o comércio ilegal de armas e munição. Um dos alvos já estava detido. Eles são acusados de fazer parte da milícia de Ronnie Lessa e Maxwell Simões Corrêa, conhecido como Suel. Os dois estão envolvidos no caso Marielle Franco. A investigação é conduzida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Segundo o MPRJ, nas primeiras horas da operação foram presos Paulo Sérgio Ladi Pereira, Roberto Pinheiro Mota, Uellington Aleixo Vitória Coutinho e Welington De Oliveira Rodrigues, conhecido como Manguaça. Manguaça já estava preso na Cadeia Pública Isap Tiago Teles de Castro Domingues, em São Gonçalo, na região metropolitana.
Ele é apontado pela investigação como um dos gerentes da central de TV a cabo clandestina de Suel e Lessa, que não fazem parte desta denúncia.
Ao todo são cinco mandados de prisão e oito de busca e apreensão. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira. Os cinco alvos são acusados de integrar uma rede de tráfico de armas, inclusive de uso restrito, na região de Rocha Miranda, zona norte do Rio.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (1o) o julgamento sobre a responsabilidade do Estado de indenizar as famílias no caso de vítimas fatais de balas perdidas, ainda que as investigações não consigam determinar a origem do disparo. 
A análise do assunto já havia se iniciado em setembro do ano passado, quando o relator, ministro Edson Fachin, votou no sentido de que os governos estadual e federal têm responsabilidade e devem indenizar as vítimas de balas de origem desconhecida.
O julgamento, entretanto, foi suspenso por um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro André Mendonça, e só agora retorna à votação no plenário virtual, modalidade em que os votos são registrados no sistema eletrônico do Supremo dentro de um prazo.
Nesse caso, a sessão de julgamentos está marcada para durar até a próxima sexta (8), salvo se houver novo pedido de vista ou de destaque (remessa ao plenário físico). Até o momento, apenas a ministra Rosa Weber, hoje aposentada, seguiu o entendimento de Fachin. O demais ainda não votaram.
O comércio de animais de estimação e de plantas – ornamentais e hortícolas – é a principal via de introdução de espécies exóticas invasoras em território brasileiro. O fenômeno, que gera um prejuízo de US$ 2 a US$ 3 bilhões por ano ao país, afeta todas as regiões e preocupa pesquisadores pelos impactos nocivos à biodiversidade, ao desenvolvimento sustentável e ao bem-estar humano.
A conclusão é do Relatório Temático sobre Espécies Exóticas Invasoras, Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, lançado nesta sexta-feira (1) pela Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES). O texto foi produzido por 73 autores líderes, 12 colaboradores e 15 revisores de instituições de pesquisa e de órgãos públicos, representantes do terceiro setor e profissionais autônomos.
Os pesquisadores destacam a importância da agilidade na tomada de decisão sobre o manejo de espécies invasoras, já que as invasões biológicas são processos de baixa previsibilidade e alto risco. “A inação, assim como a demora na ação, leva ao agravamento de invasões biológicas e de impactos negativos com o passar do tempo”, diz o documento.
As espécies exóticas invasoras (EEI) são plantas, animais e microrganismos introduzidos por ação humana, de forma intencional ou acidental, em locais fora de seu habitat natural. Esses intrusos se reproduzem, proliferam e se dispersam para novas áreas, onde na maioria das vezes ameaçam as espécies nativas e afetam o equilíbrio dos ecossistemas.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (1º) a operação Perfídia. O objetivo é apurar o envolvimento de quatro policiais militares e pelo menos outras duas pessoas com crimes eleitorais em Pedro Velho, cidade onde haverá eleições suplementares neste domingo (3). Os quatro PMs foram afastados cautelarmente e estão proibidos pela Justiça de atuar no Pelotão de Polícia Militar do município até a segunda-feira (4).
A operação Perfídia contou com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Pedro Velho, Parnamirim e Nova Cruz. Ao todo seis promotores de Justiça, 19 servidores do MPRN e 24 PMs participaram da ação.
As investigações sobre o envolvimento dos policiais e dos dois outros homens com os crimes eleitorais começou em 2022. Há indícios que os seis integravam uma rede para cooptar eleitores para o candidato que têm ligação, por transferências bancárias. A operação Perfídia também apura o cometimento de financiamento ilegal de campanha.
As investigações do MPRN apontam fortes indícios de beneficiar a campanha de um candidato a prefeito em 2022 e que estariam cometendo os mesmos ilícitos nas eleições suplementares deste ano.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil repudiou nesta sexta-feira (1º)) o assassinato “por tiros, pisoteio ou atropelamento” de mais de 100 palestinos que se aglomeravam em torno de caminhões de ajuda humanitária na Faixa de Gaza. De acordo com o Itamaraty, trata-se de uma “situação intolerável, que vai muito além da necessária apuração de responsabilidades pelos mortos e feridos de ontem”.
“O governo Netanyahu volta a mostrar, por ações e declarações, que a ação militar em Gaza não tem qualquer limite ético ou legal. E cabe à comunidade internacional dar um basta para, somente assim, evitar novas atrocidades. A cada dia de hesitação, mais inocentes morrerão. A humanidade está falhando com os civis de Gaza”, afirmou o Itamaraty.
Além dos 110 palestinos assassinados, estima-se que entre 280 a 750 pessoas ficaram feridos no massacre, segundo diferentes estimativas. As autoridades de Gaza atribuem o massacre aos militares israelenses. Israel contestou o relato, dizendo que muitos morreram pisoteados ou atropelados ao buscar ajuda humanitária, mas reconheceu que militares abriram fogo no local contra uma multidão porque teriam se sentido ameaçados.
Imagens que circulam nas redes sociais e nas emissoras de TV mostram dezenas de mortos em caminhões e o desespero dos sobreviventes na Cidade de Gaza, no norte do enclave. O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu uma investigação independente sobre o massacre.
Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entra em vigor nesta sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o sistema Conectividade Social, da Caixa Econômica Federal, usado até agora pelas empresas para enviar informações do FGTS dos empregados.
A plataforma permitirá que o empregador utilize o Pix (sistema de transferências instantâneas) para recolher o FGTS.
A portaria que regulamenta a implementação e a operacionalização do FGTS Digital foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Ao todo, 4,5 milhões de empregadores vão usar a plataforma para gerir os dados de mais de 50 milhões de trabalhadores.
A expectativa do governo com o novo sistema é gerar economia para as empresas, com a redução da burocracia e do tempo para alimentar as informações do FGTS, e dar mais transparência sobre os depósitos do fundo para os trabalhadores.
Os alunos da Escola Estadual de Tempo Integral José Augusto – EETIJA, irão começar o ano letivo de 2024, no prédio da Escola Técnica Raimunda Nonata, localizada na Rua Manoel Joaquim, nº 68, centro. A informação foi confirmada ao Blog do Sidney Silva pela diretora da 10ª Direc, Suenira Nóbrega.
O corpo docente e os alunos foram informados essa semana que não poderiam ter aulas no imóvel da escola por causa da interdição total do lugar feita pelo Corpo de Bombeiros. Inclusive, a interdição já está em vigor há dois anos, não parcial, mas sim, total.
Os professores e alunos estão revoltados com a situação e cobrando do Governo do Estado, uma solução urgente para o problema.
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 2,9% em 2023, com um valor total de R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A alta do PIB no ano foi puxada por uma alta recorde de 15,1% do setor agropecuário, o maior avanço desde o início da série histórica da pesquisa, em 1995. Também apresentaram aumentos os setores da indústria (1,6%) e do serviços (2,4%).
“A agropecuária cresceu 15,1% no ano passado, puxada muito pelos crescimentos nas produções de soja e milho, duas das mais importantes lavouras do Brasil”, explicou a pesquisadora do IBGE, Rebeca Palis. “A indústria extrativa mineral, com a extração de petróleo e minério de ferro, cresceu bastante também”.
Segundo Rebeca, a agropecuária e a indústria extrativa responderam por metade do crescimento do PIB. “Vale ressaltar também duas outras atividades importantes na economia: a parte de eletricidade, água, gás e esgoto e a parte de intermediação financeira”.
Mais de mil pessoas estão concentradas perto da igreja de Moscou para a última despedida a Alexei Navalny, o opositor de Vladimir Putin que morreu numa prisão no Ártico onde cumpria pena de 19 anos.
As autoridades russas têm instruções para deter os participantes que carreguem cartazes ou qualquer símbolo de desobediência civil.
Questionado sobre o futuro sucessor de Navalny como principal opositor do regime, o correspondente da RTP na Rússia, Evgueni Mouravitch, lembra que a viúva de Navalny, Yulia, prometeu assumir as bandeiras que ele defendeu até o fim da vida.
Não se sabe, porém, de que modo ela exercerá as funções que o marido desempenhava.
A diretora da 10ª DIREC, Suenira Nóbrega, disse ao Blog do Sidney Silva, que 9 turmas da Escola Estadual Calpurnia Caldas de Amorim – EECCAM, localizada no Bairro Barra Nova, zona oeste de Caicó (RN), irão funcionar no Campus da UERN, na parte da manhã.
Os trâmites burocráticos com a reitoria da Universidade foram concluídos e a partir de segunda-feira (04), as aulas serão iniciadas.
As outras 6 turmas, serão acomodadas em prédio que ainda aguarda liberação, por isso ela não divulgou.
Quanto a reforma na escola, Suenira Nóbrega, disse que foi informada pela empresa que será retomada a partir de segunda-feira, dia 04. A gestora disse que caso a reforma não seja retomada, vai acontecer o distrato por parte do Governo do Estado.
“Estamos falando da emissora de rádio mais potente da história do nosso país. Estamos falando do maior parque de transmissão de rádio do Brasil e de um dos maiores parques de transmissão de rádio da América Latina”, destaca Octavio Pieranti, professor do Programa de Pós-Graduação em Mídia e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e assessor da Secretaria de Políticas Digitais Presidência da República. Ele foi um dos participantes de uma live organizada pela EBC e pela Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), nesta quinta-feira (29), para contar a trajetória do projeto.
Pieranti é autor do livro Entre plantações de morangos, florestas e oceanos – arquivos esquecidos da Rádio Nacional recontam a origem da Radiobras, lançado em 2022. O livro conta justamente a história por trás da decisão do governo da época, em plena ditadura militar, de criar o mais ambicioso projeto de comunicações visto até então visto no país.
Com investimentos de cerca de US$ 15 milhões à época – que em valores corrigidos somariam cerca de R$ 500 milhões, segundo Pieranti -, foram adquiridos, por licitação, nove transmissores em ondas curtas, além de dois transmissores de ondas médias (Rádio Nacional AM) e um transmissor FM (da Rádio Nacional FM de Brasília). Atualmente, no Parque do Rodeador, operam dois transmissores em ondas curtas.
A área abriga quatro conjuntos de antenas gigantes, sendo uma de ondas médias, com 142 metros de altura, além de mais três conjuntos com torres mais altas, atingindo 147 metros, e transmitem em ondas curtas. O projeto foi desenvolvido com os recursos mais modernos da época, para obter maior ganho, alcance da transmissão dos sinais de rádio e tinha a proposta de transmitir conteúdos em seis idiomas distintos, já que o sinal poderia ser captado muito além das fronteiras do país. Há até mesmo uma subestação de energia própria para alimentar o sistema de antenas e transmissores do parque.
O principal meio de comunicação da Amazônia não está localizado em nenhum ponto da mais extensa floresta tropical do planeta. É em uma zona rural nos arredores de Brasília que abriga o maior complexo de transmissão radiofônica do país, incluindo os transmissores em ondas curtas (OC) da Rádio Nacional da Amazônia, a única emissora do país que consegue ter alcance nacional e até internacional. Inaugurado em 11 de março de 1974, próximo à Brazlândia – região administrativa do Distrito Federal a cerca de 40 quilômetros (km) da capital da República – o Parque do Rodeador está completando 50 anos em 2024. A data está sendo celebrada com uma série de atividades promovidas pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Estamos falando da emissora de rádio mais potente da história do nosso país. Estamos falando do maior parque de transmissão de rádio do Brasil e de um dos maiores parques de transmissão de rádio da América Latina”, destaca Octavio Pieranti, professor do Programa de Pós-Graduação em Mídia e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e assessor da Secretaria de Políticas Digitais Presidência da República. Ele foi um dos participantes de uma live organizada pela EBC e pela Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), nesta quinta-feira (29), para contar a trajetória do projeto.
Pieranti é autor do livro Entre plantações de morangos, florestas e oceanos – arquivos esquecidos da Rádio Nacional recontam a origem da Radiobras, lançado em 2022. O livro conta justamente a história por trás da decisão do governo da época, em plena ditadura militar, de criar o mais ambicioso projeto de comunicações visto até então visto no país.
Com investimentos de cerca de US$ 15 milhões à época – que em valores corrigidos somariam cerca de R$ 500 milhões, segundo Pieranti -, o complexo tem nove transmissores em ondas curtas, que pesam cerca de 250 quilos (kg) cada um, além de dois transmissores de onda média (Rádio Nacional AM) e um transmissor FM (da Rádio Nacional FM de Brasília). A área abriga quatro conjuntos de antenas gigantes, sendo uma de ondas médias, com 142 metros de altura, além de mais três conjuntos com torres mais altas, atingindo 147 metros, e transmitem em ondas curtas. O projeto foi desenvolvido com os recursos mais modernos da época, para obter maior ganho, alcance da transmissão dos sinais de rádio e tinha a proposta de transmitir conteúdos em seis idiomas distintos, já que o sinal poderia ser captado muito além das fronteiras do país. Há até mesmo uma subestação de energia própria para alimentar o sistema de antenas e transmissores do parque.
As emissões globais de dióxido de carbono (CO2) relacionadas com a energia aumentaram 1,1% em 2023, atingindo nível recorde, devido sobretudo à baixa produção hidrelétrica causada pela seca e ao crescimento na China.
Essas emissões energéticas, que representam cerca de 90% do CO2 emitido pelo homem, aumentaram 410 milhões de toneladas, para 37,4 mil milhões de toneladas no ano passado, de acordo com o relatório da Agência Internacional de Energia (AIE), sediada em Paris.
No entanto, a tendência não parece ser ruim como em 2022, quando as emissões aumentaram 490 milhões de toneladas.
O balanço do ano passado foi agravado por um declínio recorde na produção hidrelétrica global, em consequência das secas severas e prolongadas em várias regiões do mundo.
A audiência de instrução do processo da morte de Gercinalda Dantas (Naldinha), que foi assassinada a facadas, dentro de casa, em agosto de 2023, na zona oeste de Caicó, teve início por volta das 09h da manhã de quinta-feira (29). Já foram ouvidos, familiares, representantes do banco onde a vítima tinha conta, vizinhos, policiais e peritos do ITEP. Nesta sexta-feira (01), será ouvida uma tia e o réu, para encerrar a fase de depoimentos.
Concluída a instrução, o processo vai passar para a fase de alegações finais. Depois, o juiz decidirá se pronuncia o réu para ir a júri popular.
O Promotor de Justiça que atua no processo, é Geraldo Rufino de Araújo Júnior. Ele disse que está convicto da culpa de Matheus Dantas, tanto é que o denunciou por homicídio qualificado, por motivo torpe, meio cruel e feminicídio. “O material probatório existente no processo é muito robusto”, disse.
O réu Matheus Dantas, será ouvido por videoconferência, a partir de uma sala no presídio onde está detido. Ele continua negando que tenha matado a mãe.
