Mudança entre os eleitos ocorre a partir da decisão pelo indeferimento da candidatura de Kericlis Ribeiro
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) expediu nesta quinta-feira (28), o diploma de deputado federal, eleito em 2018, para Fernando Mineiro, que passa, com isso, a estar credenciado a ser empossado no cargo pela Câmara Federal.
O site Justiça Potiguar noticiou nesta segunda-feira (07), que no processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) sobre a notícia de inelegibilidade do então candidato a deputado federal em 2018, Kericles Alves, o Kerinho, por não ter se desincompatibilizado de cargo público, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) informou por meio de documentação que o vínculo permaneceu ativo de janeiro de 2017 a dezembro de 2018, sem qualquer interrupção, o que viola a legislação para quem se candidata nas eleições.
O caso avança e pode ter como desfecho uma possível anulação dos votos de Kerinho, o que poderia causar uma mudança na totalização dos votos e a saída de Beto Rosado (PP) para entrada de Fernando Mineiro (PT) pelo novo quociente eleitoral.
O pré-candidato a prefeito de Caicó, Dr. Judas Tadeu (PSDB), concedeu entrevista nesta semana no programa Cidade Alerta, da Rádio Rural FM 102,7 falando dos seus projetos políticos.
Assista:
Especialistas começam hoje (25) a testar a urna eletrônica que será usada nas eleições municipais do ano que vem, em mais um Teste Público de Segurança (TPS), organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Estão inscritos três técnicos individuais e cinco equipes, que terão até sexta-feira (29) para tentar burlar o hardware ou o software da urna eletrônica e, de alguma maneira, violar os arquivos e comprometer, por exemplo, o anonimato dos votos.
Por maioria dos votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), julgou procedente a representação formulada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que pedia a cassação do diploma do Deputado Estadual, Sandro Pimentel, eleito no pleito de 2018, pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em virtude da captação ilícita de recursos financeiros.
Os eleitores que não votaram no segundo turno das Eleições 2018, realizado no dia 28 de outubro, têm até esta quinta-feira, dia 27 de dezembro, para regularizar sua situação eleitoral.
O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Vale lembrar que a comprovação da quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público, fazer matrículas em instituições de ensino superior e, no caso de servidor público, receber o salário. Além disso, após três ocorrências consecutivas, a ausência do eleitor às urnas acarreta o cancelamento de seu título eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral obteve a condenação dos dois candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte que participaram do segundo turno das eleições. Carlos Eduardo (PDT) e Fátima Bezerra (PT) foram responsabilizados pelo TRE/RN por despejar santinhos nas proximidades dos locais de votação, no dia 28 de outubro. As decisões judiciais dizem respeito a três representações formuladas pelo MP Eleitoral contra esse tipo de irregularidade.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Desembargador Glauber Rêgo, confirmou a data da diplomação dos eleitos no pleito de 2018 no Rio Grande do Norte. Será dia 19 de dezembro, a partir das 16h, no Teatro Riachuelo, localizado no 3º piso do Shopping Midway Mall, em Natal.
A sessão de diplomação marca a última fase do processo eleitoral. Serão diplomados quarenta candidatos eleitos nas eleições de 2018 para os cargos de governador, vice-governador, senadores, suplentes, deputados federais e estaduais.
Em nota, o candidato Carlos Eduardo agradeceu pelos votos recebidos e pela confiança dos potiguares que acreditaram nas suas propostas.
“Fizemos uma campanha limpa e propositiva. Baseada na coragem e no sentimento de mudança, na nossa história que transformou Natal numa capital capaz de orgulhar seus filhos e seus visitantes. Abri mão de meus quase três anos de mandato como prefeito por saber que, ao homem público verdadeiro, não é permitida a omissão da luta. O Rio Grande do Norte chegou ao fundo do poço nos últimos quatro anos. Me propus mudá-lo, percorrendo no calor, nas noites e madrugadas, o itinerário da esperança numa gestão voltada a todos, sem lados ou preconceitos ideológicos“, declarou.
Com 100% das urnas eletrônicas apuradas às 20h46, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a candidata Fátima Bezerra (PT) foi eleita governadora do Rio Grande do Norte em segundo turno, neste domingo (28). Ela recebeu 1.022.910 votos, ou 57,60% dos válidos e Carlos Eduardo (PDT), 753.035 votos (42,40%).
Com 100% da apuração das urnas, Jair Bolsonaro (PSL) obteve 55,13% dos votos válidos, conquistando 57.796.986 votos. Fernando Haddad (PT) teve 44,87% dos votos, o equivalente a 47.038.963 votos.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou, por volta das 20h10, que Jair Bolsonaro estava matematicamente eleito novo presidente do Brasil. Segundo a ministra, o resultado da eleição foi definido às 19h18, com 94,44% das urnas apuradas. A diferença entre os dois candidatos foi superior a 10,7 milhões de votos.
Prefeitos de 18 municípios foram eleitos neste domingo, segundo o sistema de apuração de votos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As eleições suplementares foram convocadas para escolher os prefeitos que vão cumprir um mandato tampão até o fim de 2020.
Em Goiás, eleitores de cinco municípios foram às urnas escolher os prefeitos. Tarcio Dutra (MDB) apresentou-se como único candidato a prefeito de Serranópolis: teve 3.432 votos, 208 brancos e 744 nulos.
O segundo turno das eleições teve a maior abstenção desde 1998: 31.370.372 de brasileiros não foram às urnas neste domingo. Esse total representa 21,3% do eleitorado brasileiro. Além disso, foram 2.486.571 (2,14%) de votos em branco e 8.607.999 (7,43%) de votos nulos.
Para o analista político Creomar de Souza, professor da Universidade Católica de Brasília, o alto índice de abstenção se deve à polarização do processo eleitoral. “Uma eleição muito polarizada expulsa os moderados”, afirmou o professor.
O presidente eleito do país Jair Bolsonaro (PSL) usou sua conta oficial no Facebook, que tem mais de 8 milhões de seguidores, para transmitir seu primeiro discurso após a vitória. Com mais de 97% das urnas apuradas, o pesselista obteve pouco mais de 55% dos votos válidos, contra 44% de Fernando Haddad (PT).
Foram quase 8 minutos de pronunciamento na rede social, ao lado de sua esposa, Michele, e de uma tradutora de Libras (Língua Brasileira de Sinais). As imagens foram gravadas na casa do próprio candidato eleito. Sobre a mesa, havia exemplares da Bíblia, da Constituição e de um livro sobre o ex-primeiro ministro britânico Wiston Churchill, que liderou o Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial.
Os locais de votação em Caicó, só registraram aglomeração de pessoas no início dos trabalhos por volta das 08hs, pois muitos dos eleitores decidiram votar cedo. Ao logo do dia, clima foi de tranquilidade.
Ocorrências policiais
Até o momento (14h00), a Corregedoria Regional Eleitoral registrou 02 ocorrências policiais, tendo duas pessoas presas, uma delas na cidade de Parnamirim, por prática de desordem. A outra ocorreu mais cedo, no município de Passagem, por transporte ilegal de eleitores.
Mais de 147 milhões de eleitores devem ir às urnas em todo país neste domingo (28) para definir o próximo presidente da República. Em 13 estados e no Distrito Federal, também serão escolhidos os novos governadores para os próximos quatro anos. E para exercer sua cidadania sem ter problemas, fique atento a alguns pontos importantes.
O Ministério Público Eleitoral obteve a condenação de oito candidatos pelo despejo de santinhos nas proximidades dos locais de votação, no último dia 7 de outubro, quando do primeiro turno das eleições gerais. As decisões judiciais dizem respeito a duas das quatro representações formuladas pelo MP contra esse tipo de irregularidade, no Rio Grande do Norte.
Na primeira representação, foram condenados o casal Albert Dickson e Hilkea Carla “Dickson” – candidatos a deputado estadual e federal, respectivamente. Na segunda, os candidatos a governador Carlos Eduardo Alves; a senador Geraldo Melo; a deputado federal Evandro “Cabo” Gonçalves ; e a deputado estadual Gustavo Carvalho, Cristiane Dantas e Francisco “Dotozinho do Araçá”.
O candidato ao governo do Estado, Carlos Eduardo (PDT), confirmou para este sábado (27) a visita à sede da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN). Ele estará acompanhado da vereadora Nina de Souza e comitiva, e deve chegar à associação às 9h30, quando participará de uma reunião com a diretoria da Adepol/RN.
Ao candidato serão apresentadas, de forma detalhada, as propostas construídas pelos delegados, voltadas a ampliar a capacidade investigativa da Polícia Civil , notadamente os crimes que mais causam temor à população.
Em nova pesquisa divulgada pelo Instituto Ibope, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) manteve a liderança, com 57% dos votos válidos (excluindo brancos, nulos e as pessoas que se manifestaram indecisas), contra 43% de Fernando Haddad (PT). No levantamento anterior, realizado no dia 15 de outubro, Bolsonaro havia registrado 59% e Haddad, 41% dos votos válidos. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Quando inclusos brancos, nulos e indecisos, Bolsonaro caiu de 52% para 50% e Haddad se manteve em 37%. A diferença foi nos brancos e nulos, que passaram de 9% para 10%, e nos indecisos, que oscilaram de 2% para 3%.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (23) o envio de tropas federais para 357 localidades a fim de garantir a segurança do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (28).
Os militares vão garantir a tranquilidade do pleito nos estados do Acre, Amazonas, Ceará, de Mato Grosso, do Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Pará e Tocantins.
Depois do péssimo desempenho no primeiro debate do segundo turno na Band Natal, Carlos Eduardo Alves num gesto de desprezo com a TV Ponta Negra e uma tremenda falta de atenção com a sociedade simplesmente faltou ao debate da TV Ponta Negra realizado na noite desta terça-feira.
Além de ter faltado, o candidato sequer justificou sua ausência.
O eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições 2018, ocorrido em 7 de outubro, poderá votar no segundo turno, em 28 de outubro, desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Ou seja, o título eleitoral precisa se encontrar ativo, não podendo estar cancelado ou suspenso.
Procuradores e promotores eleitorais de todo o Rio Grande do Norte participaram nesta segunda-feira (22) da Reunião Preparatória para o Segundo Turno das Eleições, promovida pelo Ministério Público Eleitoral. Os participantes discutiram a respeito de estratégias que possam ser adotadas neste segundo turno, inclusive levando em conta os acertos e as dificuldades enfrentadas no último dia 7, quando do primeiro turno. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Natal, e foi transmitido para diversas cidades do interior por meio de videoconferência.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) reuniu amigos e correligionários de diversas cidades e regiões do estado para oficializar seu apoio à candidata ao governo do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). O encontro aconteceu em Natal, na tarde desta segunda (22), e contou com a presença dos prefeitos Amazan de Jardim do Seridó e Alessandru de Campo Redondo, além do médico caicoense Dr. Tadeu, vice-prefeitos, vereadores, ex-prefeitos, ex-vereadores.
Candidata da Rede à Presidência da República no primeiro turno, a ex-ministra Marina Silva informou nesta segunda-feira (22) que dará “voto crítico” ao candidato do PT, Fernando Haddad. Após o primeiro turno, a Rede Sustentabilidade já havia recomendado aos filiados que não votassem em Jair Bolsonaro (PSL).
A partir de amanhã (23), cinco dias antes do segundo turno das eleições 2018, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção ocorre apenas em casos de flagrante delito e ainda se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral.
A terça-feira também é o prazo final para que os representantes dos partidos políticos e coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público peçam verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect, instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral que serão utilizados no segundo turno.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a terça-feira (23) o julgamento do recurso do candidato a deputado federal Kecilis Alves Ribeiro, o Kerinho, que teve o registro de candidatura indeferido na eleição. O recurso pode mudar o resultado da eleição à Câmara dos Deputados caso os votos recebidos por Kerinho sejam validades.
Kerinho teve o registro indeferido porque, segundo a Justiça, deixou de apresentar “inúmeros documentos exigidos pela legislação de regência, dentre eles a carteira de identidade, o comprovante de escolaridade e certidões diversas”. O relator do caso, ministro Jorge Mussi, já negou provimento ao recurso, acompanhando posicionamento da Procuradoria-Geral Eleitoral. No entanto, a Corte do TSE vai analisar o caso.
O ministro Jorge Mussi, corregedor-geral eleitoral, foi o nome escolhido para apurar o caso que trata do suposto esquema de empresas que enviaram mensagens em massa pelo WhatsApp contra o PT.
O processo tem como base uma reportagem da Folha de S.Paulo, que indica um possível pagamento de contratos que chegariam a 12 milhões de reais para disseminação dos conteúdos.
O PDT entrou hoje (19) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a anulação da votação do primeiro turno, realizada no dia 7 deste mês, e de cassação da candidatura de Jair Bolsonaro, do PSL, à Presidência da República. A base do pedido é a denúncia feita pelo jornal Folha de S.Paulo em reportagem publicada ontem (18), segundo a qual empresários apoiadores de Bolsonaro custearam serviços de envio de mensagens em massa pela plataforma WhatsApp.
Segundo o PDT, o episódio corresponde à conduta de abuso de poder econômico, vedada pelo Código Eleitoral. Para os advogados do partido, o emprego de sistemas de disparo em massa ocasionou desequilíbrio na disputa, com gastos e estrutura maiores beneficiando a candidatura de Jair Bolsonaro, violando o princípio da “paridade de armas”.
