O ator Tony Ramos, de 75 anos, foi internado nesta quinta-feira (16) no Hospital Samaritano Botafogo, no Rio de Janeiro, para tratar um sangramento no cérebro. 
De acordo com boletim médico divulgado pelo hospital, o ator foi submetido a uma cirurgia de drenagem de hematoma subdural. O estado de saúde é estável.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.725 da Mega-Sena, que foram sorteadas, em São Paulo, nesta quinta-feira (16).
Foram sorteados os números 02 – 10 – 32 – 33 – 38 – 47. A quina teve 41 apostas ganhadoras que irão receber R$ 54.241,82 cada. A quadra, com 3.204 apostas ganhadoras, pagará R$ 991,57.
A concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, a Fraport Brasil–Porto Alegre, negou que as operações do terminal voltarão em setembro deste ano, conforme divulgado por veículos de imprensa. As instalações do aeroporto e a pista de pouso foram inundadas desde o início deste mês, após as fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril. O aeroporto continua alagado.
Em nota divulgada nesta quarta-feira (14) [ https://portoalegre-airport.com.br/pt/noticias/esclarecimento-operacao-do-aeroporto-100705 ], a empresa que tem a concessão para operar o terminal da capital gaúcha informou ainda que as operações seguem suspensas por tempo indeterminado e não deu previsão de quando voltarão. “No momento, não temos uma estimativa dos danos causados pela enchente. Após as águas baixarem, teremos condições de avaliar em detalhes os impactos na infraestrutura aeroportuária.”
Um empresário foi morto a tiros na manhã desta quinta-feira (16) após uma briga de trânsito na cidade de Lajes, no interior do Rio Grande do Norte. O suspeito pelo crime foi preso horas depois pela Polícia Civil.
A vítima do foi identificada como Ares Frank Bandeira dos Santos, de 37 anos de idade.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 na lista de procurados da Interpol. Além disso, Gonet quer a emissão de mandado de prisão preventiva contra os acusados.
A medida foi tomada após o Portal Uol divulgar na terça-feira (14) que pelo menos nove condenados pelos atos de depredação da sede dos Três Poderes, em Brasília, romperam as tornozeleiras eletrônicas e fugiram para a Argentina e o Uruguai. Condenados a penas superiores a dez anos de prisão, eles recorrem em liberdade das condenações.
A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão aderir à renegociação especial. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram o edital de transação especial, que oferece até 80% de desconto sobre a dívida.
O pagamento dos débitos de incentivos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderá ser feito nas seguintes condições. quem pagar em espécie o valor da dívida consolidada em até 12 parcelas mensais terá desconto de 80%. Quem pagar em espécie no mínimo 5% da dívida consolidada sem reduções, em até cinco meses, poderá parcelar o saldo remanescente em até 60 meses, com redução de 50%, ou em 84 meses, com redução de 35%.
Trabalhadores de 59 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril já podem fazer a solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade.
A lista atualizada dos municípios habilitados está disponível neste site.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa.
Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, André Mendonça e Rosa Weber (votou antes da aposentadoria, no plenário virtual) já proferiram voto para reconhecer a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa.
É falso que os bombeiros militares e voluntários teriam calculado 2 mil mortes no bairro de Mathias Velho, no município de Canoas, no Rio Grande do Sul, em 9 maio, após a inundação do Lago Guaíba. Um áudio com voz masculina compartilhado em redes sociais fala também que foram encontrados 300 mortos por quem passa de barco na localidade.
No vídeo, o homem diz: “ouvi aqui os caras que estavam de barco na Mathias e tem mais de 300 corpos mortos num canto que eles estão tocando ali na entrada da Mathias, fora os corpos que eles não têm mais como pegar. Eles estão pegando gente viva, mas tem mais de 300 corpos e os bombeiros estão calculando mais de 2 mil pessoas mortas”.
Mais de 900 mil declarantes gaúchos receberão pouco mais de R$ 1,1 bilhão no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda, a ser pago em 31 de maio, divulgou nesta quinta-feira (16) a Receita Federal. Segundo o Fisco, o número de contribuintes beneficiados superou as expectativas porque o novo sistema da Receita permitiu o fechamento do primeiro lote apenas em 15 de maio, em vez do prazo habitual de 10 de maio.
Além de incluir os gaúchos no primeiro lote de restituição, a Receita promoverá medidas para ajudar o contribuinte gaúcho. Nos próximos dias, o Fisco fará o Mutirão de Acessibilidade Digital no Rio Grande do Sul. A iniciativa oferecerá computadores, tablets e acesso à internet para a população que está em abrigos poder acessar serviços públicos digitais.
Todas as cerca de 6,8 mil famílias quilombolas do Rio Grande do Sul foram afetadas pelas chuvas e enchentes que assolam o estado. Das cerca de 170 comunidades formadas por remanescentes de escravizados no estado, quinze estão completamente isoladas. A esses quilombos só se chega de barco ou de helicóptero, segundo levantamento da Coordenação Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
O coordenador da organização na Região Sul, José Alex Borges Mendes, de 47 anos, contou nesta quinta-feira (16) à Agência Brasil que, em diversas comunidades, famílias perderam casas e estão alojadas em residências de parentes ou amigos. No caso das comunidades não totalmente isoladas, as estradas estão muito danificadas e o acesso é difícil.
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios, até 2027.
Na petição, o órgão argumenta que o governo federal fechou um acordo na semana passada com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para restabelecer a reoneração da folha de forma gradual, a partir de 2025.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.
Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, no próximo mês, uma das três cadeiras efetivas destinada a membros do Supremo ficará vaga e será ocupada por André Mendonça.
Os Correios suspenderam temporariamente nesta quarta-feira (15) o recebimento de doações de roupas às vítimas das inundações no Rio Grande do Sul. As peças de vestuário já correspondem a 70% dos donativos arrecadados nas agências dos Correios, em todo o Brasil. A estatal entende que o estoque é suficiente para entrega aos gaúchos.
Em nota, a empresa pede que, neste momento, a população dê prioridade a itens como água potável, alimentos não perecíveis, ração para animais, material de limpeza e de higiene pessoal.
O ministro extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, disse nesta quinta-feira (16) que o governo federal estuda, junto a prefeitos e ao governo do Rio Grande do Sul, uma forma de escoar a água que está empoçada na cidade de Porto Alegre e em municípios da região metropolitana da capital gaúcha. 
Em entrevista à Radio Guaíba nesta quinta-feira (16), o ministro citou que os gaúchos poderão usar bombas vindas de São Paulo, da Companhia de Saneamento Básico do Estado, e também as usadas na transposição do São Francisco. “Nós estamos tentando ajudar no transporte”, diz Pimenta, ao citar que pode envolver as Forças Armadas na operação. “Se nós não tivermos um sistema capaz de jogar essa água para fora, ela vai demorar meses”, acrescentou.
A água está em tendência de baixa na capital Porto Alegre, que viveu semanas de enchentes. O nível do Guaíba caiu e está abaixo de 5 metros, marca inferior às registradas há alguns dias, porém ainda acima da cota de inundação (3 metros).
Os moradores precisam agora lidar com o cenário de acúmulo de lixo e entulho e mau cheiro nas ruas. Outra preocupação é a transmissão de doenças por ratos e insetos.
Policiais Militares do Pelotão Destacado da cidade de Lajes/RN, pertencentes ao efetivo da 9ª CIPM/CPR III, foram acionados na manhã desta quinta-feira dia (16) e informados que havia ocorrido um crime de homicídio na cidade. Diante dos fatos narrados, a PM realizou diligências e constatou a veracidade do crime. Após isto, a PM recebeu mais informações que o suspeito do homicídio teria se evadido do local em um carro tipo “Ford KA de cor prata”.
Os documentos do Museu Estadual do Carvão do Rio Grande do Sul foram levados para o congelador de um frigorífico, para serem mantidos preservados após a instituição ser inundada. O museu fica em Arroio dos Ratos, município de 14 mil habitantes na região metropolitana de Porto Alegre.
Segundo a Secretaria de Estado da Cultura, os estragos causados pela chuva em outras instituições, até o momento, parecem ser menores.
Nesta quinta-feira (16), no início da madrugada, em Macaíba, durante um patrulhamento na região das Torres, a equipe da força tática do 11º BPM foi acionada pelo COPOM para averiguar o rastreio de um caminhão que havia sido roubado ainda na parte da manhã na RN 160, em São Gonçalo do Amarante, e cuja localização estava sendo indicada na região de Mangabeira.
Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, chegaram, nesta quinta-feira (16), na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Os bombeiros cumprem a missão de apoio ao estado gaúcho que já registra 112 desaparecidos, 149 mortes, e 806 feridos devido aos grandes volumes de chuva que têm causado inundações em diversos municípios.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (16) que o Poder Judiciário enviou R$ 130 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul.
Os recursos vão ajudar na assistência aos afetados pelas enchentes que atingem o estado desde o início deste mês. O repasse dos recursos começou a ser realizado na semana passada e é atualizado constantemente.
Os moradores de municípios com até 50 mil habitantes, que tenham a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), não precisarão apresentar a documentação comprobatória do endereço residencial para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na modalidade chamada de Saque Calamidade.
A medida assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16).
Os moradores de municípios com até 50 mil habitantes, que tenham a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), não precisarão apresentar a documentação comprobatória do endereço residencial para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na modalidade chamada de Saque Calamidade.
A medida assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16).
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 2,2% para 2,5%, a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) em 2024. As previsões estão no Boletim Macrofiscal, divulgado nesta quinta-feira (16).
Em relação à inflação, o documento elevou, de 3,5% para 3,7%, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) neste ano. O resultado está dentro da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%. Para 2025, a estimativa avançou de 3,1% para 3,2%.
Um dos mais conhecidos cartões-postais do Rio Grande do Sul, o Guaíba é tema de discussão quando o assunto é a sua classificação. Alguns chamam de rio, outros de lago, mas não há consenso. O debate é antigo, mas por conta das chuvas que atingem o estado desde o fim de abril, o tema voltou à tona já que as águas do Guaíba invadiram o centro da capital Porto Alegre e obrigaram centenas de pessoas a deixarem suas casas. 
Até os anos de 1990, o Guaíba foi considerado rio. A partir daí, passou a ser definido como lago. Oficialmente, a prefeitura de Porto Alegre assumiu recentemente o Guaíba como lago. O executivo municipal criou, inclusive, o Comitê da Bacia do Lago Guaíba.
Não existe consenso científico em torno da definição do Guaíba como rio ou lago, porque este tem comportamento dual, afirmou nesta quinta-feira (16) à Agência Brasil o professor Joel Avruch Goldenfum, diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS). “As margens se comportam bem como lago, principalmente envolvendo questões de recirculação, baixa profundidade, sendo basicamente bidimensional, ou seja, não existe direção predominante. O rio tem uma direção como se fosse uma linha. No lago, a água fica girando.”
De acordo com Goldenfum, no meio do Guaíba passa um canal grande, de onde vêm águas do Rio Jacuí, que drena 80 mil quilômetros quadrados, ou um terço das águas do estado. “É muita água; então, tem uma corrente importante. Por isso, pessoas argumentam que um lago pode ter um rio passando por ali. Só que, muitas vezes, o comportamento é predominante como rio e, outras vezes, pode ser predominante como um lago.”
Levantamento inédito do Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) aponta que 98,2% dos territórios quilombolas estão ameaçados por obras de infraestrutura, empreendimentos minerários e por sobreposições de imóveis particulares. 
“Os resultados mostram que praticamente todos os quilombos no Brasil estão impactados por algum vetor de pressão, evidenciando a violação dos direitos territoriais das comunidades quilombolas”, avalia Antonio Oviedo, pesquisador do ISA.
Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez a decisão sobre se é constitucional o gasto de dinheiro público para enaltecer o golpe de 1964, quando os militares assumiram o poder com o apoio de alguns setores da sociedade civil. 
O julgamento foi interrompido com o placar de 4 a 1 pela proibição de comemorações alusivas ao golpe de 1964 feitas com dinheiro público, por qualquer ente estatal. Prevalece até o momento o entendimento do ministro Gilmar Mendes, para quem tais comemorações violam a Constituição.
Uma ação conjunta da POLÍCIA CIVIL da Paraíba, através da DRACO e DHE de PATOS, e a POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL, interceptou na manhã desta quinta-feira (16), uma quadrilha que planejava assaltar um carro-forte no sertão da paraibano. A ação se deu por volta das 9h da manhã, no município de Malta. Os suspeitos tragegavam em comboio pela rodovia estadual PB-293.
As investigações apontaram que o grupo criminoso planejava realizar um assalto a carro-forte, no sertão paraibano, e hoje, parte da quadrilha iria se deslocar transportando parte do armamento.
Os cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Sul estão atendendo gratuitamente as pessoas atingidas pelas enchentes para obtenção da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, a fim de garantir o direito básico de identificação civil. “A demanda é grande”, disse nesta quinta-feira (16) à Agência Brasil o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann.
A atividade ocorre paralelamente à ação emergencial promovida pelo Tribunal de Justiça em abrigos de Porto Alegre e cidades atingidas pela catástrofe climática, também em parceria com os cartórios. “Porque são os cartórios que emitem as certidões gratuitamente. Não só em Porto Alegre, mas em outras cidades, os cartórios estão fazendo esse trabalho de ir aos abrigos e verificar as pessoas que perderam seus documentos ou estão sem documentação. Então, por autorização do Tribunal de Justiça, a gente está fazendo esse trabalho sem exigir declaração das pessoas”, informou Birmann.
