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Multidões ao redor da América do Norte olharam para o céu para um sol escurecido em um crepúsculo ao meio-dia desta segunda-feira, comemorando o primeiro eclipse solar total no continente em sete anos com gritos, músicas e casamentos. 
De um resort de praia mexicano perto de onde o eclipse chegou, às margens do rio Ohio e às cascatas estrondosas das Cataratas do Niágara na fronteira entre EUA e Canadá, as multidões que tiveram um vislumbre da “totalidade” do eclipse reagiram com expressões de espanto e alegria.
Em Russellville, no Arkansas, uma cidade com cerca de 30.000 moradores perto da única usina nuclear do Estado, quase 400 casais celebraram matrimônio à sombra da lua, em um casamento em massa batizado de “Elope (termo para o ato de fugir para casar às escondidas) e o Eclipse”.
Sabe-se que pelo menos dois casamentos e um pedido de casamento foram realizados entre as aproximadamente 2.000 pessoas que se reuniram no State Park das Cataratas do Niágara, apesar do céu nublado.
Um tiroteio no centro de Seropédica, na região metropolitana do Rio, causou a morte de dois homens e deixou duas crianças feridas. Uma dos mortos era o estudante de Ciências Biológicas, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFFRJ), Bernardo Paraíso, 24 anos.
Ele estava indo ao supermercado em companhia de uma amiga, também estudante da universidade, quando foi atingido.
A UFRRJ, localizada em Seropédica, suspendeu as aulas nesta segunda-feira (8). “É com imenso pesar que comunicamos o trágico falecimento do aluno Bernardo Paraíso, aluno de Ciências Biológicas, na tarde de hoje (8). A administração central se solidariza com toda a família e amigos neste momento de dor”, diz em nota.
De acordo com a polícia, o tiroteio ocorreu entre milicianos rivais que disputam controle dos serviços de sinais de TV a cabo, venda de botijões de gás e cobrança de taxas do comércio na região.
O governo mexicano disse nesta segunda-feira que não tomará medidas contra a missão diplomática do Equador após o rompimento das relações bilaterais na esteira da invasão de sua embaixada em Quito na sexta-feira, e anunciou que prepara queixas a órgãos internacionais.
Policiais e soldados entraram à força na sede diplomática mexicana no Equador para prender o ex-vice-presidente, Jorge Glas, condenado por corrupção, que recebeu asilo político do México após meses abrigado no local.
“Não vamos tomar nenhuma medida dessa natureza”, disse a chanceler Alicia Bárcena, em entrevista coletiva, questionada sobre a situação do chefe da missão diplomática do Equador na capital mexicana, Luis Gustavo Espinosa, após o incidente.
“A Secretaria de Governo pediu calma e que as manifestações, se houver alguma, sejam pacíficas”, disse a ministra.
Na madrugada desta segunda-feira (8), um bebê com um mês de vida deu entrada no hospital de Arez já sem vida e com marcas de violência. A Polícia Militar foi chamada e deteve o pai da criança, Diogo Alexandre da Silva, como suspeito do crime.
A equipe do Pelotão da PM em Arez foi acionada por volta de 1h40 ao hospital do município e recebeu a informação de que o bebê deu entrada na unidade já em óbito e com marcas de violência. No local, os militares também encontraram a mãe da criança, com escoriações no rosto.
Ainda de acordo com a polícia, a princípio, a mãe da criança não conseguiu passar informações sobre a causa dos machucados, porém, a dona da casa onde o fato aconteceu, que é amiga da vítima, informou que houve uma briga entre os pais do bebê, dentro de um quarto do imóvel, por volta das 23h.
A testemunha ainda afirmou à polícia que sua filha olhou pela janela do quarto e viu a criança vermelha e com sangue escorrendo pelo nariz. Os moradores da casa bateram na porta do cômodo para socorrer a criança. À polícia, a mulher disse que o pai “sequer levantou da cama”.
Responsável por comandar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, a economista Leany Lemos deixou a Secretaria de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Segundo o ministério, a exoneração ocorreu a pedido da própria secretária.
No lugar de Leany, assumiu o cargo a secretária-adjunta, Virgínia de Ângelis. Servidora de carreira do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2006, a nova secretária tem longa atuação nas áreas de planejamento e orçamento governamental e gestão fiscal. “O foco do trabalho é consolidar o PPA como um instrumento de orientação e gestão do gasto público no médio prazo e lançar as bases para o planejamento de longo prazo no país”, afirmou De Ângelis em nota divulgada pelo Ministério do Planejamento.
O cargo de secretário-adjunto de Planejamento será anunciado posteriormente. No comunicado de afastamento, Leany Lemos disse ter o sentimento de missão cumprida e estar pronta para novos desafios. Ela retorna ao Senado, onde é consultora legislativa, e retomará atividades acadêmicas.
“O trabalho da Leany à frente da Seplan foi fundamental para a reconstrução do planejamento do país e para a entrega de um PPA participativo e inovador, alinhado às melhores práticas internacionais. Um instrumento que materializa os desejos da população para o Brasil nos próximos quatro anos. Agradeço à Leany pela dedicação ao trabalho nestes mais de 15 meses como parte de minha equipe e lhe desejo boa sorte em seus novos caminhos”, destacou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em comunicado de agradecimento.
O Padre Bianor Júnior, pároco da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, foi vítima de assalto na noite do domingo (07), na BR-406, na altura de Massaranduba, quando voltava de uma celebração no município de Ceará-Mirim.
Segundo informações da assessoria do Padre Bianor, os assaltantes interceptaram o carro na BR, renderam o pároco e levaram seu celular, relógio e uma quantia em dinheiro não divulgada.
Na tentativa de desarmar o bandido, que estava com um facão, ele cortou a mão e precisou passar por uma cirurgia de reconstrução. Ainda conforme a assessoria, Padre Bianor passa bem e segue acompanhado por familiares.
Ponta Negra News
Muitos analistas políticos, estão sem enteder os motivos de tanta aflição por parte de personagens da política em Caicó (RN), quanto ao fato de o Movimento Democrático Brasileiro – MDB, não estar no pleito eleitoral deste ano, em posição de protagonista, como ocorreu em anos passados.
Neste anos de 2024, o partido foi entregue a agentes políticos diferentes dos que sempre figuraram na militância local. Antes, a legenda estava nas mãos (de forma indireta) de Álvaro Dias, e literalmente, de Adjuto Dias (que se elegeou deoputado estadual e foi presidente do Diretório Municipal), os vereadores, Lobão Filho, Júlio Cesar, Mancuso, entre tantos outros. No início deste ano, assimiu o comando do partido, o empresário Arthur Maynard. A mudança não foi aceita pelas lideranças políticas mencionadas à cima.
Eles queriam a legenda para que Adjuto Dias, pudesse ser candidato a prefeito de Caicó, sendo o nome da aposição no embate eleitoral contra o prefeito Dr. Tadeu, que é candidato natural a reeleição. Como Dias não conseguiu viabilizar o projeto, tentando até pela via judicial, os vereadores e outros quadros do MDB, se desfiliaram.
A fala de determinadas pessoas sobre o caso em questão, soa como se fosse o fim do mundo ou uma desonra, o fato de o MDB, ser coadjuvante na disputa eleitoral de Caicó. O partido vai atuar na disputa eleitoral deste ano. O empresário Arthur Maynard, disse no final de semana passado, que o partido fará parte da base de apoio ao prefeito Dr. Tadeu, que é pré-candidato a prefeito, com a aquiescência do seu presidente estadual, vice-governador Walter Alves.
O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas. 
“O que podemos contribuir para efetivação da solução desse debate que se travou nos últimos dias é entregar marcos legislativos que sejam inteligentes e eficientes para poder disciplinar o uso dessas redes sociais no país”, disse o senador, em entrevista coletiva, após manifestações do empresário Elon Musk, dono da rede X, sobre decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Segundo Pacheco, é preciso ter uma disciplina legal sobre o tema, inclusive para evitar que o Poder Judiciário tenha que decidir sobre questões relativas ao uso das redes sociais sem que haja uma lei que discipline o assunto.
“Isso acaba gerando controvérsias como essa que nós vimos de o Poder Judiciário precisar agir em relação a atos antidemocráticos, a violações de direitos, atentado à democracia e isso ser interpretado como algum tipo de censura ou inibição da liberdade de expressão”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho. Na semana passada, a defesa de Robinho recorreu ao Supremo para tirar o ex-jogador da prisão. 
Ele foi preso no dia 21 de março, em Santos, para dar início ao cumprimento da pena de nove anos definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.
No parecer, a PGR afirma que não há ilegalidades na decretação da prisão, que foi executada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar no Brasil a sentença italiana contra Robinho.
“Acontece que sua culpabilidade não é discutida no processo de homologação de sentença estrangeira, no qual o STJ se limita a realizar juízo de delibação e não reanalisa o mérito da causa, esta já decidida pela jurisdição do Estado requerente. Não há garantia constitucional para que o brasileiro responda em liberdade até o trânsito em julgado da decisão homologatória de sentença estrangeira”, argumentou a procuradoria.
Em meio a pendências com o Congresso Nacional, o governo precisa correr para definir uma meta fiscal “factível” para 2025, disse nesta segunda-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No próximo dia 15, a equipe econômica terá de enviar o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 com a meta de resultado primário para o próximo ano.
“Estamos esgotando o tempo para fazer as contas necessárias para fixar uma meta [fiscal] factível à luz do que aconteceu de um ano para cá. Vamos nos lembrar que essa meta foi anunciada em março do ano passado, quando foi apresentado o marco fiscal”, disse o ministro, ao retornar de uma reunião no Palácio do Planalto.
Para o próximo ano, o novo arcabouço fiscal prevê uma meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. O governo, no entanto, enfrentará dificuldades de arrecadação no próximo ano, com o fim de receitas extraordinárias que estão entrando no caixa de 2024, como a regularização de fundos exclusivos e de offshores (empresas de investimentos no exterior).
Além da diminuição de receitas extraordinárias, que não se repetirão em 2025, o governo enfrenta desafios com o Congresso, que quer manter a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, a redução da contribuição à Previdência Social por pequenas prefeituras e a ajuda a empresas do setor de eventos.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou nesta segunda-feira (8) a abertura oficial da VII edição do projeto MPRN Perto de Você. Desta vez, a iniciativa atenderá a cidade de Santo Antônio e região. A programação segue até a sexta-feira (12) e visa aproximar a instituição e a sociedade potiguar, a partir de ações de atendimento e incentivo à concretização de políticas públicas.
A abertura ocorreu no auditório do Fórum Municipal Desembargador José Humberto Barbalho, no centro da cidade. A solenidade contou com uma apresentação cultural promovida por estudantes da cidade de Santo Antônio, com o tema “Cajazeiras quilombola: o canto de uma comunidade”. A apresentação é resultado de um trabalho que busca resgatar a relação da população com sua história.
Ainda no evento, a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, agradeceu a acolhida da população e dos gestores públicos ao projeto. “Tivemos uma significativa adesão da sociedade no nosso evento de abertura, o que mostra que há um interesse de prestar um serviço cada vez melhor. Nesse sentido, eu destaco aqui todo o esforço que o MPRN tem ao realizar essas ações porque o objetivo principal não é só aproximar o MP da sociedade, é também dar suporte e reforçar o apoio para a atuação dos promotores de Justiça que atuam no local. Com eventos desse porte estamos mais do que nos divulgando, estamos promovendo cidadania”, celebrou.
A abertura contou ainda com duas palestras proferidas pelos promotores que atuam na comarca. A promotora de Justiça Marcela Pereira Nóbrega falou sobre “A atuação do MP na defesa da infância e juventude e de pessoas idosas, vítimas de violação de direitos”.
A escritora e poetisa Roseana Murray, de 73 anos, atacada sexta-feira (5) por três cães da raça pitbull, em Saquarema, na Região dos Lagos, apresenta quadro de saúde estável. A informação consta de boletim médico divulgado nesta segunda-feira (8) pelo Hospital Estadual Alberto Torres, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio,
Roseana saía todos os dias, por volta das 6h, para caminhar e, quando passou perto do portão da casa onde estavam os cães, foi atacada e arrastada por cerca de 5 metros. A escritora teve o braço e a orelha direita arrancados pelos animais.
Um vizinho tentou afastar os cães com o automóvel, mas não conseguiu. Roseana desmaiou e foi socorrida por bombeiros, que chegaram ao local de helicóptero.
Em audiência de custódia, realizada no domingo (7), o Juízo da Central de Audiência de Custódia converteu em preventiva a prisão em flagrante de Davidson Ribeiro dos Santos, Ana Beatriz da Conceição Dantas e Kayky da Conceição Ribeiro dos Santos, responsáveis pelos três cães da raça pitbull que atacaram a escritora.
Os eclipses solares totais, como o que aconteceu nesta segunda-feira (8), além de gerar imagens incríveis, contribuem para impulsionar o conhecimento científico. O professor do Departamento de Astronomia da Universidade de São Paulo (USP), Roberto Costa, explica se tratar de um momento especial para pesquisadores que estudam a estrutura do Sol.
“No exato instante em que o disco do Sol fica completamente coberto pelo disco da Lua, dá para analisar com precisão a chamada coroa solar, que é aquele envoltório externo do Sol. Ela tem uma luminosidade muito mais fraca que a luz que vem das próprias superfícies do Sol”, explica.
Ele destaca que os eclipses lunares, que também geram belas fotos, oferecem menos contribuições para o avanço das pesquisa. “Não geram o mesmo interesse científico que os eclipses solares”, afirma Roberto.
Um eclipse total do Sol ocorre quando a Lua fica exatamente entre o Sol e a Terra, projetando uma sombra sobre o planeta. Esse fenômeno, quando ocorre, só é observável em uma determinada região do mundo. Dois tipos de sombra se formam: a umbra e a penumbra. Nos locais onde a Terra é atingida pela umbra, é possível ver totalmente o eclipse, enquanto se vê parcialmente na área atingida pela penumbra. Nas demais áreas, o fenômeno não é visível.
A Justiça Federal em Porto Alegre concedeu nesta segunda-feira (8) prazo de 72 horas para o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestar sobre a resolução aprovada pelo órgão para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez.
O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, quando há possibilidade de sobrevida do feto, e foi contestado em uma ação popular protocolada pela Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes).
O prazo para manifestação foi concedido pela juíza Paula Weber Rosito. O procedimento antecede a análise do caso.
Conforme definição do CFM, o ato médico da assistolia provoca a morte do feto antes do procedimento de interrupção da gravidez.
Depois que o único hospital psiquiátrico público de Alagoas foi atingido pelo afundamento do solo, com a exploração do sal-gema em Maceió, a Braskem e o Estado viraram alvo de uma ação civil-pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é garantir a continuidade dos atendimentos psicossociais, sem oferecer riscos a funcionários e pacientes.
Na ação, o MPF pede que a Braskem tome as medidas necessárias para construir um novo Complexo de Saúde Mental, para assumir os serviços do Hospital Escola Portugal Ramalho, atingido pelo afundamento de terra. A unidade de saúde é ligada à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.
Na ação, procuradores, defensores e promotores argumentam que, houve tentativa de realocação do hospital, mas não foi concretizada. O pedido ainda cita que o Estado de Alagoas não tomou providências e acabou dificultando a realização da obra, sem apresentar justificativas técnicas.
Segundo a ação, “o atraso na construção” da nova unidade “agrava a situação deficitária da rede de atenção psicossocial no estado” e gera risco de “colapso do hospital”. Desta forma, é pedida uma intervenção urgente.
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deverá ser enviada na próxima semana ao Congresso Nacional, informou nesta segunda-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e líderes partidários para discutir a pauta econômica do governo no Congresso.
“Nos comprometemos em encaminhar, na semana que vem, os projetos de leis complementares da reforma tributária. Ela [a proposta] já está fechada na Fazenda, mas há uma tramitação a ser feita na Casa Civil. São procedimentos, não são meros protocolos, vai chegar ao presidente da República, que vai assinar a mensagem. Temos o compromisso de que, na semana que vem, ela chega no Congresso”, declarou Haddad após o encontro.
Segundo o ministro, haverá um esforço concentrado em abril e maio para limpar a pauta econômica no Congresso. Ele explicou que o Legislativo pretende votar os temas não votados no ano passado e dedicar-se a oito propostas de agenda microeconômica. Entre as reformulações microeconômicas, estão o novo marco do setor de seguros, a Nova Lei de Falências (aprovada na Câmara e em análise pelo Senado), regras para instituições financeiras em crise, juros em processos judiciais, regras de proteção a acionistas minoritários de empresas e a simplificação de execuções extrajudiciais.
A emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo estabelece até 180 dias após a promulgação para que o governo envie a regulamentação das mudanças. A data limite vai até 20 de junho. A emenda também dava 90 dias para que o governo encaminhasse os projetos da reforma tributária do Imposto de Renda, mas o governo encontrou uma brecha para enviar antes a regulamentação dos tributos sobre o consumo.
Uma mistura de felicidade e frustração. Foi assim que Jurandir Wellington Pacífico, filho da líder quilombola Mãe Bernadete, definiu, nesta segunda-feira (8) o sentimento dele e de toda a comunidade Pitanga dos Palmares, na cidade de Simões Filho (BA), ao receber a notícia de reconhecimento de terras pelo governo federal, com a delimitação da área da comunidade. Ele avalia que o reconhecimento das terras garante autonomia à comunidade. “A titulação é como se fosse um campo de força contra os inimigos”, afirma.
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a decisão beneficia 536 famílias remanescentes de quilombos em uma área de 852,2 hectares.
“Era o sonho de Mãe Bernadete titular essa comunidade. Mas, infelizmente ela não está mais aqui”, disse.
“Era o sonho de Mãe Bernadete titular essa comunidade. Mas, infelizmente ela não está mais aqui”, disse.
Uma mistura de felicidade e frustração. Foi assim que Jurandir Wellington Pacífico, filho da líder quilombola Mãe Bernadete, definiu, nesta segunda-feira (8) o sentimento dele e de toda a comunidade Pitanga dos Palmares, na cidade de Simões Filho (BA), ao receber a notícia de reconhecimento de terras pelo governo federal, com a delimitação da área da comunidade. Ele avalia que a titulação das terras garante autonomia à comunidade. “A titulação é como se fosse um campo de força contra os inimigos”, afirma.
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a decisão beneficia 536 famílias remanescentes de quilombos em uma área de 852,2 hectares.
“Era o sonho de Mãe Bernadete titular essa comunidade. Mas, infelizmente ela não está mais aqui”, disse.
“Era o sonho de Mãe Bernadete titular essa comunidade. Mas, infelizmente ela não está mais aqui”, disse.
O petroleiro Bruno Lima da Costa Soares, 34 anos, que levou três tiros na Rodoviária do Rio de Janeiro durante o sequestro de um ônibus que seguiria para Juiz de Fora, no dia 12 de março, retornou hoje (8) para o Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio, onde está em recuperação.
Em nota, o hospital informou que Bruno foi submetido a um procedimento de drenagem, sob anestesia geral, pois apresentou acúmulo de líquidos (derrame) em volta do coração e dos pulmões. Já foi iniciado o processo de saída do respirador e seu estado de saúde é estável.
Bruno estava se recuperando bem da cirurgia. Já comia sentado em uma poltrona, interagia com familiares e o corpo clínico do hospital. Ele estava na unidade semi-intensiva do Samaritano, onde vinha sendo monitorado e fazia diariamente sessões de fisioterapia.
Após ser baleado pelo sequestrador do lado de fora do ônibus, ao ser confundido com um policial, Bruno foi levado às pressas para o Hospital Municipal Souza Aguiar. De lá, foi transferido para o Instituto do Coração e um dia depois, para o Hospital Samaritano, onde a bala que estava alojada perto do coração foi retirada pela equipe médica.
Uma mulher foi agredida e acuada por um policial militar fardado, na Estação da Luz, em São Paulo, no último sábado (6). Vídeos que mostram o ataque têm circulado pelas redes sociais, sobretudo em perfis de entidades e militantes da causa LGBTQIA+, desde a madrugada desta segunda-feira (8).
Nas imagens, é possível ver a jovem no chão da plataforma da linha azul, encolhida, diante do policial. O agente, que permanece de pé diante dela, desfere um tapa em seu rosto.
“Baixa o tom [de voz]. Baixa o tom”, ordenou o policial à vítima.
“Vá para fora”, acrescentou ele, que olha para a câmera que flagrou a agressão, enquanto passa diante dela para seguir seu caminho na plataforma.
A proposta final de repactuação da dívida dos estados irá ao Congresso no fim do mês, após a reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI), disse nesta segunda-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se no início desta tarde com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir a pauta econômica no Congresso.
“Me comprometi que, na minha volta, espero receber a devolutiva dos estados para, com base na reação [dos entes], endereçar esse tema para que não precisemos esgotar o prazo”, afirmou o ministro ao lado de Pacheco. A reunião do FMI e do Banco Mundial ocorrerá entre 15 e 20 de abril em Washington. Também haverá um encontro entre os ministros de Finanças do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana.
O encontro foi o primeiro após o presidente do Senado manter a desoneração da Previdência Social dos municípios. Pacheco deixou caducar o trecho da Medida Provisória 1.202, editada no fim do ano passado, que revogava a redução de 20% para 8% a contribuição de pequenas prefeituras ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Haddad disse ter sido surpreendido com a decisão e pediu um pacto entre os Poderes.
Nesta segunda, Haddad minimizou as divergências com Pacheco e disse que a pauta econômica está “bem alinhada” com o Legislativo. Segundo Pacheco, existe “absoluta convergência” e o que está ocorrendo são debates de ponto de vista. “É um encontro muito saudável do governo com o Legislativo para buscarmos pontos em comum”, afirmou o presidente do Senado.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (8) regra que passa a permitir que os motoristas usem itens de vestuário que cubram parte do rosto e da cabeça na foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que seja por motivos religiosos, de crença, queda de cabelo decorrente de doenças ou tratamento médico.
De acordo com a Resolução nº 1.006, os itens de vestuário relacionados à crença ou religião, como véus e hábitos, e relacionados à queda de cabelo por causa de doenças e tratamento médico poderão ser utilizados nas fotos usadas para tirar o documento ou renová-lo, porém a face, a testa e o queixo precisam ficar visíveis.
A legislação mantém a proibição para utilização de óculos, bonés, gorros e chapéus nas fotos da carteira de motorista.
Em fevereiro deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que informava a intenção do governo federal de alterar as normas sobre trajes religiosos em fotos da CNH. Na ocasião, a AGU argumentou que medida é para respeitar a liberdade religiosa e facilitar o reconhecimento dos cidadãos pelas autoridades de segurança pública, além de ressaltar que não é vedado o uso de roupas religiosas para emissão da carteira de identidade e do passaporte.
Nesta terça-feira 9, a Mega-Sena acumulada pode pagar R＄ 43 milhões no concurso 2.710. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelo canal da CAIXA no YouTube e no Facebook das Loterias CAIXA.
Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.
No último concurso 2.709, sorteado no sábado 6, tiveram 62 apostas que acertaram cinco números e ganharam R＄ 48.796,35 e 4.628 apostas que acertaram quatro números e ganharam R＄ 933,87 cada. Saiba mais em clique e conheça os detalhes das apostas ganhadoras, na página da modalidade.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias CAIXA, além do Internet Banking CAIXA para clientes do banco.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à governadora do Estado, visando melhorias no Sistema Penitenciário. As medidas orientadas incluem a criação do cargo de corregedor-geral do Sistema Penitenciário e a garantia de autonomia à Corregedoria-Geral.
A governadora é instada a adotar as providências necessárias para o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa para a criação (ou transformação de outro já existente) do cargo de corregedor-geral do Sistema Penitenciário. O projeto de lei deve prever, no mínimo, a garantia de autonomia no exercício de suas competências, a definição de período de mandato e atribuições.
Além disso, foi orientado que a governadora altere o Decreto Estadual nº 29.084/2019 ou expeça um novo decreto regulamentando a organização e o funcionamento da Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário. O decreto deve assegurar a autonomia no exercício das competências do corregedor geral do Sistema Penitenciário e da Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário (órgão público) em relação à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, nos termos do art. 33 da Lei Federal nº 13.675/2018.
O decreto também deve estabelecer a organização, a estrutura e o modo de funcionamento do referido órgão de corregedoria, nos termos do art. 64, inciso VII, da Constituição Estadual, e do art. 11 da Lei Complementar Estadual nº 163/1999. E ainda: definir as lotações básica e nominal dos cargos e funções necessários ao funcionamento ideal da Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário, nos termos do art. 15, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994.
Os trabalhadores de carteira assinada com renda de até R$ 2.640 já podem contratar financiamentos do Minha Casa, Minha Vida usando depósitos futuros que o empregador fizer no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nesta segunda-feira (8), a Caixa Econômica Federal começa a oferecer linhas de crédito do FGTS Futuro.
No momento da contratação do crédito habitacional, o titular da conta vinculada do FGTS deverá autorizar a caução dos depósitos futuros pelo empregador por até 120 meses. Segundo a Caixa, a autorização poderá ser feita diretamente pelo aplicativo FGTS.
Em tese, a instituição financeira teria até 90 dias após definir as normas operacionais para começar a comercializar o FGTS Futuro, mas o prazo foi antecipado. Em 26 de março, o Conselho Curador do FGTS regulamentar o FGTS Futuro para a compra da casa própria..
Durante a contratação, o banco informará ao trabalhador o valor da prestação e a capacidade de pagamento com ou sem os depósitos futuros. Caberá ao mutuário escolher a modalidade de crédito. Caso opte pelo FGTS Futuro, os depósitos que vierem a ser feitos pelo empregador serão bloqueados na conta vinculada até a quitação total do saldo devedor.
Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (5). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 200 milhões de transações em 24 horas.
Somente no último dia 5, foram feitas 201,6 milhões de transferências via Pix para usuários finais. Diferentemente dos recordes recentes, dessa vez a alta demanda comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas do órgão funcionaram com estabilidade, mas diversas instituições financeiras registraram instabilidade na ferramenta Pix ao longo de toda a sexta-feira.
No sábado (6), foram feitas 171,4 milhões de transações. Segundo o BC, o volume é recorde para esse dia da semana.
O recorde diário anterior tinha sido registrado em 7 de março, com 178,686 milhões de transações num único dia.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a Constituição do país, as leis e as decisões das autoridades brasileiras. Após manifestações do empresário Elon Musk sobre decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes, Barroso garantiu que o Supremo continuará protegendo as instituições.
“O Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na proteção das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras. Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil”, declarou o presidente do STF, em nota.
Elon Musk, dono da plataforma X e da fabricante de veículos elétricos Tesla, pediu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e disse que não acataria a decisão judicial que determinou a suspensão de perfis acusados de disseminar notícias falsas que atentariam contra o STF e a democracia.
Sem citar nominalmente o caso, Barroso disse que travou-se recentemente no Brasil “uma luta de vida e morte pelo Estado Democrático de Direito e contra um golpe de Estado, que está sob investigação nesta Corte com observância do devido processo legal”.
Em 2023, o Brasil registrou uma média de 103 mortes por homicídio por dia, conforme apontado pelo Mapa da Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O país contabilizou 37.639 vítimas de homicídio doloso, caracterizado pela intenção de cometer o crime, em comparação com os 38.926 casos de 2022.
O número representa uma queda de 3,31% marca o primeiro declínio desde 2020. As cidades do Rio de Janeiro, Salvador e Manaus foram as que apresentaram as maiores quantidades de vítimas.
Os dados revelam que o Nordeste foi a região com o maior número de homicídios dolosos, totalizando 16.479, seguido pelo Sudeste, com 9.668 registros. No Norte, foram contabilizados 5.071 casos; no Sul, 3.917; e no Centro-Oeste, 2.504. O Centro-Oeste e o Sul foram as regiões que mais reduziram os casos de homicídios dolosos em comparação com 2022, com diminuições de 7,87% e 7,55%, respectivamente.
O estudo também revela que 34.542 das vítimas de homicídio doloso em 2023 eram do sexo masculino. Este número representa uma queda de 3,8% em relação ao ano anterior, quando 35.921 homens foram mortos por esse tipo de crime. Por outro lado, houve um aumento de 2,1% na quantidade de vítimas do sexo feminino em comparação com 2022, passando de 2.572 para 2.628, conforme aponta o relatório.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná suspendeu nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.
O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do desembargador Julio Jacob Junior. A análise do caso será retomada amanhã (9).
Até o momento, o placar do julgamento está 3 votos a 1 contra a cassação de Moro. Em três sessões de julgamento, os desembargadores Luciano Carrasco Falavinha Souza, Claudia Cristina Cristofani e Guilherme Frederico Hernandes Denz votaram contra a cassação. O desembargador José Rodrigo Sade proferiu o único voto pela cassação.
Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele ainda ficará inelegível por oito anos.
Uma autoridade do Hamas disse nesta segunda-feira que não houve progresso nas conversações no Cairo sobre um cessar-fogo na guerra de Gaza, e o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou que foi marcada uma data para a invasão de Rafah, o último refúgio do enclave para os palestinos deslocados.
Israel e o Hamas enviaram equipes ao Egito no domingo para conversações que incluíram mediadores do Catar e do Egito, bem como o diretor da CIA, William Burns. A presença de Burns enfatizou a crescente pressão do principal aliado de Israel, os Estados Unidos, por um acordo que libertaria os reféns israelenses mantidos em Gaza e levaria ajuda aos civis palestinos.
“Não há mudança na posição da ocupação (Israel) e, portanto, não há nada de novo nas negociações do Cairo”, disse à Reuters a fonte do Hamas, que pediu para não ser identificada. “Não há progresso ainda.”
Em Jerusalém, nesta segunda-feira, um dia depois que as forças israelenses se retiraram de algumas áreas do sul de Gaza, Netanyahu disse que havia recebido um relatório detalhado sobre as negociações no Cairo.
