A decisão do Conselho de Administração da Petrobras de não distribuir os dividendos extraordinários associados ao lucro do quarto trimestre poderá ser reavaliada, “em momento oportuno”, disse nesta segunda-feira (11) o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele deu a declaração após reunião no Palácio do Planalto.
“Os recursos apurados de lucro que não são obrigatórios de serem divididos [estão além do mínimo estabelecido pela Lei das Sociedades Anônimas] foram para uma conta de contingência, que remunera o capital. Num momento oportuno, o Conselho de Administração pode reavaliar a possibilidade de dividir parte ou a totalidade”, disse Silveira ao chegar ao Ministério da Fazenda acompanhado do ministro Fernando Haddad.
Fonte de 40% da água doce do país, o Cerrado teve um aumento de 19% nos alertas de desmatamento no mês passado, na comparação com fevereiro de 2023. O bioma perdeu 3.798 km² de vegetação nativa, no acumulado de agosto de 2023 a fevereiro deste ano, de acordo com o monitoramento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). 
No mesmo período, a Amazônia teve queda de 30% dos alertas em relação a fevereiro do ano passado.
O Parque de Transmissões do Rodeador, localizado na área rural de Brazlândia (DF), a 40 quilômetros (km) do centro de Brasília, completou 50 anos nesta segunda-feira (11).
O complexo de transmissão radiofônica é um dos maiores da América Latina e tem, em suas instalações, os transmissores em ondas curtas (OC) da Rádio Nacional da Amazônia. Até hoje, a emissora é a única do país que consegue ter alcance nacional e até internacional.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ampliou, em 2023, a atuação extrajudicial da Procuradoria-Geral de Justiça na sua área finalística perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN). No período, foram registrados 1.243 atos nos procedimentos extrajudiciais, 14% a mais do que no ano anterior. Os acordos ainda resultaram na possibilidade de recuperação de mais de R$ 273 mil ao erário estadual.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro anunciou, na manhã desta segunda-feira (11), que o estado recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender, em caráter liminar, o pagamento da dívida fluminense com a União, hoje no valor de R$ 188 bilhões.
A ação, que será apresentada pelo Executivo em conjunto com a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), também será para garantir o recálculo do montante da dívida, para serem excluídos os valores indevidos e ilegalmente incluídos no saldo devedor ao longo do tempo, de acordo com parâmetros compatíveis com as demais despesas públicas. O entendimento do governo estadual é que, ao longo das últimas décadas, foram impostas condições consideradas abusivas pela União.
A Petrobras anunciou, na última semana, o resultado financeiro da companhia em 2023 com um lucro líquido de R$ 124,6 bilhões, segundo maior valor da história. Ainda assim, as ações da petroleira caíram cerca de 10% na sexta-feira (8). 
Analistas da imprensa especializada em mercado financeiro atribuíram a queda à decisão da companhia de reter os dividendos extraordinários, avaliados R$ 43,9 bilhões, adiando o pagamento desses recursos para o futuro. Os dividendos são a parte do lucro que é repassada para os acionistas da empresa.
A Europa está mais próxima de dar aos trabalhadores de plataformas on-line como Uber e Deliveroo mais direitos sociais e trabalhistas nesta segunda-feira, embora as empresas digam que pouca coisa mudará sob regras diluídas. 
As regras propostas, apresentadas pela Comissão Europeia pela primeira vez em 2021, têm como alvo cerca de 28 milhões de trabalhadores na UE. A projeção é que esses números subam para 43 milhões no próximo ano.
O contribuinte que quiser preencher antecipadamente a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 poderá baixar o programa gerador a partir desta terça-feira (12). A Receita Federal antecipou a liberação do programa, que inicialmente só seria baixado a partir de sexta-feira (15).
O download antecipado será possível apenas aos contribuintes com conta nível prata e ouro no Portal Gov.br. Os demais terão de esperar até sexta-feira para baixar o programa.
São negras 68,3% das mulheres assassinadas com armas de fogo no Brasil, segundo a pesquisa O Papel da Arma de Fogo na Violência Contra a Mulher do Instituto Sou da Paz. O estudo foi elaborado a partir dos registros de mortes violentas do Ministério da Saúde em 2022 e também da série histórica até 2012.
Em média, morrem, segundo a pesquisa, 2,2 mil mulheres baleadas todos os anos, o que representa cerca de metade dos assassinatos de mulheres no país. Em 2022, 60% das vítimas femininas dos 1,9 mil homicídios registrados no ano tinham entre 20 e 39 anos de idade.
Policiais civis da 5ª Delegacia Regional de Macau (RN), em ação conjunta com policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO), prenderam em flagrante, no final da tarde de sexta-feira (08), seis homens envolvidos em um crime de extorsão mediante sequestro, além de tráfico de drogas e associação para o tráfico. O fato aconteceu em Macau, quando um homem, de 24 anos, morador do município de Galinhos, foi sequestrado no dia 05.
Durante o sequestro, os suspeitos pegaram o celular do homem e fizeram diversas transferências financeiras via pix. A vítima, que passou três dias desaparecida, conseguiu entrar em contato com a esposa, que imediatamente ligou para a Polícia. Policiais civis e militares realizaram diligências e localizaram o suposto cativeiro, oportunidade em que seis homens foram presos em flagrante enquanto vigiavam o sequestrado.
Diante da repetida ausência de respostas a solicitações de informações, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação direcionada ao secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Currais Novos. A publicação, feita no Diário Oficial do Estado deste sábado (9), dá prazo de 10 dias para que o gestor preste esclarecimentos sobre os problemas de abastecimento no município e quais medidas serão tomadas para resolver a situação.
Representando um papel importante na prevenção de patologias tanto para a mãe quanto para o feto, a assistência pré-natal permite o desenvolvimento saudável do bebê e reduz os riscos da gestante. No entanto, estudos nacionais já realizados demonstram a presença de falhas durante esse momento da gestação, como a realização incompleta de exames necessários. É por esse motivo que, na Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM/UFRN), surge um projeto de extensão a fim de garantir um atendimento capacitado às mulheres grávidas em Caicó.
Intitulado Qualificação da assistência pré-natal em Caicó/RN: uma aproximação entre universidade, hospital e atenção básica, o projeto surge em 2023 com o objetivo de atuar nas falhas de acesso e de assistência em saúde da gestante e do bebê durante o pré-natal. Coordenada pela docente na EMCM, Liliane Pereira, a equipe de professores contribui com a especialização teórica dos profissionais de saúde, estudantes de graduação em Medicina e alunos da Residência Saúde Materno-Infantil, para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da região.
Com 410 vagas imediatas em disputa e outras 300 para cadastro de reserva (no cargo de analista bancário) o concurso do Banco do Nordeste encerra seu período de inscrições nesta segunda-feira (11). Para se inscrever, é necessário acessar a página da Fundação Cesgranrio.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou um processo seletivo de residência jurídica para atuação na Promotoria de Justiça da comarca de São José de Campestre. Os bacharéis em Direito poderão realizar as inscrições gratuitas através de formulário virtual (AQUI) no período de 11 a 25 de março. A seleção foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira (11) e oferta uma vaga imediata.
O Sindicato dos Estadual dos Trabalhadores em Educação no Ensino Superior (Sintest-RN) aprovaram por unanimidade a deflagração da greve na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A assembleia geral aconteceu nesta segunda-feira (11), com reivindicação dos técnicos-administrativos por reajuste salarial e nos auxílios. A greve inicia a partir de quinta-feira (14), após 72h da notificação a Reitoria da Universidade.
De acordo com o Sintest, o Governo não atendeu ao plano de reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). A proposta enviada pelo Executivo seria de 9%, distribuído entre 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. Os servidores apontam que o reajuste não está de acordo com os aumentos salariais concedidos a outras categorias.
O Governo do Estado vai lançar na próxima semana mais dois editais para recuperação de estradas no interior do Rio Grande do Norte. A informação foi dada pela governadora Fátima Bezerra ao cumprir agenda administrativa no Seridó neste sábado (09), onde visitou obras de infraestrutura hídrica em Currais Novos e Jucurutu e a unidade do Instituto Estadual (IERN) de Jardim de Piranhas.
O aviso de licitação do Lote 2 será encaminhado na segunda-feira (11) para publicação no Diário Oficial do Estado, enquanto o do Lote 3, em fase final de análise pela Procuradoria Geral do Estado, será lançado até sexta-feira. O Lote 2 tem 10 trechos rodoviários totalizando 301 quilômetros, dos quais sete são no Seridó e os três restantes na área sob jurisdição do Distrito Rodoviário de Santana do Matos.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Hotel Terra do Sal, localizado em Mossoró, visando garantir o cumprimento de normas de acessibilidade na sede do estabelecimento hoteleiro. A medida faz parte de uma meta estabelecida pela 18ª Promotoria de Justiça da comarca para fiscalização a hotéis e pousadas instalados na cidade. Documento publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (09), estabelece prazo de 90 dias para realização de reformas e adequações, sob pena de pagamento de multa.
O nível do Rio Acre recuou após 17 dias de subida e agora se encontra abaixo da cota de transbordo, de 14 metros. Boletim do governo estadual divulgado hoje (11) mostra que a cota do rio atingiu 13,57 metros na medição das 9h. Na capital, Rio Branco, a medição apontou o volume de 13,80 metros, saindo também da cota de transbordamento.
Em 23 de fevereiro, após superar a cota de alerta de 13,5 metros, o Rio Acre ultrapassou a cota de transbordo, ainda no mesmo dia. Desde então, as águas não pararam de subir, chegando a ultrapassar, ainda no dia 23, a cota de transbordo, que é de 14 metros.
O prazo para adesão ao programa de retomada de obras na saúde termina na próxima sexta-feira (15). Dados do Ministério da Saúde apontam que 3,9 mil obras em todo o Brasil ainda estão disponíveis para reativação, mas dependem de sinalização do gestor. Para aderir ao programa, é preciso acessar o site do InvestSUS, atualizar o status da execução física da obra e se inscrever.
Entre os empreendimentos que podem ser retomados estão 4.207 unidades básicas de saúde (UBS), 833 academias da saúde, 198 unidades de pronto atendimento (UPA), 93 centros de atenção psicossocial (Caps) e 72 unidades de acolhimento, além de centros especializados em reabilitação (CER), oficinas ortopédicas e obras de ambiência.
A Corregedoria Geral da Fundação CASA abriu sindicância para apurar a fuga de oito adolescentes do centro socioeducativo Vila Leopoldina, na capital paulista. A fuga ocorreu no domingo (10) por volta das 17h.
A investigação corre em sigilo, segundo a Fundação CASA. O Judiciário e os familiares foram informados da ocorrência.
As esperanças internacionais de alcançar um cessar-fogo na Faixa de Gaza antes do mês do Ramadã foram frustradas nesse domingo (10). Horas antes de os palestinos e outros muçulmanos começarem o mês sagrado de jejum diurno, o Hamas repetiu as exigências de um cessar-fogo abrangente, mas Israel rejeitou.
O Egito, o Catar e os Estados Unidos buscaram mediar uma trégua. O cessar-fogo deveria ocorrer na véspera do início do Ramadã, nesta segunda-feira.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará uma semana de mutirão de reabilitação profissional a partir desta segunda-feira (11). As equipes das superintendências regionais do INSS farão o contato com os segurados que estão na fila para o atendimento, portanto, não haverá agendamento.
Hoje, 37 mil segurados estão na fila para avaliação socioprofissional nas seis superintendências regionais do INSS. Para o mutirão, foram disponibilizadas 4.773 vagas, sendo 580 em São Paulo; 1.530 em Minas Gerais; 88 no Rio de Janeiro; 630 em Santa Catarina; 1.265 em Pernambuco; e 680 no Distrito Federal.
A bandeira do 32º membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) foi hasteada nesta segunda-feira (11) na sede da Aliança Atlântica.
A adesão da Suécia foi desencadeada pela invasão russa da Ucrânia e envolveu intensas negociações.
A Polícia Federal prendeu no fim da noite de domingo (10) duas mulheres colombianas que transportavam cerca de 10 kg de cocaína. A prisão foi efetuada no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Tom Jobim. Esta é a segunda prisão no aeroporto de mulheres transportando cocaína em 3 dias. Na sexta-feira (8), uma mulher foi presa por agentes da PF por transportar cerca de 3 kg de cocaína.
Segundo a PF, as mulheres presas entraram no Brasil pela cidade de Tabatinga (AM) e traziam consigo um bebê de 2 meses de idade. De lá, elas se encaminharam para Manaus, onde pegaram a mala com as drogas. Elas fizeram uma escala no Rio de Janeiro antes de tentar seguir para o destino final, Paris, capital da França.
Oppenheimer, de Christopher Nolan, conquistou o Oscar de Melhor Filme, somando um total de sete estatuetas na 96ª edição do prêmio da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas dos Estados Unidos.
O filme, que também ganhou o Oscar de Melhor Realização, competia, na categoria Melhor Filme, com American Fiction, Anatomia de uma queda, Barbie, Os excluídos, Assassinos da lua das flores, Maestro, Vidas passadas, Pobres criaturas e Zona de interesse.
Cerca de 50 pessoas ficaram feridas durante um voo após movimento anormal do avião da companhia aérea Latam Airlines, causado por “falha técnica”, segundo a empresa e os serviços de emergência.
Os feridos, um com prognóstico grave e os outros com ferimentos moderados e leves, foram tratados após aterrissagem no aeroporto da cidade neozelandesa de Auckland.
O Rio de Janeiro recebe, nesta segunda (11) e terça-feira, no Hotel Windsor Barra, o Science 20 (S20), grupo de engajamento do G20 que trata de temas referentes à ciência e tecnologia. Como o Brasil é o anfitrião este ano do G20, cabe à Academia Brasileira de Ciências (ABC) organizar o encontro, do qual participam representantes das academias de Ciência de 19 países mais a União Europeia, incluindo ainda a União Africana. O tema definido pela ABC é Ciência para a Transformação Mundial.
A presidente da ABC, Helena Nader, informou que o S20 vai discutir cinco temas: bioeconomia: impulsionando o mundo em direção a um planeta sustentável; desafios da saúde: qualidade, equidade e acesso; inteligência artificial (IA): ética, impacto social, regulamentação e compartilhamento de conhecimento; justiça social: promovendo a inclusão, acabando com a pobreza e reduzindo as desigualdades; e processo de transição energética: energias renováveis, considerações sociais e econômicas.
Cinco dos seis alpinistas desaparecidos desde sábado (9) nos Alpes suíços foram encontrados mortos, anunciou a polícia que continua a procurar o último.
Embora as más condições meteorológicas tenham dificultado as operações de socorro, uma equipe foi enviada e “descobriu os corpos de cinco das seis pessoas que estavam desaparecidas” na região de Tête Blanche, informou, em comunicado, a polícia do cantão de Valais (sudoeste).
O Clube de Leitura do Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (CCBB RJ) inicia suas atividades anuais, no próximo dia 13, no Salão de Leitura da Biblioteca, a partir das 17h30, tendo como tema de estreia, em alusão ao mês da mulher, a literatura negra feminina no Brasil.
“Na verdade, nos reunimos em torno de uma pergunta: Literatura tem gênero e cor?”, disse à Agência Brasil a curadora do clube, Suzana Vargas, poeta, ensaísta, escritora, professora e mestre em teoria literária pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
A Aliança Democrática (AD) foi a coligação mais votada, com 29,49% dos votos e 79 deputados nas eleições legislativas desse domingo (10) em Portugal,.
O Chega quadriplicou o número de deputados, com 48 mandatos.
