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Num dia de otimismo no mercado internacional, o dólar caiu pela segunda vez seguida e atingiu o menor valor do ano. A bolsa de valores interrompeu uma sequência de três quedas e fechou em leve alta. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (12) vendido a R$ 4,857, com queda de R$ 0,034 (-0,37%). A cotação chegou a abrir em alta, mas inverteu o movimento e passou a cair após a abertura dos mercados norte-americanos. Na mínima do dia, por volta das 11h45, a moeda chegou a ser vendida a R$ 4,83.
Com o desempenho desta sexta, a moeda norte-americana atingiu o menor nível desde 28 de dezembro. Em janeiro, porém, a divisa acumula pequena valorização de 0,08%.
No mercado de ações, a sessão teve ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 130.988 pontos, com avanço de 0,26%, impulsionado por ações de petroleiras e mineradoras. Apesar da alta desta sexta, o indicador fechou a semana com perda de 0,72%.
A divulgação de dados econômicos contraditórios nos Estados Unidos trouxe turbulências ao mercado global nesta semana. Na quinta-feira (11), a inflação ao consumidor na economia norte-americana ficou acima do esperado, mas, nesta sexta, a inflação ao produtor veio abaixo das expectativas.
As medições eólicas em alto-mar, na região do pré-sal, começaram a ser feitas pela Petrobras, Shell Brasil, TotalEnergies, CNPC e CNOOC e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O Campo de Búzios, na Bacia de Santos, foi o escolhido para a primeira coleta de dados. Durante o ano, a previsão é que o mesmo trabalho seja feito no Campo de Mero. 
A pesquisa faz parte do Projeto Ventos de Libra, que recebeu R$ 8 milhões em investimentos. Além do desenvolvimento de tecnologias para os estudos, estão previstos a criação de metodologias para analisar os ventos e uma avaliação sobre a viabilidade técnica de instalação das eólicas. Por meio do projeto, será possível subsidiar projetos futuros de eólica offshore no pré-sal.
“Trata-se de mais uma iniciativa com viés de desenvolvermos conhecimento e capacitação no segmento de eólicas offshore, de grande potencial no Brasil, desta vez com envolvimento de importantes parceiros no pré-sal e do setor acadêmico, representado por instituições de renome”, disse Jean Paul Prates, presidente da Petrobras.
Um passo importante do projeto é a capacidade de aprimorar modelos, para reduzir os riscos na implantação da tecnologia eólica flutuante em regiões de águas profundas. Nas etapas seguintes, será avaliada a possibilidade de implantar turbinas eólicas associadas aos sistemas de produção de óleo e gás.
Nesta quinta-feira 12, a Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Militar e a Polícia Civil, deflagrou uma megaoperação no bairro de Mãe Luiza, zona Leste de Natal, com o objetivo de prender o suspeito de ter assaltado um policial federal em Petrópolis no início da semana.
A ação, amparada por ordens judiciais, envolveu o cumprimento de um mandado de prisão e quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 14ª Vara da Justiça Federal/RN.
Durante a operação, um segundo indivíduo, que possuía mandado de prisão em aberto emitido pela 9ª Vara Criminal de Natal, acabou sendo detido, mesmo não tendo relação com o assalto ao policial federal.
Até o momento, a operação continua para recuperar a arma pertencente à corporação, que ainda não foi encontrada.
A mudança da cor dos olhos por meio de pigmentação feita em intervenção cirúrgica é procedimento de alto risco, com resultados irreversíveis, e deve ser realizado apenas sob estrita recomendação médica. O alerta é do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), que chama a atenção para publicações em redes sociais de pessoas que alegam terem se submetido à chamada ceratopigmentação com fins meramente estéticos, mais conhecido como tatuagem da córnea.
Na maioria das vezes, tal procedimento é indicado somente para pacientes com cegueira permanente (ou com baixa visão extrema) com o objetivo de tentar recuperar a aparência de um olho normal. Dentre os problemas que podem ser causados pelo uso indevido dessa técnica estão o surgimento de lesões na córnea, que podem ser persistentes e levar à perfuração do olho, infecções graves (até no interior do olho), e aumento da pressão dentro do olho.
Pacientes que já usaram a técnica informam dificuldade de enxergar, dor no olho, ardência, sensação de areia, aversão à luz e lacrimejamento persistente. Todas essas situações podem levar à redução da visão do paciente, seja na periferia ou no centro da visão, evoluindo, em alguns casos, para a cegueira permanente.
Na chamada “tatuagem da córnea”, ou ceratopigmentação, é empregada uma técnica cirúrgica na qual micropigmentos de diferentes cores são implantados nas camadas mais internas da córnea para alterar sua coloração. O procedimento é destinado, principalmente, ao tratamento de manchas brancas que acometem os olhos de pacientes cegos.
O traficante Fernandinho Beira-Mar foi transferido do presídio federal de Campo Grande para Mossoró, em uma operação que envolveu um rodízio entre líderes de facções criminosas ligadas ao tráfico de drogas no Brasil. A troca foi realizada com Marcinho VP, que saiu da cidade potiguar e agora está detido na capital de Mato Grosso do Sul. A transferência, considerada uma questão de segurança, ocorreu na quinta-feira 11 e as imagens foram divulgadas nesta sexta-feira 12.
Devido à alta periculosidade e à posição de liderança de ambos nas organizações criminosas, a operação foi planejada com minúcias pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), visando mitigar riscos e garantir a integridade física dos detentos.
Fernandinho Beira-Mar, que já cumpriu 25 anos de sua sentença total de 300 anos, está preso desde 2001, acumulando condenações por tráfico de drogas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e homicídios. Em 2006, ele foi transferido para presídios federais, e em 2023 teve um pedido de liberdade alegando insanidade mental negado.
Em 2007, uma investigação da Polícia Federal revelou que, mesmo sob vigilância, Beira-Mar mantinha o controle do fornecimento de drogas para favelas no Rio de Janeiro, resultando na prisão de 19 pessoas. Atualmente, suas principais áreas de atuação são três comunidades em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense: favela Beira-Mar, Parque das Missões e Parque Boavista.
Representantes de forças policiais de 16 países latino-americanos se reuniram nesta sexta-feira (12), por meio de videoconferência, para discutir saídas para a onda de violência que assola o Equador. O encontro extraordinário da Comunidade de Polícias das Américas, a Ameripol, foi convocado pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que também é secretário-executivo da entidade internacional que reúne corporações policiais do continente.
A crise de segurança pública no Equador, que já dura alguns anos, é resultado da atuação de facções criminosas do narcotráfico. Cerca de 13 pessoas morreram nos últimos dias, em meio a motins, sequestros e confrontos.
Os participantes da reunião aprovaram o encaminhamento de propostas que incluem o intercâmbio de informações de inteligência para o enfretamento do crime organizado, a disponibilização de equipamentos de inteligência, o apoio na identificação dos presos do sistema penitenciário equatoriano e a oferta de cursos de descapitalização do crime organizado. Este último tema é uma das especialidades da PF brasileira. Todos os países encaminharão as propostas de cooperação policial à secretaria-executiva da Ameripol, que formalizará o envio ao Equador até este sábado (13).
As forças policiais que participaram da reunião da Ameripol são: Gendarmeria Argentina; Polícia Federal do Brasil; Polícia Nacional do Equador; Polícia Boliviana; CICPC/Venezuela; Polícia Nacional do Uruguai; Polícia Nacional da Colômbia; Polícia Nacional do Peru; Carabineros de Chile; Polícia de Investigações (PDI) do Chile; Polícia Nacional do Haiti; Polícia Nacional da República Dominicana; Polícia Nacional de Honduras; Força Publica da Costa Rica; Policia Federal da Argentina; Polícia Nacional do Paraguai; Polícia Nacional de Belize e Polícia Nacional da Guatemala.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) abre, a partir desta segunda-feira 15, o cadastramento de vendedores ambulantes para trabalhar, em caráter temporário, nos logradouros públicos da cidade do Natal durante o período de 22 de janeiro a 14 de fevereiro na comercialização de artigos do Carnaval 2024. As inscrições seguem até o dia 19 de janeiro, das 8h às 12h, na sede da Semsur, em Cidade Alta.
Mediante a licença temporária, os ambulantes poderão comercializar artigos carnavalescos como máscaras, fantasias e demais acessórios. Serão disponibilizadas 20 vagas para ocupação do canteiro central da avenida Antônio Basílio, no trecho entre a avenida Prudente de Morais e a rua São José. Os pretendentes devem apresentar os seguintes documentos: cópia de documento de identificação com foto (RG, CNH); CPF e comprovante de residência.
A Semsur destaca que não haverá prioridade de atendimento, bem como será vedada a reserva de vagas. Somente estarão aptos ao cadastramento, os comerciantes que apresentarem a documentação completa. Os comerciantes receberão a licença provisória para exercer suas atividades nos locais determinados.
De acordo com a Lei Municipal Complementar nº 217/2022, os ambulantes licenciados deverão efetuar o pagamento de uma taxa referente ao uso do espaço público. O valor da ocupação de áreas públicas para atividades por período que ultrapassem um ano, o valor da taxa anual é de R$ 65,62. Para ocupação de áreas públicas por período inferior a um ano, a taxa diária é de R$ 1,52 por m². Já para os casos de ocupação de áreas públicas para atividades com deslocamento e percurso definido, o valor é de R$ 44,06.
O conflito entre Israel e Palestina, iniciado em 7 de outubro após ataque do grupo Hamas a Israel, pode ampliar a área de conflagração, envolver mais atores, mais armamentos, ferir e matar mais inocentes. Um sinal dessa expansão são os quase 30 ataques dos rebeldes Houthis do Iêmen a embarcações comerciais que navegam pelo Mar Vermelho, no Oceano Índico entre a Ásia e a África, a caminho do Canal de Suez para abastecimento da Europa (pelo Mar Mediterrâneo).
A rota é passagem de petroleiros e cargueiros com produtos e insumos industriais chineses. Com a ameaça de ter navios alvejados por mísseis e drones, as quatro maiores transportadoras marítimas do mundo e a companhia British Petroleum anunciaram que não farão deslocamentos pelo Canal de Suez, optando por contornar, pelo Índico e pelo Atlântico, o continente africano para chegar à Europa.
“Os navios estão procurando caminho mais longo. E tudo fica mais lento e mais caro”, observa historiador Bernardo Kocher, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e especialista em Oriente Médio. A demora e o encarecimento afetam o fornecimento de bens duráveis e de consumo, e pressionam por mais altas do preço do barril do petróleo.
A commodity fechou em alta de 1% no mercado internacional de ontem (11) para hoje (12), após os Estados Unidos e a Grã-Bretanha realizarem mais de 70 bombardeios a bases dominadas pelos Houthis no Iêmen. Altas no preço de petróleo afetam a economia global e podem gerar inflação em nível internacional.
A Controladoria-Geral da União (CGU) destituiu Luciano de Freitas Musse, que ocupava o cargo de gerente de projetos do Ministério da Educação (MEC), após o fim de um processo administrativo disciplinar que concluiu que o agente público atuou em conluio com os pastores evangélicos Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura Correia para facilitar a liberação de recursos da pasta para prefeituras, em troca de propina.
O caso foi revelado em 2022, por matérias na imprensa, e levou à exoneração do então ministro Milton Ribeiro, que chefiou a pasta da Educação durante parte do governo de Jair Bolsonaro.
Segundo o processo disciplinar da CGU, o indiciado recebeu R$ 20 mil por indicação de um dos pastores. Além da exoneração do cargo de confiança, Musse fica proibido de ser indicado, nomeado ou tomar posse em cargo efetivo ou funções de confiança no Poder Executivo federal pelo período de oito anos.
Em audiência pública na Comissão de Educação do Senado, em abril de 2022, prefeitos de três municípios confirmaram aos senadores que foram abordados por pastores que pediam o pagamento de propina em troca da liberação de verbas do MEC.
O Itamaraty ainda monitora 23 pessoas, sendo 14 brasileiros, que permanecem na Faixa de Gaza.
De acordo com o embaixador Alessandro Candeas, representante do Brasil junto à Palestina, o grupo segue recebendo assistência e recursos em meio ao conflito entre Israel e Hamas.
Os brasileiros e familiares próximos estão abrigados em duas casas alugadas em Rafah, cidade próxima à fronteira com o Egito. Há, no entanto, pessoas no norte e no centro de Gaza, que são regiões mais atingidas por ataques.
De acordo com Candeas, quase todas essas pessoas têm autorização para cruzar a passagem de Rafah e seguir para o Egito. Contudo, não há uma previsão de quando isso deve ocorrer.
No período de 22 a 25 de janeiro serão abertas as inscrições do Sistema de Seleção Unificada – Sisu 2024. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) ofertará 2.509 vagas iniciais em seus cursos de graduação nos campi de Mossoró, Assú, Caicó, Natal, Patu e Pau dos Ferros.
A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg/Uern), publica o edital com as normas e procedimentos relacionados ao Processo Seletivo de Vagas Iniciais (PSVI) para os cursos regulares de graduação, na modalidade presencial, referente ao primeiro e ao segundo semestres letivos do ano 2024 da Uern.
O acesso aos cursos de graduação acontecerá por intermédio do Sisu 2024, exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O resultado do Enem 2023 será divulgado na próxima terça-feira, 16 de janeiro.
A inscrição dos candidatos deve ser realizada exclusivamente por meio da Plataforma do Sisu, do dia 22 de janeiro até as 23h59 do dia 25 do mesmo mês, observado o horário oficial de Brasília.
O Governo do RN antecipou para este sábado (13) o início do pagamento do mês de janeiro, que aconteceria na próxima segunda-feira (15), para o funcionalismo público estadual. Mais de R$ 192 milhões serão depositados na conta dos servidores.
Conforme o calendário de pagamentos de 2024, nesta data receberão os vencimentos, de forma integral, os servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (bruto) e os servidores da Segurança Pública. Ao todo, serão 62.528 pessoas beneficiadas.
Servidores que ganham acima desse valor, além dos lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no dia 30 de janeiro. Ao todo, a folha total de pagamento para este mês é de R$ 812 milhões.
Cronograma 2024
As obras de recuperação da Barragem Passagem das Traíras estarão totalmente concluídas em seis meses. A garantia foi dada nesta sexta-feira (12) pelo diretor geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), engenheiro civil Fernando de Araújo Leão, durante visita da governadora Fátima Bezerra ao reservatório, no município de São José do Seridó.
A definição de um prazo para conclusão da obra tinha sido cobrado pela governadora durante reunião realizada na última semana de 2023 com representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Codevasf e do próprio DNOCS, diante da previsão de que o Nordeste poderia enfrentar um novo período de seca severa nos próximos anos.
Construída no leito do Rio Seridó para reforçar o abastecimento nas cidades de Jardim do Seridó, Caicó e São José do Seridó, a barragem inaugurada em 1994 tem capacidade para acumular 49,7 milhões de metros cúbicos. O Governo do RN tem pressa na conclusão dos trabalhos para não perder a quadra chuvosa de 2024.
Conhecedora da história da região e dos efeitos nefastos das secas no sertão nordestino, a governadora Fátima Bezerra destacou a importância da finalização das obras, que vêm sendo tocadas pelo DNOCS desde o final de 2020. Na época em que foi emitida a ordem de serviço, o prazo para entrega da barragem totalmente recuperada era o início de 2022.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira 12 edital do concurso público para preenchimento de 50 vagas de especialistas em regulação e vigilância sanitária.
As inscrições terão início às 10h do dia 22 de janeiro e vão até as 16h (horário de Brasília) do dia 16 de fevereiro de 2024. O valor da taxa de inscrição é de R$ 160. As provas serão aplicadas no dia 21 de abril, no período vespertino, em Brasília.
O salário inicial é de R$ 16.413,35 para jornada de 40 horas semanais.
De acordo com o edital, o concurso terá duas etapas. A primeira é composta pelas provas objetiva, discursiva – eliminatórias e classificatórias – e avaliação de títulos, com caráter classificatório. Na segunda etapa, será realizado curso de formação, com eliminação e classificação.
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada pelo partido Novo contra a medida provisória (MP) editada pelo governo federal sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores produtivos.
Fachin entendeu que não há urgência no julgamento do caso porque a MP, editada no do ano passado, só entrará em vigor em abril deste ano. Com o entendimento, a ação será enviada ao relator do caso, ministro Cristiano Zanin, a partir de 1° de fevereiro, quando os trabalhos serão retomados na Corte.
“No que concerne à atuação jurisdicional, a suscitada urgência em demanda apresentada no recesso deste tribunal, no caso, vai de encontro, ao menos por ora, neste momento, ao que deflui, para a hipótese de toda e qualquer medida provisória tributária, do princípio constitucional da anterioridade nonagesimal tributária”, destacou Fachin.
Na ação protocolada no Supremo, o Novo pediu a suspensão da MP por entender que a matéria tenta anular a decisão final do Congresso que derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estendeu a desoneração dos setores até 2027. No último dia 28, o Congresso promulgou a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Os setores beneficiados deixam de pagar cerca de 20% da folha de pagamento dos trabalhadores para a Previdência Social e contribuem com alíquota entre 1% e 4,5%.
A Casa de Cultura Popular de Parelhas (Palácio Florêncio Luciano) foi reinaugurada pela governadora Fátima Bezerra na tarde desta sexta-feira (12). O prédio, erguido em 1922, é referência da cultura da região e recebe festividades tradicionais, manifestações populares e diferentes atividades voltadas para a população como aulas de violão, sanfona (em parceria com a Orquestra Sanfônica) e dança, além de saraus poéticos.
A reforma foi concluída no prazo de seis meses e contou com serviços como cobertura de reposição de madeiramento e telhas, forros, revisão geral das instalações elétricas, revisão das instalações hidrossanitárias, revisão das esquadrias e ferragens, recuperação de rebocos, pintura de toda a estrutura, nova iluminação das fachadas e nova placa luminosa.
“Estamos fazendo vários investimentos e a Casa de Cultura é um patrimônio histórico e cultural, uma casa que acolhe as expressões mais legítimas do nosso povo no artesanato, na música, na literatura. Estamos trabalhando para melhorar as cidades, o nosso Estado e a vida de cada um dos norte-rio-grandenses“, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
A reforma da Casa de Cultura, que está em atividade desde 2004, teve custo total de R$ 270 mil, sendo R$ 150 mil de emenda do deputado estadual Francisco do PT e os outros R$ 150 mil de recursos da Fundação José Augusto (FJA).
Uma pesquisa conduzida por cientistas do Instituto Butantan desenvolveram uma proteína capaz de antecipar o diagnóstico de leptospirose e, assim, aumentar a eficácia do tratamento.
Segundo dados divulgados pelo órgão, a tecnologia detectou a doença e em 75% dos pacientes que haviam recebido resultados falsos negativos nos primeiros dias de sintoma com o método convencional. Os números sobem para 82% das amostras na fase de recuperação.
O estudo, publicado na revista Tropical Medicine and Infectious Disease, criou um teste que usa uma proteína construída de forma sintética composta por fragmentos das 10 principais proteínas de superfície da bactéria que causa a doença, a Leptospira. Saiba como prevenir doenças associadas às chuvas e enchentes.
No diagnóstico convencional, chamado de MAT, o soro do paciente é colocado em contato com Leptospiras vivas que se aglutinam na presença de anticorpos [resultado positivo]. O problema é que demora mais de 10 dias para o indivíduo produzir esses anticorpos aglutinantes, dificultando a identificação precoce da doença”, explica o pesquisador Luis Guilherme Virgílio Fernandes, que tem doutorado e pós-doutorado pelo Butantan.
Os sinais dos telefones celulares das quatro vítimas do acidente com o helicóptero PR-HDB auxiliaram as equipes da Polícia Militar nas buscas pela aeronave desaparecida desde 31 de dezembro. Os destroços foram encontrados nesta sexta-feira 12 em uma área de mata em Paraibuna, interior de São Paulo, sem sobreviventes.
O delegado Paulo Sérgio Rios Campos Melo, diretor do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope) da Polícia Civil de São Paulo, explicou que os investigadores usaram os sinais dos celulares para estimar a localização da aeronave, já que os aparelhos não forneceram uma localização exata. A localização da antena que captou os sinais foi determinada, mas a área de busca era superior a 12 quilômetros em linha reta.
A falta de múltiplas antenas para triangulação e a ausência de localizador ou caixa-preta no helicóptero complicaram o trabalho. A Polícia Civil compartilhou os dados com a Polícia Militar, que ajustou a estratégia de busca com base na delimitação feita pela primeira.
O coronel Ronaldo Barreto de Oliveira, chefe do Comando de Aviação da Polícia Militar de São Paulo, destacou que o clima, o terreno e a cor escura do equipamento dificultaram as buscas. O helicóptero transportava Cassiano Tete Teodoro, Raphael Torres, Luciana Rodzewics e sua filha Letícia. Após a localização dos destroços, o resgate dos corpos aguarda perícia da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Polícia Científica.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende formar uma mesa de negociação com representantes do setor produtivo antes de amarrar a votação no Congresso da medida provisória que reonera a folha de pagamentos.
O encontro deve ser mediado pelos ministérios da Fazenda e do Trabalho e contará também com a participação de centrais sindicais. A expectativa é de que ele ocorra antes da volta dos trabalhos no Congresso, em fevereiro.
Desse encontro devem sair sugestões para que os 17 setores afetados se comprometam a não demitir funcionários, em troca de uma manutenção total ou parcial do benefício.
Segundo apurou a CNN, fala-se, por exemplo, em demandar do setor de telemarketing que se comprometa a impor limites à substituição de funcionários por ferramentas de inteligência artificial
O Governo do RN antecipou para este sábado 13 o início do pagamento do mês de janeiro, que aconteceria na próxima segunda-feira 15, para o funcionalismo público estadual. Mais de R$ 192 milhões serão depositados na conta dos servidores.
Conforme o calendário de pagamentos de 2024, nesta data receberão os vencimentos, de forma integral, os servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (bruto) e os servidores da Segurança Pública. Ao todo, serão 62.528 pessoas beneficiadas.
Servidores que ganham acima desse valor, além dos lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no dia 30 de janeiro. Ao todo, a folha total de pagamento para este mês é de R$ 812 milhões.
A partir deste ano, o calendário de pagamentos do funcionalismo estadual vai funcionar de forma diferente dos anos anteriores. Os vencimentos passarão a ser depositados nas contas dos trabalhadores no dia 30 de cada mês.
Os pais de um bebê que morreu ainda na barriga da mãe, em um hospital localizado em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, irão receber uma indenização de R$ 75 mil, além de uma pensão mensal correspondente a 2/3 do salário mínimo. Essa pensão será concedida até a data em que o filho atingiria 25 anos de idade. Posteriormente, haverá uma redução para 1/3 do salário mínimo, a ser mantida até que o falecido completaria 65 anos ou até o falecimento dos pais.
A determinação foi proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que rejeitou o recurso interposto por uma associação que presta serviços na área da saúde em Mossoró, mantendo assim a condenação tanto da referida entidade quanto do Município.
A mãe do bebê argumentou em juízo que o erro médico consistiu na demora para realizar o seu parto, resultando no óbito do recém-nascido. Ela alegou que chegou ao hospital com a bolsa gestacional rompida, mas apenas foi encaminhada para o centro cirúrgico para a realização da cesariana 18 horas depois.
A mãe ainda salientou que, antes da realização do parto, não foram realizados os devidos exames médicos, que poderiam indicar possíveis alterações na saúde tanto dela quanto do filho.
José Paulo da Silva, de 46 anos, foi assassinado a tiros dentro de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Carnaúba do Padre, zona Rural de Pedro Velho, na noite de quinta-feira 11.
Quatro criminosos chegaram à unidade por volta das 21h40 em motocicletas, invadiram o local e atiraram contra a vítima, que morreu no local. Após o crime, os agressores fugiram.
A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionados.
AgoraRN
Um dos criminosos que tentou assaltar um grupo de turistas durante passeio de buggy nas dunas da Praia do Cumbuco, em Caucaia, na região metropolitana da Fortaleza (CE), foi preso nessa quinta-feira 11. O suspeito preso foi identificado como Antônio Carlos da Silva, conhecido como “Kekel”, de 25 anos.
A tentativa de assalto aconteceu na última terça-feira 9, quando dois homens armados surgem nas areias e tentam parar o veículo com os turistas. Apesar da tentativa, o motorista não parou e conseguiu fugir. Veja as imagens gravadas pelas próprias vítimas:
A Polícia Militar (PM) da Paraíba prendeu na tarde desta sexta-feira (12) um homem acusado de entrar em um shopping na zona sul de João Pessoa, atirar contra uma funcionária de um estabelecimento na praça de alimentação e fazer reféns.
O cerco montado pela PM conseguiu isolar o local do fato, capturar o acusado e apreender a arma de fogo e as munições. O criminoso estava com um revólver calibre 38.
A vítima do disparo chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a PM, a real motivação do criminoso será investigada, mas, de acordo com o comando do 5º Batalhão de Polícia Militar, a suspeita é de que o crime seria em represália ao fato de o acusado não ter conseguido uma vaga de emprego no local após uma entrevista. A ocorrência foi encaminhada para a Cidade da Polícia.
A ação da PM foi realizada pelas tropas do 5º Batalhão, Companhia de Choque, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Grupamento de Ações Táticas Especiais (Gate) e com apoio do Grupamento Tático Aéreo (GTA) e de um policial civil que estava no local do fato.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de alguns lotes da fórmula infantil em pó Nutramigen LGG, da marca Enfamil, fabricado pela empresa Reckitt/Mead Johnson Nutrition, dos Estados Unidos. A medida é preventiva, já que não foi identificada a exportação dos respectivos lotes ao Brasil. 
De acordo com a Anvisa, a agência sanitária norte-americana (Food and Drug Administration – FDA) emitiu comunicado relacionado ao recolhimento voluntário pela empresa, nos Estados Unidos, de lotes do produto, devido a uma possível contaminação da fórmula em pó pela bactéria Cronobacter sakazakii. “A forma clínica mais frequente da infecção por Cronobacter spp. é a meningite, podendo ocorrer outras complicações como enterocolite necrosante, bacteremia, septicemia e sequelas irreversíveis”, alertou a agência brasileira.
Os lotes atingidos são: ZL3FHG, ZL3FMH, ZL3FPE, ZL3FQD, ZL3FRW e ZL3FX. Eles têm código de barras 300871239418 ou 300871239456 e prazo de validade até 01/01/2025.
A resolução com a proibição foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (12) a suspensão de concurso público para seleção de oficiais e praças da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). A medida foi tomada diante da limitação de 10% para participação de mulheres prevista no certame.
Com a decisão, ficam suspensas a divulgação e homologação de resultados, além do provimento de vagas em cursos de formação até decisão final da Corte.
A suspensão do concurso foi requerida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para o órgão, a lei estadual que autorizou a reserva mínima de 10% de vagas nos quadros da polícia e do Corpo de Bombeiros é inconstitucional.
Ao julgar a ação, a ministra entendeu que a lei catarinense fragiliza a participação das mulheres em condições de igualdade no concurso.
Nesta sábado (13), às 09h, o prefeito Dr. Tadeu, assina a ordem de serviço para a construção da Alameda Gastronômica. A obra será construída na Avenida Olegário Vale, no Centro de Caicó (RN), ao lado de onde já está sendo construído o Mercado da Carne, e onde atualmente funciona a feira de frutas.
Serão erguidos 22 quiosques, sendo 11 de cada lado da avenida, além de área de passeio, postes, bancos e estrutura de decoração.
“A alameda gastronômica, vai ser um lugar para as pessoas que vendem alimentos, trabalhem com dignidade. Ao lado, já temos a construção do Mercado da Carne. Uma obra vai se somar a outra. As pessoas que visitam nossa cidade, e procurarem pela carne de sol, pelo queijo, pela buchada, a nata, os produtos regionais, irão se encantar com a estrutura. A nossa carne de sol e os demais produtos terão o valor que merecem, terão o destaque que merecem. Nós temos muito que agradecer ao senador Styvenson Valentim que botou emenda de 1 milhão de reais para essa obra. Ele está sendo muito generoso com Caicó”, comentou o prefeito.
A obra da Alameda Gastronômica está orçada em 1.059.644,92 (Hum milhão, cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Desse valor, 1 milhão de reais é de emenda parlamentar do senador Styvenson Valentim. O restante será de contrapartida do Município.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação ao prefeito de João Câmara para que discipline o uso de ponto eletrônico digital por todos os servidores públicos municipais. A recomendação registra que é desejável que a medida, por meio de ato normativo, comece a ser implementada no prazo máximo de 90 dias.
A orientação, expedida pela Promotoria de Justiça da cidade, registrada que o controle da frequência deve ser feito por meio de um sistema biométrico, a ser implantado na sede da Prefeitura e em todos os demais órgãos municipais. Esse sistema deve estar efetivamente funcionando em junho de 2024 e será usado para monitorar a frequência de servidores efetivos ou comissionados, bem como de prestadores de serviço terceirizados.
O MPRN também recomenda que o sistema tenha a capacidade de armazenar informações sobre a frequência ao trabalho dos servidores, que ficarão registradas para a emissão de relatórios periódicos pelo período de cinco anos.
Por fim, o Ministério Público ressalta que as providências adotadas em face do que foi recomendado precisam ser comunicadas por escrito à Promotoria de Justiça de João Câmara. O descumprimento às medidas orientadas resultará na adoção das medidas judiciais e extrajudiciais necessárias.
O reajuste de 3,71% para beneficiários do INSS que recebem mais de um salário mínimo foi confirmado nesta sexta-feira 12. O valor segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado pelo IBGE na véspera.
Os novos valores foram publicados pelos ministérios da Previdência Social (MPS) e da Fazenda no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira 12 e já entram em vigor.
Quem se aposentou em 2023, porém, não receberá, necessariamente, o valor cheio do INPC acumulado no ano.
Como de janeiro passado até aqui já conta o período de um ano, o reajuste segue a inflação cheia. Mas para aqueles que se aposentaram ao longo de 2023, o reajuste é calculado a partir do acumulado do INPC no mês em que a pessoa se aposentou até janeiro de 2024.
Um vagão do Metrô do Distrito Federal pegou fogo em Águas Claras, nas proximidades da Estação Concessionárias, na manhã desta sexta-feira 12. Não tinha nenhum passageiro a bordo dos vagões. O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBDF) confirmou ao Correio que já está atuando na área para diminuir as chamas.
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O Metrô-DF informou que o incêndio em um dos carros do trem que estava sendo recolhido para o pátio de manutenção de Águas Claras foi controlado. “A circulação dos trens está interrompida neste momento. Todas as estações estão abertas, aguardando equipe técnica liberar a via”. (veja a nota na íntegra ao fim da matéria).
