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O Centro Cultural Adjuto Dias, daqui de Caicó (RN), apresenta a partir das 20h deste domingo (14), com entrada gratuita, o espetáculo ‘Ocasos Familiares’, que é um teatro coreográfico. As cenas chamam atenção para desafios e resiliência da mulher, no seu cotidiano.
O público vai assistir no palco, em torno do cenário. Por isso a entrada é restrita em até 70 pessoas e os ingressos vão ser entregues a partir das 19h, uma hora antes do espetáculo. Na noite deste sábado (13), já aconteceu uma apresentação.
Em cenas que se repetem, a atriz e bailarina Mônica Belotto é a personagem que está preparando e servindo o café à dois homens, mas no decorrer das cenas percebe-se, principalmente pela expressão corporal, que a história antes de afeto, passou a uma relação abusiva, dando indicativos de violência.
A trilha sonora é do músico e maestro Aglailson França. E a ideia foi introduzir no espetáculo sons comuns do cotidiano familiar, como notícias do rádio, criança brincando e outros sons do dia a dia.
Israel acusou, neste sábado (13), o Irã de lançar drones contra seu território e garantiu que os sistemas de defesa estão prontos para abatê-los e para fazer soar as sirenes, de modo que os habitantes das áreas ameaçadas possam se abrigar. A tensão no Oriente Médio aumentou depois que Israel bombardeou o consulado iraniano em Damasco, na Síria, em 1º de abril. Neste ataque, morreram sete membros da Guarda Revolucionária Iraniana e seis cidadãos sírios.
Segundo o porta-voz das forças militares israelenses, Daniel Hagari, o tempo de voo dos drones demoraria várias horas. “A partir de amanhã (domingo) de manhã, e durante os próximos dias, os estabelecimentos de ensino, os campos de férias e as viagens planejadas não terão lugar”, anunciou o porta-voz das Forças de Defesa de Israel, Daniel Hagari.
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que Israel preparou-se para “a possibilidade de um ataque direto do Irã” e está “pronto para enfrentar qualquer cenário, tanto em termos de defesa como de ataque”.
“Apreciamos a presença dos Estados Unidos ao lado de Israel, bem como o apoio da Grã-Bretanha, da França e de muitos outros países”, afirmou Netanyahu, em um vídeo, em um momento em que a ameaça de uma operação iraniana contra o país é considerada iminente.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) planeja enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir a realização de sustentações orais por advogados nos tribunais, com destaque para o Supremo Tribunal Federal (STF)
A OAB argumenta que a atual legislação sobre o assunto tem sido ignorada. De acordo com o presidente da OAB, Beto Simonetti, a entidade tentou estabelecer um diálogo desde o início de sua gestão, em 2022, porém, diante das dificuldades, decidiu recorrer à PEC para esclarecer a questão.
A crítica da OAB recai sobre o ministro Alexandre de Moraes, que, em determinados julgamentos, não permite a sustentação oral, alegando restrições dos regimentos internos do STF e do TSE.
Apesar de alterações aprovadas no regimento interno por pedido da OAB para possibilitar a sustentação oral em julgamentos de ações penais, a decisão continuou sendo desrespeitada em casos relacionados a agravos.
O movimento Fica Oficinas Culturais realizou neste sábado (13), em São Paulo, ato contra o fechamento das oficinas culturais e pela continuidade desta que é uma política histórica do estado. Houve manifestações nas três oficinas culturais da capital paulista: Oswald de Andrade, no Bom Retiro, Alfredo Volpi, em Itaquera, e Juan Serrano, na Brasilândia.
Além disso, foi lançada a Carta em Defesa das Oficinas Culturais do Estado de São Paulo, com o objetivo de revogar o decreto que extinguiu o programa.
Segundo a organização, formada por coletivos ligados ao tema da cultura, a iniciativa conta com o apoio de artistas, ex-secretários municipais e estaduais, intelectuais e atores. A carta também é assinada por líderes de sete partidos políticos: PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PV e Rede Sustentabilidade, organizações e movimentos da sociedade civil, como o Fórum do Litoral, Interior e Grande São Paulo, as cooperativas paulistas de Dança e de Teatro), o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no Estado de São Paulo, o Fórum de Cinema do Interior Paulista, além da Associação Paulista de Empreendedores Culturais, e de associações de representantes do bairro do Bom Retiro.
A ação ocorre depois de o setor cultural do estado ter recebido a notícia da extinção do programa Oficinas Culturais pela Secretaria Estadual de Cultura, Economia e Indústria Criativas, por meio do Decreto nº 68.405, de 21/03/2024. “O fechamento das oficinas não apenas privará inúmeras comunidades de oportunidades culturais essenciais, mas também terá impacto negativo significativo no tecido cultural e econômico de São Paulo”, diz a organização.
Após a pandemia, o número de investidores individuais na Bolsa de Valores cresceu exponencialmente, passando de 700 mil para cinco milhões. Esse aumento, de cerca de 700%, reflete a democratização dos investimentos, com uma média de valor investido por pessoa cada vez menor, indicando uma presença diversificada no mercado financeiro brasileiro, defende o advogado Ciro Martins, durante o evento II Temas contemporâneos de Direito Comercial.
Segundo ele, a mudança reflete um processo de democratização dos investimentos. “A média de valor do que cada um desses investidores tem na Bolsa também diminuiu substancialmente, o que demonstra que um público diverso está presente no mercado de valores mobiliários brasileiros, e isso é super importante para o desenvolvimento do país”.
Martins, doutorando em Direito Empresarial pela UERJ, aponta a internet como um fator chave nesse crescimento, proporcionando acesso facilitado ao conhecimento sobre investimentos. Além disso, ressalta que essa mudança traz implicações jurídicas significativas, com um possível aumento na demanda por reparação civil relacionada a investimentos.
O evento também debateu o projeto de lei 2.925/23, que visa proteger os acionistas minoritários no mercado de capitais. No entanto, questões sobre a responsabilidade genérica e a falta de clareza em relação à responsabilidade das instituições financeiras intermediárias ainda são pontos de atenção, segundo os participantes.
Neste sábado 13, os pré-candidatos à Câmara Municipal de Parnamirim se reuniram para consolidar a chapa do PSDB, que vem demonstrando unidade e força para o pleito de 2024.
Com três cadeiras já ocupadas na Casa, incluindo a presidência, o partido está organizado e preparado para as Eleições Municipais.
O vereador Wolney França, presidente do Poder Legislativo e membro do PSDB, destacou o empenho do partido e ressaltou a importância das estratégias traçadas para a pré-campanha.
“O PSDB está organizado, firme e forte para as Eleições 2024 em Parnamirim. Estamos traçando as últimas estratégias da pré-campanha. Estamos ouvindo o partido para juntos tomar posições”, frisou.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da SEÇÃO LEI SECA, realizou, na noite desta sexta-feira (12) e início da madrugada de hoje (sábado, 13) fiscalização na Zona Oeste de Natal e registrou mais três prisões pelo crime de embriaguez ao volante.
Um dos presos, homem de 48 anos, apontou resultado de 1.67 mg/l junto ao bafômetro, sendo a maior concentração etílica registrada pela Seção Lei Seca (a partir de 0.34mg/l o condutor já é preso em flagrante). Ele estava sem qualquer percepção emocional e também foi encaminhado à delegacia de polícia
As blitzen, montadas nos bairros do Planalto e Cidade da Esperança, culminaram ainda na autuação administrativa de 16(dezesseis) pessoas por misturar álcool e direção
Portal BO
Um barco foi encontrado à deriva com alguns corpos já em decomposição, em um rio localizado na região de Salgado, no nordeste do Pará. A Polícia Federal (PF) confirmou que já foi informada sobre o caso e que já iniciou as investigações, com o envio de uma equipe da superintendência no Pará ao local.
Contatada pela Agência Brasil, a PF informou que também estão sendo enviados peritos e papiloscopistas da sede da PF em Brasília, e que um dos objetivos da investigação é descobrir quem eram as pessoas no barco. Para tanto, usarão “protocolos de Identificação de Vítimas de Desastres [DVI]”.
“Ainda não se sabe a quantidade, nacionalidade e causa da morte das vítimas”, informou a PF.
Em um vídeo divulgado por alguns habitantes da região, filmado no momento em que a embarcação foi encontrada, fala-se que havia cerca de 20 corpos no barco, e que eles estariam já em estado avançado de decomposição.
A Prefeitura de Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal, está com inscrições abertas para um concurso público que oferece 378 vagas imediatas e 37 de cadastro reserva. Os salários iniciais variam de R$ 1.430 a R$ 10 mil, conforme o cargo. Veja o edital aqui.
As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de maio pelo site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib), organizador do certame. As taxas variam entre R$ 80 e R$ 140.
As provas estão previstas para o dia 25 de agosto. As oportunidades contemplam diferentes níveis de escolaridade, abrangendo áreas como administração, saúde e educação.
Destacam-se os salários oferecidos para o cargo de médico clínico geral, com carga horária de 40 horas semanais, e para procurador do município, com remuneração inicial de R$ 6,3 mil.
O chefe do Exército da Ucrânia disse, neste sábado (13), que a situação na Região Leste do país piorou nos últimos dias, à medida que a Rússia intensificou os ataques blindados e as batalhas pelo controle de uma vila a oeste da cidade devastada de Bakhmut.
A declaração do coronel Oleksandr Syrskyi, mais de dois anos depois da invasão da Rússia, refletiu o clima sombrio em Kiev, já que a ajuda militar fundamental dos Estados Unidos que Kiev esperava receber meses atrás está presa no Congresso.
O coronel Syrskyi disse que viajou para a região para estabilizar a área, enquanto grupos de agressores russos usavam tanques e veículos blindados, aproveitando-se do clima seco e quente, o que torna a manobra mais fácil.
“A situação na Região Leste ficou consideravelmente mais tensa nos últimos dias. Isso está ligado, principalmente, à significativa ativação de ação ofensiva por parte do inimigo após as eleições presidenciais na Rússia”, escreveu Syrskyi no aplicativo Telegram.
Uma jiboia foi vista descansando, tranquilamente, em cima de uma árvore do Parque das Dunas, em Natal, neste sábado 15. O animal, que estava a uns 4 metros do chão, acabou atraindo a atenção das pessoas que estavam no local e que não resistiram em registrar o momento especial de “interação” com a cobra, que apesar de assustar pelo tamanho e porte, não é venenosa.
Os guardas do Parque explicaram aos presentes que essa jiboia já é conhecida por ser uma “moradora antiga” da região e que, de vez em quando, resolve dar uma “voltinha” e se deixar ser vista pelos visitantes do parque. Muita gente aproveitou para tirar fotos desse momento único!
As jiboias são cobras tranquilas e não venenosas, mas não é boa ideia chegar perto, já que elas são do tipo “constritoras”, ou seja, se enrolam em suas presas até elas pararem de respirar. Em seu cardápio, estão presentes pequenos mamíferos, aves e outros répteis.
Os guardas revelaram ainda que elas são “tímidas” e preferem evitar o contato com os humanos. Quando isso ocorre, elas se escondem rapidinho em locais seguros, como buracos ou árvores, e só atacam se se sentirem ameaçadas.
Um agressor que esfaqueou e matou seis pessoas em um shopping na cidade de Sydney foi morto a tiros pela polícia no subúrbio à beira-mar de Bondi neste sábado (13), disse a polícia, enquanto centenas de pessoas fugiam do local.
O agressor foi baleado por um policial depois de atacar pessoas no movimentado shopping center Westfield Bondi Junction, disse um comunicado da polícia.
Cinco das seis vítimas eram mulheres. Outras oito pessoas, incluindo um bebê de nove meses, foram levadas ao hospital com ferimentos de faca, disse a comissária de polícia de Nova Gales do Sul, Karen Webb, em entrevista coletiva.
Neste momento, a polícia não acredita que o ataque esteja relacionado com terrorismo, afirmou Webb. O primeiro-ministro Anthony Albanese disse que ainda não há indicação sobre o motivo do crime.
O advogado Diego de Lima Gualda, diretor Jurídico do X (antigo Twitter), renunciou ao cargo nesta semana, segundo carta enviada à Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), na última segunda-feira (8). Na Junta Comercial, seu cargo constava como administrador e representante da plataforma.
Em seu perfil em outra plataforma digital, o LinkedIn, Gualda informa que foi diretor jurídico da empresa responsável pela rede social X no país de junho de 2021 a abril deste ano, mês em que declara ter encerrado seu vínculo com a função.
A carta de renúncia de Gualda foi enviada à Junta Comercial no dia seguinte à decisão, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, de incluir o empresário Elon Musk, dono da X, entre os investigados do inquérito das Milícias Digitais (Inq. 4874).
Musk foi incluído no inquérito para que seja investigada a conduta de “dolosa [intencional] instrumentalização criminosa da rede social X”.
O Rei do Cangaço, Virgulino Ferreira da Silva, vulgo Lampião (1898-1938), não tinha medo de nada. Só dos nazarenos. Esse é o mote do documentário de produção independente Acordo com Lampião? Só na boca do fuzil!, dirigido pelo cineasta Marcelo Felipe Sampaio, que estreia no domingo (14), às 12h30, no Cine Reag Belas Artes, na capital paulista. O documentário se inspira no livro Os homens que mataram o facínora – a história dos grandes inimigos de Lampião (Realejo, 2021), do jornalista, historiador e agora roteirista do filme Moacir Assunção.
Os nazarenos era o nome dado aos moradores da pequena Vila de Nazaré do Pico, distrito de Floresta, no sertão pernambucano. Eram homens desarmados, na maioria deles agricultores, que viraram inimigos dos cangaceiros, grupo liderado por Lampião.
Já Lampião, segundo Assunção, foi “o cara que criou o crime organizado no Brasil”. “Ele teve bandos de cangaceiros, que eram bandoleiros que agiam no sertão nordestino, e que em algum momento foram considerados bandidos sociais, mas são bandidos mesmo. Não existe essa vertente de Robin Hood, como eles gostavam de se intitular. Ele foi o maior bandido brasileiro”, disse.
“O cangaço é um tipo de banditismo que existe desde o tempo do Império e que acaba com Corisco [Cristino Gomes da Silva Cleto, um cangaceiro], que morre dois anos depois de Lampião, em 1940. A morte do Corisco é o fim do cangaço, enquanto tipo de banditismo organizado. Eles [cangaceiros] se caracterizavam pelos chapéus de couro quebrados na testa, pela exibição de armas, pelas roupas espalhafatosas, pelas medalhas. E o mais conhecido deles é Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, que foi adotado por parte da elite cultural brasileira e virou música, virou poesia, virou artes plásticas, virou tudo”, acrescentou o jornalista.
A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Junior, da Justiça Federal de São Paulo, que afastou Pietro Mendes do cargo de presidente do Conselho de Administração da Petrobras.
A decisão do magistrado atendeu ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP), sob a argumentação de que Pietro Mendes estaria ilegalmente no cargo. Um dos pontos apresentados é o conflito de interesses, por Pietro também ser secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.
São citadas ainda a não observância da Lei das Estatais, ausência de elaboração de lista tríplice para o cargo e a não utilização de empresa especializada para a seleção.
Um outro conselheiro, Sérgio Machado Rezende, já havia sido afastado recentemente pela Justiça. Nesse caso, a decisão levou em conta o fato de que não houve apresentação de lista tríplice na indicação pela União, nem período de 36 meses de quarentena, depois que atuou no diretório nacional do PSB. A exigência desse intervalo consta na Lei das Estatais.
A escritora e poetisa Roseana Murray, de 73 anos, fez seu primeiro post nas redes sociais após ser atacada por três cães da raça pitbull no último dia 5.
Em seu perfil no Instagram, ela agradeceu aos profissionais do Hospital Estadual Alberto Torres, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, onde recebe tratamento. “Estou bem”, escreveu.
Em nota, a direção do hospital informou que o estado de saúde da escritora se mantém estável, com boa evolução. “A paciente está lúcida, conversando e se alimentando normalmente.” Não há, entretanto, previsão de alta. Ela está sendo acompanhada por neurocirurgião, cirurgião geral, cirurgião plástico, cirurgião bucomaxilofacial, ortopedista e fisioterapeuta.
Roseana foi atacada pelos cães quando saía de casa, por volta das 6h, para uma caminhada em Saquarema, na Região dos Lagos do Rio, hábito que mantinha diariamente. No ataque, ela teve o braço e a orelha direita arrancados pelos animais. Gravemente ferida e desmaiada, a escritora foi arrastada pelos cães por cerca de 5 metros.
A Guarda Revolucionária do Irã apreendeu um navio de carga ligado a Israel no Estreito de Ormuz neste sábado (13), dias depois de Teerã ter falado que poderia fechar a importante rota marítima e de ter avisado que faria uma retaliação ao ataque israelense ao seu consulado na Síria.
A agência de notícias estatal iraniana Irna informou que um helicóptero da Guarda Revolucionária embarcou e levou para águas iranianas o MSC Aries, de bandeira portuguesa, alegando relação com Israel.
A MSC, que opera o Aries, confirmou a apreensão do navio e disse que está trabalhando “com as autoridades competentes” para o seu retorno seguro e o bem-estar dos seus 25 tripulantes.
A MSC aluga o Aries, que é da Gortal Shipping, uma afiliada da Zodiac Maritime, disse a Zodiac em comunicado, acrescentando que a MSC é responsável por todas as atividades do navio. A Zodiac é parcialmente de propriedade do empresário israelense Eyal Ofer.
O jogo entre Atlético-GO e Flamengo, neste domingo (14), que marca a estreia de ambos no Campeonato Brasileiro de 2024, será histórico para a Rádio Nacional. Pela primeira vez, a emissora terá uma partida de futebol narrada por uma mulher. Também de maneira inédita, a equipe de transmissão será totalmente feminina.
A locução será de Luciana Zogaib, nova narradora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com participação de Verônica Dalcanal no plantão da informação e das comentaristas convidadas Rachel Motta e Brenda Balbi. A jornada esportiva começa às 15h30 (horário de Brasília), e a bola rola no Serra Dourada, em Goiânia, a partir das 16h.
Luciana é a primeira mulher narradora da EBC. Após comandar as coberturas das partidas da seleção brasileira feminina de futebol contra Canadá e Japão, pela Copa SheBelieves, na TV Brasil, a profissional fará a estreia em transmissões esportivas da Rádio Nacional.
“Estou muito feliz de poder me juntar à equipe e ser a primeira narradora de uma rádio tão importante, que é responsável pela popularização do futebol brasileiro. A narração feminina está avançando, ainda enfrentando barreiras, no rádio mais ainda. É uma honra grande, uma esperança de que possa influenciar outras mulheres. Sempre sonhei em trabalhar com esporte, mas nunca imaginei ser locutora. Não tinha essa referência. Espero que seja uma transmissão muito bonita. Teremos uma equipe de mulheres juntas. Isso é de uma representatividade grande”, destacou a narradora à Agência Brasil.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou neste sábado (13) pelo menos três avisos de alerta de chuvas intensas no país ao longo do fim de semana.
A previsão é de acumulados de chuva variando entre 30 e 60 milímetros por hora ou entre 50 e 100 milímetros por dia, com ventos intensos de 60 a 100 quilômetros por hora. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
No Norte, as áreas com previsão de temporais incluem nordeste paraense, Marajó, Baixo Amazonas, sudoeste paraense, norte do Amapá, região metropolitana de Belém, centro amazonense e sul do Amapá.
Outro alerta inclui centro-sul mato-grossense, centro norte de Mato Grosso do Sul, leste rondoniense, sudeste mato-grossense, pantanais sul mato-grossense, sudoeste de Mato Grosso do Sul, sudoeste mato-grossense, norte mato-grossense, nordeste mato-grossense, leste de Mato Grosso do Sul e Madeira-Guaporé.
Foi assinada na tarde de sexta-feira (12), a ordem de serviço para o início da obra da 1ª Sub-Célula do Aterro Sanitário do Seridó. O evento aconteceu no local onde será o equipamento, na RN-288, entre Caicó e São José do Seridó.
Estiveram presentes, o senador Styvenson Valentim, que destinou os recursos da ordem de 5,5 milhões de reais através de emenda parlamentar para a obra, além dos prefeitos que compõem o Consórcio Multifinalitário da Região Seridó – CIM Seridó, formado por 25 cidades.
O prefeito Dr. Tadeu, comemorou a chegada do benefício que irá erradicar um problema ambiental provocado pela instalação irregular do lixão de Caicó. “Estamos muito felizes, pois sabemos que esse lixão está em um lugar inadequado para receber os resíduos, além de insalubre. Saber que depois de cerca de 15 anos de discussão e luta, é na nossa gestão que esse Aterro Sanitário vai começar a ser construído. É uma alegria indescritível. A ação do Senador Styvenson foi decisiva. Quebrou todos os paradigmas e o Seridó deverá iniciar uma nova etapa na questão dos resíduos”.
Os recursos foram destinados para a Prefeitura de Caicó, com a concordância dos gestores que fazem parte do consórcio, porque o referido ente não poderia receber a emenda.
O juiz Marcos Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara de Currais Novos, condenou uma empresa de energia eólica a indenizar um morador da zona rural da Serra de Santana na quantia de R$ 50 mil pelos danos morais sofridos em razão da poluição sonora decorrente do excesso de som produzido por aerogerador instalado próximo a sua residência.
O autor alegou que, em razão da construção e funcionamento de conjunto de torres eólicas acerca de 200 metros de distância de sua residência, seu imóvel residencial passou a apresentar trincas, fissuras e rachões, bem como que o barulho constante provocado pela rotação do aerogerador tem provocado danos morais diretos à sua pessoa.
Perícia técnica realizada comprovou que os sons provenientes das máquinas do parque eólico gerenciado pela empresa geram incômodos na vizinhança. Desta maneira, o juiz entendeu que está presente o dever de indenizar, uma vez evidenciada a conduta ilícita da ré.
“Destaco que os ruídos sonoros produzidos pelo funcionamento das torres de energia eólica captados na residência do autor são superiores ao permitido pela NBR 10.151 e pela Lei Estadual nº 6.621/94, gerando incômodo sonoro contínuo ao autor e sua família, especialmente no período de repouso noturno”, aponta a sentença.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu dois mandados de prisão contra uma mulher e um homem, mãe e filho, por integrarem uma organização criminosa potiguar, no âmbito da segunda fase da Operação Súcia.
O homem já cumpre pena no regime fechado. A investigação iniciada pelo MPRN constatou que genitora de interno do sistema prisional utilizava-se de suas visitas ao filho, que é considerado chefe da organização criminosa, para encaminhar e receber mensagens sobre o tráfico de drogas e assuntos de interesse da organização atuante no bairro de Nova Descoberta, em Natal. A apuração revelou que a investigada é o sustentáculo da liderança de seu filho fora do sistema prisional.
Em visita ao interno em dezembro de 2023, a mulher recebeu catataus (bilhetes) contendo ordens do investigado sobre orientações e a estrutura da organização criminosa na localidade, material que foi apreendido durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão no âmbito da operação Súcia.
Os investigados ficarão presos à disposição da Justiça e responderão pelos crimes previstos na lei de organização criminosa.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação buscando garantir a regulação de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) mesmo quando não disponham de acompanhante ou cuidador. A orientação se destina, principalmente, aos casos de pessoas com vínculos fragilizados, pessoas idosas e pessoas com deficiência. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (12) e concede prazo de 30 dias para a adoção de medidas.
A recomendação se destina à Secretaria da Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sesap) e à Secretaria Municipal de Saúde de Caicó. Os órgãos devem adotar as providências administrativas necessárias no sentido de determinar aos profissionais que integram os Núcleos Internos de Regulação (NIR) das instituições de saúde da rede pública que se abstenham de condicionar, retardar ou negar a regulação de usuários que se encontram sem acompanhante ou cuidador.
A medida leva em consideração relatos apresentados por integrantes do serviço social do HETFF indicando resistência por parte dos profissionais da unidade em aceitar a internação de pacientes desacompanhados, especialmente pessoas com vínculos fragilizados, pessoas idosas e pessoas com deficiência. A gestão do hospital admitiu a ocorrência dos fatos salientando, no entanto, que nenhum cidadão deixou de ser atendido ou internado por se encontrar desacompanhado.
Ainda de acordo com o serviço social da unidade de saúde, a resistência decorre, em grande parte, da sobrecarga de trabalho resultante de um subdimensionamento do quantitativo necessário de profissionais da enfermagem do HETFF. Diante disso, o MPRN recomendou ainda à Sesap que avalie a atual composição das equipes de enfermagem do hospital. A Secretaria deve, de acordo com a recomendação, “definir o quantitativo de profissionais de enfermagem adequado e necessário ao atendimento dos usuários”.
O Dia Mundial da Criatividade mobiliza Natal (RN), com diversas atividades gratuitas pela cidade nos dias 19, 20 e 21 de abril. O movimento é organizado pela empresa de educação e comunicação World Creativity Day e oferece inúmeras experiências, painéis, palestras, workshops, shows, feiras e performances para profissionais, empreendedores, estudantes e pessoas de todos os campos, com destaque para a área de economia criativa.
Idealizada no Brasil por Lucas Foster em 2014, a data faz parte do calendário oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) desde abril de 2017.
O objetivo é impulsionar o ecossistema de criatividade e inovação das cidades com base em pilares como aprendizagem, empreendedorismo e colaboração, sempre dentro da moldura do desenvolvimento sustentável.
World Criativity Day em Natal
A tragédia social, política e econômica que o Haiti vive é, em parte, consequência das relações neocoloniais que a comunidade internacional, liderada pelas potências europeias e estadunidense, forjaram com o pequeno país do Caribe que, mais uma vez, se depara com a eminência de uma nova intervenção internacional.
Essa avaliação é do haitiano e doutor em antropologia social Handerson Joseph, uma das principais referências, no Brasil, em estudos sobre o Caribe e imigrações. “A estabilidade e governabilidade política e econômica do Haiti são incompatíveis com os interesses estrangeiros”, acrescentou.
Diferentemente do colonialismo, quando o controle de uma nação por outra ocorre de forma direta, inclusive com presença militar permanente, o neocolonialismo costuma ser usado para se referir a relações de dominação mais sutis, que operam por meio de relações econômicas desiguais e influência política.
Para Joseph, as relações da elite política haitiana com interesses estrangeiros obstruem as possibilidades de melhora. “As constantes disputas pelo poder político e econômico de uma pequena oligarquia no país, que por sua vez está aliada aos interesses estrangeiros, talvez seja o maior entrave para a estabilidade do país”, destacou.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) baseada na proteção de direitos fundamentais. A declaração foi durante a Aula Magna da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
Barroso disse que a regulação da Inteligência Artificial precisa estar voltada para direitos constitucionais como privacidade, liberdade cognitiva e liberdade de expressão. “Precisa proteger a democracia, combatendo a desinformação, o discurso do ódio e o esforço a subalternizar os grupos mais vulneráveis, e os ataques à democracia, tornando as informações minimamente transparentes e inteligíveis às pessoas”, destacou.
O presidente do STF disse que a Inteligência Artificial vai trazer benefícios para a humanidade.“A Inteligência Artificial surge com a promessa de muitos benefícios para tornar nossa vida melhor. Terá capacidade de tomar decisões com mais eficiência que os seres humanos, pois tem a capacidade de armazenar mais dados que o cérebro humano. Também vai permitir a automação de muitas atividades, incluindo as atividades de risco. E ainda vai revolucionar a medicina, na descoberta de cura para doenças; o Direito, na celeridade da prestação jurisdicional, a educação, enfim, todas as áreas”.
Apesar disso, o ministro apontou que um dos riscos nessa questão é em relação ao mercado de trabalho. “Muitos empregos vão desaparecer. Embora outros venham a surgir, não acontecerão na mesma velocidade. Há, também, um medo imenso do uso bélico da Inteligência Artificial. Existem armas letais autônomas que são capazes de tomar decisões próprias de ataque, o que geram problemas éticos imensos. Outro perigo que estamos enfrentando é a massificação da desinformação”, avaliou.
As informações apresentadas pelas polícias que atuam no estado do Rio de Janeiro em relatório elaborado por grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) geraram indignação entre pesquisadores e órgãos que atuam no estado. Segundo trechos do relatório apresentado a Polícia Civil do Rio de Janeiro atribui a expansão da atuação de organizações criminosas, principalmente do Comando Vermelho, às restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) às operações policiais ainda durante a pandemia de covid-19.
Especialistas argumentam que isso não é verdade, que o avanço da criminalidade é mais complexo e envolve, por exemplo, o aumento do poder das milícias, que nunca chegaram a ser de fato combatidas. Além disso, argumentam que faltam dados que provem as alegações feitas no documento.
O relatório foi entregue nessa quarta-feira (10) pelo CNJ ao ministro Edson Fachin, do STF, relator da ação de descumprimento de preceito fundamental 635, apelidada de ADPF das Favelas, em que foi tomada a decisão que restringiu a atuação policial no Rio. O plenário votou o tema em 2020, quando restringiu as operações policiais a “casos excepcionais”.
Em ofício, os próprios conselheiros responsáveis pela elaboração do relatório fazem a ressalva de que as considerações relativas ao avanço do crime organizado após a ADPF 635 não fazem parte das conclusões às quais o grupo chegou, elas “refletem, tão somente, a visão da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro”.
Após críticas de bolsonaristas ao veto parcial de Lula (PT) ao projeto de lei que proíbe as saídas temporárias dos presos, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do Brasil, Paulo Pimenta, reforçou que o presidente manteve “98% do projeto apresentado pelo Congresso”.
Pimenta esclareceu que Lula vetou apenas um trecho do projeto. O ministro reforçou que quem cometeu assassinato, latrocínio, estupro, tráfico de drogas, roubo à mão armada, pedofilia e qualquer outro crime hediondo ou violento não terá direito a saída temporária.
“Bandidos que oferecem risco à sociedade não vão sair”, escreveu o ministro no Twitter, nesta sexta-feira, dia 12. A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) na noite de quinta-feira, dia 11, em edição extra.
Em seu veto, Lula permitiu que presos em regime semiaberto tenham direito a deixar a prisão em datas comemorativas para visitar familiares, sempre com tornozeleira eletrônica.
Presidente Lula (PT) declarou nesta sexta-feira, dia 12, que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), está enfrentando um momento de cobrança por seu trabalho, mas afirmou que ele possui competência e não deveria deixar o cargo, apesar das críticas recentes recebidas.
“Esse é o tipo de ministério que costumamos trocar a cada seis meses para que o novo faça novas promessas. Mas apenas por teimosia, Padilha permanecerá por muito tempo nesse ministério”, afirmou durante o evento de inauguração da nova sede da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), em São Paulo. “Porque não há ninguém melhor preparado para lidar com a diversidade dentro do Congresso Nacional como o companheiro Padilha”, completou.
Essa declaração vem um dia após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmar que Padilha é “incompetente” e que o petista é seu “desafeto pessoal”. Os ataques aconteceram no contexto de notícias de que Lira saiu enfraquecido depois do plenário da Câmara ter aprovado a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).
“Essa notícia hoje, que você está tentando verbalizar, porque os grandes jornais fizeram, foi vazada do governo e basicamente do ministro Padilha, que é um desafeto, além de pessoal, incompetente”, afirmou Lira a jornalistas na véspera.
As seis dezenas do concurso 2.712 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília) deste sábado (13), no Espaço da Sorte, localizada na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio principal está acumulado em R$ 56 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Agência Brasil
