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Nesta terça-feira (16) acontece a final do BBB24. Davi, Isabelle e Matteus disputam a final do reality que começa às 22h25 na Rede Globo.
Os participantes concorrem ao prêmio de R$ 2,92 milhões, que é o maior da história do Big Brother Brasil. Desta vez, a casa terá uma final formada apenas por Pipocas pela primeira vez desde que o programa passou a receber Camarotes em seu elenco, no BBB20.
AgoraRN
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (16) a 26ª fase da Operação Lesa Pátria. A meta é identificar pessoas que financiaram, fomentaram e promoveram os fatos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados.
Em nota, a corporação informou que cumpre 18 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pelo STF, nos seguintes estados: Rio Grande do Norte (1), Santa Catarina (1), Pará (4), São Paulo (1), Minas Gerais (3), Espirito Santo (4), Tocantins (1), e Mato Grosso do Sul (3).
Segundo a PF, foi determinada ainda a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. “Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões”.
“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, concluiu a Polícia Federal.
A Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira, 17, a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos. A comissão geral foi pedida pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), e será realizada no Plenário Ulysses Guimarães, às 10 horas.
“Hoje, há mais de 1,5 milhão de motoristas de aplicativos que trabalham na informalidade por falta de amparo legal, gerando insegurança jurídica”, criticou o deputado. “Diversas são as queixas dos motoristas, dentre elas aquelas atinentes ao bloqueio e banimento sem aviso prévio e sem direito a defesa fazendo com que o motorista fique impedido de trabalhar.”
Agrobom ressaltou ainda que, por falta de regulamentação, os motoristas ficam à mercê de empresas e plataformas de aplicativo que ditam unilateralmente as regras.
Na semana passada, Daniel Agrobom anunciou um acordo com o governo para a retirada da urgência constitucional do projeto de lei complementar que regulamenta a atividade (PLP 12/24). A polêmica proposta do Executivo trancaria a pauta de votação do Plenário da Câmara a partir do dia 20.
O ex-jogador de vôlei da seleção brasileira Tande sofreu um infarto e está hospitalizado desde a última sexta-feira, 15, quando o episódio cardíaco ocorreu. Ele compartilhou sobre o susto em um vídeo publicado nas redes sociais, revelando que 98% de uma de suas veias estava entupida, o ex-jogador precisou ser submetido a um procedimento de cateterismo
“Tudo bem pessoal? Passando aqui para falar do meu sumiço. Sexta-feira, agora, acabei infartando, acreditem. 54 anos, atleta. Comecei a descuidar um pouco da minha saúde. Uns 4 anos sem me cuidar”, disse o ex-jogador na publicação.
Ele relatou ter sentido palpitações, falta de ar, dor de ouvido e, em seguida, sofreu o infarto. Tande foi membro da equipe que conquistou a medalha de ouro nas Olimpíadas de Barcelona, em 1992.
AgoraRN
A CAIXA inicia, nesta quarta-feira (17), o pagamento do Bolsa Família e do Auxílio Gás referente ao mês de abril. As famílias que recebem seu benefício pelo CAIXA Tem poderão continuar movimentando os recursos pelo aplicativo.
Os beneficiários com final de NIS 1 são os primeiros a receber, conforme calendário escalonado. O pagamento é feito de acordo com o final do NIS do beneficiário, com término previsto para o dia 30.
Os canais para movimentação dos valores e consulta de informações permanecem os mesmos: aplicativo CAIXA Tem, terminais de autoatendimento, Unidades Lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui, além das agências da CAIXA.
Confira o calendário:
Os professores das universidades federais, institutos federais e centros federal de educação tecnológica iniciaram uma greve nacional nesta segunda-feira 15. Os trabalhadores rejeitaram a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos na última Mesa Setorial Permanente de Negociação, ocorrida quinta-feira 11.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior (Andes), a proposta apresentada pelo governo federal foi de reajuste salarial zero, com aumentos apenas no auxílio alimentação, que passaria de R$ 658, para R$ 1000; no valor da assistência pré-escolar, de R$ 321,00 para R$ 484,90, além de 51% a mais no valor atual da saúde suplementar.
A proposta foi rejeitada em reunião com a participação de 34 seções sindicais do setor, que também votaram pelo movimento paredista resultando em 22 votos favoráveis, sete contrários e cinco abstenções.
Na pauta nacional unificada, os docentes pedem reajuste de 22,71%, em três parcelas de 7,06% , a serem pagas em 2024, 2025 e 2026. Também estão na pauta a revogação da portaria do Ministério da Educação 983/20, que estabelece aumento da carga horária mínima de aulas e o controle de frequência por meio do ponto eletrônico para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A revogação do Novo Ensino Médio e da Base Nacional Comum para a Formação de Professores (BNC-Formação) também estão em discussão.
Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023.
Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade da taxa de inscrição do Enem para candidatos que se enquadram nos seguintes perfis:
– Matriculados na 3ª série do ensino médio em 2024 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
A cantora Iza, de 33 anos, afirmou que vai manter o show dela no Rock In Rio 2024, em setembro deste ano, mesmo já estando no oitavo mês de gravidez no momento do evento.
“Eu só diminuí o ritmo dos shows, mas eu vou continuar trabalhando. No Rock In Rio, eu vou estar com um barrigão de oito meses. Estar em cima de um palco [estando] grávida é uma coisa que eu sonho muito”, afirmou.
O show de Iza no Rock In Rio será realizado no dia 20 de setembro, no chamado “Dia Delas”, quando também subirão ao palco: Katy Perry, Cyndi Lauper, Ivete Sangalo, Gloria Gaynor e Angélique Kidjo.
A declaração de Iza foi dada em entrevista ao programa “Fantástico”, da TV Globo, e exibida na noite deste domingo (14).
O Ministério das Relações Exteriores divulgou neste sábado à noite (13) nota no qual o governo brasileiro manifesta “grave preocupação” com relatos de envio de drones e mísseis do Irã em direção a Israel. De acordo com a nota, a ação militar deixou em alerta países vizinhos e exige que a comunidade internacional mobilize esforços para evitar um escalada no conflito.
A tensão no Oriente Médio aumentou depois que o consulado iraniano em Damasco, na Síria, foi bombardeado em 1º de abril. Neste ataque, morreram sete membros da Guarda Revolucionária Iraniana, além de seis cidadão sírios. O Irã responsabilizou Israel pelo ataque e prometeu retaliar Tel Aviv pela agressão.
Confira a íntegra da nota divulgada pelo Itamaraty:
Governo brasileiro acompanha, com grave preocupação, relatos de envio de drones e mísseis do Irã em direção a Israel, deixando em alerta países vizinhos como Jordânia e Síria.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) planeja enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir a realização de sustentações orais por advogados nos tribunais, com destaque para o Supremo Tribunal Federal (STF)
A OAB argumenta que a atual legislação sobre o assunto tem sido ignorada. De acordo com o presidente da OAB, Beto Simonetti, a entidade tentou estabelecer um diálogo desde o início de sua gestão, em 2022, porém, diante das dificuldades, decidiu recorrer à PEC para esclarecer a questão.
A crítica da OAB recai sobre o ministro Alexandre de Moraes, que, em determinados julgamentos, não permite a sustentação oral, alegando restrições dos regimentos internos do STF e do TSE.
Apesar de alterações aprovadas no regimento interno por pedido da OAB para possibilitar a sustentação oral em julgamentos de ações penais, a decisão continuou sendo desrespeitada em casos relacionados a agravos.
Um incêndio consumiu uma sala na Escola Municipal Roberto Bezerra Freire em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal, na noite d quinta-feira 11. O Corpo de Bombeiros agiu prontamente para conter as chamas, não havendo registro de feridos.
O incidente ocorreu por volta das 18h, afetando espaços utilizados para vídeo, reuniões e outras atividades na escola, que atende aproximadamente 1.100 alunos do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo o diretor da instituição, Francisco Canindé, o fogo teria iniciado em um aparelho de ar-condicionado.
Embora alguns móveis tenham sido danificados, como cadeiras e carteiras novas, uma televisão foi preservada. A sala afetada permanecerá fechada para investigação pericial.
Como medida preventiva, as aulas foram suspensas, e um plano de reposição será elaborado após avaliação da necessidade de reparos pela prefeitura municipal. A Defesa Civil local comparecerá ao local nesta sexta-feira para avaliar a estrutura da escola.
Davi foi o último participante a deixar a Prova de Resistência do BBB 24 e garantiu a 1ª vaga da final do programa. O brother levou a melhor após um pouco mais de 10 horas de dinâmica após Alane desistir da disputa.
Antes deles, Isabelle deixou a Prova pouco antes de completar sete horas e Matteus foi o primeiro a desistir, com duas horas de disputa. O gaúcho se sentiu mal enquanto girava na plataforma que levava chuva e vento.
Além da vaga na final, Davi ganhou um carro zero. Por sua vez, os outros três participantes vão direto para o último Paredão do BBB.
Na dinâmica, cada jogador deve ficar em uma plataforma giratória e permanecer o tempo todo segurando com pelo menos uma das mãos um disco. Quem deixar o disco cair, estará eliminado. Vence a prova quem resistir por mais tempo.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, reiterou nesta quinta-feira 11 que não está previsto reajuste para servidores públicos neste ano porque, segundo ela, o aumento linear de 9% autorizado em 2023 está tendo um “impacto grande” no orçamento de 2024.
Ela, no entanto, assegurou um reajuste de 19% até o fim do governo. A ministra também disse que o espaço orçamentário existente está sendo preenchido por outras prioridades do presidente Lula.
A variação de 19%, segundo ela, se deve ao fato de que os reajustes de 2025 e 2026, com a previsão de 4,5% em cada ano, se darão sobre um salário maior (já reajustado em 9% no ano passado).
AgoraRN
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou agora pouco que o presidente Lula (PT) vetará um único ponto do projeto de lei (PL) que visa encerrar as saídas temporárias de detentos em feriados e datas comemorativas.
Durante uma coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto, o ministro antecipou que o presidente vetará o trecho do PL que impede as saídas de presos em regime semiaberto para visitarem suas famílias. Lewandowski enfatizou que o restante da lei permanecerá intacto.
“Entendemos que a proibição de visitas às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto viola valores fundamentais da Constituição”, afirmou o ministro.
O projeto foi aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados e aguarda a sanção ou veto da Presidência da República até esta quinta-feira 11.
Corpos de quatro jovens desaparecidos foram encontrados com sinais de violência nas cidades de Tianguá e Itarema, no interior do Ceará. Um dos corpos foi encontrado na última sexta-feira, 5, e os outros três foram localizados nesta quarta-feira, 4.
As vítimas foram identificadas como Ana Vitória, cuja idade não foi divulgada; Eveline Souza Mendes, de 18 anos; Marina Nascimento Souza, prima de Eveline, com 15 anos; e Júlia Rafaela, de 17 anos.
Ana Vitória também havia desaparecido em Tianguá, em 23 de março. Testemunhas relataram que ela foi levada da casa do namorado por dois homens, conforme informações do portal G1.
Eveline e Marina desapareceram em 1º de abril, em Tianguá, mas sob circunstâncias distintas. Eveline teria sido abordada por um casal que a conduziu até um mototáxi. Marina desapareceu depois de sair da residência do namorado, também em um mototáxi.
A partir do dia 25 de abril, os 2,1 milhões de inscritos do Concurso Público Nacional Unificado vão poder acessar o Cartão de Confirmação de Inscrição. A informação foi confirmada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, durante participação no programa Bom Dia, Ministra desta quinta-feira 11. O cartão tem informações como cidade de realização das provas e recursos de acessibilidade, se for o caso.
A ministra informou também que se o local de prova no cartão não for o mesmo que ela escolheu no momento da inscrição, vai se possível pedir a correção para a organizadora do concurso. O Cartão de Confirmação de Inscrição vai poder ser acessado no site do Concurso Público Nacional Unificado.
Na última semana, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou os horários de abertura e fechamento dos portões e o início e duração das provas que serão realizadas no dia 5 de maio em 228 municípios. Os candidatos disputarão as 6.640 vagas oferecidas com questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação.
Esther Dweck falou sobre a segurança e logística para a realização das provas, citando o apoio de órgãos de segurança pública federais, como Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal, e estaduais, como Polícia Militar, Civil e Bombeiros. Citou que em alguns locais haverá detectores de metal e de ponto eletrônico, e que a organização vai recolher biometria de todos os candidatos que estão prestando o concurso, usando como exemplo a organização e segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2997/23, que inclui pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre os usuários das credenciais de estacionamento preferencial. O texto também exclui a necessidade de renovar a credencial de pessoas com deficiência de caráter permanente.
Apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a proposta altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e recebeu parecer favorável do relator, deputado Gabriel Nunes (PSD-BA).
“O projeto, acertadamente, inova ao incluir às pessoas com Transtorno do Espectro Autista como beneficiárias das credenciais de estacionamento”, avalia o relator. “[Hoje] a pessoa com transtorno do espectro autista já é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais”, ressalta Nunes.
“A proposta elimina uma burocracia que causa contratempos às pessoas com deficiência”, acrescenta. “Na maioria das vezes a condição física dos beneficiários dessas credenciais é irreversível, logo, não faz sentido submetê-las a essa renovação periódica e sistemática.”
O dono do X (antigo Twitter), o bilionário sul-africano Elon Musk, voltou a fazer críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e afirmou que a legislação brasileira foi violada.
Musk compartilhou vídeo com discurso do deputado da oposição Gustavo Gayer (PL-GO) no Parlamento Europeu e chamou novamente Moraes de “ditador” em publicação feita na madrugada desta quinta-feira 11. O dono da rede social chegou a mencionar o perfil oficial do ministro do Supremo na postagem.
Em outra publicação, o bilionário disse que o X recebeu um questionamento, feito pela Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, sobre “ações que teriam violado a legislação brasileira”. Segundo ele, havia “centenas, se não milhares” de ações em “desacordo com a lei brasileira”. Ele não divulgou mais detalhes sobre esse questionamento da Câmara norte-americana.
Já em uma terceira postagem, também nesta madrugada, Musk declarou que foi pedido ao X que suspendesse contas de membros do Congresso Nacional e de jornalistas. No entanto, ele não informou de quem ou de qual órgão partiram as ordens de suspensão.
Pelo menos nove pessoas morreram e 23 ficaram feridas, na manhã desta quinta-feira 11, após um ônibus de turismo bater em um barranco e tombar na BR-101, em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia.
O veículo tinha saído da cidade do Rio de Janeiro e tinha como destino o município turístico de Porto Seguro, também no extremo sul baiano.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) o ônibus é da empresa RM Viagens e Turismo, tinha capacidade para 44 passageiros, mas estava ocupado por 34 pessoas no momento do acidente. A batida ocorreu no km 885 da rodovia, por volta das 4h30.
Oito pessoas morreram ainda no local. Posteriormente, um dos feridos que estava em estado gravíssimo morreu no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas.
O projeto RUXAILAB (Remote User Experience Artificial Intelligence Laboratory), desenvolvido por estudantes do Centro Universitário Facens em Sorocaba (SP), foi selecionado para participar do programa “Google Summer of Code 2024”.
Coordenado pelo Liquid Galaxy Lab da Facens, um líder nacional em metodologias inovadoras de educação nas áreas de engenharia, tecnologia, arquitetura e saúde, o projeto se concentra em usabilidade, realidade híbrida, aplicação de Inteligência Artificial (IA) para UX e pesquisa acadêmica.
O RUXAILAB tem como objetivo democratizar os laboratórios de usabilidade, tradicionalmente espaços caros dedicados à análise detalhada da interação entre usuários e tecnologias. Através da IA, o grupo integrou sistemas desde o reconhecimento ocular até a detecção de sentimentos, oferecendo acesso gratuito a essas ferramentas.
Marc Gonzalez Capdevila, pesquisador principal do laboratório, vê a seleção como um reconhecimento da excelência do trabalho e do Centro Universitário Facens como uma instituição líder em inovação e colaboração por meio de projetos de código aberto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou, nesta quarta-feira 10, a possibilidade iminente de greves por diversas categorias de servidores federais em todo o Brasil. Durante uma solenidade realizada no Palácio do Planalto, Lula defendeu o direito dos trabalhadores de recorrerem à greve, mesmo que não seja positivo para o governo. O presidente brincou sobre sua própria origem política, afirmando que “não tem moral” para criticar paralisações, dado seu histórico de líder sindical.
Os comentários de Lula ocorreram no mesmo dia em que o governo convocou uma reunião extraordinária com os servidores, na tentativa de negociar um acordo sobre a recomposição salarial. Durante a abertura do evento que lançou 112 mil unidades do programa Minha Casa Minha Vida Rural e Entidades, o presidente mencionou a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacando os desafios que ela enfrenta.
“Vocês acompanham pela imprensa que ela está fervilhando de problemas. Ou seja, eu até acho que eu não deveria ter deixado ela vir para cá, para ela ficar lá negociando antes que a gente receba de presente as greves”, comentou o presidente. “A gente pode até não gostar, mas elas são um direito democrático dos trabalhadores se não se sentirem atendidos pelo governo”, acrescentou.
Lula também fez referência ao seu próprio passado político, lembrando sua participação em algumas das maiores greves do país, incluindo as dos metalúrgicos do ABC Paulista entre 1978 e 1980. “Eu não tenho moral para falar contra greve, porque eu nasci das greves. Então eu sou obrigado a reconhecer”, afirmou.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 9, o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Gamers regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e uso comercial deles no Brasil. A partir desta aprovação, a proposta será enviada à sanção presidencial.
Na definição de jogos eletrônicos, entram os softwares (programas para computador), as imagens geradas a partir da conexão com o jogador, conhecido como gamer; os jogos de console de videogames e de realidade virtual (RV), realidade aumentada (RA), realidade mista (RM) e realidade estendida ou imersiva, tanto quando gamer faz o download do jogo (baixar o jogo e o arquivo fica salvo naquele dispositivo eletrônico, como smartphone ou compactador) ou por streaming, que permite a reprodução do jogo sem necessidade de baixar um arquivo. Não entram nesta categoria de gamer, os jogos de azar eletrônicos, apostas do tipo bet, poker online e outros que envolvam premiações em dinheiro.
Pelas redes sociais, o autor da matéria na Câmara Federal, o deputado Kim Kataguiri (União-SP), comemorou a aprovação do texto na Câmara Federal e explicou a dimensão do setor que poderá ser ampliado. “A indústria dos games gerou mais dinheiro do que a da música e cinema somadas. Em 2016, o Brasil movimentou US$ 1,5 bilhão no setor. Não é só uma brincadeira de criança. É geração de emprego e renda. É mais investimento para o nosso país!”
Pelo texto, a indústria do setor, por meio dos desenvolvedores de gamers, deve proteger as crianças e adolescentes, por exemplo da exposição a jogos violentos ou abusos. Além de criar canais de reclamações e denúncias de abusos para assegurar os direitos deste público no mundo digital, e as ferramentas de compras deverão buscar o consentimento dos responsáveis pelos usuários infanto-juvenis.
A maior parte dos inscritos para integrar os quadros federais por meio do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) são jovens adultos entre 25 e 34 anos.
Eles correspondem a 38,3% dos candidatos. Os dados são da Fundação Cesgranrio, empresa aplicadora do concurso, e foram disponibilizados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A faixa etária corresponde a 821.523 inscrições das 2.144.397 recebidas. Nesse grupo, a maior parte são mulheres, correspondendo a 462.377 inscritas (56,3%); ante 359.146 homens inscritos (43,7%). Isso reflete o perfil geral do CPNU (56,2% de mulheres e 43,8% de homens).
De maneira mais ampla, os dados mostram que candidatos com idade entre 20 e 44 anos representam 80,3% do total de inscritos.
O banco Santander pediu ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) que seja realizada uma pesquisa de ativos financeiros no nome de Jair Renan Bolsonaro, filho mais novo do ex-presidente, para que se efetive o arresto de seus bens — termo jurídico que significa o bloqueio ou apreensão de carros, ou imóveis, por exemplo, para garantir que o valor de uma dívida seja pago.
Os credores não conseguiram intimar Jair Renan Bolsonaro a pagar uma dívida de R$ 360 mil com o banco e também peticionaram um novo endereço, em Balneário Camboriú (SC), para intimações, onde o “04” mora atualmente.
Antes, o endereço no processo era no estádio Mané Garrincha, em Brasília, local onde funcionava a empresa de Jair Renan.
A dívida do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro tem relação com a investigação da Polícia Civil do Distrito Federal que teve ele como alvo.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do braço brasileiro da rede social X, antigo Twitter, para que a responsabilidade por medidas judiciais recaia sobre a X internacional. Moraes afirmou que a postulação “beira a litigância de má-fé”. A decisão ocorre em meio a ataques a Moraes feitos pelo bilionário Elon Musk, dono da rede social, que ameaçou não cumprir decisões da Corte sobre bloqueio de perfis.
“A empresa requerente busca uma verdadeira cláusula de imunidade jurisdicional, para a qual não há qualquer previsão na ordem jurídica nacional”, disse.
“O fato de que uma das chamadas operadoras internacionais compõe o seu quadro social sugere um abuso da personalidade jurídica, pois poderia optar por não atender às determinações da Justiça brasileira sem sofrer qualquer consequência, encoberta por sua representante no Brasil.”
Em petição enviada ao magistrado, os advogados da filial brasileira da plataforma comandada pelo empresário Elon Musk alegaram que o escritório não detém “capacidade alguma para interferir na administração e operação da plataforma, tampouco autoridade para a tomada de decisões relativas ao cumprimento de ordens judiciais nesse sentido”.
Após quatro dias de julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou, nesta terça-feira 9, as ações do PL e do PT que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil) e alegam a ocorrência de abuso de poder econômico na campanha de 2022. O placar foi de 5 a 2.
Além disso, todos os juízes rejeitaram a acusação de uso indevido dos meios de comunicação social. Eles também não reconheceram indícios de caixa dois e triangulação de recursos. O caso ainda deve aportar no Tribunal Superior Eleitoral, em grau de recurso.
No TSE, a vida de Moro deve ficar mais complicada. Nessa instância, por exemplo, foi cassado o ex-deputado e ex-chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol, aliado do senador.
Em pronunciamento após a decisão, Moro disse que o TRE-PR preservou a “soberania popular” e “honrou os votos de quase 2 milhões de paranaenses”. O senador afirmou ainda que seguiu todas as regras durante a campanha eleitoral. Ele também pontuou a importância da oposição para a democracia.
A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que criou o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, além de somar aos espaços de democratização da informação outras finalidades, como encontro de lazer e suporte às comunidades.
A versão atualizada foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta terça-feira 9, no Diário Oficial da União.
Segundo a lei, a atual rede de bibliotecas escolares deverá ser melhorada para também funcionar como centros de ação cultural e educacional permanentes. A ideia é definir um acervo mínimo de livros e materiais de ensino para os espaços, além de uma política de organização, funcionamento e preservação desses bens.
Outro objetivo é integrar e articular a rede nacional por meio da internet e da criação de um cadastro das bibliotecas no sistema de ensino. Nesse contexto, também foi determinado que haja um esforço para a universalização das bibliotecas em ambientes escolares do país.
Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital.
A medida, que tem como referência a legislação brasileira de proteção integral dessa população, foi publicada, nesta terça-feira 9, no Diário Oficial da União.
O texto define o ambiente digital como “as tecnologias da informação e comunicação (TICs), como redes, conteúdos, serviços e aplicativos digitais disponíveis no ambiente virtual (internet); dispositivos e ambientes conectados; realidade virtual e aumentada; inteligência artificial (IA); robótica; sistemas automatizados, biometria, sistemas algorítmicos e análise de dados”. O acesso a todos esses conteúdos e serviços deve ser garantido a todos os menores de 18 anos.
Nesses locais, crianças e adolescentes têm seus direitos, como de desenvolvimento, liberdade de expressão e exercício da cidadania, priorizados e com a garantia da proteção de seus dados. A norma também destaca a proteção contra toda forma de negligência, discriminação, violência, crueldade, opressão e exploração, inclusive contra a exploração comercial.
Marcada pela luta contra os maus-tratos dos animais, a campanha do Abril Laranja tem o objetivo de alertar a população em relação à conscientização e prevenção contra a crueldade animal e ressaltar a importância dos cuidados frequentes com os pets, sejam eles domésticos ou silvestres, com ou sem raça definida. Mesmo assim, apesar do Brasil ser o terceiro país com o maior número de animais domésticos, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos Para Animais de Estimação (Abinpet), é o território que têm maus-tratos aos animais como o quinto crime mais cometido.
Em Natal, de acordo com o supervisor de fiscalização de Ambientes Naturais e Biodiversidade (Sambio) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Iang Chaves, a prefeitura combate os maus-tratos disponibilizando ouvidorias ou são reportadas diretamente ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e Ministério Público. Quando constatados, as autoridades adotam medidas administrativas cabíveis, que incluem autuação, notificação e orientação aos responsáveis.
Em casos mais graves, onde abusos sérios são evidenciados, os infratores são encaminhados diretamente à delegacia e podem ser multados em até R$ 10 mil, dependendo da gravidade do crime. Ainda segundo o supervisor, os animais vítimas dessas violências são resgatados sempre que possível e encaminhados a ONGs, cuidadores ou protetores de animais para serem bem cuidados.
No entanto, para a presidente da comissão de direito animal da OAB/RN, Juliana Rocha, o Abril Laranja, assim como as ações da prefeitura, precisam de campanhas mais efetivas e mais instituições, como delegacias especializadas, que combatam essas agressões. “O Abril Laranja surge como um momento de tentar conscientizar as pessoas sobre a questão dos maus tratos dos animais. Só que qual a maneira que essa conscientização está sendo feita? Um post no Instagram não funciona. O que deve ser feito são palestras, debates. Isso aí é aquela questão da desconstrução que a gente precisa começar a fazer”, afirmou.
Nesta terça-feira 9, a Mega-Sena acumulada pode pagar R＄ 43 milhões no concurso 2.710. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelo canal da CAIXA no YouTube e no Facebook das Loterias CAIXA.
Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.
No último concurso 2.709, sorteado no sábado 6, tiveram 62 apostas que acertaram cinco números e ganharam R＄ 48.796,35 e 4.628 apostas que acertaram quatro números e ganharam R＄ 933,87 cada. Saiba mais em clique e conheça os detalhes das apostas ganhadoras, na página da modalidade.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias CAIXA, além do Internet Banking CAIXA para clientes do banco.
