A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF), a procedência da ação que pede a adoção de um plano nacional de enfrentamento ao racismo.
O Supremo analisa a ação na qual a Coalizão Negra por Direitos, entidade que reúne representantes do movimento negro, e sete partidos políticos (PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede , PDT e PV) pedem reconhecimento do “estado de coisas inconstitucional” em relação ao racismo estrutural no país.
A Turquia planeja retirar nesta sexta-feira (24) de Gaza algumas crianças e jovens feridos ou doentes, como parte de sua terceira rodada de transporte de pessoas na região, anunciou nesta quinta-feira (23) o ministro da Saúde, Fahrettin Koca.
Até o momento, a Turquia retirou de Gaza 150 pessoas, a maioria pacientes com câncer e acompanhantes, para continuarem o tratamento no país. Também levou mais de 100 turcos, cipriotas turcos e familiares nesta semana.
Dois meses após se submeter a uma cirurgia para restaurar a articulação do quadril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retoma sua agenda de viagens oficiais internacionais na próxima semana.
Antes de desembarcar nos Emirados Árabes, onde participará da 28ª Conferência de Mudanças Climáticas (COP28), da Organização das Nações Unidas (ONU), que começa no próximo dia 30, Lula visitará a Arábia Saudita e o Catar.
Mais de 180 milhões de pessoas na América Latina e no Caribe não têm renda suficiente para as necessidades básicas. Desse total, 70 milhões não conseguem comprar uma cesta básica de alimentos. É o que mostra relatório Panorama Social da América Latina e do Caribe 2023: A inclusão laboral como eixo central para o desenvolvimento social inclusivo, divulgado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), nesta quinta-feira (23), no Chile. 
Conforme o estudo, em 2022, o percentual da população da região em situação de pobreza caiu para 29% e, na extrema pobreza, para 11,2%, chegando aos níveis de 2019. Apesar da melhora, o número de pessoas sem condições dignas ainda é alto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira (23), o defensor federal Leonardo Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU). O nome do indicado ainda deve ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. 
Magalhães é mineiro e exerce a função de defensor federal há 15 anos, com atuação em diversas áreas, entre elas a de defensor público interamericano junto à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (23) uma resolução que regulamenta a importação de biodiesel para uso na mistura obrigatória ao óleo diesel refinado do petróleo.
A ANP argumenta que liberar as importações de biodiesel pelo Brasil “poderá dar acesso ao produto no mercado internacional, com diferentes origens alternativas, trazendo potenciais benefícios aos consumidores brasileiros”.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por “covardes” nem por “medrosos”.
A declaração do ministro foi motivada pela reação à aprovação da emenda à Constituição que limita decisões individuais dos ministros da Corte.
O Brasil pode usar a presidência do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta, para propor a reforma de instituições multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio (OMC), disse nesta quinta-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o mandato brasileiro no grupo servirá de oportunidade para uma “reglobalização sustentável”, que promova a transição energética no planeta.
O ministro deu as declarações em reunião no Palácio do Planalto para a instalação da Comissão Nacional do G20. Encarregada de coordenar o mandato brasileiro no grupo, que começa em 1º de dezembro e durará um ano, a comissão organizará as 104 reuniões previstas durante esse período. A mais importante será a Reunião de Cúpula do G20, prevista para novembro de 2024 no Rio de Janeiro.
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram, na tarde desta quinta-feira (23), uma marcha na Lapa, na região central da cidade do Rio de Janeiro, contra a aprovação – em comissão especial do Senado – do Projeto de Lei (PL) 1459/2022, que flexibiliza o uso e facilita a liberação de agrotóxicos no Brasil.
A manifestação começou no Passeio Público, indo para a Fundição Progresso, onde é realizado o 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia, que encerra suas atividades hoje, com um ato político de balanço e projeção do tema da agroecologia para os próximos anos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos ministros da Corte “não é necessária e não contribui para a institucionalidade do país”.
Ontem (22), por 52 votos a favor e 18 contrários, a PEC foi aprovada pelo Senado. O texto segue para Câmara dos Deputados, onde não há prazo da votação da matéria. Para ser promulgada, a proposta também precisa ser aprovada em dois turnos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu com o governador do Amapá, Clécio Luís (foto), a buscar uma solução para evitar o reajuste tarifário de energia elétrica do estado, previsto em 44,41% em média. A nova tarifa – aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – deve passar a vigorar a partir de 13 de dezembro deste ano.
Lula e Clécio reuniram-se nesta quinta-feira (23), no Palácio do Planalto, em Brasília. “Ele [o reajuste] não cabe no bolso do amapaense, ele não cabe no bolso do amazônida que mora no Amapá, ele vai ter um efeito devastador na economia e na condição social do Amapá. Ele é um reajuste que sinaliza para o que vai acontecer com o Brasil nos próximos anos, em uma previsão de cerca de 120% de reajuste tarifário no Brasil inteiro”, disse o governador do Amapá em conversa com jornalistas, após a audiência.
Por conta da Black Friday, que ocorre na última sexta-feira do mês de novembro, o comércio apresenta ofertas e condições especiais de pagamento aos consumidores, que podem durar até o mês inteiro. Para evitar compras desnecessárias e que ultrapassem o orçamento, a organização Akatu aponta que é importante estar alerta para compras por impulso e sem planejamento, que podem comprometer o orçamento familiar.
Segundo a entidade, que propõe reflexões sobre consumo consciente, é ótimo para o consumidor aproveitar as promoções de produtos de que realmente precisa, mas é preciso evitar cair em tentações que sejam prejudiciais para ele, para a sociedade e para o meio ambiente. O Akatu ressalta que empresas e comerciantes conseguem induzir o consumidor a comprar com estímulos que eles nem registram conscientemente.
Mães e familiares de crianças, jovens e adultos mortos pela violência no estado do Rio de Janeiro fizeram, nesta quinta-feira (23), um protesto contra o Instituto Médico Legal pelo atraso na entrega e a inconclusão dos laudos cadavéricos. Eles espalharam na calçada do IML fotos das vítimas e cruzes pretas. No muro, penduraram um pano preto pedindo justiça pelas mortes violentas no estado.
Sônia Bonfim, que perdeu o marido e um filho em ações violentas, em 2021, diz que, passados dois anos, o IML ainda não lhe entregou os laudos que indicam a causa das mortes. Ela reclamou também que, quando são entregues, os laudos são inconclusivos, o que dificulta as ações com pedidos de indenização.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, expressaram críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada no Senado na quarta-feira, que visa alterar o funcionamento do tribunal e limitar seus poderes.
O projeto de reforma do Armazém das Docas Dom Pedro II, construído em 1871, na zona portuária do Rio de Janeiro, deverá ser concluído até o fim do ano que vem, segundo previsão do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass.
O prédio histórico, projetado pelo engenheiro negro André Rebouças, sem uso de mão de obra escrava, fica em frente ao Cais do Valongo e deverá receber um centro de memória sobre a história e a cultura negras no país. A previsão inicial é que o espaço comece a funcionar em 2026.
Na última quarta-feira 22, a Câmara Municipal de Parnamirim aprovou, por unanimidade, a concessão do título de “Cidadão Parnamirinense” ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta foi apresentada pelo vereador Gabriel César (PL) e, agora a homenagem está agendada para ser entregue durante a visita do ex-presidente ao Rio Grande do Norte, nos dias 1º e 2 de dezembro.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibiliza – a partir desta quinta-feira (23) – uma avaliação de dados sobre a biodiversidade no Brasil em 2022. Inédito, o estudo mapeou registros de ocorrência da fauna e da flora oriundos de diferentes fontes e inseridos no Sistema de Informação da Biodiversidade Brasileira (SiBBr).
Foram analisados mais de 22,5 milhões de registros de ocorrência da fauna e da flora, provenientes de diversas fontes. Os grupos taxonômicos observados foram anfíbios, artrópodes, aves, fungos, mamíferos, moluscos, peixes ósseos, plantas vasculares e répteis. O Brasil está entre os 17 países que abrigam mais de 70% das espécies conhecidas no planeta, mas, segundo o IBGE, ainda há muito a descobrir e catalogar.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou nesta quinta-feira (23) o Beneficiômetro da Seguridade Social. A proposta é compreender as políticas sociais no Brasil, quantificar os impactos delas e, consequentemente, analisar os avanços sociais no país.
O instrumento apresenta um total de 121 indicadores de três áreas: saúde, assistência social e Previdência Social. Os conteúdos estão consolidados em um portal, com textos auxiliares que ajudam a analisar e explicar os dados e indicadores.
Nesta semana, as obras que compõem o Complexo Turístico da Redinha, na zona Norte, atingiram a marca de 50% de conclusão geral. A informação é da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). O destaque é o trabalho de pavimentação asfáltica promovido no entorno do complexo e as obras no setor onde ficarão os boxes destinados ao artesanato e os restaurantes. A nova iluminação também avançou em serviços. Os investimentos da Prefeitura de Natal em parceria com o Governo Federal na região são de R$ 25 milhões e com previsão de entrega para o verão de 2024.
O prefeito Emídio Júnior foi recebido nesta quinta-feira 23, pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) na Câmara dos Deputados, deputado federal Florentino Neto (PI). O parlamentar está se somando à luta pela implantação da ZPE de Macaíba e se comprometeu a visitar o município junto com representação da Associação Brasileira das ZPE’S (ABRAZPE).
Ás vésperas da Black Friday, nesta sexta-feira (24), os trabalhadores dos Correios do Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão e Bauru, em São Paulo, desistiram de entrar em greve por tempo indeterminado. Tocantins, que já estava em greve, suspendeu a paralisação.
É que os sindicatos decidiram aceitar proposta da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos apresentada no final da tarde de quarta-feira e aprovada em assembleia dos trabalhadores na noite passada.
O presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, disse ao primeiro-ministro chinês, Li Qiang, que quer acelerar a construção de “uma parceria de livre comércio entre o Uruguai, o Mercosul e a China”. Foi durante reunião em Pequim nesta quinta-feira (23), informou a mídia estatal chinesa.
Segunda maior economia do mundo, a China é o maior mercado de exportação do Uruguai e recebeu 27% das remessas do país em 2022, de acordo com dados do Comtrade (arquivo de estatísticas oficiais de comércio internacional), da Organização das Nações Unidas (ONU).
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho buscava a anulação de uma condenação criminal.
A nulidade do processo seria decorrente da suposta suspeição de um dos juízes que atuaram no caso, alegou a defesa. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRF-RJ) não aceitou o pedido para que o magistrado fosse considerado suspeito, e os advogados então acionaram o TSE.
O Instituto do Coração de Natal (Incor) anunciou, nesta quinta-feira 23, a suspensão dos serviços de cardiologia na sua rede de atendimento. A instituição, que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS), alega que a interrupção ocorreu devido à falta de repasses por parte da Prefeitura de Natal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu atenção a seus ministros, durante a presidência brasileira no G20 em 2024, para que não esqueçam que a prioridade do governo é a gestão do próprio país. Para Lula, coordenar o grupo das 20 maiores economias do mundo, possivelmente, é a maior responsabilidade internacional do Brasil.
A presidência brasileira no bloco inicia-se em 1º de dezembro deste ano e segue até 30 de novembro de 2024. Lula falou, nesta quinta-feira (23), durante a abertura da reunião de instalação da Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência do G20, no Palácio do Planalto.
A ativista potiguar Thabatta Pimenta tomou a decisão de romper com o PSB e lançar sua candidatura a vereadora de Natal pelo PSOL. O rompimento ocorreu após o ex-deputado federal Rafael Motta, do PSB, anunciar uma aliança com o prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Em entrevista à 98 FM nesta quinta-feira 23, Thabatta explicou as razões do desacordo e destacou que mantem divergências com a gestão do atual prefeito de Natal.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) receberam nesta quarta-feira (22) equipes da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que está realizando uma correição de fomento à resolutividade, de forma simultânea nas duas instituições.
Um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Catar anunciou há pouco uma nova tentativa de trégua no conflito entre Israel e o Hamas em Gaza, com início previsto para às 2h (horário de Brasília) da madrugada desta sexta-feira (24).
A previsão é de que o primeiro grupo de 13 reféns seja libertado às 11h (horário de Brasília).
Em sentido contrário às expectativas, o líder da extrema-direita na Holanda, Geert Wilders, venceu as eleições legislativas no país. Esta quinta-feira (23), o anti-islamita e anti-europeísta vai começar a busca por parceiros para uma coligação, procurando obter uma maioria e assegurar, assim, o seu recém-entregue poder.
Superando as previsões e sondagens, o líder do Partido da Liberdade (PVV) conquistou 37 dos 150 lugares no Parlamento neerlandês, com praticamente todos os votos contados.
Está sendo julgado em júri popular que acontece no Fórum de Jucurutu (RN), nesta quinta-feira (23), José Luiz Ferreira Lima, também conhecido como ‘Luizinho da Usina’, que no dia 28 de maio deste ano, por volta de 1h, na praça de alimentação da mesma cidade, com emprego de arma de fogo atirou em direção e matou RAILTON XAVIER DE FRANÇA. Ele seguiu efetuando disparos e atingiu ALESSIO CORDEIRO DE MEDEIROS e CLEDINALDO VIEIRA DA SILVA, estes foram socorridos para o Hospital e um deles ficou paraplégico.
De acordo com o que a Polícia Civil apurou, na noite do dia 27 de maio de 2023 (sábado), ocorria um evento na praça de eventos localizada no Centro da cidade. Entre as pessoas presentes no local, estava ‘Luizinho’ bebendo na companhia de três pessoas, identificadas como Janailson de Souza Araújo, vulgo “Fufu”, Adailson Dantas de Araújo, vulgo “Bucetinha”, e Fernando. A bebida havia sido encomendada à vítima Railton Xavier de França, responsável por um dos quiosques da praça pública. Em determinado momento, quando já era madrugada do dia 28 de maio de 2023 (domingo), o acusado se dirigiu ao quiosque pertencente a Railton Xavier, para cobrar o fornecimento da cerveja, pois supostamente ocorreu uma demora na entrega da bebida para a sua mesa. Então, a vítima Railton Xavier, em resposta ao acusado, que encontrava-se visivelmente irritado e exaltado, disse: “vou levar agora, meu amigo, pode ir pra sua mesa que eu vou levar” (SIC). Entretanto, o acusado continuou no quiosque da vítima, discutindo com esta, quando, de inopino, sacou uma arma de fogo de sua cintura e atirou contra o Railton Xavier, atingindo-o na cabeça. A vítima foi socorrida no Hospital municipal e posteriormente foi encaminhada para um Hospital na capital do Estado, mas não resistiu e veio à óbito.
